Resenha
Modelagem Farmácias Vivas-Jardins terapêuticos para implantação em Serviços de Atenção Primária à Saúde no SUS
O objetivo da Modelagem Farmácias Vivas-Jardins Terapêuticos para Implantação em Serviços de Atenção Primária à Saúde no SUS é fornecer um passo-a-passo, com linguagem clara e direta, para aqueles que tenham interesse em implantar e implementar o uso de plantas medicinais em serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). A Modelagem está dividida em 6 módulos: 1) História da Regulamentação das Plantas Medicinais, Fitoterápicos e Farmácias Vivas no Brasil; 2) Etapas para implantação de uma Farmácia Viva-Jardim Terapêutico; 3) Benefícios da Farmácia Viva-Jardim Terapêutico nos serviços de Atenção Primária à Saúde; 4) Desafios para implantação e manutenção da Farmácia Viva-Jardim Terapêutico; 5) Estratégias de fortalecimento da Farmácia Viva-Jardim Terapêutico nos serviços de saúde e no município; 6) Formação de Rede de Cuidado nos Territórios. É uma grande alegria poder contribuir com a disseminação do uso das plantas medicinais, por meio desta Modelagem. É certo que se entrarmos em um serviço de saúde e nele sentirmos os cheiros das plantas medicinais poderemos resgatar histórias e construir novas narrativas sobre o processo de saúde-doença-cuidado, promovendo uma melhor compreensão das formas de produzir e manejar a saúde com a beleza e riqueza das plantas medicinais.
Muitos gestores e profissionais têm interesse em difundir o uso de plantas medicinais nos serviços de saúde, mas não se arriscam por falta de conhecimento e de orientação. A modelagem Farmácias Vivas-Jardins Terapêuticos tem como objetivo fornecer um passo-a-passo, com linguagem clara e direta, para aqueles que tenham interesse em implantar e implementar o uso de plantas medicinais em serviços de Atenção Primária à Saúde (APS).
A Modelagem está dividida em seis Módulos. No Módulo 1 é apresentada a história da regulamentação das plantas medicinais, fitoterápicos e Farmácia Viva no Brasil, incluindo, dentre outras informações, a Política Nacional de Práticas Integrativas (PNPIC)[1], Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF)[2], RENAME, RENISUS, Farmacopeia Brasileira, Memento Fitoterápico, a Portaria GM nº 886 de 20 de abril de 2010[3] (que instituiu o Programa Nacional de Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde) e o Decreto nº 30.016, de 30 de dezembro de 2009 (sobre a Farmácia Viva no Ceará).
No Módulo 2 são detalhadas as onze (11) etapas para a implantação de uma Farmácia Viva-Jardim Terapêutico em serviços de saúde da APS, quais sejam: organização da equipe responsável, definição das atividades a serem realizadas, capacitação da equipe, definição do local, análise de solo, construção dos canteiros, compostagem, definição das plantas cultivadas, obtenção de mudas, cultivo e custos envolvidos.
No Módulo 3 são discutidos os benefícios das Farmácias Vivas-Jardins Terapêuticos como ferramenta terapêutica e, também, como estratégia de: promover o estudo e o uso seguro das plantas medicinais, resgatar o contato com a natureza, promover conscientização ambiental no processo de cura, resgatar saberes tradicionais e populares invisibilizados historicamente, criar vínculo entre as equipes de saúde e a população, estimular a convivência social, reduzir custos do cuidado em saúde, gerar renda, emprego, estágios e pesquisas.
O Módulo 4 problematiza os desafios para a implantação e manutenção da Farmácia Viva-Jardim Terapêutico em um serviço de saúde da APS, como, por exemplo, a falta de profissionais qualificados, de espaço físico, resistência da população em relação à planta medicinal, falta de financiamento, interesse de gestores para a realização do projeto e descontinuidade política. Nesse Módulo também se discute a fitoterapia como um objeto de fronteira que possibilita o diálogo entre os saberes popular, tradicional, científico e de diferentes racionalidades médicas sobre os usos das plantas medicinais. A ecologia de saberes que esse objeto de fronteira cria faz emergir formas de cuidado mais humanizadas e relações mais horizontais entre os diferentes conhecimentos[4,5].
No Módulo 5 são apresentadas algumas estratégias para o fortalecimento das Farmácias Vivas-Jardins Terapêuticos nos serviços de saúde da APS e no município como um todo. Propõe-se a criação de uma Rede de Farmácias Vivas-Jardins Terapêuticos e, também, de: 1) ciclo de visitas dos trabalhadores e usuários entre serviços participantes da Rede; 2) compartilhamento de experiências de manejo; 3) trocas de mudas de plantas medicinais; 4) estudo de plantas medicinais específicas; 5) criação de horto de plantas medicinais para o fornecimento de mudas para as Farmácias Vivas-Jardins Terapêuticos.
O Módulo 6, último da Modelagem, discute a importância da formação da rede de cuidado nos territórios, com o cultivo e a distribuição de plantas medicinais para as pessoas interessadas da comunidade, aumentando assim o alcance da Farmácia Viva-Jardim Terapêutico e diminuindo a chance de descontinuidade.
As informações e atividades apresentadas nos Módulos da Modelagem são resultados do trabalho que tem sido desenvolvido pelo Grupo de Plantas Medicinais e Fitoterapia, do Laboratório de Práticas Alternativas, Complementares e Integrativas em Saúde, da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Estadual de Campinas (LAPACIS/FCM/Unicamp). Destaca-se que todas as atividades do Grupo são desenvolvidas em colaboração com diferentes setores da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas/SP, Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de São Paulo (antiga CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) e distintas instituições de ensino superior.
É uma grande alegria poder contribuir com a disseminação do uso das plantas medicinais em âmbito nacional, por meio desta Modelagem das Farmácias Vivas-Jardins Terapêuticos nos serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde. Propomos essa ação pensando em todos os diferentes locais do Brasil, nos quais é possível fazer uma revolução sem dor e sem sofrimento, mas armada de um ramo de alecrim em uma mão e um galho de manjericão na outra, para espalhar alegria e cuidado às pessoas. É certo que se entrarmos nas instalações de um serviço de saúde e nele sentirmos os cheiros das plantas medicinais poderemos resgatar histórias e construir novas narrativas sobre o processo de saúde-doença-cuidado de cada pessoa.
Com a Modelagem, por fim, convidamos a todos para uma segunda ruptura epistemológica, na qual o conhecimento científico se integra ao senso comum para construir relações emancipadoras[6]. Construir e manter uma Farmácia Viva-Jardim Terapêutico podem ser passos para que cada profissional de saúde desenvolva a pedagogia da autonomia e para que consiga, enfim, auxiliar as pessoas a compreender melhor as formas de produzir e manejar a saúde com a beleza e riqueza das plantas medicinais.
Referências
1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC-SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 92 p. - (Série B. Textos Básicos de Saúde). ISBN 85-334-1208-8. [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf].
2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 60 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde). ISBN 85-334-1092-1. [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf].
3. Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 886, de 20 de abril de 2010. Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2010. [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt0886_20_04_2010.html].
4. Carnevale RC. Fronteiras da implantação e implementação da farmácia viva no Brasil. Campinas, SP. 2018. Tese de Doutorado [Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva] - Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Campinas, SP. 2018. [https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634009].
5. Santos BS. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Rev Crít Ciên Soc. 2002; 63(63): 237-80. [https://doi.org/10.4000/rccs.1285].
6. Barros N. Cuidado emancipador. Saúde Soc. 2021; 30(1): 1-10. [https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200380].