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Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado com fins de Bioprospecção: O Caso da UFRJ e da Associação de Comunidades Quilombolas de Oriximiná – ARQMO | Revista Fitos

Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado com fins de Bioprospecção: O Caso da UFRJ e da Associação de Comunidades Quilombolas de Oriximiná – ARQMO

D. R. Oliveira
S. G. Leitão
E. C. O’Dwyer
G. G. Leitão
ARQMO ARQMO

Palavras-chave

Bioprospecção
Laudo Antropológico
Patrimônio Genético
Conhecimento Tradicional Associado
Anuência Prévia
Contrato de Repartição de Benefícios

Resumo

Embora a discussão sobre anuência prévia e repartição de benefícios tenha ganhado projeção no Brasil em 1992, com a Convenção sobre Diversidade Biológica e a ECO-92, somente 10 anos depois foi publicada a primeira legislação para dispor sobre a proteção, o acesso ao conhecimento tradicional associado (CTA) e a repartição de benefícios (MP 2186-16 de 2001). Quinze anos mais tarde foi emitida a primeira autorização de acesso ao CTA com fins de bioprospecção no Brasil, sendo esta para o presente trabalho. Sendo assim, o objetivo deste artigo é discutir, através de um estudo de caso, envolvendo a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná, as dificuldades para se obter a autorização de acesso pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, o laudo antropológico e o contrato de repartição de benefícios. Embora seja notório o despreparo do governo para lidar com o assunto, o que muitas vezes prejudica e inviabiliza a pesquisa nacional, por outro lado há os direitos das comunidades que devem ser respeitados, buscando-se que o acesso traga benefícios aos provedores do CTA. Assim, a garantia desses benefícios deve vir através do cumprimento da legislação vigente, que ainda necessita ser aperfeiçoada.

