Análise da qualidade técnica da redação de pedidos de patentes de fitoterápicos de interesse ao SUS

Mayara de Azeredo Rezende
Ana Cláudia Dias de Oliveira

    Mayara de Azeredo Rezende

    Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), Centro de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (CIBS). Avenida Comandante Guaranys, 447, Prédio 10, CEP 22775-903, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

    OrcID http://orcid.org/0000-0002-1287-0316

    Farmacêutica, especialista em Gestão da inovação em fitomedicamentos pela Fiocruz e mestre em oncologia pelo Instituto Nacional de Câncer. Possui 4 anos de experiência na área de oncologia, com enfâse em transplante de medula óssea e diagnóstico de leucemias e linfomas. Além disso, possui 2 anos de experiência nas áreas de registro sanitário, registro de medicamentos fitoterápicos, propriedade intelectual com ênfase em patentes para fitoterápicos, dentre outros. Atualmente é colaboradora do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos / NGBS.

    Ana Cláudia Dias de Oliveira

    2Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA), Av. Churchill, 129, CEP 20020-050, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

    OrcID http://orcid.org/0000-0002-4250-1036

    Bióloga pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1998), com Mestrado em Biologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2000), doutorado empresarial (ênfase em Inteligência Competitiva e Propriedade Intelectual) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), doutorado em Biotecnologia Vegetal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011) e Doutoranda em Propriedade Intelectual e Inovação na Academia do INPI. De março a agosto de 2008 foi bolsista de Doutorado Sanduíche Empresarial no País pelo CNPq, atuando na Indústria Farmacêutica, com prospecção de medicamentos. Em 2007, foi Bolsista de Pró-Gestão no Far-Manguinhos, na Coordenação de Assuntos Estratégicos, atuando na área de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. Foi bolsista de Apoio Técnico na Área de Biotecnologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro-Rio), com Bolsa da Faperj, de 2005 a 2007. Foi Analista de Patentes da ANVISA até 2001 e especialista visitante no Projeto INCT de Doenças Negligenciadas, coordenado pelo Dr. Carlos Morel (CDTS/FIOCRUZ) em 2016 e 2017. Tem experiência nas áreas de Biotecnologia, Propriedade Intelectual, Inovação, e Biodiversidade. Atualmente é Consultora autônoma de entidades e empresas como Fiocruz, CBPF, INT, LNCC, CETEM, UFRJ, Phytobios, Centroflora e outros, Bolsista Senior com título de Doutor do InovUERJ e professora no Curso de Especialização em Gestão da Inovação da Fiocruz. 


Palavras-chave

Palavras-chave
Redação. Patentes. Fitoterápicos. SUS.

Resumo

O objetivo do estudo foi avaliar a qualidade das redações de patentes de fitoterápicos de interesse ao SUS. Para isso, foi realizada uma triagem de espécies nativas da RENISUS para pesquisa e análise crítica da redação de pedidos de patentes de fitoterápicos. O estudo demonstrou que das 72 patentes, 68 não cumpriam o requisito de novidade e 63 não continham atividade inventiva. A maioria possuía relatório descritivo e reivindicações inadequadas; ainda, os pedidos traziam inovações incrementais e não radicais; verificou-se que os pedidos tendiam apenas a disponibilizar os fitomedicamentos, ocasionando uma correlação negativa para técnicas inovadoras; ainda, apenas 17 das 72 patentes discorriam sobre a prevenção de alguma patologia e não apresentavam o risco e a segurança do fitoterápico

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Autor(es)

  • Mayara de Azeredo Rezende
    Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), Centro de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (CIBS). Avenida Comandante Guaranys, 447, Prédio 10, CEP 22775-903, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
    http://orcid.org/0000-0002-1287-0316
  • Ana Cláudia Dias de Oliveira
    2Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA), Av. Churchill, 129, CEP 20020-050, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
    http://orcid.org/0000-0002-4250-1036

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Como Citar

1.
Análise da qualidade técnica da redação de pedidos de patentes de fitoterápicos de interesse ao SUS. Rev Fitos [Internet]. 11 de agosto de 2019 [citado 30 de julho de 2026];13(3):126-41. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/802

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