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Comunicação Breve - Política e Gestão da Inovação

http://dx.doi.org/10.5935/2446-4775.2016004

Plantas medicinais e fitoterápicos na atenção primária à saúde: contribuição para profissionais prescritores1

Medicinal plants and phytotherapy at primary health attention: contribution of prescriber’s professionals

Autores:
2MACEDO, Jussara, A. B.*
Instituições
1Monografia (TCC/Especialização) apresentada no curso de Pós-graduação em Gestão da Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (Lato Sensu - EAD), Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, FIOCRUZ.
2Aluna do curso de pós-graduação Lato Sensu em Gestão da Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (modalidade EAD) do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos/FIOCRUZ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
*Correspondência:
jussara.alice@gmail.com

Resumo

A fitoterapia é amplamente difundida no Brasil, tanto sua utilização de modo empírico e tradicional, como aquela de base científica. A Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada do sistema de saúde e, também, o nível de assistência que permite maior interação com os usuários e entre os profissionais.  A Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde incentivam ações relacionadas com as práticas integrativas, principalmente a fitoterapia, tendo em vista o cenário mundial em relação a utilização de plantas medicinais e fitoterápicos. Este estudo objetivou realizar uma revisão bibliográfica integrativa com a finalidade de elencar informações que possam auxiliar os profissionais da atenção básica na prática de trabalho com a fitoterapia. Observou-se neste levantamento que o principal gargalo para o desenvolvimento da fitoterapia no Sistema Único de Saúde é a falta de conhecimento dos profissionais. Em contra ponto, verificou-se abertura dos profissionais e usuários para utilização da fitoterapia como terapia farmacológica. Outro ponto importante que este estudo permitiu observar foi a existência de legislação norteadora de ações voltadas para a fitoterapia e a possibilidade de atuação da equipe multiprofissional da Atenção Básica na prescrição e orientação sobre o uso das plantas medicinais e fitoterápicos.

Palavras-chave:
Fitoterapia.
SUS.
Plantas medicinais.
Atenção Básica.

Abstract

The medicinal plants are broadly widespread in Brazil, at the use empirical and traditional, and based on science. The Primary Health Attention is the health system gateway and is the level of service that allows greater interaction with users and among professionals. The World Health Organization and the Ministry of Health encourage actions related to integrative practices, especially phytotherapy, in view of the global scenario regarding the use of medicinal plants and phytotherapy, this study aimed, perform an integrative literature review in order of to list information that can help primary attention professionals in practice working with phytotherapy. It was observed in this survey that the main bottleneck for the development of phytoterapy in the National Health System is the lack of knowledge of professionals in counterpoint it was opening professionals and users for use of phytotherapy as drug therapy. Another important point that this study has observed was the existence of legislation guiding actions aimed at phytotherapy and the possibility of multidisciplinary team of Primary Attention in the prescription and guidance on the use of medicinal plants and phytotherapy.

Palavras-chave:
Phytotherapy.
SUS.
Medicinal plants.
Primary Attention.

Introdução

No Brasil, as práticas integrativas e complementares, incluindo a Fitoterapia, estão em expansão, existindo em todas as regiões do país a partir de diversos programas de Fitoterapia implantados ou em fase de implantação (IBIAPINA et al, 2014).

Entre as principais politicas relacionadas a este segmento está a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, contemplando, entre outras, diretrizes e responsabilidades institucionais para implantação/adequação de ações e serviços de medicina tradicional chinesa e acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e Fitoterapia (BRASIL, 2006a). Ainda em 2006 foi publicada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) (BRASIL, 2006b). Em 2009, a Portaria Nº 2.960 aprovou o Programa Nacional de Plantas Medicinal e Fitoterápicos (BRASIL, 2008), sendo os três documentos legais importantes para introdução do uso de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Desta forma, a finalidade deste estudo foi realizar uma revisão bibliográfica integrativa sobre plantas medicinais e fitoterápicos que pudesse contribuir com a prática dos profissionais habilitados a prescrever ou indicar esses recursos terapêuticos e assim promover o uso seguro e racional desses recursos terapêuticos.

Metodologia

Neste estudo foi realizada uma revisão bibliográfica integrativa acerca de Plantas Medicinais e Fitoterápicos utilizadas na Atenção Primária à Saúde. Foi tema da revisão, também, estudos sobre o papel dos profissionais de saúde com habilitação para prescrição ou indicação desses medicamentos (enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, nutricionistas e médicos) e suas possíveis contribuições para o uso seguro e racional destes recursos terapêuticos.

