Desenvolvimento tecnológico de fitoterápicos no Brasil: um mercado possível para os bioprodutos amazônicos

Drª Fabiana dos Santos e Souza Frickmann
OrcID
Drª Cristina Dislich Ropke
OrcID
Drª Ana Cláudia Dias de Oliveira
OrcID
Dr. Celso Luiz Salgueiro Lage
OrcID
Sr.ª Barbara Sena Barbosa
OrcID

    Drª Fabiana dos Santos e Souza Frickmann

    Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

    OrcID https://orcid.org/0000-0002-4800-863X

    Conceito CAPES 5. 

    Doutora em Biotectologia Vegetal (UFRJ, 2012). Mestre em Ecologia de Florestas Tropicais (INPA, 2002). Pós-doutorado em Bioquímica. Especialista em Gestão da Inovação em -Fitomedicamentos (NGBS-Farmanguinhos/FIOCRUZ, 2013). Licenciatura em Ciências Biológicas (UFRJ, 1999). Foi Professora de Inovação para Biotecnologia na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Foi Ceo da Empresa BioF de Digitalização e Treinamento em Projetos Sustentáveis. Desenvolveu trabalhos na FIOCRUZ/Farmanguinhos - Central Tecnológica de Medicamentos, como Tecnologista em Desenvolvimento dfe Fitoterápicos. Atuou na INOVA UFRJ no Mapeamento de Tecnologias e Competências e na Transferência de Tecnologia entre Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) e Empresa. Temas de Pesquisa: Conservação da Biodiversidade Brasileira. Ecologia. Propriedade Intelectual, Indicações Geográficas, Biotecnologia, Inovação e Conhecimento Tradicional. Atua apoiando o desenvolvimento sustentável e inclusivo, a partir da biodiversidade, por estratégias da Bioeconomia, priorizando iniciativas que associam bioindústrias instaladas no interior dos territórios, com parcerias e rede de cooperação para a prospecção biotecnológica e a transferência de tecnologia a sociedade. Atuou como Professora Visitante do Programa de Pós Graduação em Biotecnologia (PPG-BIOTEC/BIONORTE) da Universidade Federal do Amazonas (2019-2020). Foi Coordenadora das RedesFito, Professora e orientadora da Pós-Graduação do Curso de "Gestão em Inovação de Fitomedicamentos". Trabalhou na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas como Chefe do Departamento de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica (2005-2007). Desenvolve projetos nas áreas de: Conservação e Recuperação Ambiental, Prospecção Biotecnológica, Transferência de Tecnologia, Etnoecologia, Sustentabilidade socioambiental com Indígenas, Ribeirinhos, Caiçaras e Quilombolas e Gestão nas áreas de Ciências naturais, enfocando na Biotecnologia, e na Inovação para Saúde Nacional. Participa do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN) - Integra o Comitê de Produtos Naturais, e das RedesFito/ Fiocruz. Desenvolve parcerias e serviços desde 2004 para instituições como: ABIFINA, IPAM, UFRJ, INPA, UFAM, SEDECTI/AM, GIZ, COPPETEC, FAPEAM, FAPESBA, PDPI, Amazon Doors, RedeBIONORTE, FQM, OIBI, FOIRN, FUNAI, MDR, MMA, SEDUC/AM, FAS, e etc. 

    Drª Cristina Dislich Ropke

    Phytobios Ltda

    OrcID https://orcid.org/0009-0002-5903-6297

    Diretora de Inovação do Grupo Centroflora e CEO da Phytobios Pesquisa Desenvolvimento e Inovação Ltda, empresa de Inovação Tecnológica Baseada em Biodiversidade. Graduação, Mestrado e Doutorado em Farmácia-Bioquímica. Alemão e inglês fluentes. Experiência na redação de projetos para fomento governamental e pedidos de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico. Inventora 5 pedidos de patente. Atuação em propriedade intelectual e parceria com universidades e ICTs. Vencedora de 6 prêmios da Associação Brasileira de Cosmetologia e 1 prêmio Melhor trabalho da seção de dermatologia da SOT publicado na Cutaneous and Ocular Toxicology. Durante o pós-doutorado trabalhou com avaliação de produtos naturais na prevenção do câncer de pele . Durante este período teve 2 Orientações de Iniciação Científica e 1 co-orientação de Doutorado e montou a disciplina FBF5780-1 - Estratégias farmacêuticas de prevenção de dano cutâneo induzido por radiação solar: antioxidantes naturais para o programa de Pós-Graduação da FCF-USP. Tutora do Programa IEL Inova Talentos. Cursos no MIT Sloan School of Management."Developing and Managing a Successful Technology and Product Strategy"​ and "Fundamentals of Finance for the Technical Executive". Diretora de Biodiversidade da ABIFINA.

