Notice: unserialize(): Error at offset 81 of 112 bytes in /sites/producao/revistafitos.far/revistafitos_3405/lib/pkp/classes/db/DAO.php on line 338

Notice: unserialize(): Error at offset 101 of 528 bytes in /sites/producao/revistafitos.far/revistafitos_3405/lib/pkp/classes/db/DAO.php on line 338

Notice: unserialize(): Error at offset 249 of 255 bytes in /sites/producao/revistafitos.far/revistafitos_3405/lib/pkp/classes/db/DAO.php on line 338

Notice: unserialize(): Error at offset 81 of 112 bytes in /sites/producao/revistafitos.far/revistafitos_3405/lib/pkp/classes/db/DAO.php on line 338

Notice: unserialize(): Error at offset 101 of 528 bytes in /sites/producao/revistafitos.far/revistafitos_3405/lib/pkp/classes/db/DAO.php on line 338

Notice: unserialize(): Error at offset 249 of 255 bytes in /sites/producao/revistafitos.far/revistafitos_3405/lib/pkp/classes/db/DAO.php on line 338
Produtos da Agrobiodiversidade: uma análise da qualidade dos sabonetes líquidos de plantas medicinais produzidos por agricultores familiares da Zona Oeste do Rio de Janeiro | Revista Fitos

Produtos da Agrobiodiversidade: uma análise da qualidade dos sabonetes líquidos de plantas medicinais produzidos por agricultores familiares da Zona Oeste do Rio de Janeiro

amanda viegas valverde
OrcID
sandra aparecida padilha magalhães fraga
joana angélica barbosa ferreira
jeicyelly de araujo costa

    amanda viegas valverde

    Fiocruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos-Farmanguinhos, Núcleo de Gestão da Biodiversidade e Saúde-NGBS, Plataforma Agroecológica de Fitomedicamentos - PAF, Estrada Rodrigues Caldas 3.400, CEP: 22.713-375, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

    OrcID http://orcid.org/0000-0002-6387-742X

    Tecnologista em Desenvolvimento na Plataforma Agroecológica de Fitomedicamentos (PAF), do Núcleo de Gestão da Biodiversidade e Saúde (NGBS), pertencente ao Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/ Fiocruz).

    sandra aparecida padilha magalhães fraga

    Fiocruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos-Farmanguinhos, Núcleo de Gestão da Biodiversidade e Saúde-NGBS, Plataforma Agroecológica de Fitomedicamentos - PAF, Estrada Rodrigues Caldas 3.400, CEP: 22.713-375, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

    Doutorado em Ecologia (Conservação e Manejo da Vida Silvestre), Universidade Federal de Minas Gerais (2002).Mestrado em Biologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998). Graduação em Ciências Biológicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992),  e  Atualmente especialista de pesquisa IV do Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos / Fundação Oswaldo Cruz. Experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: Plantas medicinais, mata atlântica, biodiversidade e saúde, tecnologias sociais e desnvolvimento socioambiental territorializado. É coordenadora do Projeto Profito da Plataforma Agroecológica de Fitomedicamentos.

    joana angélica barbosa ferreira

    Fiocruz, Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, Núcleo Técnico Artigos e Insumos de Diálise, Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, CEP: 21040-900, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

    Doutora em Vigilância Sanitária. Atualmente é coordenadora do Núcleo Técnico Artigos e Insumos de Diálise e coordenadora e professora do Curso de Capacitação em Coleta de Água para Hemodiálise e Curso de Atualização em Microbiologia de Fármacos, Fitofármacos, Cosméticos, Artigos e Insumos de Diálise da Pós-graduação e tecnologista senior-h1 Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz. Tem experiência na área de Microbiologia, com ênfase em Microbiologia de Produtos, atuando principalmente nos seguintes temas: microbiologia de matérias-primas, água de hemodiálise, medicamentos, cosméticos, artigos e insumos de saúde.

    jeicyelly de araujo costa

    Fiocruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos-Farmanguinhos, Núcleo de Gestão da Biodiversidade e Saúde-NGBS, Plataforma Agroecológica de Fitomedicamentos - PAF, Estrada Rodrigues Caldas 3.400, CEP: 22.713-375, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

    Graduação em Ciências Biológicas, Universidade Estácio de Sá (UNESA) (2014). Atualmente é Tecnologista em Desenvolvimento no Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fundação Oswaldo Cruz. Tem experiência na área de Microbiologia, trabalhando principalmente com qualidade de plantas medicinais e seus produtos.


