Trajetória da inovação em medicamentos da diversidade vegetal no Brasil na perspectiva das RedesFito

Glauco de Kruse Villas Bôas; Rachelle Salem Hayon; Mayara de Azeredo Rezende

Trajetória da inovação em medicamentos da diversidade vegetal no Brasil na perspectiva das RedesFito

v. 19 (2025)
e1759
08/08/2024
15/01/2025

Glauco de Kruse Villas Bôas
Rachelle Salem Hayon
Mayara de Azeredo Rezende

Palavras-chave

Resumo

RedesFito é um sistema nacional de redes do conhecimento voltado para a inovação em medicamentos da biodiversidade, articulada nos principais biomas brasileiros. Este sistema mantém um canal de vídeos no YouTube, onde são registrados debates sobre diferentes temas relacionados e sob diferentes perspectivas dos atores entrevistados. Nestes vídeos, são expostas as experiências e caminhos para a inovação de fitomedicamentos no Brasil, fatores das cadeias de desenvolvimento, o impacto na economia local, o papel dos pequenos agricultores, a utilização de tecnologias de ponta, a difusão do conhecimento, a valorização da biodiversidade, as iniciativas implementadas e gargalos a serem superados. Este estudo resgata alguns destes registros para compor uma trajetória, iluminando a evolução do debate sobre a inovação em medicamentos da diversidade vegetal no Brasil.

