Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Revisitada

Glauco de Kruse Villas Bôas; Jefferson Pereira Caldas dos Santos; Mayara de Azeredo Rezende

doi:10.32712/978-65-980644-0-2

National Policy for Medicinal Plants and Herbal Medicines Revisited

Vol. 17 No. Supl. 1 (2023)
01-60
22/06/2023
29/06/2023
https://doi.org/10.32712/978-65-980644-0-2

Glauco de Kruse Villas Bôas
Jefferson Pereira Caldas dos Santos
Mayara de Azeredo Rezende

Keywords

Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Abstract

On May 29, 30 and 31, 2023, RedesFito held the Politics Webinar National Institute of Medicinal and Phytotherapeutic Plants revisited which aimed to review the PNPMF after seventeen years of its implementation, its advances, setbacks and main products, proposing new perspectives for its real implantation, from the contribution of the various ministries involved with the PNPMF and its Program, in addition to the participation of representatives of scientific institutions, as well as the Civil society.

References

BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2006.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 2.960. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 dez. 2008. Seção 1, nº 240, p. 56. 2008.
BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1º, a alínea j do Artigo 8º, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 de maio de 2015.
DI GIOVANNI, G. As estruturas elementares das políticas públicas. Caderno de Pesquisa [do] NEPP/UNICAMP, n°82, p. 1 – 29, 2009.
VILLAS BÔAS, G.K; GADELHA, C. A. G. Oportunidades na indústria de medicamentos e a lógica do desenvolvimento local baseado nos biomas brasileiros: bases para a discussão de uma política nacional. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. 1463-1471, 2007.
VILLAS BÔAS, G. K. A nova Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. In: Buss, P.M; Carvalheiro, J.R.; Casas, C.P.R. (Org.). Medicamentos no Brasil: Inovação e acesso. 22ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, v. 1, p. 307-318, 2008.

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Author(s)

Glauco de Kruse Villas Bôas
Fundação Oswaldo Cruz
https://orcid.org/0000-0003-3065-9626
Jefferson Pereira Caldas dos Santos
Fundação Oswaldo Cruz
https://orcid.org/0000-0001-9780-9911
Mayara de Azeredo Rezende
Instituto Nacional de Câncer
http://orcid.org/0000-0002-1287-0316

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How to Cite

National Policy for Medicinal Plants and Herbal Medicines Revisited. Rev Fitos [Internet]. 2023 Jun. 29 [cited 2025 Dec. 31];17(Supl. 1):01-60. Available from: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1612

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

[1] BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2006.

[2] BRASIL. Portaria Interministerial nº 2.960. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 dez. 2008. Seção 1, nº 240, p. 56. 2008.

[3] BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1º, a alínea j do Artigo 8º, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 de maio de 2015.

[4] DI GIOVANNI, G. As estruturas elementares das políticas públicas. Caderno de Pesquisa [do] NEPP/UNICAMP, n°82, p. 1 – 29, 2009.

[5] VILLAS BÔAS, G.K; GADELHA, C. A. G. Oportunidades na indústria de medicamentos e a lógica do desenvolvimento local baseado nos biomas brasileiros: bases para a discussão de uma política nacional. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. 1463-1471, 2007.

[6] VILLAS BÔAS, G. K. A nova Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. In: Buss, P.M; Carvalheiro, J.R.; Casas, C.P.R. (Org.). Medicamentos no Brasil: Inovação e acesso. 22ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, v. 1, p. 307-318, 2008.