Inovação na Fiocruz: projeto Profito, um estudo de caso

Resumo

O presente trabalho é um estudo de caso do projeto Profito, que se iniciou em 2006, vinculada ao Laboratório da Biodiversidade (PAF/NGBS/Fiocruz) em parceria com o Instituto Três Rios (UFRRJ) e os agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), destacando a importância deste como um exemplo prático de inovação. Foi utilizada uma metodologia qualitativa, que teve como base a coleta de informações, a partir de uma revisão bibliográfica não exaustiva de 2006 a 2015. O Profito envolveu a capacitação dos agricultores sobre formas de plantio, informações técnicas e certificação dos produtos, de acordo com as demandas de mercado. Promoveu ainda alterações profundas no modus-vivendi dos agricultores, com a inserção destes em uma rede sociotécnica, que gerou transformações irreversíveis em termos de cooperação e articulação dos mesmos em associações, fóruns e conselhos. O projeto original continua se desdobrando em subprojetos até os dias atuais. Assim, o projeto Profito é um exemplo de como esta metodologia pode ser um dos caminhos para o desenvolvimento brasileiro, viabilizando novas condições dos pontos de vista social, político ou econômico.

Palavras-chave:

Profito.

Plantas medicinais.

Inovação.

Arranjos Produtivos Locais.

Abstract

This paper is a case study of Profito Project, created in 2006 by the Laboratório da Biodiversidade (PAF/NGBS/Fiocruz) in partnership with the Instituto Três Rios (UFRRJ) and farmers of Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), highlighting the importance of this as a practical example of innovation. It was used a qualitative methodology, conducted through a not exhaustive literature review from 2006 to 2015. The Profito involved the farmers on capacitation courses of planting, technical information and product certification, in according to market demands. Also promoted profound changes in the way of life of these, with their inclusion in a socio-technical network, which generated irreversible transformations in cooperation and coordination of these associations, forums and advice. The original project is still unfolding in subprojects until today. So Profito project is a example of how this approach can be one of the ways for Brazilian development, enabling new conditions from the social, political or economic viewpoint.

Keywords:

Profito.

Medicinal plants.

Innovation.

Local Productive Arrangements.

Introdução

As plantas medicinais fazem parte de todo um complexo produtivo que se baseia no conhecimento tradicional de comunidades e povos (quilombolas, ribeirinhos, indígenas) e no conhecimento popular. A cadeia produtiva possui diversas etapas, desde o cultivo, manejo e beneficiamento da planta medicinal podendo resultar também em um produto fitoterápico. Este poderá ser disponibilizado nos serviços de atenção à saúde e de assistência farmacêutica, sendo destinado ao usuário através da distribuição no setor público ou mesmo sendo comercializado no setor privado. Ainda deve ser destacada a importância das etapas de regulamentação, financiamento, utilização de tecnologias sociais e a pesquisa, assim como o desenvolvimento e a inovação (PD&I) (TORRES, 2013).

A eficiência dessa cadeia produtiva é função da integração de agricultores (urbanos ou peri-urbanos) e instituições (ensino superior e pesquisa, indústrias, farmácias e serviços de atenção à saúde). Este complexo produtivo de saúde deve ser apoiado pelo Estado cujos objetivos devem ser a saúde e o bem-estar dos cidadãos, a geração de emprego e renda, o combate à miséria e o desenvolvimento do país (TORRES, 2013).

Para estimular o estudo, o cultivo e a validação de plantas medicinais e a prática da fitoterapia no Brasil, foram criados, ao longo dos anos, diversos programas e políticas. Dentre estas, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada pela portaria do Ministério de Saúde (MS) nº 971/06 (BRASIL, 2006a), que lançou as bases para o surgimento da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) criada através do decreto 5813/06 (BRASIL, 2006b).

Essas políticas representam a ponte entre o local e o global, através do estabelecimento de estratégias que direcionem as relações nos contextos micro e macro, indicando um caminho para que se pense a globalização como um processo que integra o desenvolvimento local (VILLAS BÔAS, 2013).