Referências

  1. ACEVEDO, R.; CASTRO, E. Negros do Trombetas. Guardiães das matas e Rios. 2Ed. Belém: Cejup, 1998.
  2. ADSERSEN, A.; ADSERSEN, H. Plants from Réunion Island with alleged antihypertensive and diuretic effects – an experimental and ethnobotanical evaluation. Journal of Ethnopharmacology. v.58, p.189-206, 1997.
  3. ALBUQUERQUE, U.P.; HANAZAKI, N. As pesquisas etnodirigidas na descoberta de novos fármacos de interesse médico e farmacêutico: fragilidades e perspectivas. Revista Brasileira de Farmacognosia. v.16, n.Supl., p.678-689, 2006.
  4. ANDRADE, L.M.M. Os quilombos da bacia do Rio Trombetas: Breve Histórico. In: O’DWYER, E.C. (Org.). Terra de Quilombos. ABA / CFCH/UFRJ : Rio de Janeiro, 1995.
  5. ANDRADE, L.M.M.; TRECCANI, G. Terras de Quilombo. In: LARANJEIRA, R. (Org.). Direito Agrário Brasileiro. LTr: São Paulo, 2000.
  6. AURÉLIO. Dicionário da Lingua Portuguesa. Disponível em: http://www.dicionariodoaurelio.com/dicionario.php?P=Comunidade. Acesso em: 20.12.2009.
  7. BARBOSA, W.L.R.; PINTO, L.N. Documentação e valorização da fitoterapia tradicional Kayapó nas aldeias A’Ukre e Pykanu - sudeste do Pará. Revista Brasileira de Farmacognosia, v.13, n. Supl., p.47-49, 2003.
  8. BOILY, Y.; VAN PUYVELDE, L. Screening of medicinal plants of Rwanda (Central Africa) for antimicrobial activity. Journal of Ethnopharmacology. v.16, p.1-13, 1986.
  9. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Medida Provisória 2186-16 de 23.08.2001. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 24 de agosto de 2001.
  10. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Resolução no 6 de 26.06.2003. Diário Oficial da União, 23 de julho de 2003.
  11. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Resolução no 11 de 25.03.2004. Diário Oficial da União, 05 de abril de 2004.
  12. CAPOZOLI, U. Medidas provisórias são fonte de biopolêmica. Disponível em: http://www.comciencia.br/reportagens/biodiversidade/bio10.htm Acesso em: 12.10.2008
  13. CARVALHO, L.H.; KRETTLI, A.U. Antimalarial chemotherapy with natural products and chemically defined molecules. Memórias do Instituto Oswaldo Cruz. v.86, n.Suppl.II, p.181-184, 1991.
  14. CLAY, J.W.; SAMPAIO, P.T.B.; CLEMENT, C.R. Biodiversidade Amazônica: exemplos e estratégias de utilização. Manaus: programa de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico. 2000.
  15. CORRÊA, G.C.; SENNA, C.; LOPES, D.F.; KERN, D.C.; SILVEIRA, I.M.; FURTADO, L.G.; GATTI, M.; LENÁ, P.; CORTEZ, R.; PEIXOTO, R. O processo de Ocupação da Humana na Amazônia: Considerações e Perspectivas 1998. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Série Antropológica. Belém, v.9, n.1, p.3-53, 1994.
  16. CPI-SP. Comissão Pró-Índio de São Paulo. Disponível em: http://www.cpisp.org.br. Acesso em: 20.11.2008.
  17. DIAS, B.F.S. Balanço da biodiversidade na Amazônia: uma introdução ao desconhecido. Seminário Especial: “A Biodiversidade como Estratégia Moderna de Desenvolvimento da Amazônia”. Estudos e Pesquisas, INAE - Instituto Nacional de Altos Estudos, Rio de Janeiro, n.17, set. 2001.
  18. DIEGUES, A.C.; ARRUDA, R.S.V. Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil (Biodiversidade, 4). Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP, 2001.
  19. DRUMMOND, J.A. A extração sustentável de produtos florestais na Amazônia brasileira: vantagens, obstáculos e perspectivas. Disponível em: http://bibliotecavirtual. clacso.org.ar/ar/libros/brasil/cpda/estudos/seis/drumon6.htm. Acesso em: 16.11.2008
  20. ELIZABETSKY, E.; SHANLEY, P. Ethnopharmacology in the Brasilian Amazon. Pharmacology and Therapeutics. v.64, p.201-214, 1994.
  21. EREPECURU. Realização do Grupo de Extensão PECT – Práticas Educativas em Comunidades Tradicionais. Interação Sustentável. Universidade Federal Fluminense. 2008. 1DVD (62min).
  22. FCP - Fundação Cultural Palmares. Disponível em: http://www.palmares.gov.br. Acesso em: 28.11.2008.
  23. FEARNSIDE, P.M. Environmental services as strategy for sustainable development in rural Amazonia. Ecological Economics. v.20, p.53-70, 1997.
  24. FEARNSIDE, P.M. Conservation policy in Brazilian Amazonia: Understanding the dilemmas. World Development. v.31, n.5, p.757-779, 2003.
  25. GARCÉS, C.L.L. Proteção aos conhecimentos das sociedades tradicionais: tendências e perspectivas. In: BARROS, B. S.; GARCÉS, C.L.L.; MOREIRA, E.C.P.; PINHEIRO, A.S.F. (Orgs.): Proteção aos Conhecimentos Tradicionais. Museu Paraense Emílio Goeldi. Belém, 2007.
  26. HOMMA, A.K.O. Biopirataria na Amazônia: Como reduzir os riscos? Amazônia: Ciência & Desenvolvimento. v.1, n.1, p.47-60, 2005.
  27. INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Disponível em: http://www.incra.gov.br/. Acesso em: 28.10.2008.
  28. KHAFAGY, I.K.; DEWEDAR, A. The efficiency of random versus ethno-direct research in the evaluation of Sinai medicinal plants for bioactive compounds. Journal of Ethnopharmacology. v.71, p.365-376, 2000.
  29. KRUCKEN, L. Valorização dos Produtos da Biodiversidade: Integrando competências para um percurso sustentável. In: BARROS, B. S.; GARCÉS, C.L.L.; MOREIRA, E.C.P.; PINHEIRO, A.S.F. (Orgs.): Proteção aos Conhecimentos Tradicionais. Museu Paraense Emílio Goeldi. Belém, 2007.
  30. LAVRATTI, P.C. Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados. Disponível em: http://www.museu-goeldi.br/institucional/artigo%20goeldi%20paula%20lavratti.pdf. Acesso em: 20.06.2007