Palavras-chave

Produtos da Agrobiodiversidade. Plantas Medicinais. Agricultores Familiares. Profito. Microbiologia de Produtos Naturais.

Resumo

Os produtos da agrobiodiversidade possuem uma complexidade que abrange o desenvolvimento socioambiental sustentável, com foco em comunidades rurais, quilombolas, indígenas, caiçaras e todo o conhecimento tradicional e popular envolvido. Este estudo teve por objetivo avaliar a qualidade microbiológica dos sabonetes líquidos de plantas medicinais produzidos por agricultores familiares da Zona Oeste do Rio de Janeiro, integrantes do projeto Profito, e diagnosticar as possíveis fontes de contaminação nas diversas fases de produção. O estudo foi realizado no Laboratório de Biologia da Biodiversidade em parceria com o Laboratório de Não Estéreis, ambos da Fiocruz. Analisou-se 12 amostras de dois sabonetes líquidos de aroeira (Schinus terebinthifolia Raddi) e dois de pitanga (Eugenia uniflora L.), de duas localidades distintas de cultivo. 75% das amostras estudadas mostraram-se satisfatórias quanto à contagem de bactérias aeróbias, 100% satisfatórias para a contagem de bolores e leveduras e 83% satisfatórias para as bactérias bile tolerantes. As amostras de sabonetes com extratos de plantas medicinais, cultivados em Pau da Fome, apresentaram 100% de aprovação. Apesar de resultados insatisfatórios, todos os sabonetes estavam próprios para uso. Após diagnóstico, realizou-se curso de capacitação sobre boas práticas de fabricação, com foco nos cuidados pessoais e higienização dos materiais e local de trabalho.

