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Inovação

Desempenho comercial dos insumos farmacêuticos vegetais no Brasil1

Commercial performance of the vegetables pharmaceutical inputs in Brazil

DOI:
http://dx.doi.org/10.5935/2446-4775.20150022
Autores:
2Orlando Nascimento Terra Junior;
3José Maldonado.
Instituições
1Monografia apresentada junto ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos, do Instituto de Tecnologia de Fármacos, Farmanguinhos/FIOCRUZ.
2Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Departamento de Patologia e Laboratórios.
3Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/FIOCRUZ. Departamento de Administração e Planejamento.
Correspondência:
orlando_ntj@hotmail.com

Resumo

Os medicamentos fitoterápicos são produtos naturais obtidos de plantas medicinais a partir de um conhecimento a respeito das atividades terapêuticas destes. As vendas nesse setor crescem através do surgimento de novos produtos e medicamentos inovadores. Entretanto, a dificuldade do Brasil em promover inovação a partir dos fitoterápicos se mostra conflitante em um país de grande potencial em biodiversidade e excelentes condições ambientais. Neste cenário, os insumos farmacêuticos vegetais oferecem um excelente ponto de partida para produção e desenvolvimento de fitoterápicos. Desta maneira, o objetivo do presente estudo foi avaliar o desempenho comercial dos insumos farmacêuticos vegetais no Brasil. Para proceder à investigação, foram utilizados dados secundários de exportação/importação disponíveis no Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet (ALICEweb, 2013). Os valores analisados de exportação e importação de insumos farmacêuticos vegetais no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2013 demonstram que o Brasil apresenta uma grande dependência. É observada a partir desta reflexão a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas para o estímulo da produção de insumos farmacêuticos vegetais de alto valor agregado e estratégias para o fortalecimento de aglomerações produtivas no Brasil.

Palavras-chave:
medicamentos fitoterápicos;
insumos farmacêuticos;
exportação de produtos;
importação de produtos;

Abstract

Herbal medicines are natural products derived from medicinal plants from knowledge of the therapeutic activities of these. The sales in this sector grow through the emergence of new products and innovative medicines. However, the difficulty of Brazil to promote innovation from herbal medicines shown conflicting in a country of great potential in biodiversity and excellent environmental conditions. In this scenario, the plant pharmaceutical ingredients offer an excellent starting point for production and development of herbal medicines. Thus, the aim of this study was to evaluate the trade performance of pharmaceutical ingredients plant in Brazil. To conduct research, secondary data available in the Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet (ALICEweb, 2013) were used. The analyzed values ​​of exports and imports of pharmaceutical ingredients plant from January 2002 to December 2013 show that Brazil has a large dependency. It is observed from this reflection the need to develop public policies to stimulate the production of plant pharmaceutical ingredients with high added value and strategies for strengthening productive agglomerations in Brazil.

Key-words:
phytotherapeutic drugs;
pharmaceutical raw material;
exportation of products;
importation of products;

Introdução

O uso da fitoterapia cresce tanto em países industrializados e desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento (Santos et al, 2011). Alguns fatores explicam o incremento dos fitoterápicos no contexto econômico da indústria farmacêutica: aumento da preferência dos consumidores por esta forma de terapia, preocupação aos efeitos colaterais dos medicamentos sintéticos (fruto da crença equivocada que os fitoterápicos não possuem efeitos colaterais), benefício de custo ao consumidor final e confiança dos profissionais da saúde (Yunes e Calixto, 2001). Atualmente 12 fitoterápicos estão disponíveis através do Sistema Único de Saúde (SUS), em programas articulados pela União, exemplificando o interesse do governo e de industriais nesse segmento do mercado (Centroflora, 2013).

É notável a importância histórica do uso de plantas em tratamentos de saúde pela população no Brasil, que até a primeira metade do século XX, era essencialmente rural e usava amplamente a flora medicinal, tanto nativa quanto introduzida (Lorenzi e Matos, 2002). Justifica-se o impacto das plantas na indústria farmacêutica, ao considerar a origem da própria indústria, voltada inicialmente ao emprego de diversos insumos vegetais. Esta realidade se mantém atualmente com grande parte da indústria nacional utilizando plantas como insumo básico. Porém, sua representatividade na economia brasileira permanece insatisfatória. Isto se mostra conflitante em um país de grande potencial em biodiversidade e excelentes condições ambientais, onde é possível adaptar inúmeras espécies vegetais (Zuanazzi e Mayorga, 2010).

Portanto, o objetivo deste trabalho foi o de analisar o desempenho dos insumos farmacêuticos vegetais na balança comercial brasileira e, à luz dos dados obtidos, identificar os principais elementos que vêm promovendo tal comportamento. Deve-se salientar que uma contribuição primordial deste trabalho foi de fornecer dados quantitativos sobre uma atividade econômica nacional para a qual existem muito poucos trabalhos que os sistematizem.

Materiais e Métodos

A coleta dos dados referentes ao comércio exterior foi realizada através do Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet (ALICEweb, 2013) que se trata de um sistema online desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior visando o acesso aos dados de exportações e importações do Brasil.

Para proceder à pesquisa foi necessário utilizar a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), que se trata de uma numeração adotado pelo governo brasileiro para identificar a natureza das mercadorias e facilitar a coleta e análise das estatísticas do comércio exterior. Dessa forma, qualquer item, importado ou comprado no Brasil, deve ter um código NCM na sua documentação legal (nota fiscal, livros legais, etc.), cujo objetivo é classificar os itens de acordo com regulamentos do MERCOSUL.

