Potenciais efeitos terapêuticos do consumo de erva-mate (Ilex paraguariensis St. Hil. Aquifoliaceae) para mulheres em menopausa: uma revisão sistemática

Fábio Tonissi Moroni
Micaela Lemos Reis
Raquel Borges-Moroni
José Fausto de Morais
Nadia Carla Cheik
Elmiro Santos Resende

    Fábio Tonissi Moroni

    Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Medicina, Departamento de Clínica Médica. Campus Umuarama, CEP 38408-100, Uberlândia, MG, Brasil.

    Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Uberlândia (1998) e Administração pela Universidade Federal do Amazonas (2006), Mestrado em Genética e Bioquímica pela Universidade Federal de Uberlândia (2001) e Doutorado em Ciências Biológicas pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (2005). Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (FAMED/UFU). Tem experiência científica nas áreas de biofísica e bioquímica muscular, bioensaios e epidemiologia de ectoparasitoses humanas. Também possui experiência administrativa na área de gestão de instalações destinadas a pesquisa biomédica.

    Micaela Lemos Reis

    Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Medicina, Departamento de Clínica Médica. Campus Umuarama, CEP 38408-100, Uberlândia, MG, Brasil

    Atualmente é graduanda em Medicina pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Ao longo da formação acadêmica, teve experiência em pesquisa de iniciação científica sobre o potencial de extratos vegetais na inibição de peçonha ofídica, pesquisa epidemiológica com publicação de artigo correspondente e atividades pela Liga Acadêmica de Neurologia e Neurocirurgia (LANNC). 

    Raquel Borges-Moroni

    Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Instituto de Ciências Biomédicas, Departamento de Parasitologia. Campus Umuarama, CEP 38405-318, Uberlândia, MG, Brasil

    https://orcid.org/0000-0001-5650-1478

    Graduação em Ciências Biológicas (licenciatura e bacharelado) pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), mestrado em Imunologia e Parasitologia Aplicadas pela Universidade Federal de Uberlândia e doutorado em Entomologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Professora do Depto. Parasitologia/ICBIM/UFU. Áreas de pesquisa: Parasitologia, com ênfase em ectoparasitos, Genética, com ênfase em genética de anofelinos.

    José Fausto de Morais

    Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Matemática, Campus Santa Mônica, CEP 38400-902, Uberlândia, MG, Brasil

    https://orcid.org/0000-0002-0808-0477

    Graduação em Ciências Biológicas (licenciatura e bacharelado) pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), mestrado em Imunologia e Parasitologia Aplicadas pela Universidade Federal de Uberlândia e doutorado em Entomologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Professora do Depto. Parasitologia/ICBIM/UFU. Áreas de pesquisa: Parasitologia, com ênfase em ectoparasitos, Genética, com ênfase em genética de anofelinos.

    Nadia Carla Cheik

    Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, Campus Educação Física, CEP 38400-678, Uberlândia, MG, Brasil

    Possui graduação em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), mestrado (2002) e doutorado (2005) em Ciências Fisiológicas pela Universidade Federal de São Carlos. Atualmente é professora adjunto 3 da Universidade Federal de Uberlândia (UFU/ FAEFI). Tem experiência na área de Fisiologia Humana, com ênfase em Tratamento da Obesidade e Síndrome Metabólica; Obesidade e broncoespasmo induzido pelo exercício; Prescrição para Grupos Especiais (obesos, diabeticos, hipertensos, coronariopatas) atua principalmente nos seguintes temas: obesidade e doenças associadas, fisiologia do exercício, metabolismo e nutrição.

    Elmiro Santos Resende

    Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Medicina, Departamento de Clínica Médica. Campus Umuarama, CEP 38408-100, Uberlândia, MG, Brasil

    Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Uberlândia (1977), com doutorado em Cardiologia pela Universidade Federal de São Paulo (1986). É professor Titular, desde de Fevereiro/2015, no Departamento de Clínica Médica - Especialidade Cardiologia, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia e médico dos serviços de Cardiologia e de Terapia Intensiva do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. É coordenador do laboratório de medicina experimental e do centro de pesquisas clinicas do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) desenvolvendo pesquisas em aterosclerose e em remodelação cardiovascular, com ênfase nos processos regenerativos e terapia celular. Também coordena o setor de Telessaúde do HC-UFU e supervisiona estudos em captação, processamento e transmissão de sinais elétricos celulares e sistemas de telemedicina. Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, mandato 2012/2016. Líder dos seguintes grupos de pesquisa - CNPQ: Cardioexufu, Cardiogrupo e Cardionco.


