Luta pela terra e inserção da Agroecologia no assentamento Terra Vista-BA

Resumo

A desigualdade social no Brasil se iniciou com o processo de colonização e domínios das terras, que mantém a elite brasileira no domínio territorial e político, por meio de dois mecanismos; latifúndio e trabalho escravo, fazendo uma economia voltada aos interesses econômicos, tornando a terra uma mercadoria. O objetivo desta pesquisa consiste em compreender o contexto histórico de formação, planejamento, desenvolvimento e inserção da agroecologia no assentamento Terra Vista, bem como sua importância para a sustentabilidade da economia, das relações sociais, culturais, políticas e ambientais. O trabalho se desenvolveu a partir da percepção da posse, manejo da terra e potencialização das relações humanitárias, com a aplicação do DRP (Diagnóstico Rural Participativo). O processo de luta iniciou-se no ano de 1992 e a conquista em 1994, ano em que os acampados sofreram cinco despejos truculentos, porém puderam desenvolver suas atividades agrícolas. Em 2002, foi proibida a utilização de agrotóxicos, queimadas, desmatamento dentre outros e, ainda, se faz o uso das queimadas controladas, pois as gramíneas densas complicam o preparo inicial do solo. A conquista e a transição agroecológica proporcionaram a recuperação da biodiversidade e as bases de fundamentação das duas escolas, que ainda foram utilizadas na capacitação e formação dos assentados no período de transição.

Palavras-chave:

Agroecologia.

Assentamento.

Agrotóxicos.

Sustentabilidade.

Transição.

Políticas ambientais.

Abstract

Social inequality in Brazil began with the process of colonization and land domains, which maintains the Brazilian elite in the territorial and political domain, through two mechanisms; latifundia and slave labor, making an economy geared to economic interests, making land a commodity. The objective of this research is to understand the historical context of the formation, planning, development and insertion of Agroecology in the Terra Vista settlement, as well as its importance for the sustainability of the economy, social, cultural, political and environmental relations. The work developed from the perception of ownership, land management and enhancement of humanitarian relations, with the application of DRP (Participatory Rural Diagnosis). The struggle began in 1992 and the conquest in 1994, when the campesinos suffered five gruesome evictions, but were able to develop their agricultural activities. In 2002, the use of pesticides, fires, deforestation among others and the use of controlled fires were prohibited, as dense grasses complicate the initial preparation of the soil. The conquest and the agroecological transition provided the recovery of biodiversity and the foundations of the two schools, which were still used in the training and training of the settlers in the transition period.

Keywords:

Agroecology.

Settlement.

Agrochemicals.

Sustainability.

Transition.

Environmental policies.

Introdução

Tema gerador: Conservação e manejo da sociobiodiversidade e direitos dos agricultores e povos e comunidades tradicionais

O assentamento Terra Vista possui 56 famílias assentadas, e está localizado na cidade de Arataca-BA, situada na Mata Atlântica que é um dos biomas mais biodiverso, onde tem consolidações de alternativas e iniciativas de desenvolvimento sustentável. Os assentamentos são um dos resultados de superação dos problemas sociais, onde oprimidos se organizam para conquistar e superar os problemas, por serem "sem terra".

A atividade agrícola e o desenvolvimento econômico no litoral sul baiano se configuraram como base na cacauicultura, mas em 1989 a "vassoura de bruxa" (Moniliophtera Perniciosa) provocou uma queda brusca na produção do cacau. Com isso, o resultado foi o declínio da cacauicultura, com o fim de um ciclo de riqueza que se encontrava nas mãos de poucos. Esse declínio provocou o desemprego de muitas famílias que, em busca de solução, migraram para zonas urbanas, outros continuaram trabalhando nas fazendas e alguns por falta de oportunidades ocuparam encostas de estradas e BR's. Assim, com a mão de obra reduzida também foi reduzida a produção nas fazendas, quando houve falência, mesmo após tentativa frustrada de investimento do governo.

O objetivo da pesquisa consiste em compreender o contexto histórico de formação, planejamento, desenvolvimento e inserção da agroecologia no assentamento Terra Vista, bem como sua importância para a sustentabilidade da economia, das relações sociais, culturais, políticas e ambientais.

