Uso medicinal da Cannabis sativa L. (Cannabaceae): aspectos biológicos e a legislação no Brasil

• v. 17 n. 1 (2023)
• 89-102
• 02/08/2021
• 31/03/2023
• 10.32712/2446-4775.2022.1306

Silva ETT;

Almeida Junior LD

Emily Thalia Teixeira da Silva

Universidade Estadual Paulista (UNESP), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, campus Botucatu, Rubens Guimarães Montenegro, s/n, CEP 18618-687. Botucatu, SP, Brasil.

https://orcid.org/0000-0001-7835-4720

Atualmente é especializando do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Biomedicina. Durante a graduação participou do Grupo G3B3 onde desenvolveu projetos com foco em bioquímica estrutural e métodos contraceptivos; participou do I Congresso Latinoamericano de Biomedicina e Ciências do Laboratório, publicou ebooks de própria autoria com ênfase em Anatomia e Imagenologia, além de participações em outros ebooks como escritora de capítulo. Apresentou o trabalho intitulado LIVRO DIGITAL DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS: UM RECURSO PEDAGÓGICO NO ENSINO DE ANATOMIA no Congresso Nacional da Iniciação Científica, CONIC-SEMESP. 

Biomédica formada pela Universidade Paulista Unip e aprimoranda em Biologia Molecular Diagnóstica pela FMB-UNESP - Botucatu/SP

Luiz Domingues de Almeida Junior

Universidade Paulista (UNIP), Rua Luís Levorato, 140, Chácaras Bauruenses, CEP 17048-290, Bauru, SP, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-4139-9244

Farmacêutico Bioquímico, Mestre e Doutor em farmacologia com foco em produtos naturais e plantas medicinais. Professor assistente Universidade Paulista UNIP – Bauru/SP. Professor assistente do Centro Universitário Sudoeste Paulista (UNIFSP) – Avaré/SP. Pesquisador colaborador do Laboratório Fitomedicamentos, Farmacologia e Biotecnologia (FitoFarmaTec) – Dpto de Farmacologia – UNESP – Botucatu-SP.

• Resumo
• Referências

• Resumo

  A Cannabis sativa L. (Cannabaceae) é utilizada pelo ser humano a milhares de anos, sendo uma planta, atualmente, muito estudada no desenvolvimento de medicamentos, e o seu uso medicinal in natura têm sido amplamente discutido, dada a sua potencialidade farmacológica. O presente artigo descreveu os aspectos farmacológicos e a legislação associados à Cannabis sativa L. no Brasil através de uma revisão de literatura, feita por meio de consultas em bases de dados indexadas e portais institucionais. Cannabis sativa L. possui uma ampla variedade de substâncias químicas, sendo o delta-9-tetra-hidrocanabinol, canabidiol, canabigerol, canabinol e o delta-8-tetra-hidrocanabinol os mais conhecidos e estudados. O organismo humano apresenta uma série de receptores canabinoides, e a modulação desses receptores está associada ao uso medicinal da planta. No Brasil, a utilização de Cannabis sativa L. e seus derivados passaram por inúmeras fases legais, desde a criminalização, a partir de 1932, até a autorização de medicamentos contendo canabinoides, em 2019. No contexto tecnológico e científico existe uma constante busca por elucidar as potencialidades da planta. Porém, esses fatores confrontam com os aspectos legais e sociais.

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  69. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 66, de 18 de março de 2016. Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências. Diário Oficial da União [República Federativa do Brasil]. Brasília, 21 mar. 2016. Seção 1, p. 28. Disponível em: [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22545087/do1-2016-03-21-resolucao-dadiretoria-colegiada-rdc-n-66-de-18-de-marco-de-2016-22544957].
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