e-ISSN: 2446-4775 | ISSN: 1808-9569

Contribuindo para o conhecimento científico sobre Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em biodiversidade e saúde.

Capa Revista Fitos

Seja um assinante Fitos

Assine a Revista Fitos e receba os lançamentos em seu email.

Assinar

  • Resumo

    O objetivo do estudo foi avaliar a qualidade das redações de patentes de fitoterápicos de interesse ao SUS. Para isso, foi realizada uma triagem de espécies nativas da RENISUS para pesquisa e análise crítica da redação de pedidos de patentes de fitoterápicos. O estudo demonstrou que das 72 patentes, 68 não cumpriam o requisito de novidade e 63 não continham atividade inventiva. A maioria possuía relatório descritivo e reivindicações inadequadas; ainda, os pedidos traziam inovações incrementais e não radicais; verificou-se que os pedidos tendiam apenas a disponibilizar os fitomedicamentos, ocasionando uma correlação negativa para técnicas inovadoras; ainda, apenas 17 das 72 patentes discorriam sobre a prevenção de alguma patologia e não apresentavam o risco e a segurança do fitoterápico. 

    Artigo

    Texto completo

    PDF
    HTML

    Palavras-chave

    Palavras-chave
    Redação. Patentes. Fitoterápicos. SUS.
  • Referências

    FRANÇA, E. DE; VASCONCELLOS, A. G. Patentes de fitoterápicos no brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2017. Cadernos de Ciência & Tecnologia, v. 35, n. 3, p. 329–359, 23 jan. 2019. [Link]

    REZENDE, Mayara de Azeredo. Elaboração de um manual de boas práticas a partir da meta-análise de fitomedicamentos. Monografia apresentada no Curso de Especialização Lato sensu em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos. Rio de Janeiro: Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização); Instituto Tecnológico de Fármacos; Fundação Oswaldo Cruz; Rio de Janeiro, 207p, 2016. [Link]

    BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 971, de maio de 2006. Aprova as Práticas Integrativas e complementares. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Acesso em 10 fev. 2019. [Link]

    BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Acesso em 10 fev. 2015. [Link]

    BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse do SUS – RENISUS. Brasília: DF, 2009. Acesso em 20 abr. 2019. [Link]

    ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC Nº 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Brasília: ANVISA, 2014. Acesso em 15 fev. 2019. [Link]

    OLIVEIRA, Ana Cláudia Dias. Inovação em fitoterápicos: uma corrida de obstáculos para acesso a recursos genéticos. Revista Factos, vol. 5, n.30, 2011. [Link]

    BRASIL, Congresso Nacional. Lei n°9.279, de 14 maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 ago. 1996. Acessado em 01 dez, 2015 [Link]

    PARANAGUÁ, Pedro.; REIS, Renata. Patentes e Criações Industriais. Editora FGV, 1ªedição. Rio de Janeiro. 150p. 2009. ISBN: 978-85-225-0745-0

    ALVES, F. N. R. Desafio para a inovação em fitomedicamentos no contexto da indústria farmacêutica nacional. Revista Fitos, vol. 1, n.1, p. 18-29, 2005.

    BRASIL. INPI. Instrução Normativa n°30/2013, de 04 de dezembro de 2013. Estabelecimento de normas gerais de procedimentos para explicitar e cumprir dispositivos da Lei de Propriedade Industrial – Lei n°9.279, de 14 de maio de 1996, no que se refere às especificações dos pedidos de patentes. Poder Executivo, Brasília, DF, 04 dez. 2013. Acessado em 03 dez, 2016. [Link]

    BRASIL. INPI. Instrução Normativa n°31/2013, de 04 de dezembro de 2013. Estabelecimento de normas gerais e procedimentos para explicitar e cumprir objetivos da Lei de Propriedade Industrial – Lei n°9.279, de 14 de maio de 1996, no que se refere às especificações formais dos pedidos de patente. Poder Executivo, Brasília, DF, 04 dez. 2013. Acessado em 03 dez, 2016. [Link]

    AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. (ANVISA). 2009. Patentes de

    Medicamentos em Discussão. Acessado em 03 dez, 2016. [Link]

    GOTTLIEB, O.R.; KAPLAN, M.A.; BORIN, M.R.M.B. Biodiversidade: um enfoque

    químico-biológico. Editora UFRJ, Rio de Janeiro: 1996. [Link]

  • Histórico do artigo

    • Data de submissão:
    • Data de publicação:
  • Licença


    Copyright (c) 2019 Revista Fitos