Material e Métodos

O DRP pretende desenvolver processos de pesquisa a partir das condições e possibilidades dos participantes, baseando-se nos seus próprios conceitos e critérios de explicação. Em vez de confrontar as pessoas com uma lista de perguntas previamente formuladas, a ideia é que os próprios participantes analisem a sua situação e valorizem diferentes opções para melhorá-la^[1].

O presente estudo apresenta reflexões e orientações acerca do uso da pesquisa qualitativa e as informações foram alcançadas através de visitas, convívio e rodas de conversas. Para coleta de dados, utilizou-se a aplicação das ferramentas do Diagnóstico Rural Participativo (DRP), como a coleta de dados secundários, stakeholders e linha do tempo.

No primeiro momento realizou-se o levantamento de dados secundários, que se consistiu em buscar informações através de estudos e panfletos, identificação e indicação dosstakeholders (pessoas ou organização ligadas de forma direta ou indireta com o histórico de luta do assentamento). Neste caso, foram escolhidos moradores mais antigos que participaram desde o começo da luta.

Para montar a linha do tempo (FIGURA 1), traça-se uma linha e, ao conversar com os participantes, procura-se saber quais os principais fatos que aconteceram marcando-os ao longo da linha. A linha pode ser horizontal ou representar altos e baixos (momentos bons ou ruins) dos fatos apontados^[2].

O terceiro passo se constitui em compreender o entendimento dos assentistas sobre agroecologia e sua inserção nesse local. Essas informações foram levantadas a partir do convívio no campo e rodas de conversa, juntamente com os produtores, criando um diálogo de descobrimento das formas de produção sustentável.

Resultados e Discussão

O assentamento Terra Vista é uma grande vitória do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e foi estabelecido a partir de julho de 1994, quando o então Presidente Itamar Franco, assinou a desapropriação para interesse social, o que proporcionou ao MST oportunidades de expansão.

No entanto, essa conquista foi um marco histórico, uma referência e uma inovação na estratégia de lutados assentados e do MST. Saíram da luta de posseiro, considerada muito violenta, para uma ocupação de massa e de resistência coletiva e, com isso, deu-se outro nível de enfrentamento, quando, alguns assentados que participavam de outras ocupações como Loanda, Mariana e Espírito Santo, foram deslocados para o Assentamento Terra Vista.

Inserção da agroecologia

O projeto de agricultura baseou-se na agroecologia, educação e trabalho, fundamentalmente, construído para a segurança da vida no campo e nas zonas urbanas.

No processo de transição o assentamento teve apoio do Instituto de Permacultura e do Instituto Ingá.  Atualmente os métodos de produção são através de sistemas biodiversos como o sistema cabruca agroflorestal. Para a adubação utilizam-se restos decompostos de casqueiros de cacau, esterco, pó de rocha, calcário, matéria orgânica e queimadas controladas, para o preparo inicial de áreas com gramíneas densas. Na hora do plantio são considerados os conhecimentos tradicionais. A soberania alimentar tornou-se a base para a segurança da vida.

Conclusão

Conclui-se que a luta pela terra e conquista, emancipou a vida de famílias que antes viviam em realidades precárias. A coletividade e organização social possibilitaram a criação de um novo modelo de educação que constrói a partir da realidade da educação do campo, e de uma diversidade de saberes e valores culturais, sociais e ambientais. O assentamento encontra-se há mais de uma década no processo de obtenções e aperfeiçoamento de técnicas mais sustentáveis. Os cursos técnicos fornecidos pelo assentamento vêm fortalecendo a formação e a sensibilização na produção sustentável.

Referências

1. Verdejo ME. Diagnóstico rural participativo: guia prático DRP. 3ª ed. Revisão e adequação de Cotrim D, Ramos L. Brasília: MDA / Secretaria da Agricultura Familiar, 2010, 65 p. ISBN 978-85-60548-71 – 2.
2. Silva SEM, Peneireiro FM, Strabeli J, Carrazza LR. Guia de Elaboração de Pequenos Projetos Socioambientais para Organizações de Base Comunitária – Brasília–DF. Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), 1ª ed. 2014. ISBN 978-85-63288-15-8.