Referências

  1. CDB, 2017 – Hotsite. COP 5 Decision V/5. Agricultural biological diversity: review of phase I os the programme of work and adoption of a multi-year work programme. Disponível em: https://www.cbd.int/decision/cop/?id=7147.
  2. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente - MMA. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade. Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Diário Oficial da União, 2000.
  3. Machado AT, Santili J, Magalhães R. A agrobiodiversidade com enfoque agroecológico: implicações conceituais e jurídicas. Texto para Discussão nº 34. Embrapa Informação Tecnológica. Brasília, DF. 2008. ISSN: 1677-5473. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/555963/a-agrobiodiversidade-com-enfoque-agroecologico-implicacoes-conceituais-e-juridicas.
  4. Valverde AV. Gestão da inovação para o desenvolvimento de produtos da agrobiodiversidade derivados de plantas medicinais. 2014. 117p. Monografia [Especialização em Ciências da Saúde] Pós-Graduação em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos, Farmanguinhos/Fiocruz, Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/13013/1/14.pdf.
  5. Araújo, ACF. Avaliação da qualidade microbiana de sabonetes comercializados em feiras de artesanato de Brasília. 2013. 86p. Dissertação Mestrado [Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde] Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasília. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/13018/1/2013_AnaCarolinaFernandesAraujo.pdf.
  6. Amaral FMM. Frutos de Luffa operculata (L.) Cogn.: avaliação da comercialização e controle de qualidade de amostras adquiridas em mercados de São Luís/MA. 1999. 139p. Dissertação de Mestrado [Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas] Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade Federal do Maranhão, MA.
  7. Farias MR. Avaliação da qualidade de matérias-primas vegetais. In: Simões CMO, Schenkel EP, Gosman G, Mello JCP, Mentz LA, Petrovick PR. Farmacognosia: da planta ao medicamento. 5ª ed. Porto Alegre: UFSC, 2004. p. 263-88.
  8. Marchese JA, Figueira GM. O uso de tecnologia pré e pós-colheita e boas práticas agrícolas na produção de plantas medicinais e aromáticas. Rev Bras Pl Med. 2005; 7(3):86-96.
  9. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Consolidado de normas da COFID. Versão IV. Diário Oficial da União, 2013.
  10. BRASIL. RDC n° 481. Estabelece Parâmetros de Controle Microbiológico para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. Diário Oficial da União, 1999.
  11. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA. Farmacopeia Brasileira. v.1. 5ª ed. 2010.
  12. INCQS/FIOCRUZ. Manual de Controle de Qualidade. Pesquisa de Patógenos em Produtos Não Estéreis. POP 65.3210.008. Gestão de Procedimentos Operacionais e Secretaria, Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde / Fiocruz, Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.incqs.fiocruz.br/images/stories/incqs/qualidade/listagem_internet.pdf. Atualizado em: Mar. 2018.
  13. INCQS/FIOCRUZ. Manual de Controle de Qualidade. Verificação da capacidade inibitória de produtos não estéreis. POP 65.3210.009. Gestão de Procedimentos Operacionais e Secretaria, Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde / Fiocruz, Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.incqs.fiocruz.br/images/stories/incqs/qualidade/listagem_internet.pdf. Atualizado em: Mar. 2018.
  14. INCQS/FIOCRUZ. Manual de Controle de Qualidade. Contagem total de bactérias aeróbias, de bolores e leveduras, de bactérias bile tolerantes em produtos não estéreis. POP 65.3210.010. Gestão de Procedimentos Operacionais e Secretaria, Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde / Fiocruz, Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.incqs.fiocruz.br/images/stories/incqs/qualidade/listagem_internet.pdf. Atualizado em: Mar. 2018.
  15. Lorenzi H, Matos FJA. Plantas medicinais do Brasil: nativas e exóticas. 2ª ed. São Paulo: Instituto Plantarum de estudos da flora, 2008.
  16. Salomon LS. Contaminação microbiológica de produtos farmacêuticos. 2009. 48p. Tese [Especialização em Microbiologia] - Instituto de Ciências Biológicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais.
  17. BRASIL. Decreto Presidencial nº 5.813, de 22 de Junho de 2006. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, 2006.
  18. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Quality control methods for medicinal plant materials. Genebra. 1998. http://apps.who.int/iris/handle/10665/44479.
  19. Pinto TJAK, Kaneko TM; Ohara MT. Controle microbiológico da qualidade de produtos farmacêuticos, correlatos e cosméticos. Atheneu, São Paulo. 2000. p 209.
  20. Santos RS, Barreto PAB, Scoriza RN. Efeito da sazonalidade na comunidade de fungos micorrízicos arbusculares em um fragmento de mata de cipó em Vitória da Conquista, Bahia. Rev Bras Bio. 2014; 12(1):46-51. ISSN: 1980-4849. www.ufrgs.br/seerbio/ojs/index.php/rbb/article/download/2660/1234.
  21. Simões CMO, Schenkel EP, Gosman G, Mello JCP, Mentz L, Petrovick PR. Farmacognosia: da planta ao medicamento. Florianópolis: UFSC. 2007. 1102p.
  22. Garbin L, Tiuman TS, Krüger RL. Avaliação da qualidade de plantas medicinais distribuídas por uma unidade de saúde de um município do interior do Paraná. Rev Ciên Exat Nat. 2013; 15(1): 77-93.
  23. Patrone V, Campana R, Vittoria E, Baffone W. In vitro synergistic activities of essential oils and surfactantes in combination with cosmetic preservatives against Pseudomonas aeruginosa and Staphylococcus aureus. Cur microb. 2010; 60(4): 237-41. [DOI: https://doi.org/10.1007/s00284-009-9531-7].
