Sobre a Legislação de Registro de Fitoterápicos

M. R. R. Tappin; L. Lucchetti

doi:10.32712/2446-4775.2007.64

Sobre a Legislação de Registro de Fitoterápicos

v. 3 n. 01 (2007)
17-30
17/10/2013
01/03/2007
https://doi.org/10.32712/2446-4775.2007.64

M. R. R. Tappin
L. Lucchetti

Palavras-chave

Legislação

Fitoterápicos

Registro

Resumo

O aprimoramento do conhecimento científico e tecnológico referente aos fitoterápicos; paralela e indiretamente, tem ocasionado uma evolução da legislação para o registro de tais produtos, pelas autoridades de saúde. O presente artigo traz uma revisão dos processos legais para o registro de fitoterápico no Brasil, assim como de alguns casos de legislações estrangeiras sobre o tema.

¹Este artigo é parte do trabalho do levantamento teórico realizado pelo autor para a sua Dissertação de Mestrado, emandamento no Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária, no Instituto Nacionalde Controle de Qualidade em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, INCQS, FIOCRUZ, Rio de Janeiro, sob a orientação dos Drs. Leonardo Luchetti e Antonio C. Siani.

Referências

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L. Lucchetti, D. F. Teixeira, N. S. Barbi, A. J. R. Silva, Bidens pilosa L. (Asteraceae) , Revista Fitos: v. 4 n. 02 (2009)
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Autor(es)

M. R. R. Tappin
Laboratório de Química de Produtos Naturais e Plataforma de Métodos Analíticos, Far-Manguinhos, FIOCRUZ Rua Sizenando Nabuco 100, 21041-250 Rio de Janeiro, RJ, Brasil
L. Lucchetti
Laboratório de Química de Produtos Naturais e Plataforma de Métodos Analíticos, Far-Manguinhos, FIOCRUZ Rua Sizenando Nabuco 100, 21041-250 Rio de Janeiro, RJ, Brasil

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Como Citar

Sobre a Legislação de Registro de Fitoterápicos. Rev Fitos [Internet]. 1º de março de 2007 [citado 14º de novembro de 2024];3(01):17-30. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/64

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[18] MS: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RDC n° 48 de 16 de março de 2004. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos, Brasil, 2004d. Disponível em: <http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/>.

[19] MS: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RE n° 1 de 29 de Julho de 2005. Autoriza ad referendum, a publicação do Guia para a Realização de Estudos de Estabilidade Brasil, 2005. Disponível em: < http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/>.

[20] MS: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RE n° 2999 de 12 de setembro de 2006. Determina a publicação do Guia para Notificação de Lotes-Piloto de Medicamentos, Brasil, 2006. Disponível em: <http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/>.

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