Incentivo governamental para Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS
Abstract
O Ministério da Saúde vem publicando desde 2012 editais para a seleção pública de projetos de Arranjos Produtivos Locais (APLs) em plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS. APL pode ser definido como aglomeração de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. O presente estudo teve como objetivo descrever, de modo sistematizado e conciso, as informações essenciais sobre os APLs selecionados nos anos de 2012 e 2013. De dezembro de 2014 a março de 2015 foi solicitado aos coordenadores dos 23 APLs selecionados responder um questionário. Destes, 17 responderam. O recurso financeiro aportado pelo Ministério da Saúde possibilitou a aquisição de materiais de consumo e permanentes para a reestruturação dos setores de cultivo e de manipulação, bem como a realização de cursos de capacitação para profissionais de saúde e agricultores familiares envolvidos no projeto. Quanto aos problemas identificados, o mais citado pelos coordenadores foi a dificuldade na execução do recurso financeiro, o que resultou no atraso do início de alguns projetos. Contudo, o incentivo governamental para a formação de APLs consolida o serviço de fitoterapia na atenção primária à saúde no SUS.
References
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Author(s)
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Leide Lene Coelho Ferreira
Instituto Vital Brazil – IVB, Gerência de Fitoterápicos, Diretoria Industrial, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil.
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Jorge L.C. Matos
Instituto Vital Brazil – IVB, Gerência de Fitoterápicos, Diretoria Industrial, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil.
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Danilo R. de Oliveira
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Departamento de Produtos Naturais e Alimentos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
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Maria D. Behrens
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, Departamento de Produtos Naturais, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
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