  24. Scacheti L, Matos NC, Mallafati L, Navarro FF. Controle de qualidade e análise sensorial em voluntários de xampu esfoliante com extrato hidroalcoólico de Capsicum frutescens L. (Solanaceae). Rev Ciên Farm Bas Apl. 2011; 32(3):369-74. Disponível em: http://serv-bib.fcfar.unesp.br/seer/index.php/Cien_Farm/article/viewFile/1573/1180.
  25. Russell A. Mechanisms of bacterial resistance to non-antibiotics: food additives and food and pharmaceutical preservatives. J Apl Microb. 1991; 71(3):191-201. ISSN: 1365-2672. [DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2672.1991.tb04447.x].
  26. Denyer SP, Baird, RM. Guide to microbiological control in pharmaceuticals and medical devices. 2ª ed. Boca Raton: CRC Press, 2007. 482p.
  27. BRASIL. RDC nº 162. Dispõe sobre a lista de conservantes permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2001.
  28. Melo JT, Cruzeiro RLA, Macedo JAB, Oliveira MG, et al. Avaliação dos níveis de contaminação microbiológica ambiental das diversas áreas de produção do laboratório de fitoterápicos do programa de plantas medicinais da Universidade Federal de Juiz de Fora. Rev Bras Pl Med. 2000; 2(2):45-50. Disponível em: http://www.sbpmed.org.br/download/issn_00/artigo_8_v2_n2.pdf.
  29. Araújo ALA, Ohara MT. Qualidade microbiológica de drogas vegetais comercializadas em feiras de São Paulo e de infusos derivados. Rev Bras Ciên Farm. 2000; 36(1):129-37. Disponível em: http://search.bvsalud.org/cvsp/resource/pt/lil-276142.
  30. Lopes ES, Maciel WC, Teixeira RSC, Albuquerque AH, et al. Isolamento de Salmonella spp. e Escherichia coli de psittaciformes: relevância em saúde pública. Arq Inst Biol, 83:1-10, 2016. [DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1808-1657000602014].
  31. Rocha FAG, Medeiros FGM, Silva JLA. Diagnóstico da Qualidade Sanitária de Plantas Medicinais Comercializadas no Município de Currais Novos, RN. HOLOS. 2010; 2:71–79. [DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2010.370].
  32. Derakhshandeh A, Firouzi R, Motamedifar M, Arabshahi S, et al. Virulence Characteristics and Antibiotic Resistance Patterns among Various Phylogenetic Groups of Uropathogenic Escherichia coli Isolates. Jap J Infect Dis. 2015; 68(5):428-31. [DOI: https://doi.org/10.7883/yoken.JJID.2014.327] [https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/25866111].
  33. Manganotti SA. Produção de biomassa, teor de flavonoides e qualidade microbiológica de calêndula (Calendula officinalis L.) em dois sistemas de irrigação e três coberturas de solo. 2011. Dissertação de Mestrado [Programa de Pós-graduação em Ciências Agrárias - Agroecologia], Universidade Federal de Minas Gerais, MG. Disponível em: [http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/NCAP-8TAS7E].
  34. Forsythe SJ. Microbiologia da segurança dos alimentos. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2013. 607p.
  35. Zaroni M, Pontarolo R, Abrahão WSM, Fávero MLD, Correa Júnior C, Stremel DP. Qualidade microbiológica das plantas medicinais produzidas no Estado do Paraná. Rev Bras Farmacog. 2004; 14(1): 29-39. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbfar/v14n1/a05v14n1.
  36. Sato MIZ, Brandão CJ, Roubicek DA. Microbiologia ambiental. São Paulo, CETESB, 2002. 193 p.
  37. Neves PR, Mamizuka EM, Levy CE, Lincopan N. Pseudomonas aeruginosa multirresistente: um problema endêmico no Brasil. J Bras Patol Med Lab. 2011; 47(4): 409-420. [DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1676-24442011000400004].
  38. Pedrosa AP, Brandão MLL, Medeiros VM, Rosas CO, Bricio CML, Almeida AECC. Assessment of virulence factors of Pseudomonas aeruginosa isolated from natural mineral water. Rev Amb Água. Taubaté. 2014; 9(2):313-324. ISSN 1980-993X. [DOI: http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.1359].
  39. Peresi JTM, Almeida IAZC, Teixeira ISC, Silva SIL, Alves EC, et al. Pseudomonas aeruginosa: ocorrência e suscetibilidade aos agentes antimicrobianos de isolados de amostras de água tratada utilizada em solução de diálise. Rev Inst Adol Lutz. 2011; 70(4):542-47. Disponível em: http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0073-98552011000400015&lng=pt&nrm=iss.
  40. Franco BDGM, Landgraf M. Microbiologia dos alimentos. São Paulo: Atheneu, 2003. p.43-44.
  41. Macedo L, Fernandes T, Silveira L, Mesquita A, Franchitti AA, Ximenes EA. β- lapachone activity in synergy with conventional antimicrobials agaist methicillin resistant Sthaphylococcusaureus strains. Phytom. 2013; 21(1):25-9. ISSN: 1618-095X. [DOI: https://doi.org/10.1016/j.phymed.2013.08.010].
  42. Kneifel W, Czech E, Kopp B. Microbial contamination of medicinal plants: a review. Planta Med. 2002; 68(1): 5-15. ISSN: 0032-0943. [DOI: http://dx.doi.org/10.1055/s-2002-20060] [https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/11842319].
  43. Yunes RA, Pedrosa RC, Cechinel Filho V. Fármacos e fitoterápicos: a necessidade do desenvolvimento da indústria de fitoterápicos e fitofármacos no Brasil. Quím Nova. 2001; 24(1):147-52. ISSN: 1678-7064. [DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-40422001000100025].
  44. Reis MS, Mariot A. Diversidade natural e aspectos agronômicos de plantas medicinais. In: Simões CMO, Schenkel EP, Gosmann G, Mello JCP, Mentz LA, Petrovick PR. Farmacognosia: da planta ao medicamento. 3ª ed. Porto Alegre: UFRGS. 2001; p.41-62.

