Empoderamento feminino na agricultura familiar

Resumo

O empoderamento feminino é um assunto que, não raro, sofre de preconceito no meio rural, pelas questões culturais advindas das gerações passadas que sempre consideraram a mulher um ser fraco e relegado ao segundo plano nos trabalhos da propriedade rural. O estudo, de cunho bibliográfico, busca demonstrar a importância da mulher do campo, como partícipe decisiva na economia da pequena propriedade da agricultura familiar. Neste contexto, o empoderamento é ação decisiva em busca de sua sustentabilidade. O texto aborda a temática do empoderamento, do feminismo e questões de gênero, da agricultora familiar e seu lugar de fala. Apresenta as discussões da sociedade atual, que cobra uma maior participação da mulher no contexto das decisões que afetam a sua realidade, bem como na mudança de paradigmas da própria sociedade. A partir de um processo de empoderamento, a mulher passa a reconhecer o seu lugar no âmbito da agricultura familiar, não só como mão de obra ativa no desempenho das atividades laborativas, mas como gestora do ambiente em que vive e está inserida, gerando desta forma, mudanças na sua posição social, econômica, cultural e política.

Palavras-chave:

Gênero.

Empoderamento Feminino.

Agricultura familiar.

Desenvolvimento sustentável.

Abstract

Female empowerment is a subject that often suffers from prejudice in rural areas, due to cultural issues arising from past generations who have always considered women to be weak and relegated to the background in rural property work. The bibliographic study seeks to demonstrate the importance of rural women as a decisive participant in the economy of smallholdings of family farms. In this context, empowerment is a decisive action in search of its sustainability. The text addresses the theme of empowerment, feminism and gender issues, the family farmer and her place of speech. It presents the discussions of the current society, which demands greater participation of women in the context of decisions that affect their reality, as well as in the change of paradigms of society itself. In rural property this is a topic that needs further discussion, including among women themselves. From a process of empowerment, women now recognize their place in family farming, not only as an active labor force in the performance of labor activities, but as a manager of the environment in which they live and are inserted, thus generating, changes in your social, economic, cultural and political position.

Keywords:

Genre.

Feminine Empowerment.

Family Farming.

Sustainable development.

Introdução

A complexidade em se discutir sobre as desigualdades que assolam a sociedade leva a abrangentes problemáticas, que serão abordadas neste estudo. Explorar as diversas perspectivas relacionadas e voltadas à mulher na sociedade é fazer com que as desigualdades sejam diminuídas e/ou extintas e que as políticas públicas gerem ações efetivas na vida em sociedades das mesmas. Informações disponibilizadas em distintos meios de comunicação, por si só justificam e amparam a temática deste trabalho e sua importância no contexto da agricultura familiar: "O empoderamento feminino é um assunto que, não raro, sofre de preconceito no meio rural, pelas questões culturais advindas das gerações passadas que sempre consideraram a mulher um ser fraco e relegado ao segundo plano nos trabalhos da propriedade rural. Cabia ao homem prover, e à mulher cuidar das coisas da casa e dos filhos".

Embora não seja este o cotidiano da mulher do campo, ela nunca foi valorizada ou colocada no papel que lhe é devido por direito; ao contrário, sempre sofreu as agruras do sexo frágil, mesmo sendo parte fundamental na lida diária da propriedade, indo muito além das tarefas domésticas.

Empoderamento não é uma temática voltada somente para o público feminino, mas sobre todas as minorias. É um meio para diminuir desigualdades que ainda existem em todos os campos no que diz respeito à participação da mulher.

Em um âmbito geral, o empoderamento feminino contribui para o crescimento econômico, social e político. De acordo com os princípios da Organização das Nações Unidas – ONU, sobre empoderamento das mulheres, a liderança feminina promove igualdade de gênero, oportunidades iguais, garantia de saúde, segurança e liberdade em cenários de violência e pleno controle da vida.

Em um mundo cada vez mais globalizado e interligado, a utilização de todos os ativos socioeconômicos é crucial para o desenvolvimento dos negócios e sustentabilidade do planeta. No entanto, apesar do progresso, as mulheres continuam a enfrentar a discriminação, marginalização e exclusão, ainda que a igualdade entre homens e mulheres seja um preceito internacional universal, um direito humano fundamental e inviolável.

