Guidelines for Ethical Access to Traditional Knowledge: A Case Report from the Lagoa Quieta Village, Tenterhar-Guajajara Community, Amarante do Maranhão, Brazil

Beatriz Ribeiro Ferreira
OrcID
Andrex Augusto Silva da Veiga
OrcID
Ana Beatriz de Lima
OrcID
Simony Carvalho Mendonça
OrcID
Flavia Maria Mendonça do Amaral
OrcID
Suzana Guimarães Leitão
OrcID

    Beatriz Ribeiro Ferreira

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    OrcID https://orcid.org/0000-0003-0936-1032

    Doutoranda em Ciências (Biotecnologia Vegetal e Bioprocessos) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Ciencias da Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) (2023). Especialista em Pericia Criminal pela IPOG (2022) e Ciências da Natureza, suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho, Universidade Federal do Piaui-UFPI (2022). Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Maranhão-UEMA (2021). Atua principalmente nas áreas de Farmacognosia e Atividade Biológica de Plantas Nativas, desenvolvendo projetos focados na prospecção de substâncias de origem vegetal com efeito em componentes virais, Eem associação com o estudo etno em comunidades indigenas. Link para baixar o banco de dados Medflora: https://x.gd/ORYQn 

    Andrex Augusto Silva da Veiga

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    OrcID https://orcid.org/0000-0001-6454-5753

    Possui graduação em Farmácia pela Universidade de Federal do Pará UFPA (2006), mestrado em Ciência Farmacêutica pela UFPA (2009) e Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia, área de concentração Biotecnologia (2020). Expertise desenvolvida na área de Ciência Farmacêutica, ênfase em Farmacognosia / Fitoquímica e Química de Produtos Naturais, atuando principalmente com Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAEDAD e LCMS) e obtenção, purificação e elucidação estrutural de moléculas bioativas. Associa a obtenção destas moléculas, desenvolveu experiência na avaliação destas moléculas com estudos em química computacional, modelagem molecular e processos semissintéticos. Exerceu atividade Professor substituo da disciplina de Fitoquímica na Faculdade de Farmácia no ano 2008 e como professor na Escola Superior da Amazônia (ESAMAZ) nas disciplinas Controle de Qualidade Biológico e Desenvolvimento de fitofármacos. Atuou na fiscalização de estabelecimento farmacêutico, lotado na Divisão de Controle de Drogas e Medicamentos do Departamento de Vigilância Sanitária / SESPA. 

    Ana Beatriz de Lima

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    OrcID https://orcid.org/0009-0006-3921-4905

    Simony Carvalho Mendonça

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    OrcID https://orcid.org/0000-0001-7195-1629

    Farmacêutica (2006), com especialização em Química (2008) e mestrado em Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, com ênfase em Fitoquímica (2016), ambos pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Doutora em Química de Produtos Naturais pelo Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais (IPPN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2021) e licenciada em Química para o Ensino Fundamental e Médio pela Universidade Cândido Mendes RJ (2019). Atuou como pós-doutoranda na Central Analítica do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos (CA-DPNA), da Faculdade de Farmácia da UFRJ, entre janeiro de 2022 e setembro de 2023, auxiliando em análises e no processamento de dados de LC-MS/MS e GC-MS. De outubro de 2023 a junho de 2025, foi Professora Visitante na mesma instituição, contribuindo nas disciplinas de Farmacognosia I e II, além de Espectrometria de Massas aplicada à Química de Produtos Naturais. Atualmente, é Professora Adjunta da Faculdade de Farmácia da UFRJ. Possui experiência anterior como Analista de Controle de Qualidade e Validação Analítica em indústria farmacêutica veterinária (JOFADEL Varginha/MG). Tem ampla experiência na desreplicação de extratos vegetais por espectrometria de massas (MS), com uso dos softwares MZmine e da plataforma GNPS. Trabalhou também com a técnica de Cromatografia Contracorrente para isolamento de metabólitos secundários de plantas. É membro da Sociedade Brasileira de Espectrometria de Massas (BrMass) e da Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBF).