O PNPMF possui o objetivo de garantir a população o acesso e o uso sustentável da biodiversidade brasileira, além da promoção e reconhecimento das práticas populares no uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos. Além disso, contempla a cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos prevendo, entre outras ações, a criação de Arranjos Produtivos Locais (APL), auxiliando a sua estruturação no âmbito do SUS, fortalecendo a assistência farmacêutica e o complexo produtivo de plantas medicinais e fitoterápicos, que contribuem para ações transformadoras na área da saúde, ambiente e condições de vida da população, desenvolvendo mecanismos de incentivo à agricultura familiar, gerando emprego e renda, além de contribuir para a diminuição das desigualdades sociais, estimulando assim o desenvolvimento social local (BRASIL, 2006b).

Em 2008, foi criado pela Portaria Interministerial 2960, de 09 de dezembro de 2008, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos que define ações e metas a serem desenvolvidas pelos vários Ministérios e instituições envolvidas nas cadeias produtivas (BRASIL, 2008).

O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos promove diversas ações tais como: i) acesso seguro e uso racional de plantas medicinal e fitoterápico; ii) redução das desigualdades sociais; iii) desenvolvimento de tecnologias e inovações; iv) fortalecimento de arranjos produtivos e da agricultura familiar; v) uso sustentável da biodiversidade brasileira e vi) desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde. A concretização dessas ações ocorre através do lançamento de diversos editais. Os projetos contemplados devem possuir os seguintes objetivos: promover a interação e cooperação entre os agentes da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos; desenvolver a produção de insumos de origem vegetal e/ou fitoterápicos com cultivo preferencialmente orgânico, baseado na agricultura familiar/urbana e periurbana e no conhecimento tradicional e científico; promover a qualificação técnica dos profissionais de saúde e demais envolvidos na produção e uso de plantas medicinais e fitoterápicos; implantar/implementar ações que garantam a dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS; estabelecer Laboratórios Oficiais Públicos ou parcerias-público-privadas, visando à produção de fitoterápicos; promover a articulação entre políticas públicas intersetoriais e transversais ao próprio programa (RICARDO, 2013).

Nesse contexto político de estímulo à realização de estudos inovadores envolvendo plantas medicinais, surgiu em 2006 o projeto Profito, denominado "Plantas Medicinais em Sistema Agroecológico: Uma Alternativa Socioambiental para Produtores Agrícolas do Maciço da Pedra Branca". Este projeto foi proposto e realizado pela equipe da Plataforma Agroecológica de Fitomedicamentos (PAF) do Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde (NGBS) do Instituto de Tecnologia em Fármacos/ Farmanguinhos, Fiocruz, sob a coordenação da Dra Sandra Aparecida Padilha Magalhães Fraga, em parceria com o Instituto Três Rios da UFRRJ e com os agricultores do Parque Estadual Maciço da Pedra Branca (PEPB), situado na zona oeste do Rio de Janeiro (FIGURAS 1a e 1b). Este projeto envolveu a capacitação dos agricultores sobre formas de plantio, informações técnicas e certificação dos produtos, de acordo com as demandas de mercado, colaborando ainda na criação de redes de comunicação e informação entre atores e instituições.

Este estudo de caso destaca a importância do projeto Profito, como um exemplo prático de inovação através da utilização do Programa e da Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Neste trabalho serão discutidos os conceitos de agroecologia, território, território-rede, APL, inovação e gestão participativa envolvida e postos em prática com a execução vitoriosa deste APL de plantas medicinais, de extrema relevância social e institucional, quando se pensa em inovação a partir de medicamentos da biodiversidade.

Materiais e Métodos

A metodologia utilizada para a realização deste trabalho de pesquisa qualitativa (MINAYO, 2001) teve como base a coleta de informações contidas em documentação indireta, a partir de um estudo de Revisão Bibliográfica não exaustiva, de 2006 a 2015, sobre o Projeto Profito. Utilizaram-se artigos de periódicos, jornais online, resumos apresentados em congressos, trabalhos completos publicados em anais, trabalhos de conclusão de curso de graduação, dissertações de mestrado e teses de doutorado, pesquisados nas bases de dados disponíveis (SciFinder, Science Direct, Scielo, portal Capes Periódicos, RedesFito e Repositório Institucional da Fiocruz, denominado ARCA), além de sites da internet. Utilizou-se como categoria de análise os conceitos de gestão e inovação em fitomedicamentos como agroecologia, território, território-rede, APL, inovação e gestão participativa.