Referências

Villas Bôas CK, Santos JPC, Rezende MA (Ogs.). Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Revisitada. 2023. Rev Fitos. 2023; 17(Supl.1): 60. e-ISBN 978-65-980644-0-2. Disponível em: [https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1612]. [https://doi.org/10.32712/978-65-980644-0-2].
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / Departamento de Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Série B. Textos Básicos de Saúde. 1ª ed. Brasília: 2006. [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf].
Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Plantas medicinais e fitoterápicos / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Brasília: Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2009. [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/plantas-medicinais-e-fitoterapicos/plantas-medicinais-e-fitoterapicos-no-sus].
Brasil. Decreto nº 11.464, de 03 de abril de 2023. Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 abr. 2023. [https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=11464&ano=2023&ato=fe7cXSU10MZpWTe17]
Cotting A, Pina L, Takada N, Vaz R, Barbanti O. Governo Lula articula estratégia bioeconômica para alavancar crescimento e inserção internacional. Observatório de Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil [acesso em: 09 de out de 2023]. Disponível em: [https://opeb.org/2023/05/16/governo-lula-articula-estrategia-bioeconomica-para-alavancar-crescimento-e-insercao-internacional/].
Villas Bôas GK. A Rede de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade – RedesFito. Rev Fitos, Rio de Janeiro. 2018; (Ed. Esp): 47-64. 1° Seminário Internacional da RedesFito: inovação e biodiversidade na perspectiva da sustentabilidade. [https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/29193].
Agência Fiocruz de Notícias [homepage na Internet]. Seminário discute futuro dos fitomedicamentos no Brasil. [acesso em: 09 out 2023]. Disponível em: [https://agencia.fiocruz.br/semin%C3%A1rio-discute-futuro-dos-fitomedicamentos-no-brasil].
Instituto de Tecnologia em Fármacos. Farmanguinhos (Fiocruz). Portaria n° 21, de 30 de agosto de 2010. Instituir no âmbito de Farmanguinhos, o Sistema Nacional das Redes Fito – Redesfito. [acesso em: 09 out 2023]. [https://www.far.fiocruz.br/2021/04/redes-fito/].
Guilhermino JF, Rossi SJ, Villas Boas GK, Quental CM. Caracterização e Institucionalização do Sistema Nacional das Redesfito: elementos que contribuirão para a elaboração de um termo de referência. Rev Fitos. 2010; 5(1): 4–21. [https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/105/104].
Mitchell GD, Theodorson AG, Theodorson GA. A Modern Dictionary of Sociology. Br J Sociol. 1971; 22(1): 108. Disponível em: [https://www.worldcat.org/pt/title/A-modern-dictionary-of-sociology/oclc/770557087].
Piovesan A, Temporini ER. Pesquisa exploratória: procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos no campo da saúde pública. Rev Saúde Pub. 1995 Aug; 29(4): 318–25. [https://doi.org/10.1590/S0034-89101995000400010].
Godin B. The Making of Science, Technology and Innovation Policy: Conceptual Frameworks as Narratives. Montr Cent Urban Cult Société [Internet]. 2009. [acesso em: 22 jun 2023]. 1945–2005. Disponível em: [http://www.csiic.ca/PDF/TheMakingOfScience.pdf].
Nye DE. America as Second Creation: Technology and Narratives of New Beginnings. Cambridge (Mass.): MIT Press, 2005. 16 (2): 275–280. [https://doi.org/10.2307/20718739].
Freeman C. The “National System of Innovation” in historical perspective Introduction: The National System of Friedrich List. Cambridge J Econ. 1995.
Cassiolato JE, Lastres HMM. Inovação e sistemas de inovação: relevância para a área de saúde. Rev Eletr Comun Info Inov Saúde. 2007; 1(1). Disponível em: [https://dx.doi.org/10.29397/reciis.v1i1.890].
Koslosky Man, de Moura Speroni R, Gauthier O. Ecossistemas de inovação - Uma revisão sistemática da literatura. Espacios. 2015; 36(3): 13. ISSN: 07981015. [https://www.revistaespacios.com/a15v36n03/15360313.html].
Gadelha CAG, Quental C, Fialho BC. Health and innovation: a systemic approach in health industries. Cad Saúde Púb / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública. 2003; 19: 47–59. [https://doi.org/10.1590/S0102-311X2003000100006].
RedesFito. O Desafio dos Fitoterápicos. [Online]. Canal das REDESFITO no YouTube. 08 de nov. de 2018. [acesso em: 11 nov. 2022]. Disponível em: [https://www.youtube.com/watch?v=LJiLq6kz9sg].
Brasil. Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 de janeiro de 1999. [https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9782&ano=1999&ato=fdeEza65keNpWT754].
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução da Diretoria Colegiada -RDC n° 174, de 24 de fevereiro de 2000. Dispõe sobre o registro sanitário de medicamentos fitoterápicos. Diário Oficial da União. Seção 1, pág. 23. 2000. [https://antigo.anvisa.gov.br/documents/281258/308532/Portaria_n_174_de_2000.pdf/2402c72f-1a3c-4e3f-89f6-f60e585067cd].
Blumenthal M, Busse WR, Goldberg A, Gruenwald J, Hall T, Riggins CW, et al. The Complete German Commission E Monographs: Therapeutic Guide to Herbal Medicines. The American Botanical Council. 1999. ISBN 10: 096555550X / ISBN 13: 9780965555500.
Brasil. Casa Civil. Decreto n° 68.806, de 25 de junho de 1971. Institui a Central de Medicamentos (CEME). Diário Oficial da União, 25 de junho de 1971.
Brasil. Casa Civil. Medida Provisória n° 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição, os arts. 1o, 8o, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 23 de agosto de 2001. [https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=MPV&numero=2186-16&ano=2001&ato=e5cUTU610MNpWT417].
RedesFito. IV Seminário das RedesFito #1. YouTube. 29 de out. de 2018b. Disponível em: [https://www.yutube.com/watch?v=r35vBqipP_I&list=PLbSvQLvUGOauzmjQ1ElZDj6nSP-uHhOo5]. [acesso em: 9 nov. 2022].
RedesFito. Sistema Nacional das Redes [homepage da Internet]. [acesso em: 15 jun. de 2023]. Disponível em: [https://redesfito.far.fiocruz.br/index.php/a-redesfito].
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 14, de 31 de março de 2010. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos. Diário Oficial da União, 2010. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/rdc0014_31_03_2010.html
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Diário Oficial da União, 2014. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0026_13_05_2014.pdf
Brasil. Casa Civil. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2015. [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm].
Brasil. Casa Civil. Lei n° 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Diário Oficial da União, 2016. [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm].
RedesFito. RedeFito Convida – Principais ações para Inovação e Biodiversidade em 2021a. YouTube. 24 de fev. de 2021. [acesso em: 16 nov. 2022]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HhjxrWK5K7w&t=1358s .
Organização Mundial da Saúde. Convenção sobre Diversidade Biológica. 1992.
RedesFito. RedesFito Convida – Bioprospecção. YouTube. 28 de abr. de 2021b. [acesso em: 18 nov. 2022]. Disponível em: [https://www.youtube.com/watch?v=E9Te-RkWwxM&t=1844s].
Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefi ts Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity: text and annex / Secretariat of the Convention on Biological Diversity (2010). Nagoia, Japan. ISBN 92-9225-306-9.
Conferência da Biodiversidade (COP15). Texto final “The Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework”. Canada, 7-19 December 2022. [acesso em: 09 out 2023]. Disponível em: [https://prod.drupal.www.infra.cbd.int/sites/default/files/2022-12/221222-CBD-PressRelease-COP15-Final.pdf].
Newman DJ, Cragg GM. Natural Products as Sources of New Drugs over the Nearly Four Decades from 01/1981 to 09/2019. J Nat Prod [Internet]. 2020 Mar 27 [cited: 2022 Sep 5]; 83(3): 770–803. [https://doi.org/10.1021/acs.jnatprod.9b01285].
Marques LGA, Vieira Neto JB, Sales SLA, Costa PMS, Guimarães CJ, Manso MP, et al. O impacto da bioprospecção para o descobrimento de novas moléculas terapêuticas. Rev Fitos. 2022; 16(Supl. 2): 293–314. [https://doi.org/10.32712/2446-4775.2022.1313].
Villas Bôas, GK. Inovação em medicamentos da biodiversidade: uma mudança necessária nas políticas públicas. Editora Dialética, 276 páginas. 2022. 204p. ISBN: 9786525229348.