Autor(es)

  • amanda viegas valverde
    Fiocruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos-Farmanguinhos, Núcleo de Gestão da Biodiversidade e Saúde-NGBS, Plataforma Agroecológica de Fitomedicamentos - PAF, Estrada Rodrigues Caldas 3.400, CEP: 22.713-375, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
    http://orcid.org/0000-0002-6387-742X
  • sandra aparecida padilha magalhães fraga
    Fiocruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos-Farmanguinhos, Núcleo de Gestão da Biodiversidade e Saúde-NGBS, Plataforma Agroecológica de Fitomedicamentos - PAF, Estrada Rodrigues Caldas 3.400, CEP: 22.713-375, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
  • joana angélica barbosa ferreira
    Fiocruz, Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, Núcleo Técnico Artigos e Insumos de Diálise, Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, CEP: 21040-900, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
  • jeicyelly de araujo costa
    Fiocruz, Instituto de Tecnologia em Fármacos-Farmanguinhos, Núcleo de Gestão da Biodiversidade e Saúde-NGBS, Plataforma Agroecológica de Fitomedicamentos - PAF, Estrada Rodrigues Caldas 3.400, CEP: 22.713-375, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Métricas

  • Artigo visto 575 vez(es)

Como Citar

1.
Produtos da Agrobiodiversidade: uma análise da qualidade dos sabonetes líquidos de plantas medicinais produzidos por agricultores familiares da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Rev Fitos [Internet]. 5º de abril de 2018 [citado 2º de dezembro de 2024];12(1):54-67. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/592

1. DIREITOS CEDIDOS - A cessão total não exclusiva, permanente e irrevogável dos direitos autorais patrimoniais não comerciais de utilização de que trata este documento inclui, exemplificativamente, os direitos de disponibilização e comunicação pública da OBRA, em qualquer meio ou veículo, inclusive em Repositórios Digitais, bem como os direitos de reprodução, exibição, execução, declamação, recitação, exposição, arquivamento, inclusão em banco de dados, preservação, difusão, distribuição, divulgação, empréstimo, tradução, dublagem, legendagem, inclusão em novas obras ou coletâneas, reutilização, edição, produção de material didático e cursos ou qualquer forma de utilização não comercial.

2. AUTORIZAÇÃO A TERCEIROS - A cessão aqui especificada concede à FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ o direito de autorizar qualquer pessoa – física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira – a acessar e utilizar amplamente a OBRA, sem exclusividade, para quaisquer finalidades não comerciais, nos termos deste instrumento.

3. USOS NÃO COMERCIAIS - Usos não comerciais são aqueles em que a OBRA é disponibilizada gratuitamente, sem cobrança ao usuário e sem intuito de lucro direto por parte daquele que a disponibiliza e utiliza.

4. NÃO EXCLUSIVIDADE - A não exclusividade dos direitos cedidos significa que tanto o AUTOR como a FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ou seus autorizados poderão exercê-los individualmente de forma independente de autorização ou comunicação, prévia ou futura.

5. DIREITOS RESERVADOS - São reservados exclusivamente ao(s) AUTOR(es) os direitos morais sobre as obras de sua autoria e/ou titularidade, sendo os terceiros usuários responsáveis pela atribuição de autoria e manutenção da integridade da OBRA em qualquer utilização. Ficam reservados exclusivamente ao(s) AUTOR(es) e/ou TITULAR(es) os usos comerciais da OBRA incluída no âmbito deste instrumento.

6. AUTORIA E TITULARIDADE - O AUTOR declara ainda que a obra é criação original própria e inédita, responsabilizando-se integralmente pelo conteúdo e outros elementos que fazem parte da OBRA, inclusive os direitos de voz e imagem vinculados à OBRA, obrigando-se a indenizar terceiros por danos, bem como indenizar e ressarcir a FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ de eventuais despesas que vierem a suportar, em razão de qualquer ofensa a direitos autorais ou direitos de voz ou imagem, principalmente no que diz respeito a plágio e violações de direitos.

7. GRATUIDADE - A cessão e autorização dos direitos indicados e estabelecidos neste Instrumento será gratuita, não sendo devida qualquer remuneração, a qualquer título, ao autor e/ou titular, a qualquer tempo.

Informe um erro