Normativas sanitárias e a distribuição geográfica na fabricação de fitoterápicos no Brasil

Marta Rocha de Castro; Paulo Henrique Oliveira Léda

doi:10.32712/2446-4775.2021.1123

Normativas sanitárias e a distribuição geográfica na fabricação de fitoterápicos no Brasil

v. 15 n. 4 (2021)
550-565
03/12/2020
17/12/2021
https://doi.org/10.32712/2446-4775.2021.1123

Marta Rocha de Castro
Paulo Henrique Oliveira Léda

Palavras-chave

Fitoterapia

Território

Conhecimento Tradicional

ANVISA

Resumo

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), aprovada pelo Ministério da Saúde no Brasil em 2006, recomenda a valorização do conhecimento tradicional, o uso sustentável da biodiversidade e o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional neste campo. Após alguns anos da instauração da PNPMF, constatamos que as empresas nacionais de fitoterápicos não conseguem se sustentar diante das exigências estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que a valorização do conhecimento tradicional é inexpressiva diante da exclusão das espécies nativas do âmbito normativo. Este artigo demonstra que as normativas sanitárias têm forte influência na composição dos fitoterápicos disponíveis para consumo, reduzindo a importância do conhecimento local, representado pelas nativas, no desenvolvimento deste setor no Brasil, e aborda discussão sobre a distribuição territorial da produção de fitoterápicos. Conclui-se que a maioria das espécies utilizadas é exótica e que as empresas fabricantes de fitoterápicos estão concentradas na região sudeste, principalmente no Estado de São Paulo, as quais têm como atividade principal a produção de alopáticos para consumo humano. Logo, a produção de fitoterápicos não é a atividade principal das empresas que produzem e comercializam fitoterápicos no Brasil.

