Arranjo Produtivo Local - Volta Redonda, uma abordagem regional sobre os aspectos etnobotânicos, agroecológicos e serviços relacionados à Fitoterapia¹

Resumo

O Ministério da Saúde (MS) financia, desde 2012, projetos de beneficiamento de Arranjos Produtivos Locais (APL), como mecanismo de incentivo para a inserção das cadeias produtivas de fitoterápicos no cenário nacional. A Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda foi contemplada no edital SCTIE/MS nº 1/2014. Com isso, deu-se início ao processo de estruturação do seu APL. O objetivo deste do estudo é contribuir com a análise do APL de Volta Redonda, por meio do levantamento sistemático de dados sobre as plantas medicinais da região utilizadas na saúde, e de documentos disponíveis sobre os serviços de Fitoterapia dos doze municípios que integram esse território. O método utilizado é a revisão narrativa da literatura especializada, considerando publicações de diferentes generalidades que abordem o fenômeno na região. Os resultados se concentram em etnobotânica, onde foram encontradas cinco publicações e um registro profissional; agroecologia, onde o processo de pesquisa permitiu identificar o potencial de desenvolvimento existente; serviços públicos relacionados à Fitoterapia na região do APL, o qual o fornecimento de fitoterápicos acontece hoje em apenas três dos doze municípios. Conclui-se que a ampliação deste APL, em âmbito regional, vai depender de mudanças no perfil dos serviços relacionados à Fitoterapia.

Palavras-chave:

Arranjo Produtivo Local.

Etnobotânica.

Agroecologia.

Abstract

Since 2012, the Ministry of Health (MOH) funds projects of Local Productive Arrangements (LPA) as an incentive mechanism for an insertion of herbal productive chains in national scenario. The Health Department of Volta Redonda city was awarded the 2014 edict MOH, being in structuring process your LPA. The objective is to contribute to the analysis of the LPA of Volta Redonda city, through systematic collection of data about the plants used in the region in which it is inserted in and the documentation available about Phytotherapy services of the twelve cities that belongs to this area. The method used is a narrative review of the literature, in which it was considered a variety of texts about the phenomenon that occurred in this region. The results aimed ethnobotany, in which were found five texts and a professional submission; agroecology, where the search process resulted in a potential local development; public services related to herbal medicine in the APL region, currently supplies only in three out of twelve cities. As a conclusion, the expansion of LPA, at the regional level will depend on changes in the profile of herbal medicine-related services.

Key-words:

Local Productive Arrangement.

Ethnobotany.

Agroecology.

Introdução

A formalização da Fitoterapia como política pública no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro ocorreu em 2006 com a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) (BRASIL, 2006). Através de suas diretrizes é possível observar mecanismos de incentivo para a inserção das cadeias e arranjos produtivos de fitoterápicos no processo de fortalecimento da indústria farmacêutica nacional. Por isso, o Ministério da Saúde (MS) financia, desde 2012, projetos de beneficiamento de Arranjos Produtivos Locais (APL), o qual se configura como estratégia para a geração de cadeias produtivas por território, funcionando como "regiões" de forma que haja difusão, visando abranger toda a rede industrial regional e nacional (CASSIOLATO e LASTRES, 2003).

Nesse sentido, com a finalidade de fomentar o APL Centro Sul Fluminense (REDEFITO MATA ATLÂNTICA-RJ) (FIOCRUZ, 2013), constituída pelos municípios Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, sendo sede Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, o MS forneceu subsídios financeiros. Apesar de contemplar primeiramente o município sede, o APL possui capacidade de beneficiar toda a região, cabendo a todos os gestores envolvidos, planejar estratégias que promovam o uso de fitoterápicos, sendo necessário ampliar o conhecimento sobre o que já existe neste território.

Assim, o objetivo do presente estudo é contribuir com a análise do APL em questão por meio do levantamento sistemático de dados sobre as plantas utilizadas na região e pela análise dos documentos disponíveis sobre os serviços de Fitoterapia dos municípios que o integram.

Método

O método utilizado é a revisão narrativa de acordo com Rother (2007). Buscam-se publicações sobre plantas medicinais utilizadas na região do APL de Volta Redonda.

