Mestra em Saúde Coletiva: Política e Gestão em Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (2016) e graduação em Farmácia Habilitação em Análises Clínicas pela Universidade Federal de Ouro Preto (2007).Participou de Projeto de Pesquisa na área Farmacologia Cardiorenal. Atuou na Assistência Farmacêutica de drogaria de grande porte em Campinas -SP e gestão da mesma rede de drogarias em Poços de Caldas-MG. Atuou como farmacêutica do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas-MG. Atualmente é responsável técnica de farmácia pública do município de Itajubá-MG e coordenadora do projeto Farmácia Viva no município.
Paulo Henrique de Oliveira Léda
Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos. Avenida Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá, CEP 21041-250, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Graduado em Farmácia pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1995) e mestre em Ciências Biológicas (Farmacologia e Terap. Experimental) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1999). Integrou a equipe do Programa de Fitoterapia da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de 1996 a 2006. Atualmente é Tecnologista em Saúde Publica na Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos/Fiocruz. Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Fitoterapia (ABFIT). Doutor em Biodiversidade e Conservação pelo Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Bionorte.
Danilo Ribeiro de Oliveira
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Centro de Ciências da Saúde - CCS. Avenida Carlos Chagas Filho, 373, Bloco A2, sala 01, Fundão, CEP 21941-902, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Doutor em Química de Produtos Naturais, Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais/UFRJ. Experiência na área de Química de Produtos Naturais, atuando em pesquisa e extensão nos temas: farmacognosia, homeopatia, fitoquímica, óleos essenciais, cromatografia contra-corrente, comunidades tradicionais, etnobotânica, etnofarmacologia, bioprospecção, legislação ambiental, atividades biológicas, Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).
Em 2012, foi publicada a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e nela estão presentes doze fitoterápicos. O objetivo desse trabalho foi identificar e analisar a oferta de fitoterápicos da RENAME no âmbito do SUS. Foi desenvolvido um estudo exploratório-descritivo com abordagem quali-quantitativa, por levantamento de dados através do Banco de Preços em Saúde (BPS) e do site da ANVISA. Como resultados, verificou-se: 1- Mikania glomerata (guaco) foi o que mais apareceu no BPS como o fitoterápico mais comprado pelos municípios (89 registros); 2- municípios do estado do Paraná foram os que mais adquiriram os fitoterápicos (68 registros); 3- a modalidade de compra em destaque foi o pregão (93,0%), com predomínio de 95,0% de industrializados; 4 - 90,9% das empresas detentoras de registros válidos são nacionais e concentradas no Sul e Sudeste; 5- sobre as indicações terapêuticas, não há produtos com a finalidade para aliviar a ansiedade. Conclui-se que há fatores que dificultam a aquisição de fitoterápicos no SUS. O estudo trouxe reflexões importantes sobre oportunidades, desafios e dificuldades na implantação da fitoterapia no SUS por meio da RENAME.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM nº 6, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. In: Saúde Md, editor. Brasília: Ministério da Saúde; 2017. [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html].
Osorio-de-Castro CGS. Rumo nebuloso para os medicamentos essenciais no Sistema Único de Saúde. SciELO Public Health; 2017. [https://doi.org/10.1590/0102-311X00151617].
Brasil. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993: Genesis; 1993.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica (Cadernos de Atenção Básica n. 31). Brasília: Ministério da Saúde, 2012. [http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/miolo_CAP_31.pdf].
Caccia-Bava MdCGG, Bertoni BW, Pereira AMS, Martinez EZ. Disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais nas unidades de atenção básica do Estado de São Paulo: resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Ciênc Saúde Colet. 2017; 22: 1651-9. [https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.16722015].
Brasil. Ministério da Saúde. Manual de Consulta e Análise de Preços utilizando o Banco de Preços em Saúde (BPS). Brasília 2021. [http://bps.saude.gov.br/login.jsf].
Carvalho ACB, Lana TN, Perfeito JPS, Silveira D. The Brazilian market of herbal medicinal products and the impacts of the new legislation on traditional medicines. Journal of ethnopharmacology. 2018; 212: 29-35. [https://doi.org/10.1016/j.jep.2017.09.040].
