Medicamentos Sintéticos e Fitoterápicos: Potencialidades de Equivalência

Resumo

Neste estudo foram relacionadas algumas sugestões que, com investimentos prioritários em P&D de espécies nativas, apresentam potencialidade de equivalência terapêutica aos sintéticos. Dos medicamentos avaliados, 21 fármacos, pertencentes a 14 classes farmacológicas diferentes possuem potencial de substituição total ou parcial, por extratos de plantas medicinais sendo o custo de produção inferior e tecnologia totalmente desenvolvida no Brasil. É possível transformar estas potencialidades em realidade, através das parcerias público-privadas, incluindo subsídios e/ou incentivos fiscais aos laboratórios nacionais, no sentido da inserção de medicamentos fitoterápicos na RENAME. Esta estratégia pode alavancar de forma definitiva a indústria farmacêutica do setor, promovendo os fitoterápicos à categoria de medicamentos eficazes, seguros e acessíveis a todos os brasileiros e inseri-los no mercado internacional, num sentido inverso ao percorrido pelos medicamentos sintéticos.

Unitermos:

Plantas Medicinais.

Medicamento Fitoterápico.

Política de Saúde.

Abstract

The present study suggests that, with adequate R&D investment, native plant species may provide an alternative to replace synthetic drugs. 21 synthetic drugs, from 14 pharmacologically different classes, were evaluated. The conclusion was that native species did, in fact, have a good potential to replace, at least a part of their synthetic analogues at lower cost and using national technology. This potentiality can become a reality through public-private partnerships, given financial subsidies and the inclusion of phytomedicine in the National Medicine List - RENAME. This strategy may contribute, with the expansion of the phytopharmaceutical industry, by promoting the use of medicinal plants as a class of safe and efficient drugs, to better accessibility to all Brazilians citizens as well as by replacing the present importation of synthetic drugs by insertion of the phytomedicinal products into the international market.

Key words:

Medicinal Plants.

Phytomedicine.

Public Health.

Introdução

“Governos devem dar alta prioridade à utilização da medicina tradicional e a incorporação de medicamentos tradicionais comprovados, nas políticas nacionais de drogas e regulamentos”. Constituição da OMS - Ano 25 da Conferência Internacional de Alma-Ata, Kazaquistão, 1978.

A revolução da química aplicada à medicina com o isolamento da primeira substância de origem vegetal -morfina, originada da Papaver soniferum, Séc. XIX -estabeleceu novos parâmetros, interferindo de forma determinante no sistema da saúde, favorecendo o distanciamento entre os paradigmas pré e pósciência, e, conseqüentemente, a desvalorização dos recursos terapêuticos originados da biodiversidade, até então quase que exclusivamente única fonte de medicamentos. Observa-se sob uma perspectiva histórica, que os povos que preservaram suas tradições e manifestações culturais, procurando associálas às exigências contemporâneas, conseguiram potencializar os avanços da ciência sem corromper sua bases culturais. Ou seja, adaptaram-na para fortalecer e reiterar os laços sócio-culturais. Assim, o conhecimento sobre o potencial terapêutico dos produtos originados da biodiversidade local, aliado ao conhecimento científico, vem propiciando sua incorporação ao sistema oficial de saúde de vários países como a China, nesse aspecto, referência para a Organização Mundial de Saúde (WHO 1991).

As plantas medicinais e conhecimentos tradicionais associados têm importância fundamental para os laboratórios farmacêuticos transnacionais no desenvolvimento de novas drogas. Confirmando este interesse, apenas 90 espécies de uso tradicional foram suficientes para oferecer à humanidade 119 substâncias ativas (inclui-se nesta lista a digitoxina, hiosciamina, pilocarpina, vinblastina e outras); destas 74% teve seu uso tradicional equivalente ao farmacológico, confirmando a importância estratégica da associação dos paradigmas empíricos e científicos (FARNSWORTH, 1988). Para a indústria da síntese, que tem mantido ao longo dos tempos elevados níveis de lucro, o desenvolvimento de nova droga é um investimento de alto risco. A probabilidade de aprovação junto aos órgãos reguladores internacionais para uma substância sintética é de 22.900:1, apesar dos investimentos em tempo - 12 a 14 anos - ultrapassarem US$ 50 milhões; dessa forma se apresentando desvantajosa quando comparadas às originadas de plantas. Enquanto que um medicamento de origem vegetal, com base em informações tradicionais, a relação é de 4:1, e o tempo estimado em 5 a 7 anos; com custo aproximado entre U$ 3 a 8 milhões (SHARAPIN, 2000).

