Patentes de fitoterápicos no Brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2021

Maria Elisa Marciano  Martinez; Celso Luiz Salgueiro Lage; Alexandre Guimarães Vasconcellos

doi:10.32712/2446-4775.2023.1535

Patentes de fitoterápicos no Brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2021

v. 18 n. Suppl. 1 (2024)
e1535
06/01/2023
08/01/2024
https://doi.org/10.32712/2446-4775.2023.1535

Maria Elisa Marciano Martinez
Celso Luiz Salgueiro Lage
Alexandre Guimarães Vasconcellos

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa (DIPGP) da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. Rua Mayrink Veiga, 9, 17° andar, Sala 10, Centro, CEP 20090-910, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

OrcID https://orcid.org/0000-0003-4791-6932

Possui graduação em Licenciatura Plena em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995), MBA em Gestão de Políticas Públicas (Inovação e Propriedade Intelectual) pelo Instituto de Economia da UFRJ (2006), Mestrado em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998), Doutorado em Biotecnologia Vegetal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003) e Pós-doutorado Sênior sobre Gestão da Inovação em Doenças Negligenciadas no Centro de Desenvolvimento de Tecnologia em Saúde da FIOCRUZ (2011) e na Global Challenges Division da World Intellectual Property Organization, Genebra-Suíça (2016). É Pesquisador em Propriedade Industrial do INPI desde 1998, tendo sido promovido à Classe Especial em 2009. Atua na Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa (DIPGP), sendo Professor Permanente da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI desde sua criação em 2006. Partilha a liderança do Grupo de Pesquisa de Propriedade Intelectual em Biotecnologia e Saúde (PIBIOS) na instituição. É Orientador Externo e Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação de Biotecnologia Marinha do IEAPM desde 2016. Tem experiência e está envolvido com atividades de ensino, orientação de alunos de mestrado e doutorado e pesquisas nas áreas de Propriedade Intelectual nos setores de Biotecnologia e Fármacos, Inovação Tecnológica, Informação Tecnológica e na de Conhecimentos Tradicionais e Direitos Associados, já tendo proferido mais de 100 apresentações no Brasil e no exterior sobre estes assuntos.

Palavras-chave

Bioprodutos

Fitoterápicos

Patentes

Mapeamento patentário

Propriedade intelectual.

Resumo

O Brasil é um dos poucos países que possui simultaneamente grandiosa biodiversidade, produção de conhecimento sobre ela e mercado para os bioprodutos. Compreender como o Brasil têm utilizado este enorme potencial para o desenvolvimento de invenções a partir da biodiversidade se mostra estratégico. Nesse sentido, este artigo estudou os documentos patentários sobre fitoterápicos depositados no Brasil entre 1995 e 2021, tanto os de origem estrangeira quanto os que tiveram início no Brasil. Para tanto, utilizou-se a base do INPI e da Latipat-Espacenet. Foram recuperados 2721 documentos sendo: 1191 arquivados; 348 indeferidos; 351 deferidos, e tendo um tempo médio de decisão de 8,7 anos; destes 1405 foram iniciados no Brasil sendo: 661 arquivados; 191 indeferidos; 154 deferidos, e tendo um tempo médio de decisão de 8,3 anos. Ao contrário do que imaginado, o maior obstáculo não é legal, mas a falta de conhecimento do sistema de patentes, ou, a falta de interesse em dar continuidade ao processo de patenteamento. Podendo concluir que o sistema de inovação de fitoterápicos no Brasil está amadurecendo.

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Autor(es)

Maria Elisa Marciano Martinez
Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI, Rua Tabapuã, 41, 4° andar, Itaim Bibi, CEP 04533-010, São Paulo, SP, Brasil;Universidade de São Paulo (USP), doutoranda do Departamento de Engenharia Química da Avenida Prof. Luciano Gualberto, Travessa 3, nº 380, Bloco 20, Sala 20, Butantã, CEP 05508-010, São Paulo, SP, Brasil.
https://orcid.org/0000-0002-8010-869X
Celso Luiz Salgueiro Lage
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa (DIPGP) da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. Rua Mayrink Veiga, 9, 17° andar, Sala 10, Centro, CEP 20090-910, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
https://orcid.org/0000-0002-3284-9469
Alexandre Guimarães Vasconcellos
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa (DIPGP) da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. Rua Mayrink Veiga, 9, 17° andar, Sala 10, Centro, CEP 20090-910, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
https://orcid.org/0000-0003-4791-6932

Categorias

Propriedade Intelectual

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Como Citar

Patentes de fitoterápicos no Brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2021. Rev Fitos [Internet]. 8º de janeiro de 2024 [citado 14º de novembro de 2024];18(Suppl. 1):e1535. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1535

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