Estudo do Desempenho Comercial dos Insumos Farmacêuticos Vegetais sob a Ótica do Comércio Exterior

Orlando Nascimento, José Maldonado, Adriano Arnóbio

DOI: http://dx.doi.org/10.5935/2446-4775.20150019

Resumo


Os medicamentos fitoterápicos são produtos naturais obtidos de plantas medicinais a partir de um conhecimento a respeito das atividades terapêuticas destes. As vendas desta indústria crescem através do surgimento de novos produtos e medicamentos inovadores. Entretanto, a dificuldade do Brasil em promover inovação a partir dos fitoterápicos se mostra conflitante em um país de grande potencial em biodiversidade e excelentes condições ambientais. Desta maneira, o objetivo do estudo foi avaliar o desempenho comercial dos insumos farmacêuticos vegetais no Brasil. Para proceder à investigação, foram utilizados dados secundários de exportação/importação disponíveis no Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet (ALICEweb, 2015). Os valores analisados de exportação e importação de insumos farmacêuticos vegetais no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2014 demonstram que o Brasil apresenta grande dependência externa. Diversos são os elementos que condicionam tal comportamento. No âmbito deste artigo é dado ênfase ao perfil produtivo, P&D e aparato regulatório. Portanto, a partir desta reflexão é observada a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas para o estímulo da produção dos insumos farmacêuticos vegetais de alto valor agregado e a adoção de estratégias para o fortalecimento da sua base produtiva. Além da necessidade de flexibilização nos marcos regulatórios explanados de maneira que priorizem a segurança e a qualidade dos fitoterápicos provenientes destes insumos.

Palavras-chave


Medicamentos Fitoterápicos; Insumos Farmacêuticos; Exportação de Produtos; Importação de Produtos

Texto completo:

HTML PDF

Referências


ABIFISA 2015. Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde. Disponível em . Acesso 09 ago. 2015.

ALICEweb 2015. SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. 2015. Sistema de análise das informações de comércio exterior via Internet. Disponível em Acesso 04 de abr. 2015.

ANVISA 2006. Agência Nacional De Vigilância Sanitária. Pharmaceutical input. Revista Saúde Pública, v.40, n. 2, p. 369-60. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/rsp/v40n2/28546.pdf>. Acesso 02 abr. 2013.

ALVES, N.D.C.; SANTOS, T.C.; RODRIGUES C.R.; SANTOS, T. C.; RODRIGUES, C. R.; CASTRO, H. C.; LIRA, L. M.; DORNELAS, C. B.; CABRAL, L. M. 2008. Assessment of the technical adequacy of phytotherapeutics and officinal medicine manufacturers in the State of Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva, v.13(Sup), p. 745-753.

BATISTA, L.; VALENÇA, A. 2012. A Fitoterapia no Âmbito da Atenção Básica no SUS: Realidades e Perspectivas. Disponível em . Acesso 10 set. 2015.

BIODIVERSIDADE BRASILEIRA. 2014. Especial Fitoterápico. Ano XXI, n° 256. Disponível em . Acesso 10 set. 2015.

BRASIL 2006a. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 mai. 2006. Disponível em . Acesso 02 set. 2013.

BRASIL 2006b. Ministério da Saúde. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun.2006. Disponível em < http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/decretofitoterapicos.pdf> Acesso 02 abr. 2013.

BRASIL 2008. Portaria Interministerial nº 2.960. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 dez. 2008. Seção 1, nº 240, p. 56.

BRASIL 2009. Ministério da Saúde. Direção de Administração e Finanças. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. RENISUS - Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS. 2009. 1p. Disponível em . Acesso 02 abr. 2013.

BRASIL 2010a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº 17, de abril de 2010. Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Disponível em . Acesso 02 abr. 2013.

BRASIL 2010b. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Consolidado de normas da COFID Disponível em . Acesso 02 abr. 2013.

BRASIL 2012. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 533, de 28 de março de 2012. Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

BRASIL 2013. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO-RDC Nº 14, DE 14 DE MARÇO DE 2013. Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos de Origem Vegetal.. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14. mar. 2013.

BRASIL 2014. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 26, de 13 de maio de 2014. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Published in DOU 14.05.2014.

CARVALHO, A.C.B.; PERFEITO J.P.S.; SILVA L.V.C. 2011. Regulation of herbal medicines in Brazil: advances and perspectives. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas, v. 47(3), p. 467-473.

COFID 2015. Orientação sobre a Notificação Simplificada de Produto Tradicional Fitoterápico (PTF). ANVISA. Disponível em . Acesso 10 set. 2015.

CORRÊA, C.; ALVES, A. 2008. Plantas medicinais como alternativa de negócios: caracterização e importância. XLVI Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Disponível em http://www.sober.org.br/palestra/9/418.pdf.

EMBRAPA 2010. Convênio entre Brasil e Estados Unidos busca avanços em pesquisas com fitoterápicos. Disponível em . Acesso 10 set. 2015.