Ribeiro LHL. Análise dos programas de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva territorial. Ciênc Saúde Colet. 2019; 24: 1733-42. [https://doi.org/10.1590/1413-81232018245.15842017].
Castro MR, Léda PHO. Normativas sanitárias e a distribuição geográfica na fabricação de fitoterápicos no Brasil. Rev Fitos. Rio de Janeiro. 2021. 15(4): 550-565. e-ISSN 2446.4775. Disponível em: [https://doi.org/10.32712/2446-4775.2021.1123] Acesso em: 14 set. 2021.
Hasenclever L, Paranhos J, Costa CR, Cunha G, Vieira D. A indústria de fitoterápicos brasileira: desafios e oportunidades. Ciênc Saúde Colet. 2017; 22: 2559-69. [https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.29422016].
Figueredo CAD, Gurgel IGD, Gurgel Junior GD. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: construção, perspectivas e desafios. Physis: Rev Saúde Colet. 2014; 24: 381-400. [https://doi.org/10.1590/S0103-73312014000200004].
Magarinos-Torres R, Pepe VLE, Oliveira MA, Osorio-de-Castro CGS. Medicamentos essenciais e processo de seleção em práticas de gestão da Assistência Farmacêutica em estados e municípios brasileiros. Ciênc Saúde Colet. 2014; 19: 3859-68. [https://doi.org/10.1590/1413-81232014199.12162013].
Oliveira DR, Oliveira ACD, Marques LC. O estado regulatório dos fitoterápicos no Brasil: Um paralelo entre a legislação e o mercado farmacêutico (1995–2015). Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa Deb. 2016; 4(4): 139-48. [https://doi.org/10.22239/2317-269X.00806].
Perfeito JPS. O registro sanitário de medicamentos fitoterápicos no Brasil: uma avaliação da situação atual e das razões de indeferimento. Dissertação de Mestrado. 162f. Brasília. 2012. [Programa de pós-graduação em ciências da saúde] – Universidade de Brasília, UNB, Brasília. 2012. [https://repositorio.unb.br/handle/10482/10429].
Mattos G, Camargo A, Sousa CAd, Zeni ALB. Plantas medicinais e fitoterápicos na Atenção Primária em Saúde: percepção dos profissionais. Ciênc Saúde Colet. 2018; 23: 3735-44. [https://doi.org/10.1590/1413-812320182311.23572016].
Santos SS, Léda P, de Oliveira DR. Plantas medicinais e fitoterapia em Oriximiná–Pará, Brasil: percepção e intenção de uso pelos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). VITTALLE - Rev Ciênc Saúde. 2018; 30(1): 11-25. [https://doi.org/10.14295/vittalle.v30i1.7357].
Gadelha CS, Junior VMP, Bezerra KKS, Maracajá PB, Martins DS. Utilização de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais em diferentes segmentos da sociedade. Rev Verde Agroecol Desenv Sust. 2015; 10(3): 32. [https://doi.org/10.18378/rvads.v10i3.3564].
Haraguchi LMM, Sañudo A, Rodrigues E, Cervigni H, Carlini ELdA. Impacto da Capacitação de Profissionais da Rede Pública de Saúde de São Paulo na Prática da Fitoterapia. Rev Bras Educ Méd. 2020; 44. [https://doi.org/10.1590/1981-5271v44.1-20190190].
Gabriella Guimarães e Silva
Secretaria Municipal de Saúde de Itajubá, MG, Avenida Dr. Jerson Dias, 500, Estiva, CEP 37500-279, Itajubá, MG, Brasil.
https://orcid.org/0000-0002-0011-7677
Paulo Henrique de Oliveira Léda
Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos. Avenida Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá, CEP 21041-250, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-4202-708X
Danilo Ribeiro de Oliveira
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Centro de Ciências da Saúde - CCS. Avenida Carlos Chagas Filho, 373, Bloco A2, sala 01, Fundão, CEP 21941-902, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
https://orcid.org/0000-0001-5697-6510