Sobre Patentes Farmacêuticas no Brasil

Macedo, M F;
Londe, C R O;
Tada, H U;
Siani, , A. C.

M. F. Macedo

Consultora em patentes, Engenharia-Química, ex-funcionária do INPI e ex-consultora da Fundação Oswaldo Cruz Rua Marquês de Abrantes, 88, ap. 1801, Flamengo Rio de Janeiro, RJ, Brasil

C. R. O. Londe

Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC Rua Sansão Alves dos Santos 433, 8o andar, 04571-090 Brooklin, São Paulo, SP, Brasil

H. U. Tada

Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC Rua Sansão Alves dos Santos 433, 8o andar, 04571-090 Brooklin, São Paulo, SP, Brasil

A. C. Siani

Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC Rua Sansão Alves dos Santos 433, 8o andar, 04571-090 Brooklin, São Paulo, SP, Brasil


Palavras-chave

Patentes
Indústria Farmacêutica
Pipeline
Patents
Pharmaceutical Industry
Pipeline

Resumo

Um pequeno panorama comparativo sobre a questão patentária na indústria farmacêutica internacional e nacional, principalmente quanto à disponibilidade e agilidade das ferramentas de busca de informações e o papel do INPI no estabelecimento de políticas relativas aos direitos de propriedade intelectual no campo da saúde pública. Mencionam-se as questões relacionadas com a Inovação e a produção de medicamentos, e o pipeline, envolvendo diretamente o impacto das diretrizes da OMC – principalmente a declaração de Doha e o TRIPS – na saúde, como um bem humano fundamental.

 


Referências

  1. FINEP; MCT/BRASIL: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Manual de Oslo, 2ª Ed., 1997; trad. port. 2003. www.finep.gov.br/imprensa/sala_imprensa/manual_de_oslo.pdf. Disponível em www.mct.gov.br/index.php/content/view/4032.html, acesso em 04/08/2006.
  2. MATTOS, R.J.G. II Painel - Patentes e Tecnologia para o Desenvolvimento. Palestra no Congresso da Associação Paulista da Propriedade Intelectual de Propriedade Intelectual - ASPI, São Roque, SP, 22 de Outubro de 2005.
  3. MRE/BRASIL: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, Declaração Sobre o Acordo de TRIPS e Saúde Pública. IV Conferência Ministerial da OMC, Realizada em Doha, Catar, 2001. Disponível em http://www.mre.gov.br/portugues/politica_externa/organismos/omc/declaracao_01.asp; acesso em 31/08/2006
  4. PINTEC: FINEP/MCT/MPOG/IBGE. Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica, 2003. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/industria/pintec/2003/pintec2003.pdf; acesso em 16/09/2006.
  5. WTO: WORD TRADE ORGANISATION. Doha Development Agenda: Negotiations, implementation and development, 2001. Disponível em http://www.wto.org/english/tratop_e/trips_e/trips_e.htm; acesso em 31/08/2006.

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