Análise da qualidade técnica da redação de pedidos de patentes de fitoterápicos de interesse ao SUS
Mayara de Azeredo Rezende
http://orcid.org/0000-0002-1287-0316
Farmacêutica, especialista em Gestão da inovação em fitomedicamentos pela Fiocruz e mestre em oncologia pelo Instituto Nacional de Câncer. Possui 4 anos de experiência na área de oncologia, com enfâse em transplante de medula óssea e diagnóstico de leucemias e linfomas. Além disso, possui 2 anos de experiência nas áreas de registro sanitário, registro de medicamentos fitoterápicos, propriedade intelectual com ênfase em patentes para fitoterápicos, dentre outros. Atualmente é colaboradora do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos / NGBS.
Ana Cláudia Dias de Oliveira
http://orcid.org/0000-0002-4250-1036
Bióloga pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1998), com Mestrado em Biologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2000), doutorado empresarial (ênfase em Inteligência Competitiva e Propriedade Intelectual) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), doutorado em Biotecnologia Vegetal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011) e Doutoranda em Propriedade Intelectual e Inovação na Academia do INPI. De março a agosto de 2008 foi bolsista de Doutorado Sanduíche Empresarial no País pelo CNPq, atuando na Indústria Farmacêutica, com prospecção de medicamentos. Em 2007, foi Bolsista de Pró-Gestão no Far-Manguinhos, na Coordenação de Assuntos Estratégicos, atuando na área de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. Foi bolsista de Apoio Técnico na Área de Biotecnologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro-Rio), com Bolsa da Faperj, de 2005 a 2007. Foi Analista de Patentes da ANVISA até 2001 e especialista visitante no Projeto INCT de Doenças Negligenciadas, coordenado pelo Dr. Carlos Morel (CDTS/FIOCRUZ) em 2016 e 2017. Tem experiência nas áreas de Biotecnologia, Propriedade Intelectual, Inovação, e Biodiversidade. Atualmente é Consultora autônoma de entidades e empresas como Fiocruz, CBPF, INT, LNCC, CETEM, UFRJ, Phytobios, Centroflora e outros, Bolsista Senior com título de Doutor do InovUERJ e professora no Curso de Especialização em Gestão da Inovação da Fiocruz.
Abstract
O objetivo do estudo foi avaliar a qualidade das redações de patentes de fitoterápicos de interesse ao SUS. Para isso, foi realizada uma triagem de espécies nativas da RENISUS para pesquisa e análise crítica da redação de pedidos de patentes de fitoterápicos. O estudo demonstrou que das 72 patentes, 68 não cumpriam o requisito de novidade e 63 não continham atividade inventiva. A maioria possuía relatório descritivo e reivindicações inadequadas; ainda, os pedidos traziam inovações incrementais e não radicais; verificou-se que os pedidos tendiam apenas a disponibilizar os fitomedicamentos, ocasionando uma correlação negativa para técnicas inovadoras; ainda, apenas 17 das 72 patentes discorriam sobre a prevenção de alguma patologia e não apresentavam o risco e a segurança do fitoterápico.
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Author(s)
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Mayara de Azeredo Rezende
Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), Centro de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (CIBS). Avenida Comandante Guaranys, 447, Prédio 10, CEP 22775-903, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
http://orcid.org/0000-0002-1287-0316
-
Ana Cláudia Dias de Oliveira
2Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA), Av. Churchill, 129, CEP 20020-050, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
http://orcid.org/0000-0002-4250-1036
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