Sistema Nacional de Inovação em Biotecnologia: Recentes Mudanças

M. G. Valle; A. L. D. Assad

doi:10.32712/2446-4775.2007.63

Brazilian Innovation System of Biotechnology: Recent Trends

Vol. 3 No. 01 (2007)
6-16
17/10/2013
01/03/2007
https://doi.org/10.32712/2446-4775.2007.63

M. G. Valle
A. L. D. Assad

Keywords

Biotechnology

Regulation

Institutional Environment

Public Policy

Abstract

The evolution of the biotechnology is actually occurring along with the progress of several of its inherent building blocks, whose prominence can be stated to genomics, proteomics, molecular and biochemical biology as well as the consolidation of an industry of several inputs, machines and equipments for biotechnology. Such changes imply new organization forms, such as cooperative arrangements of research and innovation and peculiar routines. These complex arrangements and organization patterns have demanded a deep revision of institutional and regulatory marks, comprehending quite distinct aspects, such as norms for production, consumption and commercialization of genetically modified organisms, researches, intellectual property rights and access togenetic resources. All these subjects are going to outline the institutional atmosphere that covers biotechnology. Brazil has obtained an internationally prominence due to some accomplishments in this field, and recently approved a biosafety law (Law nº 11.105/05) aiming to build an appropriate environment for biotechnology. Brazilian Government has also recently released new Biotechnology Policies, in order to create environment to foment investments and develop business. The present article analyzes this situation and this differents point for be stimulated and to promote the organizational and institutional conditions to the establishment of the Brazilian’s Innovation System of Biotechnology.

References

ASSAD, A.L.D.; HENRIQUES, J.A.P. Biotechnology in Brazil: present situation and opportunities. In: JONAS, R. Pandley, A.; Tharun, G.; Druck; Advances and Applications in Bioconversion of Renewable Raw Materials, Druckerei and Verlag Gmbh; Braunschweig; AL, Germany, 2004.
AZEVEDO, C. A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados no Brasil, Biota Neotropica, vol. 5, nº 1, Janeiro de 2005.
BONACELLI, M., ASSAD, A. & SALLES FILHO, S., New Policy Instruments in Biotechnology in Brazil’s Federal Policy: Present and Future. In: Anais do 5 th International Conference of the International Consortium on Agricultural Research (ICABR), Ravello, Itália, 2002.
BRASIL. Governo Brasileiro. Lei n.º 11.105, Lei de Biosegurança. Brasília, 2005. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL03/Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm
BRASIL. Governo Brasileiro. Política de Biotecnologia: Proteção e Desenvolvimento. Brasília, 2007. 41 p. Disponível em http://agenciact.mct.gov.br/upd_blob/41057.pdf
CARVALHO, S. Propriedade Intelectual na Agricultura. Tese de Doutorado. Departamento de Política Científica e Tecnológica. Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2003.
DAL POZ, M.; SILVEIRA, J.; FONSECA, M. Direitos de propriedade intelectual em biotecnologia: um processo em construção. In: SILVEIRA, J.; DAL POZ; M.; ASSAD, A. (orgs); Biotecnologia e Recursos Genéticos: Desafios e Oportunidades para o Brasil. Instituto de Economia UNICAMP & FINEP, Vieira Gráfica e Editora, Campinas, 2004.
FERRER. M; THORSTEINSDÓTTIR, H.; QUACH, U.; SINGER, P.A.; DAAR, A.S. The scientific muscle of Brazil’s Health Biotechnology. Nature Biotechnology, v.22, DC8-DC12 (01 Dec), 2004.
MCT, O Plano Plurianual do MCT 2004-2007, Brasília. Ministério da Ciência e Tecnologia, 2003.
SALLES-FILHO, S.L. BONACELLI, M.; MELLO, D. Instrumentos de Apoio à Definição de Políticas de Biotecnologia, Estudos em Biotecnologia – MCT/FINEP, Campinas, 2001.
SALLES-FILHO, S.L.M.; BONACELLI, M.B.M.; MELLO, D.L.; ZACKIEWICZ, M. Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia. In: SILVEIRA, J.; DAL POZ; M.; ASSAD, A. (orgs); Biotecnologia e Recursos Genéticos: Desafios e Oportunidades para o Brasil. Instituto de Economia UNICAMP & FINEP, Vieira Gráfica e Editora, Campinas, 2004.
SANTANA, P. P. Bioprospecção no Brasil: Contribuições para uma gestão ética. Brasília, Editora Paralelo 15, 2002.
SILVEIRA, J. & BORGES, I.,Um panorama da biotecnologia moderna. IN: SILVEIRA, J., DAL POZ, M. & ASSAD. A. (orgs); Biotecnologia e Recursos Genéticos: Desafios e Oportunidades para o Brasil. Instituto de Economia – Unicamp/Finep. Campinas, 2004.
VALLE, M.G., O Sistema Nacional de Inovação em Biotecnologia: Possíveis Cenários, Tese de Doutorado, Departamento de Política Científica e Tecnológica - Unicamp, Campinas, 2005.
VIEIRA, A. & BUAINAIN, A. Propriedade intelectual, biotecnologia e proteção de cultivares no âmbito agropecuário. In: SILVEIRA, J., DAL POZ, M. & ASSAD. A. (orgs); Biotecnologia e Recursos Genéticos: Desafios e Oportunidades para o Brasil. Instituto de Economia – Unicamp/Finep. Campinas, 2004.
ZARRILI, S., International trade in genetically modified organisms and multilateral negotiations, UNCTAD/DITC/TNCD/1, 2000.