Quanto aos meios, foi empregada a estratégia de estudo de caso (YIN, 2001). De acordo com este autor, o estudo de caso é uma estratégia de pesquisa que compreende um método que abrange tudo em abordagens específicas de coletas e análise de dados. Trata-se de um estudo de caso descritivo, pois o objetivo é descrever o próprio Estudo de Caso.

Resultados e Discussão

Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são caracterizados como aglomerados de agentes econômicos, políticos e sociais em um território, objetivando atividades econômicas específicas interligadas, com a participação e interação entre empresas. Essas empresas podem ser produtoras de bens e/ou serviços, fornecedoras de insumos e/ou equipamentos ou de consultoria e comércio. Os APLs também incluem instituições públicas e/ou privadas voltadas para a formação e/ou capacitação de recursos humanos (escolas técnicas e universidades), assim como instituições de pesquisa, desenvolvimento, políticas e financiamento. Sistemas produtivos e inovativos locais são arranjos produtivos em que há a possibilidade de um incremento da capacidade inovativa e do desenvolvimento local, devido a vínculos que resultam em cooperação e aprendizagem (LASTRES e CASSIOLATO, 2003).

De acordo com Santos e Cândido (2012) os APLs propiciam a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida da população, fortificando a atividade local e o potencial da região.

A proposta de criação de um APL de plantas medicinais e fitoterápicos envolve a utilização de modelos autossustentáveis de autogestão ecologicamente correta, que respeitam o conhecimento tradicional, e seguem os princípios da agroecologia, aliado às propostas de capacitação técnica dos agricultores rurais em contato com equipes multidisciplinares compostas por farmacêuticos, químicos, biólogos, e agrônomos, dentre outros profissionais, para estabelecer as melhores formas de manejo, cultivo e produção de fitoterápicos, criando protocolos de controle de qualidade através da realização de análises físico-químicas, microbiológicas e de estabilidade dos produtos (FERREIRA, 2012).

O projeto Profito (FIGURA 2) envolveu a capacitação dos agricultores sobre formas de plantio das plantas medicinais, informações técnicas e certificação dos produtos, de acordo com as demandas de mercado, colaborando, ainda, na criação de redes de comunicação e informação entre atores e instituições. A capacitação envolveu a troca de informações e competências entre os atores envolvidos, num processo de aprendizado contínuo que mobilizou os técnicos e os pesquisadores da Fiocruz, os pesquisadores da UFRRJ, além dos agricultores locais e das diversas associações.

As espécies cultivadas foram Baccharis trimera (Less) DC (carqueja), Schinus terebinthifolius Raddi (aroeira), Cordia verbenaceae D.C., dentre outras. As espécies escolhidas ocorrem na Mata Atlântica e constam na Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (RENISUS) ou de interesse do Programa Municipal de Fitoterapia no Rio de Janeiro, e foram cultivadas de acordo com as características de solo, topografia, tecnologia disponível e aptidão dos agricultores. As mudas foram produzidas pela Plataforma Agroecológica de Fitomedicamentos (PAF) de Farmanguinhos, garantindo a sua qualidade fitossanitária, certificação de origem (baseadas em estudos químicos, genéticos e taxonômicos) e o transplantio adequado. O plantio respeitou o bioma de cada local, cultivando plantas de acordo com a região trabalhada, diminuindo o impacto do cultivo e preservando a biodiversidade (MARQUES, 2010).

A produção destes agricultores foi direcionada não só para as feiras orgânicas e feiras das roças agroecológicas, mas também para pontos de comercialização locais e, mesmo, a venda direta de porta em porta. Os agricultores também têm se organizado em outras redes e grupos informais, responsáveis pelo fortalecimento da agroecologia e aumento de sua visibilidade, evidenciada pela eleição de um agricultor em AGROVARGEM e de uma agricultora da AGROPRATA, como membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município do Rio de Janeiro (CONSEA-Rio) (PRADO et al., 2012).

Posteriormente, os agricultores poderão continuar o trabalho que envolve a negociação com compradores que podem ser as pequenas farmácias de manipulação ou mesmo laboratórios farmacêuticos, além do próprio SUS. O relacionamento com as indústrias para a implantação de um Arranjo Produtivo Local é objeto das RedesFito que também é uma área de atuação do NGBS de Farmanguinhos (MARQUES, 2010).

