Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos nos biomas brasileiros: um diagnóstico preliminar

Nataly Zuñiga Cubides
OrcID
Maria Beatriz Machado Bonacelli
OrcID

    Nataly Zuñiga Cubides

    Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências (IG) da UNICAMP, Departamento de Política Científica e Tecnológica do IGE/UNICAMP. Rua Carlos Gomes, 250, Cidade Universitária, CEP 13083-855, Campinas, SP, Brasil.

    OrcID https://orcid.org/0000-0002-2153-1930

    Possui graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade Nacional da Colômbia - Bogotá. Possui experiência em atividades de pesquisa e desenvolvimento na área pós-colheita de produtos agrícolas e desenvolvimento de projetos de pesquisa agrícola. É mestra em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas, com ênfase em sustentabilidade, dinâmica de progresso técnico e adaptação às mudanças climáticas dos sistemas de produção agrícola.

    Maria Beatriz Machado Bonacelli

    Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências (IG) da UNICAMP, Departamento de Política Científica e Tecnológica do IGE/UNICAMP. Rua Carlos Gomes, 250, Cidade Universitária, CEP 13083-855, Campinas, SP, Brasil.

    OrcID https://orcid.org/0000-0003-0795-7684

    Professora Livre-docente (MS5.3, Prof. Associado III) do Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT/IG/Unicamp). Graduada em Ciências Econômicas (IE/Universidade Estadual de Campinas, 1985), com especialização em Economia do Sistema Agroalimentar (CeFAS, Viterbo, Itália, 1988), mestrado em Política Científica e Tecnológica (DPCT/IG/Unicamp, 1992) e doutorado em Ciências Econômicas (Université des Sciences Sociales de Toulouse, França, 1996). Ex-assessora II da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Unicamp (jan. 2019-mar. 2021). Ex-coordenadora Geral da Pós-Graduação do Instituto de Geociências (IG) (2013-2015). Ex-Coordenadora do PPG-PCT (2016-2018; 2011-2013). Ex-chefe de Departamento (DPCT, 2009-2011). Pesquisadora Associada do Grupo de Estudos sobre Organização da Pesquisa e da Inovação (GEOPI/DPCT), do INCT-PPED (UERJ/UFRJ/Unicamp) e da Rede - Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade, do Instituto de Estudos Avançados e da Faculdade de Direito/USP. Presidente (abr. 2018-) e Membro (desde 2011) da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão entre o CNPEM e o MCTIC. Participou da elaboração do Plano Diretor de CT&I do Estado de São Paulo 2014-2015. Vencedora, em 2016, do 58o. Prêmio Jabuti, 2o lugar na Categoria Economia e Administração como co-ediitora da obra "Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura". Principais linhas e temas de pesquisa: Economia da Tecnologia e da Inovação; Planejamento e Gestão da CT&I; Sistemas e Ecossistemas de Inovação; Relação Universidade-Sociedade.

Palavras-chave

Fitomedicamentos
Farmácia Viva
Biodiversidade
Etnobotânica
Fitoterapia

Resumo

Arranjos Produtivos Locais (APLs) ressaltam a proximidade geográfica para o aproveitamento das particularidades locais ligadas a conhecimentos tradicionais, científicos e tecnológicos. Eles têm sido utilizados como um dos instrumentos de política no segmento dos fitoterápicos no Brasil que atende tanto a diversidade biológica e cultural quanto o desenvolvimento sustentável. O objetivo desse artigo foi apresentar um diagnóstico dos APLs de plantas medicinais e fitoterápicos nos seis biomas do país, a partir de fontes secundárias de informação e dados. Foram identificados 22 APLs com informações disponíveis, assim distribuídos: 40,9% na Mata Atlântica, 18,2% tanto no Cerrado como na Amazônia, 13,6% na Caatinga e 4,5% tanto no Pantanal como no Pampa. Eles desenvolvem ações que visam contribuir para o fortalecimento da assistência farmacêutica e do complexo produtivo local. Porém, são ações, em geral, com abrangência reduzida e baixa participação de atores fundamentais, como comunidades e povos tradicionais, empresas e instituições financeiras. Conclui-se que os APLs devem ser acompanhados de outros instrumentos de política pública e ações público-privadas que permitam o fortalecimento de cadeias produtivas e inovativas (como as Farmácias Vivas) e o aproveitamento sustentável da sociobiodiversidade brasileira, assim como para a integração de diferentes conhecimentos.