Para seleção dos artigos foi utilizada a base de dados LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) escolhida por disponibilizar artigos com acesso aberto. Os termos de busca em português utilizados foram: "plantas medicinais", "Fitoterapia no SUS", "Relação Nacional de Medicamentos" (RENAME) e "Atenção Primária à Saúde". A busca foi realizada no período de julho a dezembro de 2015, tendo sido selecionados artigos dos últimos dez anos (2005-2015).

A busca foi realizada por índices, com filtro texto completo para acesso livre e o critério de escolha inicial de textos para cada termo de busca foi a sua presença no título. Dentre estes foram selecionados os artigos que tratassem especificamente do tema da pesquisa e foram utilizados aqueles que continham informações relevantes, resposta do problema e desenvolvimento deste estudo, porém o embasamento não se restringiu a busca sistemática, sendo incluídas publicações e livros com conteúdo relevante para complementar a pesquisa e para o enriquecimento da discussão sobre o tema. A (TABELA 1) apresenta os artigos levantados para cada termo de busca.

TABELA 1: Artigos levantados para cada termo de busca.
TERMO DE BUSCA NÚMERO DE ARTIGOS LEVANTADOS
Atenção Primária à Saúde 125
Fitoterapia no SUS 30
Plantas Medicinais 785
RENAME 7
TOTAL DE ARTIGOS 947

Resultados e Discussão

Nesta revisão bibliográfica integrativa foram selecionadas quarenta e nove referências, das quais quinze artigos tratavam da fitoterapia no SUS com abordagem no trabalho dos profissionais de saúde. A análise dos mesmos possibilitou levantar duas contribuições para a prática de trabalho dos profissionais da atenção primária à saúde: a primeira trata-se de um diagnóstico das dificuldades para o desenvolvimento da fitoterapia nas Unidades Básicas de Saúde e a segunda foi uma complementação das informações sobre as plantas medicinais da RENAME.

Estudos Relacionados com a Prática Profissional

Neste levantamento foram encontrados quatro artigos recentes, dos anos de 2013 e 2014, com abordagem na atenção primária à saúde e o trabalho da equipe multiprofissional com plantas medicinais e fitoterápicos, o que demonstra que o interesse em conhecer e discutir esse tema é atual. Esses artigos discutiram a importância da fitoterapia no SUS, as deficiências dos serviços e dos profissionais em relação ao desenvolvimento desta prática. A (TABELA 2) apresenta os estudos utilizados nesta revisão integrativa no desenvolvimento deste tópico.

TABELA 2: Síntese dos estudos selecionados sobre a prática profissional da fitoterapia no SUS.
AUTORES ANO TIPO DE ESTUDO LOCAL POPULAÇÃO CLASSE PROFISSIONAL
Reis et al. 2014 Transversal Anápolis,GO 200 Cirurgiões-dentistas
Varela e Azevedo 2014 Descritivo, qualitativo Caicó, RN 16 Médicos
Sampaio et al. 2013 Descritivo, exploratório, qualitativo. Crato, CE 15 Enfermeiros
Fontenele et al. 2013 Coleta de dados Qualitativa e Quantitativa Teresina, PI 76 Cirurgiões-dentistas, Enfermeiros, Médicos e Gestores.
Petry e Roman 2012 Descritivo, qualitativo Três Passos, RS 315 Cirurgiões-dentistas, Médicos e Usuários.
Gonçalves et al. 2011 Coleta de dados Qualitativa e Quantitativa Volta Redonda, RJ 485 Usuários da Atenção Básica.
Tomazzoni e Negrelle 2006 Exploratório, Descritiva Cascavel, PR 50 Usuários da Atenção Básica.

Os artigos encontrados (TABELA 2), em sua maioria, não fazem distinção entre os conceitos de plantas medicinais e fitoterápicos, alguns inclusive colocam no título apenas o termo fitoterápico e, no decorrer do artigo, apresentam os dois termos juntos, sem evidenciar a diferença (TOMAZZONI e NEGRELLE, 2006; GONÇALVES et al., 2011; REIS et al., 2014), aqueles que conceituaram, o fizeram apenas para fitoterápicos.

Os autores foram unânimes em relacionar a falta de conhecimento e capacitação como causa da baixa inserção das plantas medicinais e fitoterápicos, nas práticas de trabalho e ações nos serviços de saúde, e corroboram com as diretrizes da PNPMF e entre si, ao concluir que, para a efetiva implantação da fitoterapia na Atenção Básica são necessários investimentos em capacitação da equipe. De acordo com os autores, a necessidade de capacitação se dá pela deficiência oriunda da graduação e pela falta de educação continuada, pois os entrevistados em sua maioria alegaram não praticar a fitoterapia por não ter segurança, devido ao desconhecimento sobre o assunto, e atribuem à falta de disciplinas na graduação que abordem a fitoterapia, bem como a falta de cursos e capacitação em serviço (TOMAZZONI e NEGRELLE, 2006; GONÇALVES et al, 2011; PETRY e ROMAN, 2012; FONTENELE et al., 2013).