Estratégia de coleta dos dados de comércio exterior

Realizou-se uma coleta abrangendo o período de janeiro de 2002 a dezembro de 2013.  Para proceder à investigação, foram utilizadas as seguintes posições de itens:

- Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó (posição 12.11);

- Insumos utilizados na produção de medicamentos fitoterápicos (posição 13.02);

 Respectivamente, capítulos 12 (Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens) e 13 (Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais) a partir da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) -, disponíveis no Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet (ALICEweb, 2013), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Após a verificação dos valores de importação e exportação dos produtos no Sistema ALICEweb (2013) os mesmos foram organizados e tabulados em planilha utilizando o software Microsoft ® Excel. Os dados em seguida foram agrupados de acordo com suas posições.

Resultados e Discussão

Houve um aumento da exportação e importação na série temporal de 2002 a 2013. A exportação aumentou 216% ao longo do período, enquanto a importação teve um aumento aproximado de 227%. Porém mesmo com o crescimento das exportações, pode ser observado o saldo comercial negativo (déficit) para os itens selecionados nas posições 12.11 e 13.02, por conta também do constante aumento das importações.

No ano de 2007, os medicamentos fitoterápicos movimentavam 400 milhões de dólares por ano, representando 7% do segmento farmacêutico, com perspectiva de aumento nos próximos anos (Nicoletti et al, 2007). Esta projeção se confirmou, em estimativas mais recentes, onde o mercado brasileiro de fitoterápicos cresceu acima de 10,5%, sendo que no último ano cresceu 13% em valores (Gadelha, 2010). Esse crescimento é observado em nível de exportações que reflete um aumento do mercado consumidor exterior, principalmente da Europa onde se concentra 50% do mercado global de fitoterápicos, principalmente Alemanha, que é o atual maior produtor de medicamentos fitoterápicos no mundo (Ribeiro e Scaramuzzo, 2009).

O comportamento de dependência que se reflete nos altos números de importação destes insumos apresentados no estudo reforça a discussão de Gadelha (2006) e Gadelha, Maldonado e Costa (2012) ao debater a situação do complexo econômico industrial da saúde, que segundo o autor, ainda se mostra frágil e vulnerável frente a um padrão satisfatório de desenvolvimento tecnológico e científico. O desempenho comercial dos insumos farmacêuticos vegetais também reforça os achados de Rodrigues e Nogueira (2008) ao analisar toda cadeia produtiva das plantas medicinais, onde foi observado entre 1996-2006 aumento do déficit comercial em 55,2%.

Segundo o trabalho de Gadelha, Maldonado e Costa (2012), à ausência de base endógena de inovação, neste segmento, associa-se um déficit comercial relacionado de US$ 6,6 bilhões, representando 80,3% de todo o déficit do subsistema de base química e biotecnológica, que, em 2011, foi de US$ 7,5 bilhões. Apesar do caráter estratégico do complexo da saúde para o desenvolvimento nacional, sua base de produção e tecnológica ainda é bastante frágil, o que se manifesta no crescente déficit da balança comercial do Complexo Econômico Industrial da Saúde, no qual os insumos farmacêuticos vegetais estão inseridos. Sem a superação dessa fragilidade, persistirão os obstáculos para a garantia da oferta universal de bens e serviços de saúde, tornando a política de saúde vulnerável (Sonaglio et al, 2010; Gadelha, Maldonado e Costa, 2012).

Outros aspectos podem estar influenciando no aumento constante das importações, por exemplo, em consequência da publicação da RDC 17/2000, (Brasil, 2000) onde a ANVISA, trouxe novos critérios para o registro dos medicamentos fitoterápicos, os quais impediram ou dificultaram o registro de plantas medicinais nacionais em benefício das plantas estrangeiras. Desta forma, as empresas brasileiras foram obrigadas a ampliar sua importação de matérias-primas com o consequente aumento em seus custos de fabricação (ABIFISA, 2007). Isso reforça o levantamento de Carvalho, Perfeito e Silva (2011), onde das solicitações de registro de fitoterápicos de 2005 a 2010, 45% foram indeferidas. Umas das principais razões foram a ausência dos cumprimentos das exigências determinadas pela ANVISA, bem como a ausência de uma comprovação de qualidade segundo requisitos da legislação sanitária brasileira.

Os déficits da balança comercial brasileira, no segmento de insumos farmacêuticos vegetais, também são consequência de uma produção agrícola altamente fragmentada em pequenas ou médias produções (Zuanazzi e Mayorga, 2010). Para haver uma maior incorporação destes produtores no mercado e promover integração entre os mesmos, de maneira que estes produtores entrem no mercado competitivamente, se tem investido em ações como a criação de Arranjos Produtivos Locais (Amorim, Moreira e Ipiranga, 2004).

Conclusões

Os valores analisados de exportação e importação de insumos farmacêuticos vegetais no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2013 demonstram que o Brasil apresenta uma grande dependência do mercado externo. Esta característica de dependência no mercado externo em insumos farmacêuticos vegetais justifica-se já que estes insumos necessitam de um desenvolvimento tecnológico e políticas associadas que estabeleçam estratégias que norteiem as relações entre os contextos micro e macro do Complexo Econômico Industrial da Saúde.

Sugere-se a partir desta reflexão a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas para o estímulo da produção de insumos farmacêuticos vegetais de alto valor agregado e estratégias para o fortalecimento de aglomerações produtivas no Brasil.

Referências