Referências

  1. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N° 26, de 13 de maio de 2014. Diário Oficial da União. Brasília, 2014; 34 p. [Acesso em: 06 mar. 2021]. [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0026_13_05_2014.pdf].
  2. Lastres H. Políticas para promoção de arranjos produtivos e inovativos locais de micro e pequenas empresas: vantagens e restrições do conceito e equívocos usuais. Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais. 2004. 8 p. [Acesso em: 05 mar. 2021] [http://www.redesist.ie.ufrj.br/nts/ar1/LasCas seminario politica Sebrae.pdf].
  3. Garcia R. Economia da ciência, tecnologia e inovação: fundamentos teóricos e a economia global. Belo Horizonte: Cedeplar UFMG; 2021. ISBN 978-65-88208-12-0. [https://cedeplar.ufmg.br/wp-content/uploads/2021/03/Economia-da-ciencia-tecnologia-e-inovacao-fundamentos-teoricos-e-a-economia-global.pdf].
  4. Suzigan W. Identificação, mapeamento e caracterização estrutural de arranjos produtivos locais no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Diretoria de Estudos Setoriais (DISET). 2006. 59 p. [Acesso em: 06 mar. 2021]. [https://www3.eco.unicamp.br/neit/images/destaque/Suzigan_2006_Mapeamento_Identificacao_e_Caracterizacao_Estrutural_de_APL_no_Brasil.pdf].
  5. Ferreira LLC, Mattos JLC, Oliveira DR, Behrens MD. Incentivo governamental para Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. Rev Fitos. 2017. (Supl) 54-61. e-ISSN: 2446-4775. [https://doi.org/10.5935/2446-4775.20170015]
  6. Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Arranjos produtivos locais: APLs de produtos da sociobiodiversidade. 2017. 144 p. [Acesso em: 08 mar. 2021]. [https://ava.icmbio.gov.br/mod/data/view.php?d=17&rid=2708].
  7. Leite PM, Camargos LM, Castilho RO. Recent progess in phytotherapy: A Brazilian perspective. Eur J Integr Med. Opinion paper. 2021; (41) 1-9. [https://doi.org/10.1016/j.eujim.2020.101270].
  8. Brasil. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: Rename 2020. 2019. 219 p. [Acesso em: 08 mar. 2021]. [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_medicamentos_rename_2020.pdf].
  9. Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fiterápicos no SUS. Plantas medicinais e fitoterápicos no SUS. 2021. [Acesso em: 08 mar. 2021]. [https://antigo.saude.gov.br/acoes-e-programas/programa-nacional-de-plantas-medicinais-e-fitoterapicos-ppnpmf/plantas-medicinais-e-fitoterapicos-no-sus].
  10. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Portaria Nº 13, de 19 de junho de 2012. Diário Oficial da União. Brasília, 2012. [Acesso em: 06 mar. 2021]. [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2012/prt0013_19_06_2012.html].
  11. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC-SUS. Brasília: 2006; 92p. ISBN 85-334-1208-8.
  12. Brasil. Ministério da Saúde. Governo investe R$ 7,9 milhões em ampliação de Farmácias Vivas. 2021. [Acesso em: 14 out. 2021]. [https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2021/02/governo-investe-r-7-9-milhoes-em-ampliacao-de-farmacias-vivas].
  13. Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 2.461, de 22 de outubro de 2013. Diário Oficial da União. Brasília, 2013. [Acesso em: 06 mar. 2021]. [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2461_22_10_2013.html].
  14. Alves CB. Práticas integrativas e complementares na promoção da saúde: perspectivas de trabalhadores de centro de referência (Uberlândia/MG). Uberlândia. 2019. 74 f. Dissertação de Mestrado [Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador] - Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Geografia (PPGAT), Uberlândia, MG. 2019. [https://doi.org/10.14393/ufu.di.2019.635].
  15. Brasil. Ministério da Saúde. Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. s.d. [Acesso em: 08 mar. 2021]. [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_programa_nacional_plantas_medicinais_fitoterapicos.pdf].
  16. Czermainski SBC. Projeto APLPMFito/RS. Implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos do RS. s.d. [Acesso em: 08 mar. 2021]. [https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2016/junho/29/apl-rs-10-anos-pnpmf.pdf].