  31. LEPSCH-CUNHA, N.; PY-DANIEL, L.R. Contradições da legislação de acesso ao patrimônio genético (PG) e ao conhecimento tradicional associado (CTA): contribuição à consulta pública do CGEN. Disponível em: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=46136. Acesso em: 12.10.2008
  32. LOUREIRO, V.R. Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. Estudos Avançados. v.16, n.45, p.107-121, 2002.
  33. MARGULIS, S. Causas do Desmatamento da Amazônia Brasileira. Brasília, 2003. 100p. Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/BRAZILINPOREXTN/Resources/3817166-1185895645304/4044168-1185895685298/010CausasDesmatamentoAmazoniaBr
  34. asileira.pdf. Acesso em: 15.11.2008.
  35. MASCARENHAS, G. A Biodiversidade Brasileira no Âmbito do Acordo TRIPS. Revista Brasileira de Inovação. v.3, n.2, p.393-416, 2004.
  36. MEDINA, L.F.A.; ALMEIDA, M.S.C. Biopirataria: a exploração da biodiversidade no estado do Amazonas e a necessidade de regulamentação 2006. Disponível em: http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/manaus/propried_intelectual_luis_medina_e_maria_de_almeida.pdf. Acesso em: 20.11.2008.
  37. MICHAELIS. Moderno Dicionário da Lingua Portuguesa. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portuguesportugues&palavra=comunidade. Acesso em: 20.12.2009.
  38. MING, L.C. O reconhecimento do papel das populações tradicionais no melhoramento e conservação de espécies vegetais. Horticultura Brasileira. v.15, p.145-8, 1997.
  39. MIRANDA, H; BARBOSA, W. L. R; PINTO, L. N. Natureza, Saúde e Cidadania. Belém, PA: Ministério do Meio Ambiente. 2001. Relatório final.
  40. MMA. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. A Convenção Sobre Diversidade Ecológica – CDB, 2000. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/sbf/chm/doc/cdbport.pdf. Acesso em: 20.10.2008.
  41. O’DWYER, E.C. “Remanescentes de Quilombos” na fronteira amazônica: a etnicidade cono instrumento de luta pela terra. In: O’DWYER, E.C. (Org.). Terra de Quilombos. ABA / CFCH/UFRJ : Rio de Janeiro, 1995.
  42. O’DWYER, E.C. Os quilombos do Trombetas e do Erepecuru-Cuminá. In: O’DWYER, E.C. (Org.): Quilombos. Identidade e Territoriedade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
  43. O’DWYER, E.C. Os quilombos e as fronteiras da antropologia. Antropolítica (UFF), v.19, p.91-111, 2005.
  44. OLIVEIRA, D.R.; LEITÃO, G.G.; SANTOS, S.S.; BIZZO, H.R.; LOPES, D.; ALVIANO, C.S.; ALVIANO, D.S.; LEITÃO, S.G. Ethnopharmacological study of two Lippia species from Oriximiná, Brazil. Journal of Ethnopharmacology. v.108, p.103-108, 2006.
  45. OLIVEIRA, D.R. Bioprospecção de Espécies Vegetais do Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético em Comunidades Quilombolas de Oriximiná-PA. Rio de Janeiro, 303p. Tese (Doutorado) – Núcleo de Pesquisas em Produtos Naturais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009.
  46. REZENDE, E.A.; RIBEIRO, M.T.F. Conhecimento tradicional, plantas medicinais e propriedade intelectual: biopirataria ou bioprospecção? Revista Brasileira de Plantas Medicinaisv. 7, p.37-44, 2005.
  47. RODRIGUES, E.; ASSIMAKOPOULOS, C. T.; CARLINI, E. L. A. Conhecimento tradicional e repartição de benefícios: o caso dos índios Krahô. In: Ming, L. C. et al (eds.). Direitos de recursos tradicionais: formas de proteção e repartição de benefícios. Botucatu: UNESP, 2005.
  48. SANTILLI, J. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Petropolis, 2005.
  49. SCHNEIDER, H.; GUERREIRO, J.F.; SANTOS, S.E.B.; WEIMER, T.A.; SCHNEIDER, M.P.C.; SALZANO, F.M. Isolate breakdown in Amazonia – the blacks of the Trombetas river. Revista Brasileira de Genética. v.X, n.3, 565-574, 1987.
  50. SLISH, D.F.; UEDA, H.; ARVIGO, R.; BALICK, M.J. Ethnobotany in the search forvasoactive herbal medicines. J. Ethnopharmacol., v.66, p.159-165, 1999.
  51. SOEJARTO, D.D. Biodiversity prospecting and benefitsharing: perspective from the field. Journal of Ethnopharmacology. v.51, p.1-15, 1996.
  52. VIEIRA, I.C.G.; SILVA, J.M.C.; TOLEDO, P.M. Estratégias para evitar a perda de biodiversidade na Amazônia. Estudos Avançados. v.19, n.54, p.143-164, 2005.
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Autor(es)

  • D. R. Oliveira
    Faculdade de Farmácia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, CCS, Bloco A 2o andar, sala 10, Ilha do Fundão, 21941-590 Rio de Janeiro, RJ Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, CCS, Bloco H, Ilha do Fundão, 21941-590 Rio de Janeiro, RJ
  • S. G. Leitão
    Faculdade de Farmácia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, CCS, Bloco A 2o andar, sala 10, Ilha do Fundão, 21941-590 Rio de Janeiro, RJ
  • E. C. O’Dwyer
    Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Campus Gragoatá, Bloco O, sala 325, 24210-350 Niterói, RJ
  • G. G. Leitão
    Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, CCS, Bloco H, Ilha do Fundão, 21941-590 Rio de Janeiro, RJ
  • ARQMO ARQMO
    Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Municipio de Oriximiná (ARQMO), Rua 24 de dezembro, n. 3068, 68.270-000 Oriximiná, PA

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1.
Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado com fins de Bioprospecção: O Caso da UFRJ e da Associação de Comunidades Quilombolas de Oriximiná – ARQMO. Rev Fitos [Internet]. 1º de março de 2010 [citado 21º de novembro de 2024];5(01):59-76. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/104
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