Educação ambiental no espaço escolar: um olhar voltado para o conhecimento das leis ambientais

Rosana Maria de Oliveira; Mariane Grando  Ferreira; Cassiane Beatrís Pasuck Benassi; Maira Vanessa  BÃ¤r; Dulce Maria  Strieder

doi:10.32712/2446-4775.2021.1072

Educação ambiental no espaço escolar: um olhar voltado para o conhecimento das leis ambientais

v. 15 n. 3 (2021)
307-315
07/08/2020
30/09/2021
https://doi.org/10.32712/2446-4775.2021.1072

Rosana Maria de Oliveira
Mariane Grando Ferreira
Cassiane Beatrís Pasuck Benassi
Maira Vanessa BÃ¤r
Dulce Maria Strieder

Palavras-chave

Resumo

Diante do atual cenário de constante degradação do meio ambiente, preconiza-se uma Educação Ambiental que sensibilize o estudante à preservação e conservação do patrimônio ambiental, minimizando, os futuros danos permanentes. Sendo assim, o presente artigo tem por objetivo discutir os aspectos da legislação ambiental com a perspectiva de se tornar um parâmetro para o ensino e aprendizagem no contexto escolar. A partir de uma análise documental e bibliográfica, o trabalho descreve a trajetória histórica da elaboração de leis brasileiras para fins específicos e pondera o trabalho pedagógico em sala de aula como ferramenta crucial neste processo. A partir desse estudo, salienta-se a importância deste ensino para a plena formação de estudantes reflexivos, críticos e com uma postura ambientalista.

Referências

Lange MBR. A conservação da natureza: Conceitos e breve histórico. In: Rios AVV, Irigaray CTH. (Org.). O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental. São Paulo: Pierópolis: IEB, 2005. e-ISBN: 978-85-7596-269-5.
Dal Magro, EC. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Em busca da construção de uma nova racionalidade ambiental. Novas Edições Acadêmicas. 2014. 204p. ISBN-13: ‎978-3639694918.
Silva TC. O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Âmbito Jurídico. 2009. [Link].
Gomes A. Legislação Ambiental e Direito: Um olhar sobre o artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil. Rev Cient Eletr Adm. 2008; 8(14): 1-8. ISSN 1676-6822.
Mendonça PR (Org.). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Educação Ambiental Legal. Brasília, 2004. 61p. [Link].
Duarte RM. Legislação Ambiental, Educação Ambiental e Formação do Sujeito Ecológico. Santa Maria. 2014. 38f. Trabalho de Conclusão de Curso [Especialização em Educação Ambiental] Centro de Ciência Rurais, Universidade Federal de Santa Maria, UFMS, Santa Maria, RS. 2014. [Link].
Brasil. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. [Link].
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República.1988 - Art. 225. [Link].
Brasil. Ministério do Meio Ambiente /Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA. 3ª ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005. [Link].
Fiorillo CAP. Direito Ambiental Internacional e Biodiversidade. Rev CJF. 1999; 3(8).
Meirelles HL. Direito Administrativo Brasileiro. 30ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2005. ISBN: 8574206881.
Reigota M. O que é Educação Ambiental. São Paulo: Brasiliense, 2009. ISBN: 9788511001228.
Libâneo JC. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. São Paulo: Alternativa, 2013. ISBN-10: 8567281008.
Brasil. Parâmetros Nacionais Curriculares: Ciências Naturais. 1997. [Link].
Brasil. Diretrizes Curriculares da Educação Básica. 2013. [Link].
Brasil. Base Nacional Comum Curricular. 2018. [Link].
Sterchile A, Quinelato AL. A Educação Ambiental no Ensino Fundamental. In: Lindino TC. (Org.). Educação Ambiental: outros discursos, distintos olhares. Cascavel: Edunioeste, 2015. Cap. 4. p.61-71.
Poncio AP, Silva LC. Teorias sobre a Educação Ambiental. In: Lindino TC (Org.). Educação Ambiental: outros discursos, distintos olhares. Cascavel: Edunioeste, 2015. Cap. p.29-44.
Lindino TC. A Educação Ambiental e seus escopos formal, não formal e informal. In: Lindino TC (Org.). Educação Ambiental: outros discursos, distintos olhares. Cascavel: Edunioeste, 2015. Cap. 3. p.45-60.
Senciatto T, Cavassan O. Para além da razão: reflexões sobre o papel das emoções e das aulas de campo em ambientes naturais no ensino de ciências e em Educação Ambiental. In: Talamoni JLB, Sampaio AC (Org.). Educação Ambiental: da prática pedagógica à cidadania. São Paulo: Escrituras, 2003. p. 41-58.
Fracalanza H, Amaral IA, Neto JM, Eberlin TS. A educação ambiental no Brasil: Panorama Inicial da Produção Acadêmica. 2005. [Link].
Sorrentino M, Mendonça RTP, Ferraro Junior LA. Educação ambiental como política pública. Ed Pesq. São Paulo. 2005; 31(2): 285-299. [CrossRef] [Link].
Alves GF. Multi, inter e transdisciplinaridade na educação ambiental. 2011. [Link].
Zamian M. Uma perspectiva histórica da evolução da legislação florestal brasileira. 2007. 5º Congresso de Pós-Graduação, Anais da 5ª Amostra acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP. Piracicaba. 2007. [Link].