Referências

Saad GA et al. Fitoterapia contemporânea: tradição e ciência na prática clínica. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016.
Freitas SM. A Saúde no Brasil: do descobrimento aos dias atuais. Monografia. São Paulo; INDHS. 2014. 179p. [Link].
Camargo MTLDA. A garrafada na medicina popular: uma revisão historiográfica. Dominguezia. 2011; 27(1): 41-49. [Link].
Barbosa MA et al. O Saber popular: Sua existência no meio universitário. Rev Bras Enferm. 2004; 57(6): 715-9. Brasília. [CrossRef].
Luz MT. Cultura Contemporânea e Medicinas Alternativas: Novos Paradigmas em Saúde no Fim do Século XX. PHYSIS: Rev Saúde Colet. Rio de Janeiro. 2005; 15: 45-176. [Link].
Ayres JRDCM. Cuidado e reconstrução das práticas de saúde. Interf- Comun Saúde Ed. 2004; 8: 73-92. [Link].
Barros JAC. Estratégias mercadológicas da indústria farmacêutica e o consumo de medicamentos. Rev Saúde Públ. 1983; 17: 377-386. [Link].
Perez EP. A propósito da educação médica. Rev Bras Saúde Mater Infant. Recife. Mar. 2004; 4(1): 9-11. ISSN 1806-9304. [Link].
Santos M. A natureza do espaço: Técnica e tempo. Razão e emoção. Editora da Universidade de São Paulo. 2006. [Link].
Bicudo Junior EC. O circuito superior marginal: produção de medicamentos e o território brasileiro. Dissertação de Mestrado [em Geografia Humana], Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo. 2006. [CrossRef] [Link].
Newman DJ, Cragg GM. Natural Products as Sources of New Drugs from 1981 to 2014. J Nat Prod. 2016; 79: 629-661. [CrossRef].
Fernandes TM. Plantas Medicinais: memória da ciência no Brasil. Rio de Janeiro. Editora Fiocruz / acesso aberto SciELO Livros edição. 2004. 260p. ISBN: 85-7541-050-4. [CrossRef].
Brasil. Ministério da Saúde, Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. CIVIL, C. Brasília 2015. [Link].
Oliveira FCS, Barros RFM, Moita NJM. Plantas medicinais utilizadas em comunidades rurais de Oeiras, semiárido piauiense. Rev Bras Pl Med. 2010; 12(3): 282-301. [CrossRef].
Veiga JB. Etnobotânica e etnomedicina na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, baixo rio Negro: plantas antimaláricas, conhecimentos e percepções associadas ao uso e à doença. Manaus. 2011. 154p. Tese de Doutorado [em Botânica], Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/Universidade Federal do Amazonas, INPA/UFAM, Manaus. [Link].
Bittencourt SC. Plantas Medicinais: Entre o conhecimento popular e o conhecimento cientifico: Estudo de caso de dois laboratórios de produção de fitoterápicos. Florianópolis. 2001. Dissertação de mestrado [Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública], Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Florianópolis. 2001. [Link].
Matta GC, Morosini MV. Atenção à saúde. In: Pereira IBE, Lima JCF. Dicionário de Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008. p.39-44. [Link].
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de atenção básica. Política Nacional de Plantas medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Ministério da saúde, 2006. [Link].
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares-PNPICs. Brasília, Ministério da Saúde. 2006. [Link].
Brasil. Ministério da saúde, Gabinete do ministro. Portaria Nº 886, institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2010. [Link].
Santos M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Record, 2001. [Link].
Souza ML. Espaço geográfico, espaço social. Organização do espaço e espaço social. In: Os conceitos fundamentais da pesquisa socioespacial. 6ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2013; p. 21-42. 320p. ISBN: 978-8528617320.
Lander E. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais perspectivas latino americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. [Link].
Ribeiro LH. Análise dos programas de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva territorial. Ciên Saúde Colet. Mai. 2019; 24(5): 1733-1742. [CrossRef].
Radaelli V. A nova conformação setorial da indústria farmacêutica mundial: redesenho nas pesquisas e ingresso de novos atores. Rev Bras Inov. 2008; 7(2): 445-482. [CrossRef].
Franculino KAS. Estratégias Produtivas e Tecnológicas das empresas da Indústria Farmacêutica do Brasil e da Índia: um exame a partir de indicadores aplicados aos fluxos de comércio exterior. Araraquara. 2014. Trabalho de conclusão de curso (bacharelado - Ciências Econômicas) - Faculdade de Ciências e Letras (Campus de Araraquara), Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, UNIFESP, 2014. [Crossref]
Caccia-Bava MDCG, Bertoni BW, Pereira AMS, Martinez EZ. Disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais nas unidades de atenção básica do Estado de São Paulo: resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Ciên Saúde Colet. 2017; 22: 1651-1659. [CrossRef].
Hasenclever L, Paranhos J, Costa CR, Cunha G, Vieira D. A indústria de fitoterápicos brasileira: desafios e oportunidades. Ciên Saúde Col. 2017; 22: 2559-2569. [CrossRef].
Brasil, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria coletiva, RDC nº 26. 2014. [Link].
Menendez EL. Modelos de atención de lospadecimientos: de exclusiones teóricas y articulaciones prácticas. México. DF. Ciên Saúde Col. 2018; 8: 185-207. [Link].
Brasil, Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 533, de 28 de março de 2012. Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2012. [Link].

PDF

HTML

XML

Salvar em favoritos

Autor(es)

Marta Rocha de Castro
PUC- RJ
Paulo Henrique Oliveira Léda
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto de Tecnologia em Fármacos-Farmanguinhos. Avenida Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá, CEP 21041-250, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Métricas

Artigo visto 486 vez(es)

Como Citar

Normativas sanitárias e a distribuição geográfica na fabricação de fitoterápicos no Brasil. Rev Fitos [Internet]. 17º de dezembro de 2021 [citado 21º de novembro de 2024];15(4):550-65. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1123

1. DIREITOS CEDIDOS - A cessão total não exclusiva, permanente e irrevogável dos direitos autorais patrimoniais não comerciais de utilização de que trata este documento inclui, exemplificativamente, os direitos de disponibilização e comunicação pública da OBRA, em qualquer meio ou veículo, inclusive em Repositórios Digitais, bem como os direitos de reprodução, exibição, execução, declamação, recitação, exposição, arquivamento, inclusão em banco de dados, preservação, difusão, distribuição, divulgação, empréstimo, tradução, dublagem, legendagem, inclusão em novas obras ou coletâneas, reutilização, edição, produção de material didático e cursos ou qualquer forma de utilização não comercial.

