Normativas sanitárias e a distribuição geográfica na fabricação de fitoterápicos no Brasil

Castro, M R d;
Léda, , P. H. O.

Marta Rocha de Castro

PUC- RJ

Paulo Henrique Oliveira Léda

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto de Tecnologia em Fármacos-Farmanguinhos. Avenida Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá, CEP 21041-250, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Graduado em Farmácia pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1995) e mestre em Ciências Biológicas (Farmacologia e Terap. Experimental) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1999). Integrou a equipe do Programa de Fitoterapia da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de 1996 a 2006. Atualmente é Tecnologista em Saúde Publica na Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos/Fiocruz. Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Fitoterapia (ABFIT). Doutor em Biodiversidade e Conservação pelo Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Bionorte.


Palavras-chave

Fitoterapia
Território
Conhecimento Tradicional
ANVISA
Phytotherapy
Territory
Traditional knowledge
ANVISA

Resumo

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), aprovada pelo Ministério da Saúde no Brasil em 2006, recomenda a valorização do conhecimento tradicional, o uso sustentável da biodiversidade e o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional neste campo. Após alguns anos da instauração da PNPMF, constatamos que as empresas nacionais de fitoterápicos não conseguem se sustentar diante das exigências estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que a valorização do conhecimento tradicional é inexpressiva diante da exclusão das espécies nativas do âmbito normativo. Este artigo demonstra que as normativas sanitárias têm forte influência na composição dos fitoterápicos disponíveis para consumo, reduzindo a importância do conhecimento local, representado pelas nativas, no desenvolvimento deste setor no Brasil, e aborda discussão sobre a distribuição territorial da produção de fitoterápicos. Conclui-se que a maioria das espécies utilizadas é exótica e que as empresas fabricantes de fitoterápicos estão concentradas na região sudeste, principalmente no Estado de São Paulo, as quais têm como atividade principal a produção de alopáticos para consumo humano. Logo, a produção de fitoterápicos não é a atividade principal das empresas que produzem e comercializam fitoterápicos no Brasil.


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