Incentivo governamental para Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS
Palavras-chave
Resumo
O Ministério da Saúde vem publicando desde 2012 editais para a seleção pública de projetos de Arranjos Produtivos Locais (APLs) em plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS. APL pode ser definido como aglomeração de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. O presente estudo teve como objetivo descrever, de modo sistematizado e conciso, as informações essenciais sobre os APLs selecionados nos anos de 2012 e 2013. De dezembro de 2014 a março de 2015 foi solicitado aos coordenadores dos 23 APLs selecionados responder um questionário. Destes, 17 responderam. O recurso financeiro aportado pelo Ministério da Saúde possibilitou a aquisição de materiais de consumo e permanentes para a reestruturação dos setores de cultivo e de manipulação, bem como a realização de cursos de capacitação para profissionais de saúde e agricultores familiares envolvidos no projeto. Quanto aos problemas identificados, o mais citado pelos coordenadores foi a dificuldade na execução do recurso financeiro, o que resultou no atraso do início de alguns projetos. Contudo, o incentivo governamental para a formação de APLs consolida o serviço de fitoterapia na atenção primária à saúde no SUS.
Referências
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- BRASIL 2012 a - Edital nº 1, de 26 de abril de 2012. Seleção de propostas de Arranjos Produtivos Locais no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Ministério da Saúde. Brasília, DF.
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- BRASIL 2012 c - Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Boas práticas em educação ambiental na agricultura familiar: exemplos de ações educativas e práticas sustentáveis no campo brasileiro. / organizado por Adriana de Magalhães Chaves e Ana Luiza Teixeira de Campos. Brasília, DF.
- BRASIL 2013 - Portaria nº 2.461, de 22 de outubro de 2013. Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios e Estados selecionados pelo Edital SCTIE nº 1, de 24 de maio de 2013. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Brasília, DF.
- BRASIL 2014 - Edital SCTIE/MS nº. 1/2014, de 30 de maio de 2014. Seleção de projetos para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos e arranjo produtivo local de plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do SUS, e ao desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos fitoterápicos da Rename, por meio de Laboratórios Públicos. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Brasília, DF.
- BRASIL 2015 - EDITAL N.º 2 SCTIE/MS, de 24 de agosto de 2015. Processo seletivo de projetos para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos e arranjo produtivo local de plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do SUS, e a desenvolvimento e registro sanitário de fitoterápicos da Rename, por meio de Laboratórios Farmacêuticos Públicos (Laboratórios Oficiais). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Brasília, DF.
- CASSIOLATO, J.E; LASTRES; H M.M; STALLIVIERI F. 2008. Arranjos Produtivos Locais: uma alternativa para o desenvolvimento. Experiência de Políticas. v. 2. E.papers. Serviços Editoriais Ltda. Rio de janeiro. ISBN 8576501805.
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- Igor Cunha Cardoso, Henrique Marcelo G. Pereira, Marcelo Raul R. Tappin, Maria D. Behrens, Influência da técnica de extração e do tamanho de partícula do material vegetal no teor de compostos fenólicos totais da tintura das folhas de Alpinia zerumbet , Revista Fitos: v. 11 (2017): Suplemento
Autor(es)
-
Leide Lene Coelho Ferreira
Instituto Vital Brazil – IVB, Gerência de Fitoterápicos, Diretoria Industrial, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil.
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Jorge L.C. Matos
Instituto Vital Brazil – IVB, Gerência de Fitoterápicos, Diretoria Industrial, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil.
-
Danilo R. de Oliveira
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Departamento de Produtos Naturais e Alimentos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
-
Maria D. Behrens
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, Departamento de Produtos Naturais, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
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