Acesso à terra e a realidade dos acampamentos localizados no município de Uruçuca-BA

Resumo

O objetivo desse estudo foi desenvolver, de forma participativa, um levantamento das condições de acesso a terra e a realidade econômica, social e ambiental dos acampamentos localizados ao redor do Distrito de Uruçuca. A metodologia utilizada foi o Diagnóstico Rural Participativo (DRP). Todas as famílias produzem algum tipo de cultura em seu lote, seja para subsistência ou, até mesmo, comercialização em pequena escala. Os acampados justificaram que apesar de todas as dificuldades enfrentadas nas áreas, eles ainda frequentavam seus lotes pelo sossego do ambiente, pela companhia de outros acampados, ressaltando a união de todos formando uma grande família. O presente trabalho proporcionou uma base de dados atualizada voltada à realidade dos acampamentos localizados na zona rural do município de Uruçuca, BA.

Palavras-chave:

Cultura.

Acampados.

Dificuldades.

Família.

Abstract

The objective of this study was to develop in a participatory way the survey of the conditions of access to land and the economic, social and environmental reality of the camps located around the Uruçuca city. The methodology used was Participatory Rural Diagnosis (PRD). Almost all families produce some type of crop in their lot, whether for subsistence or even small scale commercialization. The camped justified that despite all the difficulties faced in the areas, they still frequented their lots by the placidity of the environment, by the company of other encamped, emphasizing the union of all forming a great family. The present work provided an updated database focused on the reality of the camps, which is located in the rural area of the Uruçuca city.

Keywords:

Culture.

Camped.

Difficulties.

Family.

Introdução

Tema Gerador: Conservação e Manejo da Sociobiodiversidade e Direitos dos Agricultores e Povos e Comunidades Tradicionais.

A desigualdade latifundiária originou-se com a colonização das terras brasileiras em capitanias hereditárias, logo, a ineficiência desse modelo de administração levou-se a criação da lei de terra do ano de 1850, que se baseava em registrar as propriedades no cartório. Assim, a distribuição de terra foi efetuada de maneira desordenada, beneficiando somente os que tinham capital. As terras não demarcadas eram chamadas de devolutas, essas ficavam no domínio do estado, que poderia direcioná-las para uso e interesse próprio.

Com isso, pode-se dizer que a desigualdade social surgiu através de três mecanismos: trabalho escravo, latifúndio e monocultura.  Acampamentos, ocupações e assentamentos são os principais reflexos da luta pela terra no Brasil, e a organização social é uma das principais formas de reivindicar uma distribuição latifundiária justa, o que proporciona uma qualidade de vida harmônica para aqueles que necessitam de uma base para manterem-se perante as regalias da atualidade.

O objetivo desse estudo foi desenvolver, de forma participativa, um levantamento das condições de acesso a terra e a realidade econômica, social e ambiental dos acampamentos localizados ao redor do município de Uruçuca.

Material e Métodos

Dentre os métodos participativos, destaca-se o Diagnóstico Rural Participativo – DRP^[1] como um instrumento metodológico a partir do qual é possível analisar questões ambientais, sociais, econômicas, políticas e culturais de comunidades rurais, visando o desenvolvimento local, através de um processo de intercâmbio de aprendizagem entre os agentes externos (técnicos) e os membros da comunidade na qual se realiza o diagnóstico^[2].

A metodologia utilizada foi o Diagnóstico Rural Participativo^[1], composto por um conjunto de técnicas e ferramentas que permite que as comunidades façam o seu próprio diagnóstico e a partir daí comecem a auto gerenciar o seu planejamento e desenvolvimento^[3].

A partir da observação e análise das informações prestadas pelos acampados foi feito o diagnóstico. O DRP constituiu-se no primeiro momento com o levantamento de dados secundários das instituições ligadas, direta ou indiretamente, às áreas de acampamentos. O segundo momento se desdobrou por avaliação e um aprofundamento através do contato direto com os agricultores acampados.

Os encontros com os acampados foram realizados em três momentos diferentes, distribuídos num período de três dias. Durante a realização da pesquisa houve encontros individuais e coletivos.

Para a compreensão das questões humanitárias utilizou-se as seguintes ferramentas: Entrevista semiestruturada; levantamento dos Stakeholders (uma pessoa ou um grupo legitima as ações de uma organização e tem um papel direto ou indireto na gestão e nos resultados dessa mesma organização); Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (FOFA) e a ferramenta "Me agrada", "Me incomoda", utilizada para descrever a satisfação de um determinado grupo.