A relevância desta revisão fica evidente pelo exposto por Fontenelee colaboradores (2013), Gonçalves e colaboradores(2011) e Petry e Roman (2012), em seus trabalhos eles verificaram que grande parte dos usuários dos serviços de saúde fazem uso de plantas medicinais, citando respectivamente 96%, 71% e 98% dos indivíduos entrevistados e a base das informações para a utilização é a indicação leiga por amigos e familiares, ou ainda o uso tradicional e cultural. Esta constatação confirma a importância de uma equipe com conhecimentos sobre plantas medicinais e fitoterápicos para promover orientação e a indicação seguras para a população.

Estudos Relacionados com as Plantas Medicinais da RENAME

Neste levantamento foi possível ainda sistematizar informações sobre as plantas medicinais listadas na RENAME, complementando os dados existentes na própria relação, como forma de divulgação de informações que auxiliem os profissionais de saúde na sua prática de trabalho.

Para esse levantamento foram selecionados textos que tivessem informações sobre as espécies que complementassem as informações existentes na RENAME e que trouxessem informações relevantes para a prescrição de plantas medicinais e fitoterápicos. Como informações adicionais, foram selecionados materiais que apresentassem o modo de preparo de remédios, posologia e efeitos adversos visto que esta informação não consta na RENAME. Para desenvolver este assunto foram utilizados doze artigos que apresentam informações sobre as plantas presentes na RENAME, os quais estão listados na (TABELA 3). Especificamente sobre a RENAME foram encontrados sete artigos, porém estes não foram selecionados, pois não estavam relacionados com a fitoterapia, assim, as informações referentes a esta foi retirada da última versão publicada (2015).

TABELA 3: Síntese das referências consultadas sobre as plantas medicinais da RENAME.
AUTORES ANO ESPÉCIE(S)
CRF - SP 2010 Mikania glomerata, Mentha x piperita, Salix alba
Panizza 2010 Maytenus ilicifolia
Gilbert e Favoreto 2011 Schinus terebinthifolius
Biblioteca Nacional Del Péru 2012 Cynara scolymus, Aloe vera, Rhamnus purshiana, Mentha x piperita Glycine max, Salix alba e Uncaria tomentosa
Czelusniak et al. 2012 Mikania glomerata
Júnior e Lemos 2012a Cynara scolymus
Júnior e Lemos 2012b Mentha x piperita
Fintelmann e Weiss 2014 Garra - do - Diabo, Plantago ovata
RENAME 2014 Cynara scolymus, Schinus terebinthifolius, Aloe vera, Rhamnus purshiana, Maytenus ilicifolia, Harpagophytum procumbens Mikania glomerata, Mentha piperita, Glycine max, Plantago ovata, Salix alba e  Uncaria tomentosa
Sá et al. 2014 Uncaria tomentosa
Azevedo, Quirino e Bruno 2015 Schinus terebinthifolius
Unicentro 2016 Schinus terebinthifolius

A RENAME é uma ferramenta importante para a popularização do uso de plantas medicinais e fitoterápicos na Atenção Primária à Saúde. Este estudo permitiu complementar informações sobre as espécies da RENAME e verificar que das doze espécies que foram elencadas nesta relação, seis são descritas no Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, sendo estas: Schinus terebinthifolia, Maytenus ilicifolia, Mikania glomerata, Mentha x piperita e Salix alba (BRASIL, 2011).

Considerações Finais

A utilização de plantas medicinais e fitoterápicos é prevista pela PNPIC e pela PNPMF, no entanto, foi possível constatar que a prática no SUS ainda não foi consolidada, apesar do incentivo às terapias tradicionais pelo MS e outros órgãos nacionais (Ministério do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, Ciência e Tecnologia, entre outros), estes propõem ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, consonantes com Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Neste estudo foi possível verificar que parte da problemática passa pela divulgação das políticas tanto para os profissionais como para os gestores, as publicações encontradas mostram que o desconhecimento é um dos motivos que levam os profissionais a não desenvolverem atividades previstas na PNPIC e na PNPMF.

Este estudo, mesmo sem esgotar a temática, reuniu informações úteis para os profissionais de saúde para orientar o estudo, sensibilizar, levantar discussões e contribuir para promoção da utilização segura e racional das plantas medicinais e fitoterápicos.

Referências