Exploração de Bioativos: Parcerias e Patentes

Ingrid E.M. Gutiérrez; Aristóteles Góes-Neto

doi:10.32712/2446-4775.2012.136

Exploitation of Bioactive: Partnerships and Patents

Vol. 7 No. 01 (2012)
44-49
24/10/2013
31/03/2012
https://doi.org/10.32712/2446-4775.2012.136

Ingrid E.M. Gutiérrez
Aristóteles Góes-Neto

Keywords

Herbal medicines

Research and Development

Abstract

This study aimed to evaluate the level of partnerships and Brazilian patents on herbal drugs in the business sector and university, and then list it to the investment outlook for human resources and the Chemistry, Pharmacy and Biotechnology in the country, wich are essential to bioprospecting activities in order to discover the active ingredients of concern to human health from biodiversity. The survey was conducted in patent public banks in Brazil, the United States and Europe and on the websites of agencies that support research and human resources in the country. It is evident the need for awareness of patentability by the academy and national firms, with regard to products and processes arising from biodiversity, making it essential to a sudden change in current laws governing your access, as well as a closer in the business sector with academia.

References

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Author(s)

Ingrid E.M. Gutiérrez
Universidade Estadual de Feira de Santana, Av. Transnordestina, s/n - Bairro Novo Horizonte Feira de Santana-BA, CEP 44036-336
Aristóteles Góes-Neto
Universidade Estadual de Feira de Santana, Av. Transnordestina, s/n - Bairro Novo Horizonte Feira de Santana-BA, CEP 44036-336

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Exploitation of Bioactive: Partnerships and Patents. Rev Fitos [Internet]. 2012 Mar. 31 [cited 2025 Apr. 17];7(01):44-9. Available from: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/136

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[1] Acesso Mercado e Políticas Públicas de Medicamentos. Questões burocráticas e falta de recursos para inovação causam entraves à produção nacional de medícamentos fitoterápícos. 16 jun. 2010. Disponível em: <http://abifisa.org.br/noticias_ ver. asp?news=3619>. Acesso em: 22 nov. 2010.

[2] Bianchi, M.; Cavaliere, A.; Chiaroni, D.; Frattini, F. eChiesa, V. 2011 - Organisational modes for Open Innovation in the bio-pharmaceutical industry: An exploratory analysis. Technovation, v.31, n.1, p.22-33.

[3] Boorhem, R.L. 2010 - Normas recentes e as políticas para fitoterápicos e fitoterapia no Brasil. Revista Fitos, v.4, n. 2, p.18-20.

[4] Brandão, A. 2011 - Fitoterapia, com certeza. Pharmacia Brasileira, n.81, p.22-28.

[5] Brasil 1996 - Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF, 1996.

[6] Brasil 2001 - MP nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e a transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências. Brasília, DF, 2001.

[7] Brasil 2002 - Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002. lnstitui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Brasília, DF.

[8] Brasil 2004 - Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 03 dez. 2004. Seção 1, p. 2-4.

[9] Brasil 2006 - Ministério da Saúde, Brasil. Secretaria de Ciência, Tecnologia e lnsumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - PNPMF. Brasília, DF.

[10] Brasil 2008 - Ministério da Saúde, Brasil. Portaria interministerial nº. 2.960, de 9 de dezembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília, DF.

[11] Ferreira, A.A.; Guimarães, E.R. e Contado, J.C. 2009 - Patente como instrumento competitivo e como fonte de informação tecnológica. Gestão & Produção, v.16, n.2, p. 209-221.

[12] Fundação Biominas. 2001 - Parque Nacional de Empresas de Biotecnologia. Belo Horizonte, dez. 2001. 72 p. Disponível em: <http://www.anbio.org.br/pdf/2/ mct_parque_nacional_empresas.pdf> Acesso em: 15 maio 2011.

[13] Huizingh, E.K.R.E. 2011 - Open innovation: State of the art and future perspectives. Technovation, v.31, p.2-9.

[14] Judice, V.M.M. e Baêta, A.M.C. 2005 - Modelo Empresarial, Gestão de Inovação e Investimentos de Venture Capital em Empresas de Biotecnologia no Brasil. Revista de Administração Contemporânea, v.9, n.1, p. 171-191.

[15] Marinoni, L. e Peixoto, A.L. 2010 - As coleções biológicas como fonte dinâmica e permanente de conhecimento sobre a biodiversidade. Ciência e Cultura, v. 62, n.3, p.54-57.

[16] Marques, R. e Gonçalves-Neto, C. 2007 - The Brazilian system of innovation in biotechnology: a preliminar study. Journal of Technology Management & Innovation, v.2, n.1, p.55-63.

[17] Marques, F. 2011 - Emaranhado Burocrático. Pesquisa Fapesp, n.179, p.28-33.

[18] Matias-Pereira, J. e Kruglianskas, I. 2005 - Gestão de inovação: a lei de inovação tecnológica como ferramenta de apoio às políticas industrial e tecnológica do Brasil. RAE-eletrônica, v.4, n.2, Art.18.

[19] Natercia, F. 2005 - Parcerias e inovação impulsionam setor farmacêutico. Inovação Uníemp, v.1, n.3, p.32-37.

[20] Oliveira, R.M. e Velho, L. 2009 - Benefícios e riscos da proteção e comercialização da pesquisa acadêmica: uma discussão necessária. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, v.17, n.62, p.25-54.

[21] Sahoo, N.; Manchikanti, P. e Dey, S.H. 2011 - Herbal drug patenting in India: IP potential. Journal of Ethnopharmacology, v.137, n. 1, p.289-297.

[22] Serafini, M.R.; Silva, G.F. e Araujo, A.A.S. 2011 - Prospecção tecnológica: Morinda citrifolia e indústria farmacêutica. Revista GEINTEC, n. 1, v. 1, p. 22-31.

[23] Tapscott, D. e Williams, A.D. 2007 - Os Novos Alexandrinos. ln: Tapscott, D. e Williams, A.D. Wikinomics: como a colaboração em massa pode mudar o seu negócio, p.189-226. Nova Fronteira, Rio de Janeiro.