O caso do uxi-amarelo (Endopleura uchi Huber): da biodiversidade brasileira para a comercialização fraudulenta no Brasil

Ana Claudia Dias de Oliveira; Marcelo Nogueira

doi:10.32712/2446-4775.2023.1517

O caso do uxi-amarelo (Endopleura uchi Huber): da biodiversidade brasileira para a comercialização fraudulenta no Brasil

v. 18 n. Suppl. 1 (2024)
e1517
10/11/2022
05/01/2024
https://doi.org/10.32712/2446-4775.2023.1517

Ana Claudia Dias de Oliveira
Marcelo Nogueira

Palavras-chave

Fitoterápicos

Biodiversidade

Conhecimentos Tradicionais

Patrimônio Genético

Vigilância Sanitária

Resumo

O uxi-amarelo (Endopleura uchi Huber) é uma espécie nativa da Amazônia com diversos usos indicados por conhecimentos tradicionais associados ao seu patrimônio genético. Sob diversas formas, povos indígenas e comunidades tradicionais utilizam a espécie vegetal, inclusive comercializando preparos e misturas contendo a planta. Este uso é legítimo e necessário, por diversas razões. Empresas têm se apropriado destes conhecimentos da medicina tradicional, agindo à ilegalmente, para comercializar produtos naturais irregulares com aparência de medicamentos, por meio de uma interpretação jurídica e técnica que evita a incidência das exigências regulatórias e ignora a legislação brasileira específica. Como consequência, consumidores portadores de diversas enfermidades ficam expostos a produtos irregulares, fora dos padrões sanitários, que são comercializados pela internet diariamente, inclusive por meio de grandes portais de comércio eletrônico do Brasil. Os resultados indicaram que os produtos encontrados pela fiscalização não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nem haviam cumprido com as obrigações relativas à legislação de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. As evidências apontam uma relação positiva entre a colaboração da sociedade civil, por meio de entidades representativas de classe, e o incremento da fiscalização e da criação de espaço de diálogo para adequação das normas.

Referências

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Autor(es)

Ana Claudia Dias de Oliveira
Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades – ABIFINA, Av. Churchill, 129, Sala 1201, Centro, CEP 20020-050, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
https://orcid.org/0000-0002-4250-1036
Marcelo Nogueira
2PhD Consultoria, Rua Marquês de Abrantes, 19, Sala 901, Flamengo, CEP 22230-060, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
https://orcid.org/0000-0001-8897-4253

Categorias

Propriedade Intelectual

Métricas

Artigo visto 446 vez(es)

Como Citar

O caso do uxi-amarelo (Endopleura uchi Huber): da biodiversidade brasileira para a comercialização fraudulenta no Brasil. Rev Fitos [Internet]. 5º de janeiro de 2024 [citado 21º de novembro de 2024];18(Suppl. 1):e1517. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1517

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