Farmácia da natureza: um modelo eficiente de farmácia viva

Política e Gestão da Inovação

http://dx.doi.org/10.5935/2446-4775.4775.20160007

Farmácia da natureza: um modelo eficiente de farmácia viva1

Nature pharmacy: an effective model of living pharmacy

Autores:
2RANDAL, Vinicius B.*;
3BEHRENS, Maria;
4PEREIRA, Ana M. Soares.
Instituições
1Monografia apresentada junto ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos, do Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos / FIOCRUZ.
2Fundação Oswaldo Cruz/Farmanguinhos, Departamento de Ensino - Curso de Especialização em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos.
3Fundação Oswaldo Cruz/Farmanguinhos, Departamento de Produtos Naturais.
4Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Departamento de Biotecnologia Vegetal.
*Correspondência:
randal@artchik.com.br

Resumo

A Farmácia Viva foi instituída pelo Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, mediante a Portaria MS/GM nº 886/2010 como um modelo de farmácia no contexto da Assistência Farmacêutica Nacional. Este modelo, originalmente proposto e assim denominado pelo Prof. Francisco Matos, abrange o cultivo e beneficiamento de plantas medicinais, e dispensação de fitoterápicos na forma de preparações magistrais e oficinais. O presente trabalho tem como objetivo discutir os principais aspectos da implantação de uma unidade de Farmácia Viva com base na experiência bem sucedida da Farmácia da Natureza da Terra de Ismael, envolvendo o cultivo de espécies vegetais medicinais, a produção e o controle de qualidade de fitoterápicos, o atendimento médico e a distribuição de plantas medicinais e fitoterápicos.  Verificaram-se os custos e o impacto em nível de atendimento e prestação de serviço. Foi observada a necessidade de adequação da farmácia à regulamentação de Farmácias Vivas, com prazos pré-definidos, além da necessidade de se definir a fonte de recursos para manutenção do projeto, tendo antecipadamente uma estimativa de gastos.

Palavras-chave:
Medicamentos fitoterápicos.
Plantas medicinais.
Fitoterapia.
Farmácia.

Abstract

The concept of a Green Pharmacy was officially established in Brazil under the name Living Pharmacy by the Ministry of Health (Regulation MS/GM No. 886/2010) as an official part of the Public Health Service. The name Living Pharmacy, originally proposed by the late Prof. Francisco Matos, refers to a model involving cultivation and processing of medicinal plants and the dispensation of herbal drugs and derived phytomedicines. This paper aims to discuss the main aspects in setting up a Green Pharmacy are considered in the light of the successful experience of the "Farmácia da Natureza da Terra de Ismael", which involves the cultivation of medicinal herbs, production and quality control of active ingredients and products, medical care and  the distribution of medicinal plants and herbal medicines. The costs of production were checked as well as the impact on the level of care and service provision. It was noted the need for adequacy of the Pharmacy to the regulation related to Living Pharmacy besides the need to define the source of funds for project maintenance in advance with an estimated spending.

Key-words:
Herbal medicines.
Medicinal plants.
Phytotherapy.
Pharmacy.

Introdução

O projeto Farmácia Viva, implantado pelo Prof. Francisco Matos e sua equipe no Ceará tornou-se um programa de medicina social, com o objetivo de oferecer assistência farmacêutica fitoterápica a entidades públicas e comunidades regionais interessadas em utilizar plantas medicinais como recurso terapêutico sem fins lucrativos; estudar cientificamente as plantas medicinais, desde a fase de cultivo das espécies até à produção dos fitoterápicos, e, distribuir os produtos obtidos a partir das espécies selecionadas.

Neste contexto, as Farmácias Vivas podem ser classificadas de acordo com a distinção dos serviços prestados à população. Algumas trabalham especificamente com a manipulação de chás e outras, além da manipulação, distribuem mudas e preparados farmacotécnicos como: pomadas, xaropes e cápsulas. Destacam-se, como vantagens deste programa, o estímulo ao desenvolvimento da produção local e a produção de plantas em baixa escala, o que permite garantir um maior controle sobre as variáveis que podem surgir em relação às plantas, permitindo assegurar a qualidade das espécies cultivadas (MATOS, 1994 e 1998).

