A Propriedade Intelectual dos Medicamentos Fitoterápicos com base nos Níveis de Maturidade Tecnológica e Normas Regulatórias

Ana Claudia Dias de Oliveira
OrcID
Marcelo Nogueira
OrcID

    Ana Claudia Dias de Oliveira

    Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades – ABIFINA, Av. Churchill, 129, Sala 1201, Centro, CEP 20020-050, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

    OrcID https://orcid.org/0000-0002-4250-1036

    Bióloga pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1998), com Mestrado em Biologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2000), doutorado empresarial (ênfase em Inteligência Competitiva e Propriedade Intelectual) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), doutorado em Biotecnologia Vegetal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011) e Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação na Academia do INPI (2022). De março a agosto de 2008 foi bolsista de Doutorado Sanduíche Empresarial no País pelo CNPq, atuando na Indústria Farmacêutica, com prospecção de medicamentos. Em 2007, foi Bolsista de Pró-Gestão no Far-Manguinhos, na Coordenação de Assuntos Estratégicos, atuando na área de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. Foi bolsista de Apoio Técnico na Área de Biotecnologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro-Rio), com Bolsa da Faperj, de 2005 a 2007. Foi Analista de Patentes da ANVISA até 2001 e especialista visitante no Projeto INCT de Doenças Negligenciadas, coordenado pelo Dr. Carlos Morel (CDTS/FIOCRUZ) em 2016 e 2017. Tem experiência nas áreas de Biotecnologia, Propriedade Intelectual, Inovação, e Biodiversidade. Atualmente é Consultora autônoma de entidades e empresas como Abifina, Fiocruz, CBPF, INT, LNCC, CETEM, UFRJ, Phytobios, Centroflora e outros e professora colaboradora no Curso de Especialização em Gestão da Inovação da Fiocruz.

    Marcelo Nogueira

    2PhD Consultoria, Rua Marquês de Abrantes, 19, Sala 901, Flamengo, CEP 22230-060, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

    OrcID https://orcid.org/0000-0001-8897-4253

Palavras-chave

Medicamentos fitoterápicos
Propriedade intelectual
Nível de maturidade tecnológica
TRL

Resumo

O Brasil é o país mais megabiodiverso do planeta, mas ainda não parece utilizar estrategicamente seus recursos naturais para a geração de inovações. O desconhecimento sobre as possibilidades de proteção intelectual e as complexidades da pesquisa e desenvolvimento de produtos naturais prejudicam ainda mais esse processo. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi contribuir para as questões relacionadas à propriedade intelectual e ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, relacionando-as aos níveis de maturidade tecnológica. Os resultados mostraram que a inserção de questões de propriedade intelectual logo no início dos projetos de pesquisa e desenvolvimento envolvendo produtos naturais pode auxiliar na execução e na proteção intelectual dos produtos resultantes e ainda pode torná-los mais viáveis, tanto tecnicamente como economicamente.

Referências

  1. Brasil. Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo. Lei de Propriedade Industrial: Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI. 1996. 70p. [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm].
  2. Oliveira ACD. Propriedade Intelectual de Fitoterápicos – A posição brasileira no cenário internacional. Rio de Janeiro, 194 fl., 2011. Tese de Doutorado [Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal] – Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro. 2011.
  3. Brasil. Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária – MAARA. Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a proteção de cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC e dá outras providências. Brasília, 1997. [https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9456&ano=1997&ato=ebaMzYU90MJpWTd77].
  4. Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. [https://antigo.mma.gov.br/perguntas-frequentes.html?catid=34].
  5. Mankins JC. Technology readiness levels: a white paper. 1995. Disponível em: http://www.hq.nasa.gov/office/codeq/trl/trl
  6. Oliveira ACD. Manual de acesso ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado, 158 fl., 2017. ISBN 978-85-53016-00-6.
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Autor(es)

  • Ana Claudia Dias de Oliveira
    Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades – ABIFINA, Av. Churchill, 129, Sala 1201, Centro, CEP 20020-050, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
    https://orcid.org/0000-0002-4250-1036
  • Marcelo Nogueira
    2PhD Consultoria, Rua Marquês de Abrantes, 19, Sala 901, Flamengo, CEP 22230-060, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
    https://orcid.org/0000-0001-8897-4253

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Como Citar

1.
A Propriedade Intelectual dos Medicamentos Fitoterápicos com base nos Níveis de Maturidade Tecnológica e Normas Regulatórias. Rev Fitos [Internet]. 18º de janeiro de 2024 [citado 14º de novembro de 2024];18(Suppl. 1):e1516. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/1516
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