PDF

HTML

Salvar em favoritos

Autor(es)

Glauco de Kruse Villas Bôas
Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos-Farmanguinhos, Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde - CIBS. Rua Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá, CEP 22775-903, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
https://orcid.org/0000-0003-3065-9626
Rachelle Salem Hayon
Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos-Farmanguinhos, Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde - CIBS. Rua Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá, CEP 22775-903, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
https://orcid.org/0009-0003-5293-3830
Mayara de Azeredo Rezende
Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos-Farmanguinhos, Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde - CIBS. Rua Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá, CEP 22775-903, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
https://orcid.org/0000-0002-1287-0316

Métricas

Artigo visto 41 vez(es)

Como Citar

Trajetória da inovação em medicamentos da diversidade vegetal no Brasil na perspectiva das RedesFito. Rev Fitos [Internet]. 15º de janeiro de 2025 [citado 31º de janeiro de 2025];19:e1759. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1759

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

[1] Villas Bôas CK, Santos JPC, Rezende MA (Ogs.). Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Revisitada. 2023. Rev Fitos. 2023; 17(Supl.1): 60. e-ISBN 978-65-980644-0-2. Disponível em: [https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1612]. [https://doi.org/10.32712/978-65-980644-0-2].

[2] Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / Departamento de Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Série B. Textos Básicos de Saúde. 1ª ed. Brasília: 2006. [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf].

[3] Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Plantas medicinais e fitoterápicos / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Brasília: Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2009. [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/plantas-medicinais-e-fitoterapicos/plantas-medicinais-e-fitoterapicos-no-sus].

[4] Brasil. Decreto nº 11.464, de 03 de abril de 2023. Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 abr. 2023. [https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=11464&ano=2023&ato=fe7cXSU10MZpWTe17]

[5] Cotting A, Pina L, Takada N, Vaz R, Barbanti O. Governo Lula articula estratégia bioeconômica para alavancar crescimento e inserção internacional. Observatório de Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil [acesso em: 09 de out de 2023]. Disponível em: [https://opeb.org/2023/05/16/governo-lula-articula-estrategia-bioeconomica-para-alavancar-crescimento-e-insercao-internacional/].