PDF

HTML

XML

MP3

Salvar em favoritos

Autor(es)

Rosana Maria de Oliveira
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) campus Cascavel, Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Educação Matemática, Rua Universitária, 2069, Bloco de Ciências (prédio novo) - 3º andar/ sala 79, CEP 85819-110, PR, Brasil.
Mariane Grando Ferreira
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) campus Cascavel, Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Educação Matemática, Rua Universitária, 2069, Bloco de Ciências (prédio novo) - 3º andar/ sala 79, CEP 85819-110, PR, Brasil.
Cassiane Beatrís Pasuck Benassi
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) campus Cascavel, Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Educação Matemática, Rua Universitária, 2069, Bloco de Ciências (prédio novo) - 3º andar/ sala 79, CEP 85819-110, PR, Brasil.
Maira Vanessa BÃ¤r
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) campus Cascavel, Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Educação Matemática, Rua Universitária, 2069, Bloco de Ciências (prédio novo) - 3º andar/ sala 79, CEP 85819-110, PR, Brasil.
Dulce Maria Strieder
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) campus Cascavel, Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Educação Matemática, Rua Universitária, 2069, Bloco de Ciências (prédio novo) - 3º andar/ sala 79, CEP 85819-110, PR, Brasil.

Métricas

Artigo visto 341 vez(es)

Como Citar

Educação ambiental no espaço escolar: um olhar voltado para o conhecimento das leis ambientais. Rev Fitos [Internet]. 30º de setembro de 2021 [citado 19º de novembro de 2024];15(3):307-15. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1072

1. DIREITOS CEDIDOS - A cessão total não exclusiva, permanente e irrevogável dos direitos autorais patrimoniais não comerciais de utilização de que trata este documento inclui, exemplificativamente, os direitos de disponibilização e comunicação pública da OBRA, em qualquer meio ou veículo, inclusive em Repositórios Digitais, bem como os direitos de reprodução, exibição, execução, declamação, recitação, exposição, arquivamento, inclusão em banco de dados, preservação, difusão, distribuição, divulgação, empréstimo, tradução, dublagem, legendagem, inclusão em novas obras ou coletâneas, reutilização, edição, produção de material didático e cursos ou qualquer forma de utilização não comercial.

2. AUTORIZAÇÃO A TERCEIROS - A cessão aqui especificada concede à FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ o direito de autorizar qualquer pessoa – física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira – a acessar e utilizar amplamente a OBRA, sem exclusividade, para quaisquer finalidades não comerciais, nos termos deste instrumento.

3. USOS NÃO COMERCIAIS - Usos não comerciais são aqueles em que a OBRA é disponibilizada gratuitamente, sem cobrança ao usuário e sem intuito de lucro direto por parte daquele que a disponibiliza e utiliza.

4. NÃO EXCLUSIVIDADE - A não exclusividade dos direitos cedidos significa que tanto o AUTOR como a FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ou seus autorizados poderão exercê-los individualmente de forma independente de autorização ou comunicação, prévia ou futura.

5. DIREITOS RESERVADOS - São reservados exclusivamente ao(s) AUTOR(es) os direitos morais sobre as obras de sua autoria e/ou titularidade, sendo os terceiros usuários responsáveis pela atribuição de autoria e manutenção da integridade da OBRA em qualquer utilização. Ficam reservados exclusivamente ao(s) AUTOR(es) e/ou TITULAR(es) os usos comerciais da OBRA incluída no âmbito deste instrumento.

