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Normas Recentes e as Políticas para Fitoterápicos e Fitoterapia no Brasil | Revista Fitos

Normas Recentes e as Políticas para Fitoterápicos e Fitoterapia no Brasil

R. L. Boorhem

Palavras-chave

Fitoterápicos
Fitoterapia
Plantas Medicinais
Marco Regulatório

Resumo

Apresenta-se aqui uma análise sucinta das normas mais recentes para a regulação do uso de fitoterápicos e drogas vegetais no Brasil.

Referências

  1. COFID: COORDENAÇÃO DE FITOTERÁPICOS, DINAMIZADOS E NOTIFICADOS. Consolidado de Normas da COFID/ANVISA, Brasília, DF Out/2009. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2009/pdf/051109_normas.pdf. Acesso em 13/07/2010.
  2. MS/BRASIL: MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RE nº 89 de 16/03/2004. Determina a publicação da Lista De Registro Simplificado De Fitoterápicos, 2004. Disponível em: http://www.ibpm.org.br/legislacao.
  3. MS/BRASIL: MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC-SUS. Brasília, MS (Textos Básicos de Saúde), 2006a, 92 pp.
  4. MS/BRASIL: MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRASIL. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - PNPMF. Brasília, MS (Série B. Textos Básicos de Saúde), 2006b, 60 pp.
  5. MS/BRASIL: MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRASIL. Portaria interministerial nº. 2.960, de 9 de dezembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília, DF, 2008a.
  6. MS/BRASIL: MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRASIL. IN ANVISA 5 de 11/12/2008. Determina a publicação da Lista de Medicamentos Fitoterápicos de Registro Simplificado, Brasília, DF, 2008b. Disponível em: ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2008/iels.dez.08/iels236/U_IN-ANVISA-5_111208.pdf. Acesso em 14/07/2010.
  7. MS/BRASIL: MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRASIL. RDC ANVISA 10 de 09/03/2010. Dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências, 2010a. Disponível em: http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/rdc/103202-10. Acesso em 14/07/2010.
  8. MS/BRASIL: MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRASIL. Portaria MS 886 de 20/4/2010. Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 2010b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt0886_20_04_2010.html
  9. MS/BRASIL: MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRASIL. RDC ANVISA 14 de 31/03/2010. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos, 2010c. D.O.U. nº 63, 05 de abril de 2010, p.85. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/9e50840042df935dbe0cbf4817069f5c/Principais+modifica%C3%A7%C3%B5es+nas+normas+para+registro+de+medicamentos+fitoter%C3%A1picos.pdf?MOD=AJPERES. Acesso em 14/10/2010.

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Autor(es)

  • R. L. Boorhem
    Associação Brasileira de Fitoterapia (antigo Instituto Brasileiro de Plantas Medicinais), ABRAFIT, Rua General Urquiza 128, 22431-040 Leblon, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Métricas

  • Artigo visto 1440 vez(es)

Como Citar

1.
Normas Recentes e as Políticas para Fitoterápicos e Fitoterapia no Brasil. Rev Fitos [Internet]. 1º de junho de 2010 [citado 22º de novembro de 2024];5(02):18-20. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/117

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