    Flavia Maria Mendonça do Amaral

    Universidade Federal do Maranhão

    OrcID https://orcid.org/0000-0001-7845-8562

    Graduação em Farmácia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) (1983). Especialização em Farmácia Homeopática pelo Instituto Homeopático François Lamasson, São Paulo (1985) e Administração Hospitalar pelo Centro Médico Naval do Rio de Janeiro, Ministério da Marinha, (1986). Habilitação em Farmácia Industrial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (1987). Mestrado em Saúde e Ambiente pela UFMA (1999), com dissertação intitulada Frutos de Luffa operculata (L.) Cogn.: avaliação da comercialização e controle de qualidade de amostras adquiridas em mercados de São Luís MA. Doutorado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB (2007), com tese intitulada Potencial giardicida de espécies vegetais: aspectos da etnofarmacologia e bioprospecção. É professora Titular da UFMA, lotada no Departamento de Farmácia/Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/UFMA responsável pelas disciplinas de Fitoterapia e Homeopatia. É docente permanente dos Programas de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente/UFMA e Ciências da Saúde/UFMA, com atividades de orientação em nível de mestrado e doutorado. Desenvolve pesquisas na área de validação de espécies vegetais, com ênfase em etnofarmacologia, padronização de extratos, avaliação de atividade biológica, caracterização química e desenvolvimento tecnológico. Atua na Assistência Farmacêutica, especialmente na fitoterapia, homeopatia e Farmacovigilância. Bolsista de produtividade da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), período de 2015 a 2023. Membro titular da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil; Academia Nacional de Farmácia, ocupando a cadeira número 64. Membro efetivo da Academia Maranhense de Ciências, ocupando a cadeira número 45.

    Suzana Guimarães Leitão

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    OrcID https://orcid.org/0000-0001-7445-074X

    Possui graduação em Farmácia Industrial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985), mestrado (1989) e doutorado (1992) em Química de Produtos Naturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundou, em 1996, o Laboratório e Fitoquímica e Farmacognosia na Faculdade de Farmácia, UFRJ. Tem experiencia na área de Química dos Produtos Naturais e Farmacognosia, atuando principalmente nos seguintes temas: isolamento e identificação de produtos naturais bioativos, plantas medicinais e fitoterápicos, química de plantas da família Verbenaceae, óleos essenciais e etnofarmacologia. Foi Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Farmacognosia entre 2005 -2009, e presidente da Sociedade Italo-LatinoAmericana de Etnomedicina no bienio 2012-2014. Foi chefe do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos (DPNA) da Faculdade de Farmácia-UFRJ entre 2011 e 2015 e foi substituta eventual da Coordenadora de Pós Graduação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia-UFRJ, onde atua como docente permanente desde 1998. É também docente permanente do Programa de Biotecnologia Vegetal da UFRJ (desde 2000). Desde 2011, é Editora Associada da Revista Brasileira de Farmacognosia-Brazilian Journal of Pharmacognosy. Nesse mesmo ano passou a integrar a rede Research Network Natural Products against Neglected Diseases - "ResNet NPND", onde atualmente colabora com o Dr. Sami Khalid (Sudão) na busca de extratos vegetais da biodiversidade brasileira, ativos contra Mycetoma. Membro do Editorial Board dos periódicos Journal of ethnopharmacology e Frontiers in Pharmacology section Ethnopharmacology. Integrante do Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo -CYTED- 2023, através do projeto "P122RT0081.- Potenciales agentes antimicrobianos presentes en alimentos vegetales de interés regional (REDALIM-MIC), coordenado pela Dra. Valeria Sülsen, da Argentina. Criou e coordena, desde 2014, a Central Analítica da Faculdade de Farmácia da UFRJ. Coordenadora do curso de Pós-graduação Multi-Institucional Lato Sensu em Plantas Medicinais e Fitoterapia, em colaboração com a ABFIT e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (https://cursofitoufrj.wixsite.com/fitoterapia; https://www.siga.ufrj.br/sira/temas/zire/frameConsultas.jsp?mainPage=/repositorio-curriculo/808D10D1-92A4-F799-0F44-9539D2CA1E5E.html). É bolsista Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Atualmente é Vice-Diretora da Faculdade de Farmácia da UFRJ. Em outubro de 2022 recebeu a Medalha Walter Mors durante a Jornada Fluminense de Produtos Naturais, pelas suas contribuições à Quimica de Produtos Naturais no Brasil. Em maio de 2023 recebeu o 3o Prêmio Fernando de Oliveira, outorgado pela Sociedade Brasileira de Farmacognosia, pelas suas contribuições á Farmacognosia.