Ações claras de empoderamento, como a sonoridade, que prega que as mulheres devem ajudar umas às outras, ver a outra com respeito e gratidão, ajuda a própria mulher a ver que mulheres são relevantes, que elas importam, que não estão sozinhas e que tudo que sentem e fazem é relevante.

Em vista destes argumentos, o presente estudo tem por objetivo demonstrar qual a importância da mulher do campo como partícipe decisiva na economia da pequena propriedade da agricultura família.

Fundamentação Teórica

Quando as primeiras mulheres começaram a se destacar em posições historicamente dominadas pelos homens, não tinham a consciência de que sua luta e sua produção intelectual seriam tão intensa e historicamente transformadas em referência para quebrar os padrões patriarcais do papel das mulheres na evolução da sociedade.

A história do feminismo é contada em ondas. Por uma questão de simplificação, este artigo considerará um corte temporal e fará apenas um breve relato a partir da década de 1970. A noção de "onda, é amplamente utilizada e tomada como auto evidente, mas não se pode negar a similitude, na literatura de movimentos sociais, com a de ciclos de protesto" ^[1].

O ciclo de protestos equivale a uma fase de intensificação dos conflitos, na qual o protesto público ganha força, difundindo-se amplamente em vários setores da sociedade, inclusive nos menos mobilizados ^[1]. Assim, ondas são ciclos de protestos, associados ao contexto político, social e histórico mais amplo.

Desde suas primeiras manifestações no Brasil, ainda no fim do século XIX, o movimento feminista foi caracterizado por reunir mulheres intelectuais que se manifestavam por meio de jornais, palestras, romances e peças de teatro ^[2].

Esta característica de um feminismo acadêmico foi mais ou menos igual na maioria dos países, citando como exemplo a Europa, Estados Unidos e América Latina.

As áreas das ciências sociais e biológicas se destacam como as que mais possuem mulheres militantes, sendo que este número reduz drasticamente nas ciências exatas. Mulheres que fizeram história na literatura, nas artes, nas ciências, se tornaram ícones do feminismo, sempre sendo partícipes do ciclo de protesto, desse período histórico ^[2].

Podem-se evidenciar as ações de algumas mulheres pioneiras em três vertentes como: Mary Wollstonecraft (1792), Virginia Woolf (1929), e Simone de Beauvoir, Betty Friedan (1963), Monique Wittig (1969), Germaine Greer (1970), Kate Millett (1970), Ursula K. Le Guin (1969), Margaret Atwood (1985), e Audre Lorde (1984) que colocou o empoderamento feminino no cronograma das discussões das próximas décadas ^[2].

A principal característica da chamada quarta onda feminista é a atuação nos meios de comunicação digitais e a importância das novas tecnologias de comunicação, como o mundo digital possibilitou um ativismo digital, chamado de ciberativismo o conceito foi estendido à mobilização feminista na internet, como o ciberfeminismo ^[1].

Neste sentido, as novas tecnologias de comunicação redimensionaram os movimentos sociais, tanto em relação às formas de organização, quanto à acessibilidade.

Para o feminismo, o mundo digital possibilitou a expansão e o acesso quase ilimitado ao seu discurso, empoderando ainda mais mulheres, permitindo um novo lugar de fala e trazendo uma reflexão importante sobre o lugar de fala da mulher ^[3].

A mulher não é definida em si mesma, mas em relação ao homem e através do olhar do homem. Olhar este que a confina num papel de submissão que comporta significações hierarquizadas.

Não há reciprocidade, pois, a mulher sempre é vista pelo olhar do homem num lugar de subordinação, como o outro absoluto, e vai além, posto que entre mulheres brancas e negras, ricas e pobres, homossexuais e heterossexuais, há também uma diferenciação no lugar de fala ^[4].

Embora a maioria destas autoras não seja considerada especialista no que se refere aos estudos sobre empoderamento feminino, elas conseguiram descrever em suas obras a necessidade de uma mudança de comportamento na sociedade em relação às lutas contra o patriarcado e pelos direitos da mulher.

Material e Métodos

A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica exploratória descritiva, onde foram analisados artigos, doutrinas, com viés descritivo e análise documental.

Utilizou-se o método dialético e qualitativo em pesquisa do tipo exploratória, com a finalidade de explorar todos os campos com possibilidade de retirar informações necessárias para obtenção de resultados satisfatórios ^[5].