Palavras-chave

Ilex paraguariensis
Terapêutica
Saúde da Mulher
Menopausa
Etnofarmacologia
Fitoterapia

Resumo

Esta revisão sistemática avaliou os potenciais efeitos terapêuticos do consumo da erva-mate (Ilex paraguariensis St. Hil. Aquifoliaceae) por mulheres durante a menopausa. Foram utilizados indexadores e operadores lógicos booleanos: "Ilex paraguariensis" AND "Therapeutics" OR "Disease Prevention" para pesquisa na plataforma da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foram adotados os seguintes critérios de inclusão: data de publicação (2015 a 2021), idioma (português ou inglês), prevenção e intervenções (incluindo análises qualitativas e individuais dos dados dos participantes). Houve 589 resultados, sendo filtrados 195 itens. Desses, foram desconsiderados 178 itens, conforme os seguintes critérios de exclusão: tipo de texto sem livre acesso (10), texto duplicado (14) e assuntos fora da temática (158). Os 13 resultados foram agrupados segundo os seguintes critérios: a) principais aplicações; b) desenho; c) dose diária e via de administração; e) período de estudo; f) principais desfechos. Conclui-se que seja possível consumir a erva-mate (I. paraguariensis) para prevenção e tratamento complementar dos desfechos negativos que afetam a saúde da mulher durante o período de menopausa. No entanto, devido aos relatos de toxicidade e variação natural, são necessários mais ensaios clínicos para estabelecer critérios técnicos, a fim de garantir a segurança e eficácia do seu uso em protocolos clínicos.