Keywords

Traditional knowledge
Tenterhar-Guajajara
Access to genetic heritage
Research ethics

Abstract

This article explores the challenges and opportunities involved in accessing traditional knowledge within Indigenous communities, particularly the Tenterhar-Guajajara Indigenous community located in Amarante do Maranhão, Brazil. The entire bureaucratic process required to obtain the necessary authorizations for the research aimed at documenting the community’s use of medicinal plants, especially during the COVID-19 pandemic is described in detail, including submissions to Plataforma Brasil, SISBIO, SisGen, and FUNAI. Although documenting traditional knowledge is essential for scientific advancement and the valorization of Indigenous wisdom, the process is often hindered by the complexity and slowness of ethical and legal approvals, which can compromise the responsiveness of urgent research. Nevertheless, these procedures ensure that the study is conducted ethically and respectfully.Based on field experience and an analysis of the regulatory processes, the article proposes a flowchart to guide future researchers conducting ethno-oriented studies. The final reflections emphasize the importance of integrating this knowledge into public health and sustainability policies, reinforcing the role of Indigenous communities in biodiversity preservation.

References

  1. Ferreira BG, et al. Conhecimento tradicional associado: desafios e perspectivas. Rev Biodivers Bras. 2025; 10(2).
  2. Bandeira HMA. A constituição de aprendizagens interculturais: reexistência das mulheres Guajajara. Santa Cruz do Sul. 2020. Tese de Doutorado. Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); 2020.
  3. Rabbani RMR. O conhecimento tradicional no ordenamento jurídico brasileiro: o ser humano como parte do meio ambiente. Rev Direito Ambient Soc. 2016; 6(1): 157–76.
  4. Adiers CM. A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade dos conhecimentos tradicionais. Rev ABPI. 2002 Jan–Feb; (56): 59.
  5. Mattar FN. Pesquisa de marketing: metodologia, planejamento, execução e análise. 2ª ed. São Paulo: Atlas; 1994. v.2.
  6. Gorz A. O imaterial: conhecimento, valor e capital. Trad. de Azzan Júnior C. São Paulo: Annablume; 2005. p.10, 32–3.
  7. Bittencourt SC, et al. O uso das plantas medicinais sob prescrição médica: pontos de diálogo e controvérsias com uso popular. Rev Bras Farmacogn. 2002; 12(Supl.): 89–91. [https://doi.org/10.1590/S0102-695X2002000300044].
  8. Halberstein RA. Medicinal Plants: Historical and Cross-cultural Usage Patterns. Med Plant Usage. 2005; (15): 686–99. [https://doi.org/10.1016/j.annepidem.2005.02.004].
  9. Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Relatório de gestão: ações, programas e resultados – 2019 a 2021. Brasília: MMA; 2021. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://www.gov.br/mma].
  10. Diegues AC, Arruda RSV. Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. São Paulo: NUPAUB/USP; 2001. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://core.ac.uk/download/pdf/233146834.pdf].
  11. Gonçalves ZLT, Cabral MIA, Neves TM, Santos CAB, Nogueira EMS. Sociedades tradicionais e conservação da natureza. Rev Bras Educ Ambient. 2018; 13: 79–86. [https://doi.org/10.34024/revbea.2018.v13.2566].
  12. Pezzuti JCB, et al. Caça: Subsídios para a Gestão de Unidades de Conservação e o Manejo de Espécies. Biodiversidade Bras. 2018; 8(2): 42–74. [https://doi.org/10.37002/biodiversidadebras ileira.v8i2.779].