Ao analisar a finalidade de uma pesquisa observa-se que uma pesquisa tem por finalidade decorrer de razões de ordem intelectual, quando baseadas no desejo de conhecer pela simples satisfação para agir ^[5].

Este método é o conjunto das atividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e economia, permite alcançar o objetivo – conhecimentos válidos e verdadeiros - traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do cientista ^[6].

Resultados e Discussão

Essa ideia de que empoderar-se é um meio de libertação, também é um grande fator de desenvolvimento, tornando-se o principal legado para a humanidade. Ele trouxe o lado social nos debates econômicos, colaborando com novos pontos de vista na análise do desenvolvimento das nações.

No entanto, observa-se que a realização das pessoas é influenciada por oportunidades econômicas, liberdades políticas, poderes sociais e por condições habilitadoras, como boa saúde, educação básica, incentivo e aperfeiçoamento de iniciativas.

Empoderar é liberdade e indica que as medidas de desenvolvimento não podem ser baseadas somente em fatores econômicos como o Produto Interno Bruto - PIB, nas rendas das famílias, índices de consumo e industrialização. Eles são, sim, uma medida importante, entretanto não são suficientes, já que não levam em conta o fator social ^[7].

Recentes estudos corroboram como o projeto Poder da Paridade, que mostra como fazer avançar a igualdade de gênero pode adicionar US$ 12 trilhões ao crescimento mundial ^[7], o projeto Progresso das Mulheres no Mundo, da ONU Mulheres e o projeto Mulheres em Gestão e Negócios: Ganhando Impulso, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ^[8].

Um tema nada novo, mas que vem se tornando recorrente em todas as esferas sociais, muitas vezes com certa confusão sobre o seu real significado, leva a crer que ainda há muito que esclarecer em termos de conceituação do tema empoderamento feminino. Estudos da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que além de justiça social, o empoderamento da mulher do campo pode representar um aumento de 30% na produção agrícola e garantir a segurança alimentar do planeta ^[8].

Assegurar a inclusão dos talentos, habilidades, experiências e energia das mulheres requer ações afirmativas e políticas públicas. Políticas públicas tem importante papel de estimular o pensamento crítico sobre as práticas de promoção da igualdade entre homens e mulheres no meio rural, servindo de instrumento para combate às desigualdades de gênero no campo.

Propostas inovadoras valorizam aqueles que refletem sobre as mulheres rurais e reconhecem quem trabalha diretamente com ações de assistência técnica e extensão rural, voltadas a essas trabalhadoras.

Elas são responsáveis, em grande medida, pelo alimento destinado ao autoconsumo familiar e por práticas de manejo ambientais adequadas. Representam 48% da população rural e são responsáveis por menos de 16% dos estabelecimentos agropecuários da agricultura familiar ^[8].

A condição de agente ativa das mulheres não pode desconsiderar a urgência de retificar muitas desigualdades que arruínam o bem-estar das mulheres e as sujeitam a um tratamento desigual. Qualquer tentativa prática de melhorar o bem-estar cotidiano das mulheres deve considerar a própria mulher como agente responsável por ocasionar tal mudança ^[5].

A pauta feminina deve ser então, de forma urgente, a de se tornar um ser humano capaz de promover as mudanças e remover as iniquidades que restringem o bem-estar feminino. Toda essa mudança na abordagem do papel da mulher na sociedade se deve ao potencial das mulheres de produzir, ter sua própria renda, desenvolver uma carreira profissional, e tomar decisões dentro e fora do âmbito familiar. Percebe-se que todos esses aspectos têm em comum a contribuição positiva para fortalecer a voz ativa e a condição de agente das mulheres, por meio da independência e do ganho de poder.

Como agente de empoderamento, a Organização das Nações Unidas – ONU criou uma cartilha, onde apresenta os sete Princípios de Empoderamento das Mulheres. Neste contexto, o poder feminino, a independência econômica e a emancipação social – podem ter grande projeção sobre as forças e os princípios organizadores que governam as divisões dentro da família e na sociedade e podem, em particular, influenciar o que é implicitamente aceito como o papel das mulheres.

As vidas que as mulheres salvam com seu empoderamento através da sua condição de agente de mudanças, incluem todo o seu círculo de convívio, e principalmente, a sua própria vida.

