Fitoterápicos disponíveis na RENAME e aquisição pelo SUS: uma contribuição para análise da PNPMF

Silva, G G e;
Léda , P H d O;
Oliveira, , D. R. d.

Gabriella Guimarães e Silva

Secretaria Municipal de Saúde de Itajubá, MG, Avenida Dr. Jerson Dias, 500, Estiva, CEP 37500-279, Itajubá, MG, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-0011-7677

Mestra em Saúde Coletiva: Política e Gestão em Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (2016) e graduação em Farmácia Habilitação em Análises Clínicas pela Universidade Federal de Ouro Preto (2007).Participou de Projeto de Pesquisa na área Farmacologia Cardiorenal. Atuou na Assistência Farmacêutica de drogaria de grande porte em Campinas -SP e gestão da mesma rede de drogarias em Poços de Caldas-MG. Atuou como farmacêutica do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas-MG. Atualmente é responsável técnica de farmácia pública do município de Itajubá-MG e coordenadora do projeto Farmácia Viva no município.

Paulo Henrique de Oliveira Léda

Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos. Avenida Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá, CEP 21041-250, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-4202-708X

Graduado em Farmácia pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1995) e mestre em Ciências Biológicas (Farmacologia e Terap. Experimental) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1999). Integrou a equipe do Programa de Fitoterapia da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de 1996 a 2006. Atualmente é Tecnologista em Saúde Publica na Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos/Fiocruz. Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Fitoterapia (ABFIT). Doutor em Biodiversidade e Conservação pelo Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Bionorte.

Danilo Ribeiro de Oliveira

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Centro de Ciências da Saúde - CCS. Avenida Carlos Chagas Filho, 373, Bloco A2, sala 01, Fundão, CEP 21941-902, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

https://orcid.org/0000-0001-5697-6510

Doutor em Química de Produtos Naturais, Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais/UFRJ. Experiência na área de Química de Produtos Naturais, atuando em pesquisa e extensão nos temas: farmacognosia, homeopatia, fitoquímica, óleos essenciais, cromatografia contra-corrente, comunidades tradicionais, etnobotânica, etnofarmacologia, bioprospecção, legislação ambiental, atividades biológicas, Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).


Palavras-chave

Herbal drugs
Herbal medicines
Health Unic System
RENAME
ANVISA
Plantas Medicinais
fitoterápicos
Sistema Único de Saúde
RENAME
ANVISA

Resumo

Em 2012, foi publicada a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e nela estão presentes doze fitoterápicos. O objetivo desse trabalho foi identificar e analisar a oferta de fitoterápicos da RENAME no âmbito do SUS. Foi desenvolvido um estudo exploratório-descritivo com abordagem quali-quantitativa, por levantamento de dados através do Banco de Preços em Saúde (BPS) e do site da ANVISA. Como resultados, verificou-se: 1- Mikania glomerata (guaco) foi o que mais apareceu no BPS como o fitoterápico mais comprado pelos municípios (89 registros); 2- municípios do estado do Paraná foram os que mais adquiriram os fitoterápicos (68 registros); 3- a modalidade de compra em destaque foi o pregão (93,0%), com predomínio de 95,0% de industrializados; 4 - 90,9% das empresas detentoras de registros válidos são nacionais e concentradas no Sul e Sudeste; 5- sobre as indicações terapêuticas, não há produtos com a finalidade para aliviar a ansiedade. Conclui-se que há fatores que dificultam a aquisição de fitoterápicos no SUS. O estudo trouxe reflexões importantes sobre oportunidades, desafios e dificuldades na implantação da fitoterapia no SUS por meio da RENAME.


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