    Drª Ana Cláudia Dias de Oliveira

    Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades – ABIFINA

    OrcID https://orcid.org/0000-0002-4250-1036

    Bióloga pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1998), com Mestrado em Biologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2000), doutorado empresarial (ênfase em Inteligência Competitiva e Propriedade Intelectual) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), doutorado em Biotecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011) e Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação na Academia do INPI (2022). De março a agosto de 2008 foi bolsista de Doutorado Sanduíche Empresarial no País pelo CNPq, atuando na Indústria Farmacêutica, com prospecção de medicamentos. Em 2007, foi Bolsista de Pró-Gestão no Far-Manguinhos, na Coordenação de Assuntos Estratégicos, atuando na área de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. Foi bolsista de Apoio Técnico na Área de Biotecnologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro-Rio), com Bolsa da Faperj, de 2005 a 2007. Foi Analista de Patentes da ANVISA até 2001 e especialista visitante no Projeto INCT de Doenças Negligenciadas, coordenado pelo Dr. Carlos Morel (CDTS/FIOCRUZ) em 2016 e 2017. Tem experiência nas áreas de Biotecnologia, Propriedade Intelectual, Inovação, e Biodiversidade. Atualmente é Consultora autônoma de entidades e empresas como Abifina, Fiocruz, CBPF, INT, LNCC, CETEM, UFRJ, Phytobios, Centroflora e outros e professora colaboradora no Curso de Especialização em Gestão da Inovação da Fiocruz. 

    Dr. Celso Luiz Salgueiro Lage

    Instituto Nacional da Propriedade Industrial, DICOD - Academia

    OrcID https://orcid.org/0000-0002-3284-9469

    Possui graduação em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984), mestrado em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1989) e doutorado em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995). Pós-doutorado no Departamento de Política Científica e Tecnológica do IG da UNICAMP. Atualmente é Especialista Senior em Propriedade Industrial em Biotecnologia do INPI. Tem experiência na área de Biotecnologia Vegetal, com ênfase em Cultura de Tecidos, e Propriedade Intelectual em Biotecnologia.

    Sr.ª Barbara Sena Barbosa

    Phytobios Ltda

    OrcID https://orcid.org/0009-0001-8780-9114

    Inovação; Gerenciamento de Projetos; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Pesquisa e Desenvolvimento; Pesquisa Científica.

Palavras-chave

Brasil
Amazônia
Biodiversidade
Biotecnologia
Fitoquímica
Sustentabilidade

Resumo

O Brasil é um país privilegiado por sua extensão territorial e detém de 15 a 20% da Biodiversidade global, por isso integra a lista dos países megadiversos. Possui um potencial de destaque para o desenvolvimento de produtos, a partir dos recursos naturais existentes em seu território. O cenário nacional da Bioindústria farmacêutica brasileira possui exigências de alto nível tecnológico, impostas pelas regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Por outro lado, a legislação ambiental brasileira está bem constituída em termos de caracterização dos crimes ambientais. A Lei nº. 13.123 de 2015 reconhece a importância do conhecimento tradicional associado a biodiversidade brasileira e estabelece mecanismos de repartição de benefícios. Todo esse cenário seria perfeito, se não fossem pequenas questões a serem compreendidas e corrigidas, como a maior integração, valoração e avaliação de retorno da cadeia de desenvolvimento de fitoterápicos. Ainda há tempo para mudar esse panorama, mas precisamos de rapidez, estratégia e eficiência, caso contrário estaremos queimando nossa biblioteca genética de oportunidades Bioinovativas Amazônicas.

