Sobre Patentes Farmacêuticas no Brasil

M. F. Macedo; C. R. O. Londe; H. U. Tada; A. C. Siani

doi:10.32712/2446-4775.2006.48

Sobre Patentes Farmacêuticas no Brasil

v. 2 n. 02 (2006)
25-29
15/10/2013
01/09/2006
https://doi.org/10.32712/2446-4775.2006.48

M. F. Macedo
C. R. O. Londe
H. U. Tada
A. C. Siani

Palavras-chave

Patentes

Indústria Farmacêutica

Pipeline

Resumo

Um pequeno panorama comparativo sobre a questão patentária na indústria farmacêutica internacional e nacional, principalmente quanto à disponibilidade e agilidade das ferramentas de busca de informações e o papel do INPI no estabelecimento de políticas relativas aos direitos de propriedade intelectual no campo da saúde pública. Mencionam-se as questões relacionadas com a Inovação e a produção de medicamentos, e o pipeline, envolvendo diretamente o impacto das diretrizes da OMC – principalmente a declaração de Doha e o TRIPS – na saúde, como um bem humano fundamental.

Referências

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Autor(es)

M. F. Macedo
Consultora em patentes, Engenharia-Química, ex-funcionária do INPI e ex-consultora da Fundação Oswaldo Cruz Rua Marquês de Abrantes, 88, ap. 1801, Flamengo Rio de Janeiro, RJ, Brasil
C. R. O. Londe
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC Rua Sansão Alves dos Santos 433, 8o andar, 04571-090 Brooklin, São Paulo, SP, Brasil
H. U. Tada
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC Rua Sansão Alves dos Santos 433, 8o andar, 04571-090 Brooklin, São Paulo, SP, Brasil
A. C. Siani
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC Rua Sansão Alves dos Santos 433, 8o andar, 04571-090 Brooklin, São Paulo, SP, Brasil

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Como Citar

Sobre Patentes Farmacêuticas no Brasil. Rev Fitos [Internet]. 1º de setembro de 2006 [citado 21º de novembro de 2024];2(02):25-9. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/48

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[1] FINEP; MCT/BRASIL: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Manual de Oslo, 2ª Ed., 1997; trad. port. 2003. www.finep.gov.br/imprensa/sala_imprensa/manual_de_oslo.pdf. Disponível em www.mct.gov.br/index.php/content/view/4032.html, acesso em 04/08/2006.

[2] MATTOS, R.J.G. II Painel - Patentes e Tecnologia para o Desenvolvimento. Palestra no Congresso da Associação Paulista da Propriedade Intelectual de Propriedade Intelectual - ASPI, São Roque, SP, 22 de Outubro de 2005.

[3] MRE/BRASIL: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, Declaração Sobre o Acordo de TRIPS e Saúde Pública. IV Conferência Ministerial da OMC, Realizada em Doha, Catar, 2001. Disponível em http://www.mre.gov.br/portugues/politica_externa/organismos/omc/declaracao_01.asp; acesso em 31/08/2006

[4] PINTEC: FINEP/MCT/MPOG/IBGE. Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica, 2003. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/industria/pintec/2003/pintec2003.pdf; acesso em 16/09/2006.

[5] WTO: WORD TRADE ORGANISATION. Doha Development Agenda: Negotiations, implementation and development, 2001. Disponível em http://www.wto.org/english/tratop_e/trips_e/trips_e.htm; acesso em 31/08/2006.