O conceito de APL está diretamente relacionado à utilização de um território. Mas, o conceito de território não se reduz somente à dimensão física mais óbvia, abrangendo também os usos de práticas territoriais por parte dos grupos sociais que nela habitam ou que com ela interagem; além de outras dimensões mais complexas como a econômica, a sociopolítica e a simbólica (LASTRES e CASSIOLATO, 2003).

O Maciço da Pedra Branca constitui-se como um território, de acordo com as definições de Lastres e Cassiolato (2003), contendo para além da dimensão física, uma dimensão econômica, sociopolítica e simbólica. As dimensões física e econômica são evidenciadas pela existência de uma produção agrícola anterior à criação do parque, sendo essa produção ampliada pelo Profito, com a capacitação dos agricultores e a abertura de novos mercados. A dimensão sociopolítica envolve as interações sociais entre os agricultores, associações e a equipe do Profito e, ainda, as relações de poder com os gestores do parque, pertencente ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), estando, estes últimos, de acordo com a legislação ambiental restritiva à realização da agricultura numa área de preservação ambiental. A dimensão simbólica é representada pelas relações afetivas, culturais e de identidade com o espaço, desenvolvidas pelos agricultores do PEPB.

Para Raffestin (1993) o conceito de território é um espaço físico onde foi realizado algum trabalho, cujas fronteiras estão situadas além do conceito de fronteiras físicas, sendo determinadas pelas diversas relações de poder que coexistem nele e surgem a partir das múltiplas relações existenciais ou de produção da população deste território, estabelecidas em diversas redes.

No projeto Profito, desde os seminários e encontros iniciais, já havia surgido a ideia da formação de uma rede para realizar as trocas de informações. Em 2011, a proposta de criação de uma rede virtual foi aprovada no segundo seminário realizado pelo Profito, indicando uma rede sociotécnica em potencial. Várias associações e instituições estiveram presentes nesse seminário: associações ligadas à agricultura metropolitana (AGROVARGEM, AGROPRATA, ASPTA, UNIVERDE e COPAGÉ), representantes da Fiocruz, do Ministério da Saúde, das Organizações da Sociedade Civil, da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Saúde e da Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC-RJ) e de universidades (BAPTISTA et al., 2012).

Devido à essa comunicação em rede, os agricultores aumentaram sua participação no Conselho Consultivo do Parque Estadual da Pedra Branca e conquistaram assento no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-Rio). Os agricultores passaram também a participar das conferências municipais de saúde do Rio de Janeiro.   (BAPTISTA et al., 2012). Atualmente o CONSEA é presidido por um agricultor que iniciou sua participação política no Profito (BAPTISTA, 2014).

Consolidou-se na prática a Gestão Participativa, que é um processo democrático e contínuo de tomada de decisões em relação a muitos aspectos que vão desde a alocação de pessoas, processos e recursos necessários à plena consecução dos objetivos da ação, serviço ou política ou organização envolvida. No PNPMF, participação e controle social são princípios transversais e repetem-se em suas diretrizes, neste caso sendo exemplificados pelo apoio a participação nos fóruns do Setor (BAPTISTA et al., 2012).

A própria elaboração do projeto Profito foi realizada ao longo de um processo que envolveu dinâmicas de gestão participativa, sendo incentivado o debate sobre problemas diversos, inclusive os temas de interesse para realização dos cursos e problemas práticos (FIGURA 3) para organização de associações (questões burocráticas e fiscais, prestação de contas, comunicação e representação, transparência na gestão de recursos), além da representação das associações em outros fóruns, como o conselho consultivo do PEPB em 2009 e o alargamento das redes sociais (FERNANDEZ, e BAPTISTA, 2010).

Através de ampla mobilização obteve-se, em 2012, a conquista de duas Declarações de Aptidão do Pronaf (DAP) no Maciço da Pedra Branca. O Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Esta declaração é um importante documento para acesso a crédito e mercados institucionais, pois trata-se de um instrumento necessário para acesso aos programas governamentais, sem o qual não é possível acessar os programas direcionados à agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Apesar de preencher os pré-requisitos para a obtenção das DAP os agricultores do Maciço da Pedra Branca, por possuir um modo de vida mais próximo ao urbano não seriam, em princípio, considerados produtores rurais, aptos a obterem esse documento (DAP). Foi um reconhecimento oficial da agricultura familiar no maciço, abrindo-se a possibilidade de acesso a mercados e políticas públicas garantidas pelo Pronaf (FERNANDEZ e BAPTISTA, 2014).