O Brasil destaca-se como o primeiro dentre os países megadiversos, juntamente com o México, Colômbia, Zaire, Madagascar, Indonésia, China, Costa Rica, Equador, Quênia, Peru, África do Sul, Venezuela, Índia (VALLE, 1994). Cerca de 50 mil espécies de plantas superiores (fonte de 25% dos fármacos) ocorrem no Brasil, e estão distribuídas em grandes biomas. O chamado “ouro verde” encontra-se disponível nos ecossistemas da Amazônia (25 a 30 mil espécies), Mata Atlântica (16 mil espécies), Cerrado (7 mil espécies); as demais sendo distribuídas na Caatinga e Pantanal (VIEIRA; SILVA, 2002).

Embora disponibilize a maior biodiversidade vegetal do planeta, sabe-se que a indústria farmacêutica instalada no Brasil importa aproximadamente 85% dos sais para produção de medicamentos, esta prática tem se reproduzido para os fitoterápicos com a importação de extratos de espécies exóticas, sem que a clientela SUS tenha acesso a esses produtos.

Apresentando vantagens preventivas, terapêuticas e sem efeitos colaterais sobre os medicamentos sintéticos, os medicamentos fitoterápicos vêm se apropriando do mercado mundial diretamente proporcional as exigências do consumidor. No Brasil, esta tendência tem inspirado tentativas de ação no âmbito do governo federal para inserção dos fitoterápicos na rede pública de saúde, entretanto abortadas: Projeto Flora-1982, CEME-1984, Res. CIPLAM-1986 etc. A alternância política-administrativa constituise no cerne da descontinuidade destas iniciativas.

Vale destacar as iniciativas isoladas para aproveitamento dos recursos terapêuticos da flora brasileira, das Secretarias municipais e/ou estaduais de saúde e, ainda, por organizações civis dos movimentos populares no sentido de inserir a fitoterapia como uma ação regular no sistema de saúde. Um diagnóstico realizado pelo Programa Estadual de Plantas Medicinais PROPLAM/SES/RJ, como parte do processo de ajuste às normas para a implementação dos Serviços de Fitoterapia (PROPLAM/SES/RJ, 2001), estabelecido para os municípios do Estado, identificou problemas impeditivos para que estas iniciativas, a exemplo de outras inspiradas no modelo das Farmácias-Vivas^®, pudessem alterar significativamente a política de medicamentos e assistência farmacêutica (GALLO, 2001):

• falta de apoio dos gestores municipais

• falta de recursos orçamentários específicos

• falta de capacitação e de subsídios técnicos e científicos

• descrédito, principalmente por parte da classe médica

• qualidade dos medicamentos

Estes fatores expõem a necessidade de inserção desse segmento nas políticas de saúde de forma a dar visibilidade à importância estratégica desses medicamentos para a saúde pública no Brasil. Caberia, então, recuperar o objetivo do Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais/CEME, que reuniu informações sobre o uso tradicional de 74 espécies medicinais nativas/aclimatadas para desenvolver medicamentos e inseri-los na RENAME. Estas ações demandam tempo para articulações e recursos, no entanto, algumas iniciativas que dependem do MS para inserção da fitoterapia e medicamentos fitoterápicos no SUS podem ser empreendidas em curto e médio prazo. Destacamos algumas sugestões:

• Levantar os medicamentos fitoterápicos com potencialidade para substituir os medicamentos da RENAME;

• Definir as classes terapêuticas e respectivas espécies medicinais potenciais, de interesse estratégico para desenvolvimento, validação e inserção na RENAME;

• Redirecionar as prioridades de financiamentos das agências oficiais de fomento, em função dos interesses do SUS; e

• Descentralizar a elaboração da Farmacopéia de Fitoterápicos.

Assim, partir de investimentos prioritários em pesquisa de espécies nativas, algumas sugestões, apresentadas na Tabela 1, são apresentadas como potenciais para apontar uma equivalência terapêutica aos medicamentos sintéticos.

