Parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs) como estratégia de acesso aos medicamentos
Palavras-chave
Resumo
Este trabalho apresentou uma abordagem teórica sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) aplicado à área da saúde que visam à produção de medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), cujas diretrizes estão previstas na Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 837, de 18 de abril de 2012. Essas parcerias são constituídas por laboratórios públicos nacionais e laboratórios privados, que a partir da Lista de Medicamentos Estratégicos disponibilizada pelo Ministério da Saúde, promovem o fortalecimento do complexo produtivo nacional bem como o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do país. Assim, sendo as PDPs consideradas instrumentos de políticas públicas, essas poderão ser utilizadas para apoiar a implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, uma vez que a cooperação, a interação entre os atores envolvidos nas parcerias, poderá proporcionar o uso racional e sustentável da biodiversidade brasileira.Referências
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- BRASIL. 1998. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.º 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Brasília. DOU de 10/11/1998.
- BRASIL. 2012. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 837, de 18 de abril de 2012. Define as diretrizes e os critérios para o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Brasília. DOU de 27/04/2012.
- BRASIL. 2014. Ministério da Saúde. Consulta Pública GM/MS nº 08, de 13 de agosto de 2014. Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP, monitoramento e avaliação. Brasília. DOU de 14/08/2014.
Autor(es)
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Bianca Macedo
Instituto Vital Brazil
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Ana Claudia Oliveira
Especialista Visitante do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da FIOCRUZ
Como Citar
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