[6] Villas Bôas GK. A Rede de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade – RedesFito. Rev Fitos, Rio de Janeiro. 2018; (Ed. Esp): 47-64. 1° Seminário Internacional da RedesFito: inovação e biodiversidade na perspectiva da sustentabilidade. [https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/29193].

[7] Agência Fiocruz de Notícias [homepage na Internet]. Seminário discute futuro dos fitomedicamentos no Brasil. [acesso em: 09 out 2023]. Disponível em: [https://agencia.fiocruz.br/semin%C3%A1rio-discute-futuro-dos-fitomedicamentos-no-brasil].

[8] Instituto de Tecnologia em Fármacos. Farmanguinhos (Fiocruz). Portaria n° 21, de 30 de agosto de 2010. Instituir no âmbito de Farmanguinhos, o Sistema Nacional das Redes Fito – Redesfito. [acesso em: 09 out 2023]. [https://www.far.fiocruz.br/2021/04/redes-fito/].

[9] Guilhermino JF, Rossi SJ, Villas Boas GK, Quental CM. Caracterização e Institucionalização do Sistema Nacional das Redesfito: elementos que contribuirão para a elaboração de um termo de referência. Rev Fitos. 2010; 5(1): 4–21. [https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/105/104].

[10] Mitchell GD, Theodorson AG, Theodorson GA. A Modern Dictionary of Sociology. Br J Sociol. 1971; 22(1): 108. Disponível em: [https://www.worldcat.org/pt/title/A-modern-dictionary-of-sociology/oclc/770557087].

[11] Piovesan A, Temporini ER. Pesquisa exploratória: procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos no campo da saúde pública. Rev Saúde Pub. 1995 Aug; 29(4): 318–25. [https://doi.org/10.1590/S0034-89101995000400010].

[12] Godin B. The Making of Science, Technology and Innovation Policy: Conceptual Frameworks as Narratives. Montr Cent Urban Cult Société [Internet]. 2009. [acesso em: 22 jun 2023]. 1945–2005. Disponível em: [http://www.csiic.ca/PDF/TheMakingOfScience.pdf].

[13] Nye DE. America as Second Creation: Technology and Narratives of New Beginnings. Cambridge (Mass.): MIT Press, 2005. 16 (2): 275–280. [https://doi.org/10.2307/20718739].

[14] Freeman C. The “National System of Innovation” in historical perspective Introduction: The National System of Friedrich List. Cambridge J Econ. 1995.

[15] Cassiolato JE, Lastres HMM. Inovação e sistemas de inovação: relevância para a área de saúde. Rev Eletr Comun Info Inov Saúde. 2007; 1(1). Disponível em: [https://dx.doi.org/10.29397/reciis.v1i1.890].

[16] Koslosky Man, de Moura Speroni R, Gauthier O. Ecossistemas de inovação - Uma revisão sistemática da literatura. Espacios. 2015; 36(3): 13. ISSN: 07981015. [https://www.revistaespacios.com/a15v36n03/15360313.html].

[17] Gadelha CAG, Quental C, Fialho BC. Health and innovation: a systemic approach in health industries. Cad Saúde Púb / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública. 2003; 19: 47–59. [https://doi.org/10.1590/S0102-311X2003000100006].

[18] RedesFito. O Desafio dos Fitoterápicos. [Online]. Canal das REDESFITO no YouTube. 08 de nov. de 2018. [acesso em: 11 nov. 2022]. Disponível em: [https://www.youtube.com/watch?v=LJiLq6kz9sg].

[19] Brasil. Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 de janeiro de 1999. [https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9782&ano=1999&ato=fdeEza65keNpWT754].