Materiais e Métodos

A lista de medicamentos adquiridos pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES/RJ), conforme a programação de compras do Departamento de Assistência Farmacêutica em 1999, para distribuição nas unidades de saúde para o tratamento de patologias de maior demanda da rede básica no estado, foi utilizada como referência para a busca de espécies medicinais com potencial equivalência. A partir das espécies selecionadas, procedeu-se uma revisão bibliográfica para fundamentar as indicações correspondentes e a potencialidade de substituição total ou parcial dos medicamentos sintéticos. Nesse sentido, consideraram-se os seguintes critérios:

• Plantas com suficiente grau de evidência para utilização na indicação correlata. Os níveis de evidência foram divididos em etnofarmacológico, farmacológico e clínico.

• Plantas nativas ou bem adaptadas nos biomas brasileiro.

• Plantas de fácil cultivo e produção; domesticadas e com potencial de aproveitamento imediato.

Como fontes de consultas foram utilizadas referências científicas, clínicas, farmacológicas, botânicas e químicas. Esta literatura, assim como as outras informações pertinentes, foram reunidas, e os resultados foram tabelados.

Resultados e Discussão

Os resultados do levantamento estão expostos na Tabela 1. Dos medicamentos avaliados, 18 fármacos, pertencentes a 12 classes farmacológicas diferentes, possuem potencial de substituição imediata total ou parcial, por extratos de plantas medicinais, com um custo de produção inferior e tecnologia totalmente desenvolvida no Brasil. A Tabela 1, basicamente formulada sobre evidências científicas (clínicas e farmacológicas), é o exemplo de uma abordagem possível, que deve ser estendida na medida possível para outras espécies nativas ou exóticas. Ao mesmo tempo, são necessários estudos mais aprofundados e detalhados para cada caso, sobre o custo-benefício do enfoque sugerido neste trabalho.

Entre essas categorias foram inseridos os fármacos de maior demanda para aquisição no sistema de saúde, como analgésicos, benzodiazepínicos e medicamentos usados no tratamento de gastrite e úlcera péptica. Não foram incluídas na Tabela 1 algumas categorias de medicamentos sintéticos com grande potencial de substituição por plantas medicinais, e já com validação avançada, como diabetes e hipertensão, considerando-se que as espécies disponíveis no Brasil não atendiam aos critérios de evidência clínica para patologias de maior gravidade.

Inversamente às outras áreas da saúde, o aproveitamento das potencialidades das plantas medicinais como recurso terapêutico e a Fitoterapia enquanto prática integrante do SUS, caracteriza-se até o momento pelo insuficiente valor político nas diversas esferas governamentais. Embora as principais iniciativas estejam ancoradas no setor saúde, é senso comum que as plantas medicinais agregam valores sociais, ambientais, econômico, político e também estratégico para as presentes e as futuras gerações.

Compete-nos percorrer - a partir do entendimento das experiências de países economicamente desenvolvidos e do fato de possuirmos um rico imaginário popular ainda inexplorado - reconhecer e aproveitar a sabedoria ancestral que oferece nossa cultura no que se refere, principalmente, ao aproveitamento das plantas medicinais para desenvolvimento de medicamentos. Nesse sentido, compete ao setor da Saúde atuar como articulador entre a política de saúde e a necessidade de medicamentos, identificando estratégias que compensem a negligência histórica a que foi submetido este segmento. A exploração das múltiplas possibilidades de parcerias públicoprivadas em P&D, inclusive subsídios e/ou incentivos fiscais aos laboratórios nacionais, a exemplo do Projeto Biodisel, no sentido da inserção de medicamentos fitoterápicos na RENAME, poderá redimir este erro e alavancar de forma definitiva a indústria farmacêutica do setor.

Transformar estas potencialidades em realidade é um desafio compensador, para que os produtos originados da biodiversidade brasileira alcancem a categoria de medicamentos eficazes, seguros e acessíveis a todos os brasileiros; assim como inserilos, num sentido inverso ao percorrido pelos medicamentos sintéticos.

Referências

FARNSWORTH N.R. Screening Plants for New Medicines. In: E. O. Wilson, ed., Biodiversity, Chapter 9, Washington DC: National Academy Press, 1988, 522 p.

GALLO E. Oficina de Planejamento Estratégico - A Prática da Fitoterapia no Estado do Rio de Janeiro. In: IV Fórum Estadual de Plantas Medicinais, Rio de Janeiro: Relatório Oficial, 2001.

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SHARAPIN N., ROCHA L.M., CARVALHO E.S., LUCIO E.M.R.A., DOS SANTOS, E.V.M., DE ALMEIDA J.M.L. Fundamentos de Tecnologia de Produtos Fitoterápicos. Santa Fé de Bogotá: Ed. Cyted, 2000, 248 p.

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