Foram consultadas as bases de dados Lilacs, a SciELO, onde foram selecionadas as opções: todas as palavras (and) e o período de 2000-2015. A Revista Fitos e a Revista Brasileira de Farmácia também foram consultadas. Foram procuradas publicações completas que continham os seguintes termos no título: "Etnobotânica no Estado do Rio de Janeiro", "Perfil de Utilização de Fitoterápicos no Estado do Rio de Janeiro", "Cultivo Orgânico de Plantas Medicinais no Estado do Rio de Janeiro", "Plantas Medicinais no Estado do Rio de Janeiro", "A produção pública de medicamentos" e "Fitoterapia no Estado do Rio de Janeiro" nos idiomas inglês e português.

Também foram pesquisadas teses e dissertações de instituições públicas de ensino e pesquisa, considerando aquelas localizadas na região em questão. Nesta etapa a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD-IBICT) foi à fonte de pesquisa, e os termos chaves foram "Etnobotânica no Estado do Rio de Janeiro" e "Cultivo Orgânico no Estado do Rio de Janeiro" nos idiomas inglês e português.

A revisão ainda foi complementada pela análise dos documentos sobre os serviços de Fitoterapia dos doze municípios que integram este APL.

E por fim, foram consultados os documentos públicos divulgados na rede mundial de computadores pelas instituições que integram o APL Centro Sul Fluminense (REDEFITO MATA ATLÂNTICA-RJ). Nesta etapa utilizou-se os descritores "Fitoterápicos", "Cultivo Orgânico", "Plantas Medicinais", associados individualmente aos nomes das instituições.

Resultados e Discussão

Os resultados do estudo se concentram em etnobotânica, agroecologia e serviços públicos relacionados à Fitoterapia na região do APL- Volta Redonda.

Sobre etnobotânica identificou-se um total de 100 espécies vegetais nas cinco publicações encontradas, dentre as quais 40 encontram-se na Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) e 19 foram identificadas em mais de um estudo. Destas, destacam-se as plantas medicinais Aloe spp* (A. Vera ou A. barbadensis) (babosa), Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek (espinheira-santa) e Mikania glomerata Spreng (guaco), que além da maior representatividade nos estudos citados estão incluídas na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e podem ser ofertadas pelos municípios com recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

Os resultados foram resumidos e relacionados (TABELA 1) por espécies vegetais com a representação numérica de citações (duas ou mais) nos estudos etnobotânicos selecionados.

Nas bases de dados consultadas não se encontrou publicações científicas na área de agroecologia. No entanto, identificou-se em parceiros institucionais a capacidade promissora para desenvolvimento de um Sistema Agroflorestal Medicinal local a partir do conhecimento social/tradicional associado ao apoio técnico e científico existente.

Acerca do perfil dos serviços relacionados à Fitoterapia no âmbito do SUS da região do APL-Volta Redonda, os registros demonstram que os municípios da região apresentam ações em plantas medicinais e fitoterápicos no serviço público de saúde, que antecedem a publicação da PNPMF. Porém, algumas ações deixaram de existir, mesmo com o aumento dos incentivos financeiros e regulatórios sobre o tema. E outras tiveram um singelo aumento. (QUADRO 1)  resumo histórico e atual da oferta de serviços públicos relacionados à Fitoterapia na região Médio-Paraíba.

Os resultados permitem constatar que a ampliação do APL –Volta Redonda, em âmbito regional, vai depender de mudanças no perfil dos serviços relacionados à Fitoterapia ofertados pelos municípios, considerando o atual fornecimento de fitoterápicos, que acontece em apenas três dos doze municípios.

Conclusão

O levantamento feito fornece subsídios para que os gestores possam planejar ações a fim de estimular o uso de fitoterápicos em seus municípios, aproveitando o fomento recebido pelo APL-Volta Redonda. Isso porque foram identificadas potencialidades e fragilidades no modelo de cadeia produtiva de medicamentos da biodiversidade nesse território. Como perspectiva, é apontada a proposta de ampliação das parcerias do APL com outras instituições públicas de saúde, aproveitando as espécies que possuem incentivos financeiros para aquisição e que são apontadas no perfil etnobotânico regional apresentado neste estudo.

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