Referências

  1. Sherman S. Defining the menopausal transition. Am J Med. 2005; 118 (Suppl. 12B): 3-7. [CrossRef] [PubMed].
  2. Trench B, Santos CG. Menopausa ou Menopausas? Saúde e sociedade. 2005; 14(1): 91-100. [CrossRef].
  3. United Nations. Department of economic and social affairs. Population Division. World Population Prospects. 2019; Highlights (ST/ESA/SER. A/423) 2019: p. 5.
  4. Ward K, Deneris A. An update on menopause management. J Midwifery Women’s Heal. 2018; 63(2): 168-177. [CrossRef] [PubMed].
  5. Harlow SD, Gass M, Hall JE, Lobo R, Maki P, Rebar RW et al. Executive summary of the Stages of Reproductive Aging. Workshop + 10: addressing the unfinished agenda of staging reproductive aging. Methods-Scientists from five countries and multiple disciplines evaluated data from cohort studies of midlife women. Menopause. 2012; 19: 387-395.
  6. Perini S, Isaia CF. Estudo de revisão da eficácia clínica do Vitex agnus-castus na saúde feminina. Rev Fitos (Farmanguinhos/FIOCRUZ). 2007; 3(2): 43-50. [Link].
  7. Parhizkar S, Latiff AL, Dollah MA, Syed HST, Ibrahim R, Parichehr H. Menopausal symptoms management with herbal remedies. Eur J Sci Res. 2008; 21(1): 46-63.
  8. Silva AG, Brandão AB, Cacciari RS, Soares WH. Avanços na elucidação dos mecanismos de ação de Cimicifuga racemosa (L.) Nutt. nos sintomas do climatério. Rev Bras Pl Med. 2009; 11(4): 455-464. [CrossRef].
  9. American College of Obstetricians and Gynecologists - ACOG. Clinical Management. Guidelines for obstetrician - Gynecologists. Use of botanicals for management of menopause symptoms. Obstet Gynecol. 2001; 97(6): 1-11.
  10. Bracesco N, Sanchez AG, Contreras V, Menini T, Gugliucci A. Recent advances on Ilex paraguariensis research: minireview. J Ethnopharmacol. 2011; 136(3): 378-384. ISSN 0378-8741. [CrossRef] [PubMed].
  11. Gebara KS, Gasparotto-Junior A, Santiago PG, Cardoso CAL, Souza LM, Morand C et al. Daily intake of chlorogenic acids from consumption of Maté (Ilex paraguariensis A. St.-Hil.) Traditional Beverages. J Agric Food Chem. 2017; 65(46): 10093-10100. [CrossRef][PubMed].
  12. Melo TO, Marques FA, Wendling I, Kopka J, Erban A, Hansel FA. Compostos presentes em extrato metanólico de tecido foliar de erva-mate, por meio da cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas. Comunicado Técnico. Colombo: Embrapa. 2020; 458: 1-18. ISSN 1980-3982. [Link].
  13. Wendling I, Sturion JA, Stuepp CA, Reis CAF, Ramalho MAP, Resende MDV. Early selection and classification of yerba mate progênies. Rev Pesq Agrop Bras. 2018; 53(3): 279-286. ISSN 1678-3921. [CrossRef].
  14. Heinrichs R, Malavolta E. Composição mineral do produto comercial da erva-mate (Ilex paraguariensis St. Hil.). Ciênc Rural. 2001; 31(5): 781-785. ISSN 1678-4596. [CrossRef].
  15. Gnoatto SCB, Dassonville-Klimpt A, Da Nascimento S, Galéra P, Boumediene K, Gosmann G et al. Evaluation of ursolic acid isolated from Ilex paraguariensis and derivatives on aromatase inhibition. Eur J Med Chem. 2008; 43(9): 1865-1877. [CrossRef].
  16. Pereira AAF, Tirapeli KG, Chaves-Neto AH, Brasilino M da S, Rocha CQ da, Belló-Klein A et al. Ilex paraguariensis supplementation may be an effective nutritional approach to modulate oxidative stress during perimenopause. Exp Gerontol. 2017; 90: 14-18. ISSN 1873-6815. [CrossRef] [PubMed].
  17. Berté KAS, Izidoro DR, Dutra FLG, Hoffmann-Ribani R. Desenvolvimento de gelatina funcional de erva-mate. Ciênc Rural. 2011; 41(2): 354-360. ISSN 0103-8478. [CrossRef].
  18. Andreolla HF, Bona LR, Sander GB, Mazzoleni LE, Tavares RG, Prolla JC. Lack of association between Helicobacter pylori’s virulence and increased sérum C-reactive protein levels in functional dyspeptic patientis. Arq Gastroenterol. 2016; 53(1): 49-54. ISSN 1678-4219. [CrossRef].
  19. Bortoli PM, Alves C, Costa E, Vanin AP, Sofiatti JR, Siqueira DP et al. Ilex paraguariensis: Potential antioxidant on aluminium toxicity, in an experimental model of Alzheimer's disease. J Inorg Biochem. 2018; 181: 104-110. ISSN 1873-3344. [CrossRef].
  20. de Sousa WR, Lourenço BHLB, Reis MP, Donadel G, Marques MAA, Cardozo Junior EL et al. Evaluation of reproductive toxicology of aqueous extract of yerba mate (Ilex paraguariensis A. St.-Hil.), a Traditional South American Beverage. J Med Food. 2019; 22(1): 97-101. ISSN 1557-7600. [CrossRef][PubMed].
  21. Feltrin C, Brambila PF, Simões CMO. Development of Caco-2 cells-based gene reporter assays and evaluation of herb-drug interactions involving CYP3A4 and CYP2D6 gene expression. Chem Biol Interact. 2019; 303: 79-89. ISSN 1872-7786. [CrossRef][PubMed].
  22. Gui EM, Lu T, Teo TL, Cheow PS, Lee TK. Optimisation of extraction methods and quantification of benzo[a]pyrene and benz[a]anthracene in yerba maté tea by isotope dilution mass spectrometry. Anal Bioanal Chem. 2017; 409(26): 6069-6080. ISSN 1618-2650. [CrossRef] [PubMed].
  23. Lopes AB, Metzdorf M, Metzdorf L, Sousa MPR, Kavalco C, Etemadi A et al. Urinary concentrations of polycyclic aromatic hydrocarbon metabolites in maté drinkers in Rio Grande do Sul, Brazil. Cancer Epidemiol Biomarkers Prev. 2018; 27(3): 331-337. ISSN 1538-7755. [CrossRef] [PubMed].
  24. Lüde S, Vecchio S, Sinno-Tellier S, Dopter A, Mustonen H, Vucinic S et al. Adverse effects of plant food supplements and plants consumed as food: results from the poisons Centres-Based PlantLIBRA study. Phytother Res. 2016; 30(6): 988-996. ISSN 1099-1573. [CrossRef] [PubMed].
  25. Pérez ML, Collavino MM, Sansberro PA, Mroginski LA, Galdeano E. Diversity of endophytic fungal and bacterial communities in Ilex paraguariensis grown under field conditions. World J Microbiol Biotechnol. 2016; 32(4): 61. ISSN 1573-0972. [CrossRef] [PubMed].
  26. Pozebon D, Dressler VL, Marcelo MCA, de Oliveira TC, Ferrão MF. Toxic and nutrient elements in yerba mate (Ilex paraguariensis). Food Addit Contam Part B Surveill. 2015; 8(3): 215-220. ISSN 1939-3229. [CrossRef] [PubMed].
