Monitoramento de patentes como fonte de informações estratégicas sobre medicamentos com matéria-prima da biodiversidade
Ana Claudia Dias de Oliveira
https://orcid.org/0000-0002-4250-1036
Bióloga pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1998), com Mestrado em Biologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2000), doutorado empresarial (ênfase em Inteligência Competitiva e Propriedade Intelectual) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), doutorado em Biotecnologia Vegetal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011) e Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação na Academia do INPI (2022). De março a agosto de 2008 foi bolsista de Doutorado Sanduíche Empresarial no País pelo CNPq, atuando na Indústria Farmacêutica, com prospecção de medicamentos. Em 2007, foi Bolsista de Pró-Gestão no Far-Manguinhos, na Coordenação de Assuntos Estratégicos, atuando na área de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. Foi bolsista de Apoio Técnico na Área de Biotecnologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro-Rio), com Bolsa da Faperj, de 2005 a 2007. Foi Analista de Patentes da ANVISA até 2001 e especialista visitante no Projeto INCT de Doenças Negligenciadas, coordenado pelo Dr. Carlos Morel (CDTS/FIOCRUZ) em 2016 e 2017. Tem experiência nas áreas de Biotecnologia, Propriedade Intelectual, Inovação, e Biodiversidade. Atualmente é Consultora autônoma de entidades e empresas como Abifina, Fiocruz, CBPF, INT, LNCC, CETEM, UFRJ, Phytobios, Centroflora e outros e professora colaboradora no Curso de Especialização em Gestão da Inovação da Fiocruz.
Marcelo Nogueira
https://orcid.org/0000-0001-8897-4253
Advogado, Mestre e Doutor em Propriedade Intelectual e Inovação, WIPO Expert, autor de livros e artigos. Prêmio de Reconhecimento Técnico-Tecnológico pelo IPD-Farma (2017). Experiência profissional em consultorias jurídicas e litígios judiciais desde 1998.
Palavras-chave
Resumo
O sistema de patentes é estratégico para indústrias e instituições de pesquisa. Apesar de a Lei de Propriedade Industrial brasileira vedar o patenteamento de seres vivos e partes dos mesmos, há brechas para proteger inovações com matéria-prima da biodiversidade. Com o objetivo de apresentar um panorama das invenções farmacêuticas envolvendo a biodiversidade, foi realizada uma busca na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de produtos e processos farmacêuticos com princípios ativos oriundos de vegetais, animais e microrganismos. Os resultados mostraram que empresas e universidades têm depositado pedidos de patentes reivindicando extratos, composições farmacêuticas e processos de obtenção inovadores a partir da biodiversidade.
Referências
- Brasil. Congresso Nacional. Lei nº 9.279, de 14 de maio 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de maio de 1996. [https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=642068].
- Brasil. Congresso Nacional. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de março de 2015. [https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13105&ano=2015&ato=c61QTS65UNVpWTc75]
- Oliveira ACD. Mapeamento de Medicamentos da Biodiversidade (MPP Bio). In: ABIFINA (2020). Disponível em: [http://www.abifina.org.br/mpp-bio.php].
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Autor(es)
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Ana Claudia Dias de Oliveira
Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades – ABIFINA, Av. Churchill, 129, Sala 1201, Centro, CEP 20020-050, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 2PhD Consultoria, Rua Marquês de Abrantes, 19, Sala 901, Flamengo, CEP 22230-060, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
https://orcid.org/0000-0002-4250-1036
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Marcelo Nogueira
2PhD Consultoria, Rua Marquês de Abrantes, 19, Sala 901, Flamengo, CEP 22230-060, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
https://orcid.org/0000-0001-8897-4253
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