[20] Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução da Diretoria Colegiada -RDC n° 174, de 24 de fevereiro de 2000. Dispõe sobre o registro sanitário de medicamentos fitoterápicos. Diário Oficial da União. Seção 1, pág. 23. 2000. [https://antigo.anvisa.gov.br/documents/281258/308532/Portaria_n_174_de_2000.pdf/2402c72f-1a3c-4e3f-89f6-f60e585067cd].

[21] Blumenthal M, Busse WR, Goldberg A, Gruenwald J, Hall T, Riggins CW, et al. The Complete German Commission E Monographs: Therapeutic Guide to Herbal Medicines. The American Botanical Council. 1999. ISBN 10: 096555550X / ISBN 13: 9780965555500.

[22] Brasil. Casa Civil. Decreto n° 68.806, de 25 de junho de 1971. Institui a Central de Medicamentos (CEME). Diário Oficial da União, 25 de junho de 1971.

[23] Brasil. Casa Civil. Medida Provisória n° 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição, os arts. 1o, 8o, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 23 de agosto de 2001. [https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=MPV&numero=2186-16&ano=2001&ato=e5cUTU610MNpWT417].

[24] RedesFito. IV Seminário das RedesFito #1. YouTube. 29 de out. de 2018b. Disponível em: [https://www.yutube.com/watch?v=r35vBqipP_I&list=PLbSvQLvUGOauzmjQ1ElZDj6nSP-uHhOo5]. [acesso em: 9 nov. 2022].

[25] RedesFito. Sistema Nacional das Redes [homepage da Internet]. [acesso em: 15 jun. de 2023]. Disponível em: [https://redesfito.far.fiocruz.br/index.php/a-redesfito].

[26] Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 14, de 31 de março de 2010. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos. Diário Oficial da União, 2010. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/rdc0014_31_03_2010.html

[27] Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Diário Oficial da União, 2014. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0026_13_05_2014.pdf

[28] Brasil. Casa Civil. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2015. [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm].

[29] Brasil. Casa Civil. Lei n° 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Diário Oficial da União, 2016. [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm].

[30] RedesFito. RedeFito Convida – Principais ações para Inovação e Biodiversidade em 2021a. YouTube. 24 de fev. de 2021. [acesso em: 16 nov. 2022]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HhjxrWK5K7w&t=1358s .

[31] Organização Mundial da Saúde. Convenção sobre Diversidade Biológica. 1992.

[32] RedesFito. RedesFito Convida – Bioprospecção. YouTube. 28 de abr. de 2021b. [acesso em: 18 nov. 2022]. Disponível em: [https://www.youtube.com/watch?v=E9Te-RkWwxM&t=1844s].

[33] Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefi ts Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity: text and annex / Secretariat of the Convention on Biological Diversity (2010). Nagoia, Japan. ISBN 92-9225-306-9.

[34] Conferência da Biodiversidade (COP15). Texto final “The Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework”. Canada, 7-19 December 2022. [acesso em: 09 out 2023]. Disponível em: [https://prod.drupal.www.infra.cbd.int/sites/default/files/2022-12/221222-CBD-PressRelease-COP15-Final.pdf].

[35] Newman DJ, Cragg GM. Natural Products as Sources of New Drugs over the Nearly Four Decades from 01/1981 to 09/2019. J Nat Prod [Internet]. 2020 Mar 27 [cited: 2022 Sep 5]; 83(3): 770–803. [https://doi.org/10.1021/acs.jnatprod.9b01285].

[36] Marques LGA, Vieira Neto JB, Sales SLA, Costa PMS, Guimarães CJ, Manso MP, et al. O impacto da bioprospecção para o descobrimento de novas moléculas terapêuticas. Rev Fitos. 2022; 16(Supl. 2): 293–314. [https://doi.org/10.32712/2446-4775.2022.1313].

[37] Villas Bôas, GK. Inovação em medicamentos da biodiversidade: uma mudança necessária nas políticas públicas. Editora Dialética, 276 páginas. 2022. 204p. ISBN: 9786525229348.