Regulação Brasileira em Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Ana Cecília B. Carvalho
Patrícia F. Branco
Liliane A. Fernandes
Robelma F. de O. Marques
Simone C. Cunha
João Paulo S. Perfeito

Palavras-chave

plantas medicinais
fitoterápicos
regulação
ANVISA

Resumo

O uso de plantas medicinais para a manutenção ou recuperação da saúde é difundido em todo o mundo, sendo largamente realizado no Brasil. O uso de produtos obtidos de plantas medicinais, denominados fitoterápicos, é regulamentado nacionalmente pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Existem diversas formas possíveis de regulamentação para os fitoterápicos: plantas medicinais, drogas vegetais notificadas, medicamento fitoterápico manipulado e industrializado, e, fora da área farmacêutica, as plantas medicinais possuem possibilidade de uso como cosmético ou alimento. O controle sanitário desses produtos pela ANVISA difere de acordo com a forma que é preparado o produto obtido de plantas medicinais ou com o grau exigido de segurança, eficácia e qualidade para o produto. As diferentes categorias regulatórias e as normas específicas para cada uma destas são discutidas nesse artigo.

Referências

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Autor(es)

  • Ana Cecília B. Carvalho
    Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos, Dinamizados e Notificados (COFID/GGMED/ANVISA). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Setor de Indústria e Abastecimento, Área especial 57 Brasília – DF. CEP: 71205-050
  • Patrícia F. Branco
    Gerência de Inspeção e Certificação de Medicamentos e Insumos farmacêuticos (GIMED/GGIMP/ANVISA). Setor de Indústria e Abastecimento, Área especial 57 Brasília – DF. CEP: 71205-050
  • Liliane A. Fernandes
    Gerência Geral de Alimentos (GGALI/ANVISA). Setor de Indústria e Abastecimento, Área especial 57 Brasília – DF. CEP: 71205-050
  • Robelma F. de O. Marques
    Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos, Dinamizados e Notificados (COFID/GGMED/ANVISA). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Setor de Indústria e Abastecimento, Área especial 57 Brasília – DF. CEP: 71205-050
  • Simone C. Cunha
    Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos, Dinamizados e Notificados (COFID/GGMED/ANVISA). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Setor de Indústria e Abastecimento, Área especial 57 Brasília – DF. CEP: 71205-050
  • João Paulo S. Perfeito
    Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos, Dinamizados e Notificados (COFID/GGMED/ANVISA). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Setor de Indústria e Abastecimento, Área especial 57 Brasília – DF. CEP: 71205-050

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1.
Regulação Brasileira em Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Rev Fitos [Internet]. 31º de março de 2012 [citado 22º de novembro de 2024];7(01):5-16. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/132
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