Como resultado prático desse projeto, foram implantados quatro Sistemas Agroflorestais (SAFs) medicinais no entorno do maciço. Uma unidade experimental foi implantada na área de cultivo de plantas medicinais de Farmanguinhos, no Campus Fiocruz Mata Atlântica (CFMA). A partir dela é que foram realizados os cálculos de produtividade, a análise de biodiversidade, manejo e outras características importantes a serem reproduzidas para os outros SAFs. Os demais situam-se nos bairros de Rio da Prata, Vargem Grande e o último em um outro espaço do CFMA. A implantação e manejo desses espaços foram realizados pelos agricultores mobilizados pelo Profito (BAPTISTA, 2014).

Outros resultados práticos foram sobre o desenvolvimento de três linhas de produtos: espécies medicinais com certificação e determinação botânica, mudas e sabonetes líquidos (FIOCRUZ, 2014). Também gerou três projetos de pesquisa: i) Modelo Socioprodutivo Agroecológico de Plantas Medicinais (2006 até os dias de hoje); ii) Estudo sobre as estratégias de fortalecimento do associativismo e das atividades agroindustriais de agricultores do Maciço da Pedra Branca/RJ (2012 a 2013) e iii) A paisagem cultural do Maciço da Pedra Branca (RJ): modos de vida e subsistência de um campesinato em uma floresta urbana (2013 a 2014). Gerou quatro projetos de extensão: i) Ampliação e fortalecimento das atividades agroindustriais das associações de agricultores do Maciço da Pedra Branca-RJ (2011 – Atual), financiado pelo Ministério da Educação (MEC) através do edital do Programa de Extensão Universitária (PROEXT) de 2011; ii) Apoio às práticas tradicionais, usos de plantas medicinais e sistemas agroalimentares, articulados em redes de participação política na região metropolitana do Rio de Janeiro (2014 – Atual) e iii) Plantas medicinais e promoção de saúde: contribuindo com a Estratégia de Saúde da Família (ESF) em uma comunidade rural (2014 – Atual) (Curriculum na Plataforma Lattes da coordenadora do Profito) (FIGURA 4).

Os recursos financeiros para a realização de todas as ações necessárias para a implementação do projeto foram originários do 1̊ Edital do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) (2009-2011), 2̊ Edital (2011 a 2013) da Fiocruz e o programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) do Banco do Brasil (FERNANDEZ, e BAPTISTA, 2010), além de bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado (CNPq, FAPERJ e MEC) (Curriculum na Plataforma Lattes da coordenadora do projeto).

O Profito também gerou uma extensa publicação, na forma de uma tese de doutorado (FERNANDEZ, 2009), três trabalhos de conclusão de cursos de graduação (GUIMARÃES, 2009; VALVERDE, 2012; COSTA, 2014a), três dissertações de mestrado (BAPTISTA, 2014; MAGALHÃES-FRAGA e OLIVEIRA, 2010; COSTA, 2014b), seis monografias de conclusão de curso de especialização em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos (OLIVEIRA, 2010; BAPTISTA, 2010; MARANHÃO, 2011; FARIA, 2011; FERREIRA, 2012; VALVERDE, 2014). Houve ainda a produção de vários artigos e trabalhos em Congressos, alguns dos quais foram premiados na IX Semana de Extensão (SEMEX) da UFRRJ, realizada em janeiro 2013 e outros receberam menção honrosa.

Em resumo, o projeto Profito destacou-se, desde o seu início e ao longo de seu desdobramento, como projeto inovador. Neste projeto, a aprendizagem e o acesso à informação basearam-se sempre no reconhecimento dos saberes tradicionais, mas primorosamente aliados ao conhecimento científico da equipe da Fiocruz e dos participantes da UFRRJ, assim como de diversas associações, para a construção de competências através da capacitação dos agricultores do maciço da Pedra Branca

Considerações Finais

O Projeto Profito revelou-se um caso de sucesso, referenciando a Fiocruz como instituto de pesquisa pertencente ao Sistema Nacional de Inovação, promovendo "ações capazes de promover melhorias na qualidade de vida da população brasileira" em acordo com a Política Nacional de Medicamentos de 2006 (BRASIL, 2006b).