As relações de poder e a mulher na agricultura familiar

No espaço trabalhado nos projetos de desenvolvimento rural, as relações de poder estão diretamente ligadas às relações de gênero, do que resulta a diferença de inserção das mulheres nos espaços produtivos e organizativos, espaços de poder que têm uma forte implicação de gênero, requerendo uma transformação no acesso da mulher tanto aos bens econômicos quanto ao poder, transformação esta que depende de um processo de empoderamento da mulher ^[6].

A discussão envolvendo o poder do patriarcado sobre a mulher engloba territórios sociais e culturais enraizados historicamente como um modelo de repressão.

Torna-se, por este viés, uma discussão sensível e abrangente, que afeta não apenas a mulher, mas a prole, o marido, o uso da propriedade, a escolha sobre seus meios de produção, etc., e toda a percepção de poder do homem sobre o universo feminino, sobretudo rural. Nesse sentido a violência dos opressores que os faz também desumanizados, não instaura outra vocação – a do ser menos. Como distorção do ser mais, o ser menos leva os oprimidos, cedo ou tarde, a lutarem contra quem os fez menos ^[10].

Na perspectiva o comportamento dos oprimidos é um comportamento prescrito, de subjugação, pautado no uso da força do opressor ^[7]. A pauta do oprimido é a pauta dos opressores onde, somente quando os oprimidos descobrem, nitidamente, o opressor, e se engajam na luta organizada por sua libertação, começam a crer em si mesmos, superando, assim, sua conivência com o regime opressor ^[7,10].

As mobilizações coletivas, os protestos dos oprimidos que questionam as bases do poder, criam uma resistência que promove um empoderamento individual e coletivo de reivindicações ^[11].

A mudança de paradigmas que está acontecendo nas últimas décadas, mas em velocidades diferentes no que tange as áreas urbanas e rurais, mostra que em detrimento de todas as conquistas para a liberdade e igualdade de gêneros, ainda há muito a se conquistar.

Nesse sentido, as mulheres agricultoras têm dificuldades e estão geralmente, desempoderadas ou em desvantagem e, muitas vezes, são excluídas de participar de projetos de desenvolvimento rural, das atividades de produção agrícola e das associações ^[6].

Apesar de não haver priorização de acesso do público rural feminino, as mulheres se destacam na produção de alimentos comercializados pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, apontados por muitas agricultoras como políticas de estímulo à iniciação ou ao incremento de suas atividades produtivas ^[9].

Nesse contexto, é de extrema importância que políticas públicas sejam criadas e ampliadas, para minimizar um dos indicadores da maior desigualdade de gênero na área rural: a dificuldade da mulher em se tornar economicamente ativa.

Além disso, no Brasil, o agronegócio se apropria cada vez mais de espaços, construindo territórios nos quais tem o poder de condicionar a divisão de trabalho em seus aspectos técnico, espacial e de gênero, relegando às mulheres os trabalhos mais precários, com os menores salários ^[10].

O sucesso na dura lida diária, em conseguir essa melhoria de renda, torna a mulher cada vez mais empoderada no meio rural, o que garante uma perspectiva de um futuro mais igualitário, com melhor qualidade de vida para as mulheres da agricultura familiar. Assim, busca apontar qual a importância da mulher do campo, como partícipe decisiva na economia da pequena propriedade da agricultura família.

Tem-se que na atualidade, as mulheres participam de forma direta de todas as etapas dessa produção, embora em muitos momentos sejam consideradas e se consideram ajudantes do processo.

Trabalham diretamente no plantio, nos tratos de animais, na colheita, são responsáveis pela fabricação de doces, pães, queijos, etc., produtos que são vendidos por muitas famílias para compor o cardápio da merenda escolar, representando grande parcela da renda familiar.

Contudo, a sociedade ainda nega a enxergar o papel dessa mulher no âmbito da agricultura familiar. A importância e a extensão de suas atividades são visíveis, sendo que os dados corroboram tal afirmação, nos números levantados pela SEAD, que aponta que no Brasil, mais de 14 milhões de mulheres trabalham na agricultura, contribuindo para o desenvolvimento econômico e sustentável do país ^[13].

Pesquisas recentes constataram que cerca de 45% dos produtos da agricultura familiar são plantados e colhidos por mãos femininas. Dados do Censo Agropecuário de 2006 mostram que 12,68% dos estabelecimentos rurais têm mulheres como responsáveis ^[14].