Referências

  1. OMS - Organização Mundial da Saúde, 2015. Agenda de 2030. [acesso em: 10 set. 2020]. Disponível em: [https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/].
  2. FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Directrizes para la Formulacíon de Planes Nacionales de Acción para la Nutrición. Conferência Internacional sobre Nutrição. Roma: FAO. 1993. [https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/7cff3074-80dc-4083-bd01-f96347bd8978/content].
  3. Santilli J. Socioambientalismo e Novos Direito: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Fundação Peirópolis, 2005. [https://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/16136#.X6VO12hKjIU].
  4. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigo n.º 225. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm].
  5. Laird SA. Biodiversidad y Conocimento Tradicional: Participación equitativa en práctica. Fondo Mundial para la Naturaleza (WWF). Editorial Nordan-Comunidad. Montevideo, Uruguay. ISBN (No’dam) 9974-42-102-0. 518p. Jul. 2003. [https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000227953].
  6. Assad ALD. Políticas públicas para a biotecnologia no Brasil. In: Biotecnologia e (Bio) Negócio no Amazonas/ Organização: Filho GA, Lasmar DJ, Herculano FEB, Pimenta NL. (Org.). - Manaus: EDUA, Pp: 14-37. 2015.
  7. Sant’Ana PJP. Bioprospecção no Brasil: contribuições para uma gestão ética. - Brasília: Paralelo 15. 2002. 220p. [ https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-719648 ].
  8. Brasil. Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à Inovação e a Pesquisa Científica e Tecnológica no Ambiente Produtivo e dá outras providências. Lei de Inovação Brasileira. Brasília- DF. 2004. [acesso em: 12 jun. 2020]. Disponível em: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm].
  9. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC- SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília : Ministério da Saúde, 2006a. [acesso em: 12 jun 2020]. Disponivel em: [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_praticas_integrativas_complementares_2ed.pdf].
  10. Brasil. Ministério da Saúde. Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos. Brasília: Ministério da Saúde; 2006b. [acesso em: 12 jun 2020]. Disponível em: [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf].
  11. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional. Rota da Biodiversidade. Brasilia, Ministério do Desenvolvimento Regional, 2020. [acesso em: 12 jun. 2020]. Disponível em: [https://www.mdr.gov.br/desenvolvimento-regional-e-urbano/rotas-de-integracao-nacional?layout=edit&id=12544].
  12. Brasil. Relação nacional de medicamentos essenciais: RENAME 2020 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – Brasília : Ministério Da Saúde, 217p. 2020. [acesso em: 20 jun 2020]. Disponível em: [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_medicamentos_rename_2020.pdf].
  13. Brasil. Ministério de Meio Ambiente – MMA. Medida Provisória nº 2.186, 16 de agosto de 2001, Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001. Resolução nº 001, de 8 de julho de 2002. Ministério de Meio Ambiente - MMA/Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen). Brasília – DF. Pg. 47. 2002. [acesso em: 20 jun 2020]. Disponível em: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm#art50].
  14. Brasil. Lei da Biodiversidade nº 13.123. Acesso ao Patrimônio Genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios. Regulamentada pelo Decreto no. 8.772, de 11/05/2016. Publicada em 20 de maio de 2015. [acesso em: 25 jun 2020]. Disponível em: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm].
  15. Cragg GM, Grothaus PG, Newman DJ. Impact of Natural Products on Developing New Anti-Cancer Agents †. Chem Rev. 2009; 109(7): 3012–3043. [https://doi.org/10.1021/cr900019j].
  16. Brasil. Constituição Federal. Coletânea de Legislação de Direito Ambiental. Organização Medauar O. 7ª ed. Rev Atual Ampla. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, ISBN 978-85-203-3018-0. 2008.
  17. Frickmann F. S. E S., Villas Bôas GK. Indentificação e análise da base científica em medicamentos da biodiversidade Amazônica. Rev Fitos. Rio de Janeiro. Out-Dez 2015; 9(4): 253-303. [https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/278].
  18. IQVIA. Relatório gerado conforme a base de dados. 2019.
  19. Vasconcelos RM. Marcos Regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. EMBRAPA. Brasília -DF. 182p. 2016. [https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1065115/marcos-regulatorios-aplicaveis-as-atividades-de-pesquisa-e-desenvolvimento].
  20. Rodrigues DCB. Conhecimentos Tradicionais e Mecanismos de Proteção: estudo de caso nas comunidades de Ebenézer e Mucajá em Maués/AM. Manaus. 2009. Tese de Doutorado. [Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia] – Instituto de Ciências Biológicas. Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Manaus, AM. 2009. Edua. ISBN 978-85-7401-793-8. 2015. [https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3127].
  21. UNDP (United Nations Development Programme). Evaluación de resultados del área de medio ambiente. [acesso em: 20 set. 2020]. Disponível em: [https://erc.undp.org/evaluation/evaluations/detail/1229].
  22. Grupo Centroflora. Relatório Sustentabilidade 2018-2019. [acesso em: 22 set. 2020]. Disponível em: [https://www.flipsnack.com/centroflora/grupo-centroflora-relatorio-sustentabilidade-2018-2019.html].