Diante do exposto, a Farmácia Viva apresenta-se como peça-chave de um modelo nacional que abrange sustentabilidade ambiental e socioeconômica, contribuindo para a conservação de espécies vegetais e para a preservação e valorização do conhecimento tradicional e popular sobre o uso de plantas medicinais. Além disso, contribui com a Saúde Pública uma vez que disponibiliza fitoterápicos à população, promove a formação e qualificação de profissionais envolvidos na cadeia de produção desses medicamentos. O exemplo de sua importância pode citar o Programa de Fitoterapia implantado na Casa Espírita Terra de Ismael, em funcionamento há 10 anos, subsidiado por doações e mantido com trabalho voluntário. Nesta instituição o programa mantém-se, independente da atuação política do município, por um grupo de profissionais na área da saúde e pesquisadores vinculados à Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) e à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Este trabalho teve como objetivo verificar os custos e o impacto em nível de atendimento e prestação de serviço em unidade de Farmácia Viva, a partir da experiência da Farmácia da Natureza da Terra de Ismael.

Materiais e Métodos

Para proceder à investigação, foi realizado estudo de caso, que teve como base a observação dos aspectos fundamentais para implantação da Farmácia Viva, a partir da identificação e coleta de informações do arquivo documental, no período compreendido entre 1995 e 2012 do Projeto Farmácia da Natureza da Terra de Ismael.

Resultados e Discussão

Na Farmácia da Natureza foram produzidos anualmente 185 tipos de produtos, incluindo extratos fluidos e aquosos, tinturas, pomadas, xaropes, chás, sabonetes, shampoos, bem como medicamentos homeopáticos. Todos os insumos ativos vegetais foram produzidos a partir de plantas mantidas e cultivadas em cultivo orgânico. A coleção de plantas medicinais compreende mais de 250 espécies.

No período do estudo foram realizados cerca de 1500 atendimentos médicos por ano com dispensação gratuita dos medicamentos produzidos. Embora o volume de atendimento da Terra de Ismael possa parecer inexpressivo diante da realidade do SUS, onde a demanda é muito maior, o alcance desta Farmácia Viva é mais abrangente, uma vez que neste ambiente o objetivo é um atendimento integral ao paciente e não apenas à dispensação de fitoterápicos.

Os custos com insumos para a produção dos fitoterápicos no ano de 2011 foram cerca de RS 40.000,00. Este resultado mostra que, é necessário estabelecer um plano de ação permanente de captação de recursos visando à produção agrícola e de medicamentos, de modo contínuo.

Ao observar os desdobramentos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, em nível estadual e municipal, constata-se a ausência de clareza em relação à participação do setor estadual nos programas do SUS, cabendo aos municípios criarem mecanismos legais de parceria público/privada. A situação reflete o desinteresse dos órgãos públicos diante de projetos geridos por organizações não governamentais, as quais ficam impactadas pelo rigor das normas técnicas da RDC nº18 de 3 de abril de 2013 (BRASIL, 2013) para o funcionamento como Farmácia Viva e pela falta de recursos para manter as atividades que exercem neste contexto.

Verificou-se também a necessidade de adequação da Farmácia, com prazos pré-definidos, estimando-se pelo menos dois anos para que as iniciativas já estabelecidas possam estar em conformidade com as exigências da ANVISA. Faz-se necessária uma política de incentivo através da criação de fomento específico para adequação de programas vigentes e flexibilidade na obtenção de matéria-prima, podendo-se adquirir insumos vegetais de arranjos produtivos locais e pequenos produtores. Destaca-se a importância da inclusão de Instituições de Ciência e Tecnologia para dar suporte aos projetos, notadamente no controle de qualidade e desenvolvimento de produtos.

Conclusões

A partir da experiência da Farmácia da Natureza da Terra de Ismael, foi possível verificar a viabilidade do programa de Farmácia Viva pelo terceiro setor, e a necessidade de parcerias com o governo municipal e estadual para ampliação das atividades já desenvolvidas. Além disso, há necessidade de se definir a fonte de recursos para manutenção do projeto, tendo antecipadamente uma estimativa de custos. Em longo prazo, deve-se mensurar o impacto que o projeto causa no município e o acréscimo na melhoria do nível de saúde da população.

Referências

  • BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RDC nº 18, de 3 de abril de 2013. Dispõe sobre as boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 abr. 2013. Seção 1, p. 67, 2013.
  • MATOS, F. A. A. Farmácias Vivas. 2ª ed. EUFC. Fortaleza. 1994.
  • MATOS, F.A.A. Farmácias Vivas: sistema de utilização de plantas medicinais projetado para pequenas comunidades. EUFC. Fortaleza. 1998.

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