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Author(s)

M. G. Valle
DPCT/IG/UNICAMP - Departamento de Política Científica e Tecnológica/Instituto de Geociências - Universidade Estadual de Campinas Departamento de Política Científica e Tecnológica, Instituto de Geociências, DPCT/IG, Universidade Estadual de Campinas, C. P. 6152, 13083-970 Campinas, SP, Brasil
A. L. D. Assad
Grupo de Estudos sobre Organização da Pesquisa e da Inovação, Departamento de Política Científica e Tecnológica Instituto de Geociências, GEOPI, Universidade Estadual de Campinas, C. P. 6152, 13083-970 Campinas, SP, Brasil

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How to Cite

Brazilian Innovation System of Biotechnology: Recent Trends. Rev Fitos [Internet]. 2007 Mar. 1 [cited 2024 Nov. 19];3(01):6-16. Available from: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/63

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

[1] ASSAD, A.L.D.; HENRIQUES, J.A.P. Biotechnology in Brazil: present situation and opportunities. In: JONAS, R. Pandley, A.; Tharun, G.; Druck; Advances and Applications in Bioconversion of Renewable Raw Materials, Druckerei and Verlag Gmbh; Braunschweig; AL, Germany, 2004.

[2] AZEVEDO, C. A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados no Brasil, Biota Neotropica, vol. 5, nº 1, Janeiro de 2005.

[3] BONACELLI, M., ASSAD, A. & SALLES FILHO, S., New Policy Instruments in Biotechnology in Brazil’s Federal Policy: Present and Future. In: Anais do 5 th International Conference of the International Consortium on Agricultural Research (ICABR), Ravello, Itália, 2002.

[4] BRASIL. Governo Brasileiro. Lei n.º 11.105, Lei de Biosegurança. Brasília, 2005. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL03/Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm

[5] BRASIL. Governo Brasileiro. Política de Biotecnologia: Proteção e Desenvolvimento. Brasília, 2007. 41 p. Disponível em http://agenciact.mct.gov.br/upd_blob/41057.pdf

[6] CARVALHO, S. Propriedade Intelectual na Agricultura. Tese de Doutorado. Departamento de Política Científica e Tecnológica. Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2003.

[7] DAL POZ, M.; SILVEIRA, J.; FONSECA, M. Direitos de propriedade intelectual em biotecnologia: um processo em construção. In: SILVEIRA, J.; DAL POZ; M.; ASSAD, A. (orgs); Biotecnologia e Recursos Genéticos: Desafios e Oportunidades para o Brasil. Instituto de Economia UNICAMP & FINEP, Vieira Gráfica e Editora, Campinas, 2004.

[8] FERRER. M; THORSTEINSDÓTTIR, H.; QUACH, U.; SINGER, P.A.; DAAR, A.S. The scientific muscle of Brazil’s Health Biotechnology. Nature Biotechnology, v.22, DC8-DC12 (01 Dec), 2004.

[9] MCT, O Plano Plurianual do MCT 2004-2007, Brasília. Ministério da Ciência e Tecnologia, 2003.

[10] SALLES-FILHO, S.L. BONACELLI, M.; MELLO, D. Instrumentos de Apoio à Definição de Políticas de Biotecnologia, Estudos em Biotecnologia – MCT/FINEP, Campinas, 2001.

[11] SALLES-FILHO, S.L.M.; BONACELLI, M.B.M.; MELLO, D.L.; ZACKIEWICZ, M. Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia. In: SILVEIRA, J.; DAL POZ; M.; ASSAD, A. (orgs); Biotecnologia e Recursos Genéticos: Desafios e Oportunidades para o Brasil. Instituto de Economia UNICAMP & FINEP, Vieira Gráfica e Editora, Campinas, 2004.

[12] SANTANA, P. P. Bioprospecção no Brasil: Contribuições para uma gestão ética. Brasília, Editora Paralelo 15, 2002.

[13] SILVEIRA, J. & BORGES, I.,Um panorama da biotecnologia moderna. IN: SILVEIRA, J., DAL POZ, M. & ASSAD. A. (orgs); Biotecnologia e Recursos Genéticos: Desafios e Oportunidades para o Brasil. Instituto de Economia – Unicamp/Finep. Campinas, 2004.

[14] VALLE, M.G., O Sistema Nacional de Inovação em Biotecnologia: Possíveis Cenários, Tese de Doutorado, Departamento de Política Científica e Tecnológica - Unicamp, Campinas, 2005.

[15] VIEIRA, A. & BUAINAIN, A. Propriedade intelectual, biotecnologia e proteção de cultivares no âmbito agropecuário. In: SILVEIRA, J., DAL POZ, M. & ASSAD. A. (orgs); Biotecnologia e Recursos Genéticos: Desafios e Oportunidades para o Brasil. Instituto de Economia – Unicamp/Finep. Campinas, 2004.

[16] ZARRILI, S., International trade in genetically modified organisms and multilateral negotiations, UNCTAD/DITC/TNCD/1, 2000.