Partnerships for the productive development as strategy to medicine access
Abstract
This paper presents a theoretical approach about the Partnerships for the Productive Development applied to healthcare aimed at the production of strategic medicines for the Sistema Único de Saúde (SUS), whose guidelines are laid down by Ministério da Saúde ordinance GM / MS No. 837 of 18 April 2012. These partnerships are made up of national public laboratories and private laboratories, which from the List of Strategic Drug available by the Ministério da Saúde, promote the strengthening of national production complex as well as economic development, science and technology in the country. Thus, the Partnerships for the Productive Development being considered public policy instruments, these can be used to support the implementation of the Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, since cooperation, interaction between the actors involved in the partnerships, can provide the rational and sustainable use Brazilian biodiversity.References
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- BRASIL. 1998. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.º 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Brasília. DOU de 10/11/1998.
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- BRASIL. 2014. Ministério da Saúde. Consulta Pública GM/MS nº 08, de 13 de agosto de 2014. Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP, monitoramento e avaliação. Brasília. DOU de 14/08/2014.
Author(s)
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Bianca Macedo
Instituto Vital Brazil
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Ana Claudia Oliveira
Especialista Visitante do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da FIOCRUZ
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