  23. Cassiolato JE, Lastres HMM. Innovation and Innovation Systems: Relevance for the Area of Health. In: Health innovation system, equity and development. 1ª Ed. Rio de Janeiro. ISBN: 978-85-7650-468-9. 422p. 2015. [https://www.researchgate.net/publication/274073651_health_innovation_systems_equity_and_development].
  24. WHO. World Health Organization. Guidelines on good agricultural and collection practices (GACP) for medicinal plants. World Health Organization Geneva 2003. 212pp. [acesso em: 03 ago. 2020]. Disponíviel em: [https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/42783/9241546271.pdf;jsessionid=DFA8D4CD490DB8D477BB7B3C35976F96?sequence=1].
  25. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Instrução Normativa nº 4 (18/06/2018). Determina a publicação do Guia de Orientação para registro de medicamento fitoterápico e registro e notificação de Produto Tradicional Fitoterápico. ANVISA. Brasília - DF. 2014. [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/int0004_18_06_2014.pdf].
  26. Frickmann FSES, Vasconcellos AG. Awakening the Biodiversity Potential Trough ST&I Investments in the Sector of Amazonian Biotechnology. J Technol Managem In-nov. 2013; 8(Special Issue): 239-250. ALTEC: Social and Sustainable Project, Knowledge and Innovation Management. ISSN 0718-2724. [https://doi.org/10.4067/S0718-27242013000300022].
  27. Frickmann FSES. Fatores condicionantes do desenvolvimento biotecnológico da Amazônia brasileira. Rio de Janeiro. 2012. 186p. Tese de Doutorado [Programa de Biotecnologia Vegetal] – Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro. 2012.
  28. REDESFITO. Relatório da Oficina de Planejamento Estratégico do Polo Manaus - Amazônia: Rota da Biodiversidade. Manaus. 37p. 2019. [acesso em: 14 ago. 2020]. Disponível em: [https://www.gov.br/suframa/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/relatorio-de-gestao-2018].
  29. SECTI. Cadernos de CT&I Amazonas: empregabilidade de mestres e indicadores de C&T no Amazonas / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI; Departamento de Relações Interinstitucionais e Indicadoresde CT&I - DIN. - n. 2 (nov. 2013/jan. 2014) - . - Amazonas: SECTI. ISSN: 2318-4396. 2014.
  30. Weber M. Ciência & Política: duas vocações./18 Ed. São Paulo: Cultrix, ISBN 978-85-316-0047-0. 157p. 2011.
  31. Frickmann FSES, Vasconcellos AG. 2011. Research and patent of phytotherapeutic and phytocosmetic products in the brazilian Amazon. J Technol Managem Innov. 2011; 6: 136-150. ISSN: 0718-2724. [http://dx.doi.org/10.4067/S0718-27242011000400011].
  32. Pimentel V, Vieira V, Mitidieri T, França F, Pieroni JP. Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica: uma nova esperança? Rev BNDES. Rio de Janeiro. Jun. 2015; 43: 41-89. [https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/5602].
  33. OMC (Organização Mundial do Comércio). Diplomacia economica comercial e financeira. Ministério das Relações Externas. [acesso em: 17 jul 2020]. Disponível em: [http://www.itamaraty.gov.br/pt-br/politica-externa/diplomacia-economica-comercial-e-financeira/132-organizacao-mundial-do-comercio-omc].
  34. Brasil. Presidência da República. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regulamenta os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, 175º da Independência e 108º da República. D.O.U. de 15 de maio de 1996. [acesso em: 07 ago. 2020]. Disponível em: [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm].
  35. Oliveira PJM. Reconhecimento das plantas medicinais de uso tradicional no Brasil: A relevância e o pioneirismo da Casa Granado. Rio de Janeiro. 96p. 2014. Instituto de Tecnologia em Fármacos Farmanguinhos/ Fiocruz. Monografia da Especialização do Curso de Gestão da Inovação em Fitomedicamentos. Rio de Janeiro. [https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13014].
  36. Brasil. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Diagnóstico dos desafios e oportunidades no mercado de Plantas Medicinais e Fitoterápicos brasileiro. Ciênc Tecnol Inov. Brasília. 2009.
  37. Oliveira ACD, Ropke CD. Os dez anos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e os principais entraves da cadeia produtiva de extratos vegetais e medicamentos fitoterápicos no Brasil. Rev Fitos. 2016; 10(2): 185-219. [https://doi.org/10.5935/2446-4775.20160015].
  38. Simões CMO, Schenkel EP, Mello JCP, Mentz LA, Petrovick PR. Farmacognosia do Produto Natural ao Medicamento. Artmed, Porto Alegre, 486p., 2019. ISBN 13: 978-8582713594.
  39. Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Decreto Legislativo nº 2, de 1994. Convenção Sobre Diversidade Biológica – CDB. 1994. [acesso em: 04 set, 2020]. Disponível em: [https://antigo.mma.gov.br/component/k2/item/7513-convencao-sobre-diversidade-biologica-cdb.html].
  40. FAPEAM. Pesquisa e Inovação Tecnológica em Empresas: quando a pesquisa é um bom negócio. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT. 65p. 2012.
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1.
Desenvolvimento tecnológico de fitoterápicos no Brasil: um mercado possível para os bioprodutos amazônicos. Rev Fitos [Internet]. 7º de junho de 2024 [citado 22º de novembro de 2024];18(Suppl. 3):e1117. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1117
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