  13. Burtet G, Fontanela C, Marocco AAL. A proteção dos conhecimentos tradicionais: uma abordagem a partir da Agenda 2030 da ONU. Rev Grifos - Unochapecó. 2022; 31(55). [https://doi.org/10.22295/grifos.v31i55.6221].
  14. Laird SA, Wynberg R, Johnson A. Biodiversity and traditional knowledge: Equitable partnerships in practice. London: Earthscan; 2010. [acesso em: 6 abr. 2025]. Disponível em: [https://www.sprep.org/attachments/VirLib/Regional/Biodiversity-and-traditional-knowledge-equitable-partnerships-in-practice.pdf].
  15. Newman DJ, Cragg GM. Natural products as sources of new drugs over the 30 years from 1981 to 2010. J Nat Prod. 2012; 75(3): 311–35. [https://doi.org/10.1021/np200906s].
  16. Demeke CA, Woldeyohannis AE, Kifle ZD. Herbal medicine use for the management of COVID-19: A review article. Metab Open. 2021; 12: 100141. [https://doi.org/10.1016/j.metop.2021.100141].
  17. da Silva EB, Gama ASM, Secoli SR. Plantas medicinais durante a pandemia da COVID-19 na região Amazônica: estudo populacional. Braz J Health Rev. 2023; 6: 27496–27512. [https://doi.org/10.34119/bjhrv6n6-077].
  18. Rodrigues ET, Souza JG, Almeida G, Lobato MDPC, Farias EYX, Dias CF, et al. A ciência dos povos tradicionais como fonte de cura e de cooperação em tempo de pandemia. Rev Bras Agroecol. 2020; 15(4): 114–26. [https://doi.org/10.33240/rba.v15i4.22907].
  19. Leitão SG, Leitão GG, de Oliveira DR. Saracura-Mirá, a proposed Brazilian Amazonian adaptogen from Ampelozizyphus amazonicus. Plants. 2022; 11: 191. [https://doi.org/10.3390/plants11020191].
  20. Holmes EC. The emergence and evolution of SARS-CoV-2. Annu Rev Virol. 2023; 10: 1–19. [https://doi.org/10.1146/annurev-virology-093022-013037].
  21. World Health Organization (WHO). Independent assessment of the origins of SARS-CoV-2: report by the Scientific Advisory Group for the Origins of Novel Pathogens (SAGO). Geneva: WHO; 2025 [cited 2025 Jun 30]. Available from: [https://www.paho.org/pt/noticias/2-5-2025-grupo-consultivo-cientifico-da-oms-emite-relatorio-sobre-origens-da-covid-19].
  22. Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Boletim Observatório Covid-19 após 6 meses de pandemia no Brasil. Bol Obs Covid-19. 2020. [acesso em: 6 abr. 2025]. Disponível em: [https://portal.fiocruz.br/documento/boletim-observatorio-covid-19-apos-6-meses-de-pandemia-no-brasil].
  23. Suárez-Mutis MC, Gomes MF, Marchon-Silva V, Cunha MLS, Peiter PC, Cruz MM, et al. Desigualdade social e vulnerabilidade dos povos indígenas no enfrentamento da Covid-19: um olhar dos atores nas lives. Saúde Debate. 2021; 45: 21–42. [https://doi.org/10.1590/0103-11042021E202].
  24. Miranda Rosa W, de Oliveira Galvão AM. Práticas de cura, saberes tradicionais e conhecimentos escolares: um estudo sobre uma comunidade rural de Minas Gerais (1940–1970). Rev Bras Estud Pedagógicos. 2021; 102(260). [https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.102.i260.4445].
  25. Gonçalves JE, Mendes RCMG, Silva WM, Peixinho BC, Oliveira MB, Albuquerque JLS, et al. Medicina tradicional indígena em tempos de pandemia da COVID-19. Rev Eletr Acervo Saúde. 2020; 12: e4713. [https://doi.org/10.25248/reas.e4713.2020].
  26. Cardenes L, Montardo DL. Sobre cocares e máscaras: estratégias das lideranças indígenas em Manaus no enfrentamento à Covid-19. Rev TOMO. 2021; 40: 1–27. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://ufs.emnuvens.com.br/tomo/article/view/14142].