  27. Rodriguez EA, Yokoda RT, Payton DE, Pai R, Byrne TJ. Acute hepatitis secondary to the use of Ilex paraguariensis (Mate Tea): a case report and review of literature. Case Reports Hepatol. 2019; 2019: 8459205. ISSN 2090-6595. [CrossRef] [PubMed].
  28. Santos LMG, Vicentini Neto SA, Iozzi G, Jacob SC. Arsenic, cadmium and lead concentrations in yerba mate commercialized in Southern Brazil by inductively coupled plasma mass spectrometry. Ciênc Rural. 2017; 47(12): e2170202. ISSN 1678-4596. [CrossRef].
  29. Schulzki G, Nüßlein B, Sievers H. Transition rates of selected metals determined in various types of teas (Camellia sinensis L. Kuntze) and herbal/fruit infusions. Food Chem. 2017; 215: 22-30. ISSN 0308-8146. [CrossRef] [PubMed].
  30. Silva JJ, Puel O, Lorber S, Ferranti LS, Ortiz LF, Taniwaki MH et al. Occurrence and diversity of Aspergillus in commercial yerba mate elaborated for the Brazilian beverage 'chimarrão'. Food Res Int. 2019; 121: 940-946. ISSN 1873-7145. [CrossRef].
  31. Tfouni SAV, Reis RM, Kamikata K, Gomes FML, Morgano MA, Furlani RPZ. Polycyclic aromatic hydrocarbons in teas using QuEChERS and HPLC-FLD. Food Addit Contam Part B Surveill. 2018; 11(2): 146-152. ISSN 1939-3229. [CrossRef] [PubMed].
  32. Coutinho ES, Braga JU. Revisão Sistemática e Metanálise. In: Medronho R, Carvalho, DM, Bloch KV, Luiz RR, Werneck G. (Org.). Epidemiologia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2009. p. 289-299.
  33. Rosa FMM, Machado JT. O efeito anti-obesidade da Garcinia cambogia em humanos. Rev Fitos. 2016; 10(2): 95-219. Disponível em: [Link].
  34. Higgins JPT, Savović J, Page MJ, Elbers RG, Sterne JAC. Chapter 8: Assessing risk of bias in a randomized trial. In: Higgins JPT, Thomas J, Chandler J, Cumpston M, Li T, Page MJ, Welch VA (editors). Cochrane Handbook for Systematic Reviews of Interventions. version 6.2 (updated February 2021). Cochrane, 2021. Disponível em: [Link].
  35. Ronco AL, De Stefani E, Lasalvia-Galante E, Mendoza B, Vazquez A, Sanchez G. Hot infusions and risk of colorectal cancer in Uruguay: a case-control study [published online ahead of print, 2017 Aug 23]. Eur J Clin Nutr. 2017; 71(12): 1429-1436. 10.1038/ejcn.2017.130. ISSN 1476-5640. [CrossRef] [PubMed].
  36. Ronco AL, Stefani ED, Mendoza B, Vazquez A, Abbona E, Sanchez G et al. Mate and tea intake, dietary antioxidants and risk of breast cancer: a Case-Control Study. Asian Pac J Cancer Prev. 2016; 17(6): 2923-2933. ISSN 2476-762X. [PubMed].
  37. Ronco AL, Stefani ED, Mendoza B, Deneo-Pellegrini H, Vazquez A, Abbona E. Mate intake and risk of breast cancer in Uruguay: a case- control study. Asian Pac J Cancer Prev. 2016; 17(3): 1453-1461. ISSN 2476-762X. [CrossRef][PubMed].
  38. Ronco AL, Espinosa E, Calderon JM, Lasalvia- Galante E, De Rosa A, Sanchez G. ‘Mate’ Intake, Hormone-Based Risk Factors and Breast Cancer: a case-control study. Asian Pac J Cancer Prev. 2017; 18(4): 941-948. ISSN 2476-762X. [CrossRef][PubMed].
  39. Gatto EM, Melcon C, Parisi VL, Bartoloni L, Gonzalez CD. Inverse association between yerba mate consumption and idiopathic Parkinson's disease. A case-control study. J Neurol Sci. 2015; 356(1-2): 163-167. ISSN 1878-5883. [CrossRef] [PubMed].
  40. da Veiga DTA, Bringhenti R, Copes R, Tatsch E, Moresco RN, Comim FV et al. Protective effect of yerba mate intake on the cardiovascular system: a post hoc analysis study in postmenopausal women. Braz J Med Biol Res. 2018; 51(6): e7253. ISSN 1414-431X. [CrossRef].
  41. Yu S, Yue Sw, Liu Z, Zhang T, Xiang N, Fu H. Yerba mate (Ilex paraguariensis) improves microcirculation of volunteers with high blood viscosity: a randomized, double-blind, placebo-controlled trial. Exp Gerontol. 2015; 62: 14-22. ISSN 1873-6815. [CrossRef] [PubMed].
  42. Gebara KS, Gasparotto Junior A, Palozi RAC, Morand C, Bonetti CI, Gozzi PT at al. Randomized crossover intervention study on the effect a standardized Maté Extract (Ilex paraguariensis A. St.-Hil.) in men predisposed to cardiovascular risk. Nutrients. 2021; 13(14). [CrossRef].
  43. da Veiga DTA, Bringhenti R, Bolignon AA, Tatsh E, Moresco RN, Comim FV et al. The yerba mate intake has a neutral effect on bone: a case-control study in postmenopausal women. Phytother Res. 2018; 32(1): 58-64. ISSN 1099-1573. [CrossRef] [PubMed].
  44. Chaves G, Britez N, Oviedo G, Gonzalez G, Italiano C, Blanes M et al. Heavy drinkers of Ilex paraguariensis beverages show lower lipid profiles but higher body weight. Phytother Res. 2018; 32(6): 1030-1038. ISSN 1099-1573. [CrossRef] [PubMed].
  45. Kim SY, Oh MR, Kim MG, Chae HJ, Chae SW. Anti-obesity effects of Yerba Mate (Ilex paraguariensis): a randomized, double-blind, placebo-controlled clinical trial. BMC Compl Altern Med. 2015; 15: 338. ISSN 1472-6882. [CrossRef] [PubMed].
  46. Balsan G, Pellanda LC, Sausen G, Galarraga T, Zaffari D, Pontin B et al. Effect of yerba mate and green tea on paraoxonase and leptin levels in patients affected by overweight or obesity and dyslipidemia: a randomized clinical trial. Nutr J. 2019; 18(1): 5. ISSN 1475-2891. [CrossRef] [PubMed].
  47. Derosa G, D'Angelo A, Maffioli P. Ilex paraguariensis, white mulberry and chromium picolinate in patients with pre-diabetes. Phytother Res. 2020; 34(6): 1377-1384. ISSN 1099-1573. [CrossRef] [PubMed].
  48. Cardozo Junior EL, Morand, C. Interest of mate (Ilex paraguariensis A. St.-Hil.) as a new natural functional food to preserve human cardiovascular health: a review. J Funct Foods. 2016; 21: 440-454. ISSN 1756-4646. [CrossRef].
  49. Lee Jee-Young, Jeong Ki-Woong, Kim Yang-Mee. Epigallocatechin 3-gallate Binds to Human Salivary? Amylase with Complex Hydrogen Bonding Interactions. Bull Korean Chem Soc. 2011; 32(7): 2222-2226. [CrossRef].
  50. Wagner AE, Piegholdt S, Rabe D, Baenas N, Schloesser A, Eggersdorfer M et al. Epigallocatechin gallate affects glucose metabolism and increases fitness and lifespan in Drosophila melanogaster. Oncotarget. 2015; 6(31): 30568-30578. [CrossRef] [PubMed].