  17. Nascimento Junior J. Arranjos produtivos locais APL 2012 e 2013. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. s.d.
  18. Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais (NEAPL). Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos - Cidade Polo: Manaus. 2009. 81 p. [Acesso em: 08 mar. 2021]. [http://www.sedecti.am.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/pdp_apl_fitoterap_fitocosm_v_4_0.pdf].
  19. Passos AO, Martins FQ. Desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Volta Redonda/RJ. Rev Vittalle. 2018. 1(30): 159-167. ISSN 2177-7853. [https://doi.org/10.14295/vittalle.v30i1.7418]
  20. Pinheiro AC. Diretrizes para a criação de um Arranjo Produtivo Local de plantas medicinais e fitoterápicos, em Marapanim - PA. Belém, 2018. 127 f. Dissertação de Mestrado [Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia] - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, PA. 2018. [http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10269].
  21. Santos MR. Arranjos produtivos locais e biodiversidade na Amazônia: perspectivas do APL de Fitoterápicos e Fitocosméticos e resultados das iniciativas de apoio nos municípios de Manaquiri e Barreirinha - AM. São Paulo, 2011. Dissertação de Mestrado [Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana] - Departamento de Geografia, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP. 2011. [https://doi.org/10.11606/D.8.2011.tde-08052012-121134].
  22. Prefeitura Municipal de Petrópolis, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). APL Petrópolis – RJ. Relatório de prestação de contas. s.d. [Acesso em: 08 mar. 2021]. [https://legacy.agroecologiaemrede.org.br/acervo/arquivos/frm_experiencia-q2-shd-i82iw-2b68d52b-ae3e-4b30-af74-7ab22084e7e8.pdf].
  23. Semente Consultoria e Conhecimento (Semente). Produtores rurais recebem mudas de plantas medicinais do APL Fitoterápicos. 2015. [Acesso em: 08 mar. 2021]. [https://sementeconsultoria.com.br/2015/05/26/produtores-rurais-recebem-mudas-de-plantas-medicinais-do-apl-fitoterapicos/].
  24. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Produção de fitoterápicos cresce em Alagoas. 2013. [Acesso em: 08 mar. 2021]. [http://www.al.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/AL/producao-de-fitoterapicos-cresce-em-alagoas,18103f316eb06410VgnVCM1000003b74010aRCRD].
  25. Sombra AC. APL - Volta Redonda, uma abordagem regional dos aspectos etnobotânicos, agroecológicos e serviços relacionados à fitoterapia. Rio de Janeiro, 2016. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) [Programa de Pós-graduação em Gestão da Inovação de Medicamentos da Biodiversidade] - Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos, Rio de Janeiro, RJ. 2016. [https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/17712].
  26. Campos M, Neto JC, Caldas Junior A, Ming LC. Estudo de caso do Arranjo Produtivo Local de plantas medicinais e fitoterápicos: organização de cadeia produtiva em Botucatu – São Paulo. 1ª ed. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 2017. ISBN 978-85-7811-310-0.
  27. Fórum Itaboraí. Fórum Itaboraí: Política, ciência e cultura na saúde. s.d. [Acesso em: 08 mar. 2021]. [https://forumitaborai.fiocruz.br/].
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Autor(es)

  • Nataly Zuñiga Cubides
    Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências (IG) da UNICAMP, Departamento de Política Científica e Tecnológica do IGE/UNICAMP. Rua Carlos Gomes, 250, Cidade Universitária, CEP 13083-855, Campinas, SP, Brasil.
    https://orcid.org/0000-0002-2153-1930
  • Maria Beatriz Machado Bonacelli
    Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências (IG) da UNICAMP, Departamento de Política Científica e Tecnológica do IGE/UNICAMP. Rua Carlos Gomes, 250, Cidade Universitária, CEP 13083-855, Campinas, SP, Brasil.
    https://orcid.org/0000-0003-0795-7684

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Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos nos biomas brasileiros: um diagnóstico preliminar. Rev Fitos [Internet]. 20º de dezembro de 2022 [citado 21º de novembro de 2024];16(4):403-17. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1373
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