Discussão sobre o acesso aos medicamentos derivados da Cannabis à luz da Inovação em Saúde no Brasil

Glauco de Kruse Villas Bôas
Mayara de Azeredo Rezende

    Glauco de Kruse Villas Bôas

    Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), Centro de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (CIBS). Avenida Comandante Guaranys, 447, Prédio 10, CEP 22775-903, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

    Doutor em Ciências na área de Saúde Pública, ENSP-FIOCRUZ. Mestre em Gestão de Ciência e Tecnologia em Saúde, ENSP-FIOCRUZ. Graduado em Farmácia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tecnologista Sênior da Fundação Osvaldo Cruz - Ministério da Saúde. Coordenador do Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde Farmanguinhos-FIOCRUZ. Coordenador do Curso de Pós graduação Lato sensu "Gestão da Inovação em Medicamentos da Biodiversidade modalidade EAD ENSP-Farmanguinhos-FIOCRUZ . Coordenador do sistema nacional de redes do conhecimento voltado para a inovação em medicamentos da biodiversidade - RedesFito. Editor adjunto da área de inovação da Revista Fitos

    Mayara de Azeredo Rezende

    1Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), Centro de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (CIBS). Avenida Comandante Guaranys, 447, Prédio 10, CEP 22775-903, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

    Farmacêutica, especialista em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos e em Assuntos Regulatórios, Mestre em Oncologia com ênfase em Biologia Molecular. Possui 10 anos de experiência na área de diganóstico de leucemias e linfomas, além de ter atuado com biologia molecuar/proteômica do plasma da medula óssea de pacientes com LMA. Ainda, possui 3 anos de experiência na área de assuntos regulatórios na industria farmacêutica com ênfase em PI através de consultorias realizadas para Farmanguinhos/FIOCRUZ. Atua como parecerista convidada pela REVISTA FITOS. Tecnologista em Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (CIMB) atuando com prospecção científica e tecnológica de fitoterápicos.

Palavras-chave

Inovação e Saúde
Acesso
Medicamentos da Cannabis

Resumo

A discussão sobre o acesso aos medicamentos derivados da Cannabis, à luz da Inovação em Saúde no Brasil se enquadra como um estudo de caso, construído através de molduras narrativas. A narrativa sobre a Inovação em Saúde descreve conceitos teóricos de uma vertente evolucionária da economia e a elaboração de um Sistema Nacional de Inovação em Saúde na perspectiva do Complexo Econômico Industrial da Saúde. A Pesquisa do uso Medicinal da Cannabis revela a contribuição da ciência abrindo caminho para a inovação. Um histórico sobre a Judicialização e Regulação como via de acesso aos medicamentos no Brasil, demonstra que as decisões judiciais podem comprometer o orçamento para a realização das políticas de saúde pública. Registra ainda a publicação, em 2019, da RDC 327 da Anvisa, que dispõe sobre a fabricação e importação de produtos da Cannabis no Brasil, sem resolver o acesso a tais medicamentos. Uma discussão apresentada sob um novo prisma sinaliza as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) como uma alternativa para a produção nacional dos medicamentos da Cannabis ampliando o acesso aos mesmos. Este estudo conclui que novas medidas regulatórias serão necessárias, além do reconhecimento dos medicamentos da Cannabis como estratégicos para o Sistema Único de Saúde.

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  • Glauco de Kruse Villas Bôas
    Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), Centro de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (CIBS). Avenida Comandante Guaranys, 447, Prédio 10, CEP 22775-903, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
  • Mayara de Azeredo Rezende
    1Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), Centro de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (CIBS). Avenida Comandante Guaranys, 447, Prédio 10, CEP 22775-903, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

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Discussão sobre o acesso aos medicamentos derivados da Cannabis à luz da Inovação em Saúde no Brasil. Rev Fitos [Internet]. 20º de agosto de 2020 [citado 5º de novembro de 2024];14(2):259-84. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/960
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