Diante da baixa competitividade do setor farmacêutico no País, este estudo analisa a potencialidade dos fitomedicamentos como um nicho estratégico para o desenvolvimento tecnológico deste setor. Dentro deste contexto, foi fundamental o entendimento sobre a importância da inovação em fitomedicamentos no Brasil e a análise do potencial terapêutico e de mercado destes medicamentos. A pesquisa envolveu um amplo levantamento de informações com foco na questão econômica e industrial da área farmacêutica, dos fitoterápicos (constituídos exclusivamente de partes de plantas ou derivados vegetais) e dos fitofármacos (isolados de plantas e utilizados como fármacos ou como fonte de modelos para fármacos). Para tanto, o trabalho foi desenvolvido com base na literatura nacional e internacional e na legislação existente. Apesar de algumas dificuldades identificadas como o cumprimento dos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação e a necessidade de uma maior articulação entre os profissionais da área e entre as instituições de financiamento, pesquisa e produção, o estudo mostrou que os fitomedicamentos são um nicho estratégico para a capacitação tecnológica local e para uma maior autonomia na elaboração de uma política de medicamentos, propondo ações para o desenvolvimento deste nicho no País.
Referências
ACHILLADELIS, B.; ANTONAKIS, N. The Dynamics of Technological Innovation: the case of the pharmaceutical industry. Research Policy, v.30, p.535-588, 2001.
ALBUQUERQUE, E. & CASSIOLATO, J. As Especificidades do Sistema de Inovação do Setor Saúde: uma resenha da literatura como introdução a uma discussão sobre o caso brasileiro. Estudos FeSBE I. São Paulo: USP, 2000.
BARATA, L.E.S.; QUEIROZ, S.R.R. Contribuição Efetiva do PADCT para o Aproveitamento Econômico Sustentável da Biodiversidade. Campinas: MCT/ PADCT/ PGCT, 1995.
CALIXTO, J.B. Biopirataria: a diversidade biológica na mira da indústria farmacêutica. Ciência Hoje, v.28, p.37-43, 2000.
CASSIOLATO, J.E.; LASTRES, H.M.M. Sistemas Locais de Inovação: uma introdução. In: Globalização e Inovação Localizada: Experiências de Sistemas Locais no Mercosul (J. E. Cassiolato & H. M. M. Lastres, org.) Brasília, pp. 13-33, 1999.
CORDELL, G.A. Biodiversity and drug discovery - a symbiotic relationship. Phytochemistry, v.55, p.463-480, 2000.
DOSI, G. Trends in Innovation and its Determinants: The Ingredients of the Innovative Process. In: Technical Change and Industrial Transformation - The Theory and an Application to the Semiconductor Industry, Londres: MacMillan, pp. 7-85, 1984.
FARNSWORTH, N.R. Screening Plants for New Medicines. In: Biodiversity (E. O. Wilson, ed.). Chapter 9. Washington, D. C.: National Academy Press, 1988.
FERREIRA, S.H.; BARATA, L.E.S.; SALLES, L.M.; QUEIROZ, S.R.R.; HELUY- NETO, N.E.; CORAZZA, R.; FARIAS, R.C. Medicamentos a Partir de Plantas Medicinais no Brasil. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 1998.
FREEMAN, C. The National System of Innovation in Historical Perspective. Cambridge Journal of Economics, v.19, p.5-24, 1995.
GADELHA, C.A.G. Biotecnologia em Saúde: Um Estudo da Mudança Tecnológica na Indústria farmacêutica e das Perspectivas de seu Desenvolvimento no Brasil. Dissertação de Mestrado. Campinas: Instituto de Economia da Unicamp, 1990.