2. AUTORIZAÇÃO A TERCEIROS - A cessão aqui especificada concede à FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ o direito de autorizar qualquer pessoa – física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira – a acessar e utilizar amplamente a OBRA, sem exclusividade, para quaisquer finalidades não comerciais, nos termos deste instrumento.

3. USOS NÃO COMERCIAIS - Usos não comerciais são aqueles em que a OBRA é disponibilizada gratuitamente, sem cobrança ao usuário e sem intuito de lucro direto por parte daquele que a disponibiliza e utiliza.

4. NÃO EXCLUSIVIDADE - A não exclusividade dos direitos cedidos significa que tanto o AUTOR como a FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ou seus autorizados poderão exercê-los individualmente de forma independente de autorização ou comunicação, prévia ou futura.

5. DIREITOS RESERVADOS - São reservados exclusivamente ao(s) AUTOR(es) os direitos morais sobre as obras de sua autoria e/ou titularidade, sendo os terceiros usuários responsáveis pela atribuição de autoria e manutenção da integridade da OBRA em qualquer utilização. Ficam reservados exclusivamente ao(s) AUTOR(es) e/ou TITULAR(es) os usos comerciais da OBRA incluída no âmbito deste instrumento.

6. AUTORIA E TITULARIDADE - O AUTOR declara ainda que a obra é criação original própria e inédita, responsabilizando-se integralmente pelo conteúdo e outros elementos que fazem parte da OBRA, inclusive os direitos de voz e imagem vinculados à OBRA, obrigando-se a indenizar terceiros por danos, bem como indenizar e ressarcir a FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ de eventuais despesas que vierem a suportar, em razão de qualquer ofensa a direitos autorais ou direitos de voz ou imagem, principalmente no que diz respeito a plágio e violações de direitos.

7. GRATUIDADE - A cessão e autorização dos direitos indicados e estabelecidos neste Instrumento será gratuita, não sendo devida qualquer remuneração, a qualquer título, ao autor e/ou titular, a qualquer tempo.

[1] Saad GA et al. Fitoterapia contemporânea: tradição e ciência na prática clínica. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016.

[2] Freitas SM. A Saúde no Brasil: do descobrimento aos dias atuais. Monografia. São Paulo; INDHS. 2014. 179p. [Link].

[3] Camargo MTLDA. A garrafada na medicina popular: uma revisão historiográfica. Dominguezia. 2011; 27(1): 41-49. [Link].

[4] Barbosa MA et al. O Saber popular: Sua existência no meio universitário. Rev Bras Enferm. 2004; 57(6): 715-9. Brasília. [CrossRef].

[5] Luz MT. Cultura Contemporânea e Medicinas Alternativas: Novos Paradigmas em Saúde no Fim do Século XX. PHYSIS: Rev Saúde Colet. Rio de Janeiro. 2005; 15: 45-176. [Link].

[6] Ayres JRDCM. Cuidado e reconstrução das práticas de saúde. Interf- Comun Saúde Ed. 2004; 8: 73-92. [Link].

[7] Barros JAC. Estratégias mercadológicas da indústria farmacêutica e o consumo de medicamentos. Rev Saúde Públ. 1983; 17: 377-386. [Link].

[8] Perez EP. A propósito da educação médica. Rev Bras Saúde Mater Infant. Recife. Mar. 2004; 4(1): 9-11. ISSN 1806-9304. [Link].

[9] Santos M. A natureza do espaço: Técnica e tempo. Razão e emoção. Editora da Universidade de São Paulo. 2006. [Link].