Autor(es)

  • Fábio Tonissi Moroni
    Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Medicina, Departamento de Clínica Médica. Campus Umuarama, CEP 38408-100, Uberlândia, MG, Brasil.
  • Micaela Lemos Reis
    Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Medicina, Departamento de Clínica Médica. Campus Umuarama, CEP 38408-100, Uberlândia, MG, Brasil
  • Raquel Borges-Moroni
    Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Instituto de Ciências Biomédicas, Departamento de Parasitologia. Campus Umuarama, CEP 38405-318, Uberlândia, MG, Brasil
  • José Fausto de Morais
    Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Matemática, Campus Santa Mônica, CEP 38400-902, Uberlândia, MG, Brasil
  • Nadia Carla Cheik
    Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, Campus Educação Física, CEP 38400-678, Uberlândia, MG, Brasil
  • Elmiro Santos Resende
    Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Medicina, Departamento de Clínica Médica. Campus Umuarama, CEP 38408-100, Uberlândia, MG, Brasil

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Como Citar

1.
Potenciais efeitos terapêuticos do consumo de erva-mate (Ilex paraguariensis St. Hil. Aquifoliaceae) para mulheres em menopausa: uma revisão sistemática. Rev Fitos [Internet]. 30º de setembro de 2022 [citado 31º de janeiro de 2025];16(3):380-91. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1257

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