GADELHA, C.A.G. 2003. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v.8, n.2, p.521-535.

GADELHA, C.A.G. 2006. Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial. Revista de Saúde Pública; v.40, n. p.11-23.

GADELHA, C.A.G.; MALDONADO, J. 2008. O papel da inovação na indústria farmacêutica: uma janela de oportunidade no âmbito do complexo industrial da saúde. In: BUSS, P.M., CARVALHEIRO, J.R.; CASAS, C.P.R. Medicamentos no Brasil: inovação e acesso, 1.ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

GADELHA, C.A.G. 2010. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Informe CEIS, Rio de Janeiro, n. 1, ano I, ago. 2010.

GADELHA, C.A.G.; MALDONADO, J.M.S.V.; COSTA, L.S. 2012. O complexo produtivo da saúde e sua relação com o desenvolvimento: um olhar sobre a dinâmica da inovação em saúde. IN: GIOVANELLA, L. ESCOREL, S.; LOBATO, L. V. C.; NORONHA, J. C.; CARVALHO, A. I. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

GIA 2011. Herbal supplements and remedies: a global strategic business report. Global Industry Analysts; Disponível em Acesso 04 de abr. 2014.

HASENCLEVER, L. 2009. Diagnóstico dos desafios e oportunidades no mercado de Plantas Medicinais e Fitoterápicos brasileiro. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE. Ciência, Tecnologia e Inovação. Resumo Executivo.

MARÇAL, T. 2011. A vez dos fitoterápicos. Revista Herbarium. Disponível em . Acesso 04 de abr. 2014.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. 2015. Comércio Exterior. Códigos e Descrições - NCM. Disponível em Acesso 04 de abr. 2015.

MIOTO, R. 2010. País deixa de gerar 5 bilhões por ano com fitoterápicos. Folha UOL, 7 de Junho de 2010. Disponível em . Acesso 04 de jul. 2015.

MOTA, F.B.; CASSIOLATO, J.E.; GADELHA, C.A.G. 2012. Articulação da indústria farmacêutica brasileira com o exterior: há evidências de especialização regressiva?. Cadernos de Saúde Pública, v.28, n.3, p. 527-536.

PALMA, C.; PALMA, M. 2012. Bioprospecção no Brasil: análise crítica de alguns conceitos. Ciência e Cultura, v.64, n° 3. Disponível em Acesso 17 de jul. 2015.

QUEIROZ, S. 2011. Obstáculos ao investimento em P&D de empresas estrangeiras no Brasil. Revista USP, n.89, p. 244-255.

REUTERS 2002. Brasil terá primeiro banco de dados de plantas medicinais. Folha Online, Brasil. Disponível em Acesso 17 de jul. 2015.

RIBEIRO, I.; SCARAMUZZO, M. 2009. EMS investe para reforçar liderança. Valor Econômico, São Paulo.

RICARDO, R. 2009. Pesquisa incentiva cultivo de plantas medicinais em Vargem Grande. Faperj. Disponível em Acesso 17 de jul. 2015.

RODRIGUES, W.; NOGUEIRA, J.M. 2008. Competitividade da cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil: uma perspectiva a partir do comércio externo. Informe GEPEC, Toledo, v.12, n. 2, p. 91-105.

SACCARO, J.R.; NILO L. 2011. A regulamentação de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios: disputas dentro e fora do Brasil. Ambiente & Sociedade, v.14, n.1, p. 229-244.

SANTOS, R. L.; GUIMARAES, G.P.; NOBRE, M.S.C.; Portela, A.S. 2011. Análise sobre a fitoterapia como prática integrativa no Sistema Único de Saúde. Revista Brasileira de Plantas Medicinais. v.13, n.4, p. 486-491.

SILVA, F.A.; ESPINDOLA, L.S. 2011. Access legislation on genetic resources patrimony and traditional knowledge. Revista brasileira de farmacognosia. v.21, n.1.

TORRES, K.R. 2013. Os arranjos produtivos locais (APLs) no contexto da implementação da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Dissertação (Mestrado). Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.

VALÉCIO, M. 2014. Fitoterápicos mantêm média de crescimento anual. Especial Fitoterápicos. Disponível em Acesso 17 de jul. 2015.

VALÉCIO, M. 2015 Setor se mantém descolado da crise. Guia da Farmácia. . Acesso 17 de jul. 2015.

VELANI, E. 2013. Guia da Farmácia. Fitoterápicos crescer e aparecer. Disponível em . Acesso 17 de jul. 2015.

YUNES, R.A.; CALIXTO, J.B. 2001. Plantas Medicinais: Sob a ótica da Química Medicinal Moderna. Chapecó: Argos.

ZUANAZZI, J.A.S.; MAYORGA, P. 2010. Fitoprodutos e Desenvolvimento Econômico. Química Nova, v.33, n.6, p.1421-1428.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.