[10] Bicudo Junior EC. O circuito superior marginal: produção de medicamentos e o território brasileiro. Dissertação de Mestrado [em Geografia Humana], Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo. 2006. [CrossRef] [Link].

[11] Newman DJ, Cragg GM. Natural Products as Sources of New Drugs from 1981 to 2014. J Nat Prod. 2016; 79: 629-661. [CrossRef].

[12] Fernandes TM. Plantas Medicinais: memória da ciência no Brasil. Rio de Janeiro. Editora Fiocruz / acesso aberto SciELO Livros edição. 2004. 260p. ISBN: 85-7541-050-4. [CrossRef].

[13] Brasil. Ministério da Saúde, Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. CIVIL, C. Brasília 2015. [Link].

[14] Oliveira FCS, Barros RFM, Moita NJM. Plantas medicinais utilizadas em comunidades rurais de Oeiras, semiárido piauiense. Rev Bras Pl Med. 2010; 12(3): 282-301. [CrossRef].

[15] Veiga JB. Etnobotânica e etnomedicina na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, baixo rio Negro: plantas antimaláricas, conhecimentos e percepções associadas ao uso e à doença. Manaus. 2011. 154p. Tese de Doutorado [em Botânica], Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/Universidade Federal do Amazonas, INPA/UFAM, Manaus. [Link].

[16] Bittencourt SC. Plantas Medicinais: Entre o conhecimento popular e o conhecimento cientifico: Estudo de caso de dois laboratórios de produção de fitoterápicos. Florianópolis. 2001. Dissertação de mestrado [Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública], Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Florianópolis. 2001. [Link].

[17] Matta GC, Morosini MV. Atenção à saúde. In: Pereira IBE, Lima JCF. Dicionário de Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008. p.39-44. [Link].

[18] Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de atenção básica. Política Nacional de Plantas medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Ministério da saúde, 2006. [Link].

[19] Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares-PNPICs. Brasília, Ministério da Saúde. 2006. [Link].

[20] Brasil. Ministério da saúde, Gabinete do ministro. Portaria Nº 886, institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2010. [Link].

[21] Santos M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Record, 2001. [Link].

[22] Souza ML. Espaço geográfico, espaço social. Organização do espaço e espaço social. In: Os conceitos fundamentais da pesquisa socioespacial. 6ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2013; p. 21-42. 320p. ISBN: 978-8528617320.

[23] Lander E. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais perspectivas latino americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. [Link].

[24] Ribeiro LH. Análise dos programas de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva territorial. Ciên Saúde Colet. Mai. 2019; 24(5): 1733-1742. [CrossRef].

[25] Radaelli V. A nova conformação setorial da indústria farmacêutica mundial: redesenho nas pesquisas e ingresso de novos atores. Rev Bras Inov. 2008; 7(2): 445-482. [CrossRef].

[26] Franculino KAS. Estratégias Produtivas e Tecnológicas das empresas da Indústria Farmacêutica do Brasil e da Índia: um exame a partir de indicadores aplicados aos fluxos de comércio exterior. Araraquara. 2014. Trabalho de conclusão de curso (bacharelado - Ciências Econômicas) - Faculdade de Ciências e Letras (Campus de Araraquara), Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, UNIFESP, 2014. [Crossref]

[27] Caccia-Bava MDCG, Bertoni BW, Pereira AMS, Martinez EZ. Disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais nas unidades de atenção básica do Estado de São Paulo: resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Ciên Saúde Colet. 2017; 22: 1651-1659. [CrossRef].

[28] Hasenclever L, Paranhos J, Costa CR, Cunha G, Vieira D. A indústria de fitoterápicos brasileira: desafios e oportunidades. Ciên Saúde Col. 2017; 22: 2559-2569. [CrossRef].

[29] Brasil, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria coletiva, RDC nº 26. 2014. [Link].

[30] Menendez EL. Modelos de atención de lospadecimientos: de exclusiones teóricas y articulaciones prácticas. México. DF. Ciên Saúde Col. 2018; 8: 185-207. [Link].

[31] Brasil, Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 533, de 28 de março de 2012. Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2012. [Link].