Diagnóstico para implantação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro
Palavras-chave
Resumo
Este trabalho tem como foco o levantamento de dados para realização do diagnóstico para implantação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo do estudo foi identificar o interesse das Secretarias Municipais de Saúde na implantação do serviço de fitoterapia. A metodologia utilizada foi pesquisa-ação, como recurso de aprimoramento da prática, através da aplicação de diagnóstico que foi determinante para definição das medidas a serem tomadas em seguida. Através deste método, obteve-se um retorno de 55 formulários respondidos (60% dos 92 municípios) que resultou em doze municípios interessados pelas plantas medicinais e fitoterápicos. Com os desdobramentos decorrentes deste processo houve um acréscimo de interessados e identificação de outros municípios com o serviço de fitoterapia implantado, totalizando 27 municípios (cobrem 50,3% da população do Estado) que foram considerados aptos para dar continuidade ao andamento do processo em que serão apuradas informações acerca das condições adequadas para o Serviço de Fitoterapia na Atenção Básica das Secretarias Municipais de Saúde.Referências
- BRASIL. 2006a. Ministério da Saúde. Portaria Nº 971, de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 04 mai. Seção 1, p. 20.
- BRASIL. 2006b. Presidência da República. Decreto Nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 jun. Seção1, p 2.
- BRASIL. 2008. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 10dez. Seção 1, p. 56.
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 2010: Cidades. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acessado em: 04 out 2012.
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Autor(es)
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Andréa Gomes
Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Rio de Janeiro.
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Regina Nacif
Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde (NGBS), Farmanguinhos/Fiocruz.
Como Citar
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