Práticas Integrativas e Complementares (PIC’s) para a saúde

Resumo

No Brasil as Práticas Integrativas e Complementares (PICS) englobam as Racionalidades Médicas complexas vitalistas (Medicina Homeopática, Medicina Antroposófica, Medicina Tradicional Chinesa, Medicina Ayurvédica), e as práticas que delas derivam, que englobam os medicamentos homeopáticos e fitoterápicos, acupuntura, dietética, práticas corporais e as danças, que se caracterizam pela abordagem terapêutica baseada em saberes  tradicionais, que visam o equilíbrio através do cuidado integral da pessoa (físico, mental e espiritual), incluindo o estilo de vida, em consonância com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que preconiza o reconhecimento e incorporação das Medicinas Tradicionais e Complementares nos sistemas nacionais de saúde como uma das estratégias em cuidados primários de saúde para países de todo o mundo ^[1].

As práticas integrativas e complementares foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares pelo Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS no 971, de 3 de maio de 2006 ^[2], que estabelece diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos diversos serviços de saúde.

No início da implementação desse Programa, apenas cinco estavam disponíveis à população: Medicina Tradicional Chinesa/ Acupuntura, Homeopatia, Medicina Antroposófica, Termalismo e Fitoterapia ^[2].

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode ofertar, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PIC’s) à população, incluindo as supra-citadas, a saber: Apiterapia, Aromaterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Bioenergética, Constelação familiar, Cromoterapia, Dança Circular, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de mãos,  Tai Chi Chuan, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Ozonioterapia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Terapia de Florais e Yoga ^{[2, 3, 4, 5]}.

No que se refere à gestão, as PIC’s estão vinculadas à Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), o que atende às diretrizes da presente política, uma vez que as suas competências relacionam-se à coordenação de estratégias que fortaleçam a APS, a Estratégia Saúde da Família, da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e da rede de atenção psicossocial, da Política Nacional de Promoção da Saúde e na articulação de ações intersetoriais,  onde as PIC’s estão inseridas nas rotinas de cuidados das unidades de Saúde, justificando a sua permanência neste setor e, sendo este um dos motivos pelos quais recentemente a sociedade civil organizada se mobilizou quando da possibilidade de transferência para a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

No que se refere às ações, estas são caracterizadas como cuidados transversais, podendo ser realizadas nos três níveis de assistência (básica, média e alta complexidade), tendo porém na Atenção Básica a porta de entrada aos serviços da rede de saúde e a concentração dos atendimentos, 78% de acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde, distribuídos por todo o território nacional ^[6].

A Pesquisa Nacional de Saúde de 2020, revelou que cerca de 10 milhões de brasileiros utilizam as PIC’s, indicando a importância destas práticas, mas principalmente, ressaltando a necessidade de ampliar a sua oferta para que mais pessoas possam ter acesso aos seus benefícios, centrados no cuidado contínuo, humanizado e integral, na promoção da saúde e em atividades para o bem estar físico-metal-social, através da efetiva participação social proporcionando o fortalecimento da autonomia dos grupos sociais pela valorização dos saberes popular e tradicional em saúde.

A pesquisa em Práticas Integrativas e Complementares, para o aprimoramento da atenção à saúde, no resgate do conhecimento tradicional à luz das evidências científicas, na inserção e ampliação nos serviços de saúde (visita em domicílio, atendimento ambulatorial e hospitalar) e nos cuidados prestados, contribuem para o seu fortalecimento no SUS.

Nesse sentido, o presente número da Revista Fitos sob o tema de “Práticas Integrativas e Complementares (PIC’s) para a Saúde” vem celebrar as três décadas do Sistema Único de Saúde reunindo trabalhos de pesquisadores e clínicos sobre diferentes práticas (Fitoterapia, Medicina Homeopática, Terapia Floral, Hipnose) e especialidades, sendo utilizadas em cenários distintos. Dentre as áreas de atuação, destacam-se os de Odontologia, que teve o  reconhecimento para  exercício pelo cirurgião-dentista em 25 de setembro de 2008 pelo Conselho Federal de Odontologia ^[7], ampliando as opções terapêuticas nos cuidados para a saúde bucal, apresentados aqui pela contribuição do apresentado no 4º Encontro Nacional de Odontologia Integrativa (ENOI) e da 2ª Feira de Experiência de Odontologia Integrativa (FEOI).

As Práticas Integrativas e Complementares (PIC’s) representam a integralidade de um  cuidado humanizado no entendimento ampliado de saúde, considerando o bem-estar físico, mental, social e espiritual para a qualidade de vida sustentada progressiva do indivíduo, do ambiente e da sociedade como um todo.