  27. Silva FLB, et al. Biophysics of SARS-CoV-2 spike protein’s receptor-binding domain interaction with ACE2 and neutralizing antibodies: from computation to functional insights. Biophys Rev. 2025; 17(3): 345–60. [https://doi.org/10.1007/s12551-025-01276-z].
  28. Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Instrução Normativa nº 154, de 27 de março de 2007. Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO). Brasília: IBAMA; 2007.
  29. Monteiro LR. Cantoria Guajajara: resistência em tempos de pandemia. Vukápanavo: Rev Terena. 2020; (7): 252–60. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://www.academia.edu/download/65649840/Vukapanavo_2021.pdf#page=252].
  30. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Norma Operacional CNS nº 001/2013. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 2013. Seção 1.
  31. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 2013 jun 13; Seção 1, n.12, p.59. [https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/atos-normativos/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf/view].
  32. Wagley C, Galvão E. Os índios Tenetehara: uma cultura em transição. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura; 1955.
  33. Diniz ES. Os Tenetehara - Guajajara e a Sociedade Nacional. Flexibilidade Cultural e Persistência Étnica. Belém: Ed. UFPA; 1994.
  34. Zannoni C. Conflito e Coesão: o dinamismo Tenetehara. Brasília: CIMI; 1999.
  35. Coelho EMB. Territórios em Confronto: a dinâmica da disputa pela terra entre índios e brancos no Maranhão. São Paulo: Hucitec; 2002.
  36. Gomes MP. O índio na História: o povo Tenetehara em busca de liberdade. Petrópolis: Vozes; 2002.
  37. Oliveira ALR, Oliveira ACA, Folhes RT, Pinto RT. Políticas Indigenistas, Desenvolvimento e Territorialidades Indígenas no Brasil Atual. Rev Polit Públicas UFMA. 2020; 24: 577–778. [https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24nEp577-597].
  38. Oliveira APS. Entre ritos e invasões: a luta do povo indígena Tentehar/Guajajara pelo território. São Luís. 2022. Dissertação de Mestrado [Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia]. São Luís: Universidade Estadual do Maranhão, UFMA, 2022. [https://repositorio.uema.br/handle/123456789/2938].
  39. Elisabethsky E, Nunes DS, Van den Berg ME. Flora medicinal e estudo etnofarmacológico da aldeia Olho D’Água (MA) Guajajara. Oréades. 1987; 8(14/15): 164. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://www.biodiversitylibrary.org/page/52541698].
  40. Coutinho DF, Travassos LMA, Amaral FMM. Estudo etnobotânico de plantas medicinais utilizadas em comunidades indígenas no estado do Maranhão - Brasil. Visão Acad. 2002 Jan–Jun; 3(1): 7–12. [https://doi.org/10.5380/acd.v3i1.493].
  41. Martins LS. Os filhos de Maíra: territorialidade e alteridade entre os Tentehar “da Araribóia”. Espaço Ameríndio. 2019 Jul–Dez; 13(2): 131–62.
  42. Ferreira BLB, Coelho EMB. Os Tentehar-Guajajara e as políticas indigenistas de saúde: a participação indígena. Rev Antropol Mov. 2015; (Esp. Indigenismo): [sem paginação]. acesso em: 23 jun. 2025. Disponível em: http://laced3.hospedagemdesites.ws/laced/indigenismo/arquivos/Artigo_ram_209_beta_bruno.pdf .
  43. Ferreira GMS, Coelho CS. Saúde, cultura e política: experiências indígenas na formação de agentes indígenas de saúde. Cien Saúde Colet. 2008; 13(Supl. 1): 2035–44.
  44. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2011. ISBN: 972-44-0898-1.
  45. Pereira RA. Metodologias de coleta e análise de dados etnofarmacológicos. Rev Bras Farmacogn. 2016; 26(2): 109–20.