Há muito ainda por se fazer e o projeto original continua se desdobrando em subprojetos e perpetuando sua ação até os dias atuais. Assim, o projeto Profito prossegue em seu caminho, sendo um exemplo de como esta metodologia poderia realmente ser um dos caminhos inovadores para o desenvolvimento brasileiro, viabilizando novas condições dos pontos de vista social, político ou econômico.

Referências

• BAPTISTA, S. R. N. Capacitação em Rede para Inserção de Agricultores em Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápico. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos, Farmanguinhos, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2010. [Link]. Acesso em: 02 set. 2016.
• BAPTISTA, S. R. N.; FERNANDEZ, A. C. F.; Santos, P. X. Redes Sociotécnicas de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2012, Niterói: ANINTER-SH/PPGSD-UFF. ISSN 2316-266X. [Link]. Acesso em: 02 set. 2016.
• BAPTISTA, S. R. N. Comunicação oral em redes sociotécnicas orientadas a plantas medicinais: a relação entre informação científica e conhecimento tradicional. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Informação e Comunicação, PPGICS/ICICT/FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 2014. [Link]. Acesso em: 02 set. 2016.
• BRASIL. Ministério da Saúde, Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção1, p.20-5, 2006(a) [Link]. Acesso em 05 set. 2016.
• BRASIL. Presidência da República. Decreto 5813, de 22 de junho de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p.2, 2006 (b) [Link]. Acesso em 03 set. 2016.
• BRASIL. Ministério da Saúde, Portaria GM/MS 2960, de 09 de dezembro de 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p.56, 2008 [Link]. Acesso em 05 set. 2016.
• COSTA, J. A. Qualidade microbiológica do sabonete líquido de pitanga (Eugenia uniflora l.) produzido por agricultores do projeto PROFITO. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2014a.
• COSTA, V. B. A indicação geográfica como ferramenta de valorização de território e proteção de comunidades locais com reputação de cultivo de plantas medicinais: o caso da região do maciço da Pedra Branca no Estado do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2014b. [Link]. Acesso em: 05 set. 2016.
• FARIA, G. S. Incidência de plantas medicinais em hortas do bairro de Jacarepaguá, Rio de Janeiro: registro da percepção do uso terapêutico. Trabalho de Conclusão Curso apresentado no Programa de Pós-graduação em Gestão e Inovação em Fitomedicamentos, Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, Fiocruz, Rio de Janeiro, 2011. [Link] Acesso em: 07 set. 2016.
• FERNANDEZ, A. C. F. Do Sertão Carioca ao Parque Estadual da Pedra Branca: a construção social de uma unidade de conservação à luz das políticas ambientais fluminenses e da evolução urbana do Rio de Janeiro. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia, IFICS, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2009. [Link]. Acesso em: 07 set. 2016.
• FERNANDEZ, A.; BATISTA, S. N. Capacitação em rede com pequenos produtores de uma unidade de proteção integral: uma reflexão sobre metodologias participativas. In: V Encontro Nacional de Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (V ENANPPAS), Florianópolis, 2010. [Link]. Acesso em: 07 set. 2016.
• FERNANDEZ, A. C. F; BAPTISTA, S. R. N. Território-rede de agroecologia: ciência (s) e saberes locais na ambientação de lutas na zona oeste e região metropolitana do Rio de Janeiro. 38º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (AMPOCS) GT-07 Conflitos ambientais, estudo e ideologia do desenvolvimento: mediação e luta por direitos, Caxambu, 2014. [Link] Acesso em: 07 set. 2016.
• FERREIRA, L. L. C. Sistematização de ações para implantação de arranjos produtivos locais em plantas medicinais e fitoterápicos.Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Programa de Pós-graduação em Gestão e Inovação em Fitomedicamentos, Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, Fiocruz, Rio de Janeiro, 2012. [Link]. Acesso em: 07 set. 2016.
• FIOCRUZ. Experiências do Edital de Cooperação Social para o Desenvolvimento Territorializado 02/2011, Coordenadoria de Cooperação Social da Presidência, 2014. [Link] Acesso em 05/10/2015. Acesso em: 02 set. 2016.