Os materiais utilizados foram: cartolina, pilot, caderno e caneta para anotação das informações recebidas.

Resultados e Discussão

Os acampamentos estão situados no conjunto de acampamentos na Fazenda Santa Izabel, próximo à Estrada Vicinal, sentido ao entroncamento de Itacaré e Serra Grande, quatro quilômetros, depois da Pedreira União, Bahia, Brasil. Estima-se que há cerca de quarenta famílias nos acampamentos, onde grande parte da renda provém da prestação de pequenos serviços remunerados, como: prestação de serviço para colheita e quebra do cacau, roçagens, capinas e outros. Alguns acampados são contemplados com o benefício de aposentadoria.

A maioria dos acampados reside do município de Uruçuca, o que facilitou o diálogo com outros parceiros e, ao mesmo tempo, gerou uma problemática de controle e segurança dos seus lotes nos acampamentos, uma vez que, muitos acampados deslocam-se apenas para as tais áreas nos finais de semana.

Quase todas as famílias produzem algum tipo de cultura em seu lote, seja para subsistência ou, até mesmo, para comercialização em pequena escala. Possui também beneficiários do Programa Bolsa Família, aposentados, pensionistas e prestadores de pequenos serviços remunerados (bicos). Os entrevistados justificaram a necessidade de participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pois, além de gerar alguma renda, fortaleceria as escolas dos municípios, sendo necessário organizar a associação dos acampados, tornando-a novamente adimplente, usando-a para receber o Benefício do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), melhorando a qualidade de vida no acampamento.

Os acampamentos fazem parte do Movimento de Luta Pela Terra (MLT). Quando questionados em relação à associação formalizada / documentação – responderam que os acampamentos não possuem documentação. O acampamento "Céu Azul" tem aproximadamente 3 anos, enquanto o "Jaques Wagner", 2 anos de existência. Relataram que apesar de terem entrado em contato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) não foi lhes dado nenhuma posição. Os acampados relataram que ainda não há previsão de acesso a terra, mas acreditam que com muita persistência irão conseguir.

Os acampados têm pouco acesso à saúde, não há acesso de agentes de saúde e agentes de endemias. Alguns acampados consomem bebida alcoólica e cigarros. Eles não percebem a situação das doenças, porque estão focados somente em conseguir a terra. Não há escolas nos acampamentos devido à infraestrutura do local, entretanto, possui transporte escolar para os estudantes. Nos acampamentos os sanitários são improvisados, feitos com lonas e algumas madeiras. Há uma grande escassez de água e não existe nenhum tipo de tratamento para garantir a potabilidade da água. Essas evidências deixaram clara a vulnerabilidade social dos acampados do município de Uruçuca, que buscam diariamente melhores condições de sobrevivência.

Os acampados justificaram que apesar de todas as dificuldades enfrentadas nas áreas, eles ainda frequentavam seus lotes pelo sossego do ambiente, pela companhia de outros acampados, ressaltando a união de todos formando uma grande família. Acreditam na força da coletividade como uma ferramenta para organizar a luta e possibilitar condições reais de acesso à titulação da terra. Buscam parcerias com influências externas ao invés de se isolarem, possui diálogo com o Poder Público local e a nível estadual. Estão organizados em movimentos sociais de luta pela terra. Além de Realizarem trabalho de base, através do acolhimento e da solidariedade prestados a novas famílias, além das formações em núcleos de base, voltados a conscientização para fazer a luta de classe e pela terra .

Conclusão

Foi possível obter informações referentes ao modo e as condições de vida durante os encontros com os acampados da comunidade, foram viabilizadas a escolha e aplicação das melhores ferramentas, visando atender ao objetivo proposto. O presente trabalho proporcionou uma base de dados atualizada, pertinente à realidade dos acampamentos, os quais estão localizados na zona rural do Distrito Municipal de Uruçuca.

Referências

1. Sodre MLS, Dourado AM, et. al. Diagnóstico Rural Participativo: ferramenta de planejamento norteadora de ações da extensão rural. Rev Ext Univ. UFS. São Cristóvão, SE. n. 2. 2013.
2. Pareyn F, Gomes D, Ferreira JP, Sebastião E, Silva J. Diagnóstico Rural Participativo: PA Catolé – Serra Talhada/PE. Recife, 2006.
3. Verdejo M, E. Diagnóstico rural participativo: guia prático DRP/ por Miguel Exposito Verdejo, revisão e adequação de Décio Cotrim e Ladjane Ramos. Brasília: MDA / Secretaria da Agricultura Familiar, 2006. 62p: il. [Link]. Acesso em: 6 Abr 2017.