O mesmo censo demonstra, ainda, que as mulheres rurais são trabalhadoras responsáveis, em grande parte, pela produção destinada ao autoconsumo familiar e contribuem com 42,4% do rendimento familiar. Desse ponto de vista, considera-se importante dar a identidade e o reconhecimento às mulheres ^[15].

Assim, a base da agricultura familiar, está pontuada no papel desempenhado pela mulher e no seu envolvimento com a produção.

Portanto, os argumentos demonstram a importância da mulher do campo como partícipe decisiva na economia da pequena propriedade da agricultura familiar, o empoderamento traz às mulheres do campo não só conhecimento da relação delas com a natureza, mas também o entendimento de todo o contexto social, cultural, econômico e político que estão inseridas, de forma especial na importância do papel que desempenham junto à propriedade rural. Quanto mais a mulher assume seu lugar de fala, mais ela influencia nas mudanças que acontecem ao seu redor.

As mulheres, em tempos de ciberfeminismo, passam a ter mais visibilidade, mais voz e força para desempenhar seu papel de forma igualitária ao homem, destituindo o patriarcado de sua hegemonia.

Conclusão

Nas últimas três décadas, cresceu, no mundo todo, a necessidade de medidas para aumentar a equidade social, econômica e política, na perspectiva do empoderamento das mulheres. Fator este que torna necessária a discussão acerca do papel da mulher no âmbito da agricultura familiar. Este trabalho demostrou que, a partir de um processo de empoderamento, a mulher passa a reconhecer o seu lugar no âmbito da agricultura familiar, não só como mão de obra ativa no desempenho das atividades laborativas, mas como gestora do ambiente em que vive e está inserida, podendo desenvolver novos produtos para atender à demanda dessa política, gerando renda para sua família e mudanças na sua posição social, econômica, cultural e política. Estudos futuros devem ser desenvolvidos no sentido de aumentar o conhecimento sobre o tema "a luz da mulher como pessoa de direitos igualitários de trabalho e de importância para o desenvolvimento rural".

Referências

1. Perez O, Ricoldi, A. A quarta onda do feminismo? Reflexões sobre movimentos feministas contemporâneos. 42º Encontro Anual da ANPOCS - GT8 - Democracia e desigualdades. 2ª ed. São Paulo: Caxambu/MG. 2018. [Link].

2. Pinto CRJ. Uma história do feminismo no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2003. ISSN 1981-3082. [Link].

3. Toledo C. Mulheres: o gênero nos une, a classe nos divide. 2ª ed. São Paulo: Série Marxismo e Opressão. 2003. ISBN: 1000231239261.

4. Ribeiro D. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017. ISBN 9788595300408.

5. Gil, AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. ISBN-13: 978-8522458233.

6. Lakatos EM, Marconi MA. Metodologia do trabalho científico. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. ISBN 85-224-3397-6.

7. Sen A. Desenvolvimento como Liberdade. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras; 2017. ISBN 978-85-7164 -97 8 – 1.

8.  Organização das Nações Unidas. ONU. Mulheres Rurais. Disponível em: [Link]. Acesso: 09 abr. 2019.

9. Siqueira AESS. Empoderamento de Mulheres Agricultoras: Possibilidades e Limites de um Projeto de Desenvolvimento no Seminário Baiano. 2014. 250f. Dissertação de Mestrado [Programa de pós-graduação em estudos interdisciplinares mulheres, gênero e feminismo], Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia. [Link].

10. Freire P. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1987. 1 v. ISBN-13: 978-8577531646.

11. Batliwala S. The meaning of women´s empowerment: new concepts from action. In Sen A. Germain & LC Chen (eds.). Population policies reconsidered: healt, empowerment and rights, Boston: Harward University Press. 1994. pp.127-138.

12 Campos CSS. A Face Feminina da Pobreza em meio à Riqueza do Agronegócio. Cruz Alta: RS: Ed. Outras Expressões, 2011. ISBN 9788564421110.

13. Global Sustentável. Um dia de cada vez: A mulher campesina e a luta por trabalho na agricultura. Disponível em: [Link]. Acesso: 25 abr. 2019.

14. Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Notícias. Disponível em: [Link]. Acesso em: 25/04/2019

15. Brasil. Ministério da Agriculta. Agricultura familiar. Disponível em: [Link] Acesso: 09 abr. 2019.