6. AUTORIA E TITULARIDADE - O AUTOR declara ainda que a obra é criação original própria e inédita, responsabilizando-se integralmente pelo conteúdo e outros elementos que fazem parte da OBRA, inclusive os direitos de voz e imagem vinculados à OBRA, obrigando-se a indenizar terceiros por danos, bem como indenizar e ressarcir a FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ de eventuais despesas que vierem a suportar, em razão de qualquer ofensa a direitos autorais ou direitos de voz ou imagem, principalmente no que diz respeito a plágio e violações de direitos.

7. GRATUIDADE - A cessão e autorização dos direitos indicados e estabelecidos neste Instrumento será gratuita, não sendo devida qualquer remuneração, a qualquer título, ao autor e/ou titular, a qualquer tempo.

[1] Lange MBR. A conservação da natureza: Conceitos e breve histórico. In: Rios AVV, Irigaray CTH. (Org.). O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental. São Paulo: Pierópolis: IEB, 2005. e-ISBN: 978-85-7596-269-5.

[2] Dal Magro, EC. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Em busca da construção de uma nova racionalidade ambiental. Novas Edições Acadêmicas. 2014. 204p. ISBN-13: ‎978-3639694918.

[3] Silva TC. O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Âmbito Jurídico. 2009. [Link].

[4] Gomes A. Legislação Ambiental e Direito: Um olhar sobre o artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil. Rev Cient Eletr Adm. 2008; 8(14): 1-8. ISSN 1676-6822.

[5] Mendonça PR (Org.). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Educação Ambiental Legal. Brasília, 2004. 61p. [Link].

[6] Duarte RM. Legislação Ambiental, Educação Ambiental e Formação do Sujeito Ecológico. Santa Maria. 2014. 38f. Trabalho de Conclusão de Curso [Especialização em Educação Ambiental] Centro de Ciência Rurais, Universidade Federal de Santa Maria, UFMS, Santa Maria, RS. 2014. [Link].

[7] Brasil. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. [Link].

[8] Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República.1988 - Art. 225. [Link].

[9] Brasil. Ministério do Meio Ambiente /Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA. 3ª ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005. [Link].

[10] Fiorillo CAP. Direito Ambiental Internacional e Biodiversidade. Rev CJF. 1999; 3(8).

[11] Meirelles HL. Direito Administrativo Brasileiro. 30ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2005. ISBN: 8574206881.

[12] Reigota M. O que é Educação Ambiental. São Paulo: Brasiliense, 2009. ISBN: 9788511001228.

[13] Libâneo JC. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. São Paulo: Alternativa, 2013. ISBN-10: 8567281008.

[14] Brasil. Parâmetros Nacionais Curriculares: Ciências Naturais. 1997. [Link].

[15] Brasil. Diretrizes Curriculares da Educação Básica. 2013. [Link].

[16] Brasil. Base Nacional Comum Curricular. 2018. [Link].

[17] Sterchile A, Quinelato AL. A Educação Ambiental no Ensino Fundamental. In: Lindino TC. (Org.). Educação Ambiental: outros discursos, distintos olhares. Cascavel: Edunioeste, 2015. Cap. 4. p.61-71.

[18] Poncio AP, Silva LC. Teorias sobre a Educação Ambiental. In: Lindino TC (Org.). Educação Ambiental: outros discursos, distintos olhares. Cascavel: Edunioeste, 2015. Cap. p.29-44.

[19] Lindino TC. A Educação Ambiental e seus escopos formal, não formal e informal. In: Lindino TC (Org.). Educação Ambiental: outros discursos, distintos olhares. Cascavel: Edunioeste, 2015. Cap. 3. p.45-60.

[20] Senciatto T, Cavassan O. Para além da razão: reflexões sobre o papel das emoções e das aulas de campo em ambientes naturais no ensino de ciências e em Educação Ambiental. In: Talamoni JLB, Sampaio AC (Org.). Educação Ambiental: da prática pedagógica à cidadania. São Paulo: Escrituras, 2003. p. 41-58.

[21] Fracalanza H, Amaral IA, Neto JM, Eberlin TS. A educação ambiental no Brasil: Panorama Inicial da Produção Acadêmica. 2005. [Link].

[22] Sorrentino M, Mendonça RTP, Ferraro Junior LA. Educação ambiental como política pública. Ed Pesq. São Paulo. 2005; 31(2): 285-299. [CrossRef] [Link].

[23] Alves GF. Multi, inter e transdisciplinaridade na educação ambiental. 2011. [Link].

[24] Zamian M. Uma perspectiva histórica da evolução da legislação florestal brasileira. 2007. 5º Congresso de Pós-Graduação, Anais da 5ª Amostra acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP. Piracicaba. 2007. [Link].