  46. Kitchenham B, Pfleeger SL. Principles of survey research: part 6: data analysis. ACM SIGSOFT Softw Eng Notes. 2003; 28(2): 24–7. [https://doi.org/10.1145/638750.638758].
  47. Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais que utilizam metodologias próprias. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 2016 maio 24; Seção 1, p.44. [acesso em: 11 nov. 2024]. Disponível em: [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html].
  48. Luca VD, et al. Utilização de plantas medicinais no entorno do Parque Estadual da Serra Furada, Santa Catarina, Brasil: uma abordagem etnobotânica. Rev Bras Biociênc. 2014; 12(2): 59–65.
  49. Cardoso AL. Metodologia de Pesquisa em Comunidades Tradicionais: Desafios e Perspectivas. Rev Bras Cienc Soc. 2015; 12(2): 45–67.
  50. Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas; 2002. (7ª tiragem).
  51. Aaker DA, Kumar V, Day GS. Marketing Research. New York: John Wiley & Sons; 2001.
  52. Maia LF, Fernandes RF, Almeida MR, Oliveira LFC. Rapid assessment of chemical compounds from Phyllogorgia dilatata using Raman spectroscopy. Rev Bras Farmacogn. 2015; 25(6): 619-26. [https://doi.org/10.1016/j.bjp.2015.09.002].
  53. Fink A. How to Conduct Surveys: A Step-by-Step Guide. Los Angeles: Sage Publications; 2015.
  54. Código de Nuremberg. Principles of Research Ethics. Br Med J. 1996 Dec 7; 313(7070): 1448.
  55. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República; 1988. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm].
  56. Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resoluções CNS nº 466/2012 e nº 510/2016. Brasília: CNS; 2016.
  57. Brasil. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Brasília, DF: Presidência da República; 2015.
  58. Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen. Manual do Usuário do SisGen. Brasília: MMA; 2018. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://sisgen.gov.br].
  59. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais. Brasília: OIT; 2011. ISBN: 978-92-2-824257-7. [acesso em: 5 nov. 2024]. Disponível em: [http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf].
  60. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Pesq Odontol Bras [Internet]. 2003 May; 17: 33–41. [https://doi.org/10.1590/S1517-74912003000500006].
  61. Geertz C. A interpretação das culturas. 1ª ed., 1ª reimpressão. Rio de Janeiro: LTC; 2008. 323p.
  62. Freitas AM, Campos JR. Ética e pesquisa com seres humanos no Brasil: desafios e regulamentações. Rev Bioética. 2019; 27(4): 55–72.
  63. Brasil. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Instrução Normativa N° 01/PRESI, de 29 de novembro de 1995. [acesso em: 24 out. 2024]. Disponível em: [https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/001-instrucao-normativa-1995-funai_atualizado.pdf].
  64. Bittencourt SC, et al. O uso das plantas medicinais sob prescrição médica: pontos de diálogo e controvérsias com uso popular. Rev Bras Farmacogn. 2002; 12(Supl.): 89–91. [https://doi.org/10.1590/S0102-695X2002000300044].

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1.
Guidelines for Ethical Access to Traditional Knowledge: A Case Report from the Lagoa Quieta Village, Tenterhar-Guajajara Community, Amarante do Maranhão, Brazil. Rev Fitos [Internet]. 2026 Feb. 25 [cited 2026 Mar. 1];20:e1888. Available from: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1888
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