Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Revisitada

Glauco de Kruse Villas Bôas; Jefferson Pereira Caldas dos Santos; Mayara de Azeredo Rezende

doi:10.32712/978-65-980644-0-2

Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Revisitada

v. 17 n. Supl. 1 (2023)
01-60
22/06/2023
29/06/2023
https://doi.org/10.32712/978-65-980644-0-2

Glauco de Kruse Villas Bôas
Jefferson Pereira Caldas dos Santos
Mayara de Azeredo Rezende

Palavras-chave

Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Resumo

Nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, a RedesFito realizou o Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos revisitada que teve como objetivo rever a PNPMF após dezessete anos de sua implantação, seus avanços, retrocessos e principais produtos, propondo novas perspectivas para sua real implantação, a partir da contribuição dos diversos ministérios envolvidos com a PNPMF e seu Programa, além da participação de representantes de instituições científicas, assim como da Sociedade Civil.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2006.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 2.960. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 dez. 2008. Seção 1, nº 240, p. 56. 2008.
BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1º, a alínea j do Artigo 8º, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 de maio de 2015.
DI GIOVANNI, G. As estruturas elementares das políticas públicas. Caderno de Pesquisa [do] NEPP/UNICAMP, n°82, p. 1 – 29, 2009.
VILLAS BÔAS, G.K; GADELHA, C. A. G. Oportunidades na indústria de medicamentos e a lógica do desenvolvimento local baseado nos biomas brasileiros: bases para a discussão de uma política nacional. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. 1463-1471, 2007.
VILLAS BÔAS, G. K. A nova Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. In: Buss, P.M; Carvalheiro, J.R.; Casas, C.P.R. (Org.). Medicamentos no Brasil: Inovação e acesso. 22ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, v. 1, p. 307-318, 2008.

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Autor(es)

Glauco de Kruse Villas Bôas
Fundação Oswaldo Cruz
https://orcid.org/0000-0003-3065-9626
Jefferson Pereira Caldas dos Santos
Fundação Oswaldo Cruz
https://orcid.org/0000-0001-9780-9911
Mayara de Azeredo Rezende
Instituto Nacional de Câncer
http://orcid.org/0000-0002-1287-0316

Métricas

Artigo visto 303 vez(es)

Como Citar

Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Revisitada. Rev Fitos [Internet]. 29º de junho de 2023 [citado 31º de janeiro de 2025];17(Supl. 1):01-60. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1612

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[1] BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2006.

[2] BRASIL. Portaria Interministerial nº 2.960. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 dez. 2008. Seção 1, nº 240, p. 56. 2008.

[3] BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1º, a alínea j do Artigo 8º, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 de maio de 2015.

[4] DI GIOVANNI, G. As estruturas elementares das políticas públicas. Caderno de Pesquisa [do] NEPP/UNICAMP, n°82, p. 1 – 29, 2009.

[5] VILLAS BÔAS, G.K; GADELHA, C. A. G. Oportunidades na indústria de medicamentos e a lógica do desenvolvimento local baseado nos biomas brasileiros: bases para a discussão de uma política nacional. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. 1463-1471, 2007.

[6] VILLAS BÔAS, G. K. A nova Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. In: Buss, P.M; Carvalheiro, J.R.; Casas, C.P.R. (Org.). Medicamentos no Brasil: Inovação e acesso. 22ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, v. 1, p. 307-318, 2008.