• GUIMARÃES, M. C. Desenvolvimento de um pacote metodológico para capacitação de agricultores na área de cultivo e comercialização de plantas medicinais. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas), Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. Acesso em: 08 set. 2016.
• IWAMA, A. Y. Questão fundiária em áreas protegidas: uma experiência no Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB). Sociedade & Natureza, Universidade Federal de Uberlândia, v.26, n.1, p77-93, Uberlândia, 2014. ISSN 1982-4513. [Link]. Acesso em: 09 set. 2016.
• LASTRES, H. M. M.; CASSIOLATO, J. E. Arranjos Produtivos Locais: Uma nova estratégia de ação para o SEBRAE, Glossário de Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais. Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais, Rio de Janeiro, 2003. [Link].  Acesso em 04/09/2015. Acesso em: 09 set. 2016.
• MAGALHÃES-FRAGA, S. A. P.; OLIVEIRA, M. F. S. Escolas Fitoparceiras: Saúde, Ambiente e Educação através das Plantas Medicinais. Revista Fitos, v. 5, n.1, p. 46-58, Rio de Janeiro, 2010. [Link]. Acesso em: 09 set. 2016.
• MARANHÃO, D. G. Análise Situacional de Seis Programas de Fitoterapia Brasileiros. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Programa de Pós-graduação em Gestão e Inovação em Fitomedicamentos, Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, Fiocruz, Rio de Janeiro, 2011. [Link]. Acesso em: 02 set. 2016.
• MARQUES, F. Revista de Manguinhos, Rio de Janeiro, Fiocruz, outubro de 2010. [Link]. Acesso em: 09 set. 2016.
• MINAYO, M.C.S. Teoria Método e Criatividade, 18ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2001.
• PRADO, B. A.; MATTOS, C.; FERNANDEZ, A. C. F. Agricultores do maciço da Pedra Branca (RJ): em busca de reconhecimento de seus espaços de vida. Agriculturas, ASPTA, v. 9, n 2, 2012. [Link] Acesso em: 08 set. 2016.
• OLIVEIRA, M. F. S. Escolas Fitoparceiras: Saúde, ambiente e educação através das Plantas Medicinais. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Programa de Pós-graduação em Gestão e Inovação em Fitomedicamentos, Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, Fiocruz, Rio de Janeiro, 2010. [Link]. Acesso em: 08 set. 2016.
• RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.
• RICARDO, L.M. Arranjos produtivos locais de Plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS. II Encontro dos Núcleos Estaduais de Apoio a APL, 2013, 6ª Conferência, Brasília, DF. [Link]. Acesso em: 05 set. 2016.
• SANTOS, J.E.A.; CÂNDIDO, G.A. Estruturas de governança em arranjos produtivos locais: Um estudo de caso no APL de calçados do munícipio de Campina Grande – PB. In XV Simpósio de Administração da Produção Logística e Operações Internacionais (XV SIMPOI), São Paulo, SP, 2012. [Link]. Acesso em: 05 set. 2016.
• TORRES, K.R. Os arranjos produtivos locais (APLs) no contexto da implementação da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápico. Dissertação de Mestrado Profissional em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Fiocruz, Rio de Janeiro, 2013. [Link]. Acesso em: 05 set. 2016.
• VALVERDE, A.V. Análise qualitativa em cromatografia de camada delgada de flavonoides presentes em plantas medicinais cultivadas em sistema agroflorestal: Baccharis trimera (Less) DC, Eugenia uniflora L., Psidium guajava L., Schinus terebinthifolius Raddi e Vernonia polyanthes Less. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Farmácia), Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2012.
• VALVERDE, A.V. Gestão da Inovação para o Desenvolvimento de produtos da Agrobiodiversidade de Plantas Medicinais. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-graduação em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos, Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, Fiocruz, Rio de Janeiro, 2014.
• VILLAS BÔAS G. K. Inovação em medicamentos da biodiversidade: uma adaptação necessária (ou útil) nas políticas públicas. Tese de Doutorado em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz, Rio de Janeiro, 2013. [Link]. Acesso em: 05 set. 2016.
• YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2ª Ed, Porto Alegre: Editora: Bookmam, 2001. ISBN 85-7307-852-9.