GADELHA, C.A.G. Complexo da Saúde. Relatório de Pesquisa desenvolvido para o projeto Estudo de Competitividade por Cadeias Integradas, sob a coordenação de Coutinho, L. G., Laplane, M. F., Kupfer, D. e Farina, E. Campinas: Núcleo de Economia Industrial e de Tecnologia, Instituto de Economia da Unicamp, convênio FECAMP/MDIC/MCT/FINEP, 2002.
HARVEY, A. Medicines from nature: are natural products still relevant to drug discovery? Trends in Pharmacological Sciences (TiPS), v.20, p.196-198, 1999.
LAIRD, S.A.; PIERCE, A.R. Promoting sustainable and ethical botanicals: strategies to improve commercial raw material sourcing. New York: Rainforest Alliance, 2002.
LASTRES, H.M.M.; ALBAGLI, S.; LEMOS, C.; LEGEY, L-R. Desafios e Oportunidades da Era do Conhecimento. São Paulo e Perspectiva, v.16, 2002.
MAGALHÃES, L.C.G.; SAFATLE, L.P.; LEAL, J.C.; TOMICH, F.A.; SILVEIRA, F.G.; ÁUREA, A.P. Evolução, tendências e características das importações e exportações de farmoquímicos e medicamentos: análise da balança de comércio exterior da indústria farmacêutica brasileira 1990-2000. Texto para Discussão n° 973, Convênio Ministério da Saúde/IPEA/ANPEC. Brasília, 2003.
MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia). Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos – Definição de Metas. Brasília: Departamento de Programas Temáticos, Secretaria de Políticas e Programas de Ciência e Tecnologia, Ministério da Ciência e Tecnologia, 2002.
MS (Ministério da Saúde). Proposta de Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos. Brasília: Secretaria de Políticas de Saúde, Ministério da Saúde, 2001.
OMS (Organización Mundial de la Salud). Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional 2002-2005. Ginebra, 2002.
PAVARINI, M.F.; RÉGIS, M.I.C.A; GONÇALVES, G.L.; ESTUMANO, A.R.; DUARTE, J.R.M. Estudo do Potencial de Mercado de Fármacos (medicamentos e cosméticos), Fitomedicamentos, Bancos de Extratos e Compostos e Serviços de Patenteamento e Certificação, Belém: Sudam, C&T, Genamaz, 2000.
QUEIROZ, S. & VELAZQUEZ, A. Mudanças Recentes na Estrutura Produtiva da Indústria Farmacêutica”. In: Brasil: Radiografia da Saúde (B. Negri & G. Giovanni, org.), Campinas: Instituto de Economia da Unicamp, 2001.
RASKIN, I.; RIBNICKY, D.M.; KOMARNYTSKY, S.; NEBOJSA, I.; POULEV, A.; BORISJUK, N.; BRINKER, A.; MORENO D.A.; RIPOLL C.; YAKOBY, N.; O’NEAL, J.M.; CORNWELL, T.; PASTOR, I.; FRIDLENDER, B. Plants and Human Health in the Twenty-first
Century. Trends in Biotechnology, v.20, p.522-531, 2002.
SANT’ANA, P.J.P. A Bioprospecção no Brasil – Contribuições para uma Gestão Ética. Brasília: Paralelo 15, 2002.
SCHUMPETER, J. Processo de Destruição Criativa e Práticas Monopolistas. In: Capitalismo, Socialismo e Democracia, Rio de Janeiro: Zahar Editores, pp. 110-141, 1985.
SEIDL, P.R. Pharmaceuticals from Natural Products: current trends. Anais da Academia Brasileira de Ciências, v.74, p.145-150, 2002.
SIANI, A.C. et al. Desenvolvimento Tecnológico de Fitoterápicos: Plataforma Metodológica. Rio de Janeiro: Scriptorio, 2003.
SILVA, S.R.; BUITRÓN, X.; OLIVEIRA, L.H.; MARTINS M.V.M. Plantas Medicinais do Brasil: aspectos gerais sobre legislação e comércio. Pesquisa financiada pelo Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha e pelo Ibama, 2001.