O Conhecimento do Estudante e do Pesquisador Brasileiro sobre a Legislação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN

E. A. Carlini; F. R. Mendes; J. M. Duarte-Almeida; P. E. O. Mattos; J. M. Pires

doi:10.32712/2446-4775.2009.83

O Conhecimento do Estudante e do Pesquisador Brasileiro sobre a Legislação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN

v. 4 n. 01 (2009)
6-17
21/10/2013
01/03/2009
https://doi.org/10.32712/2446-4775.2009.83

E. A. Carlini
F. R. Mendes
J. M. Duarte-Almeida
P. E. O. Mattos
J. M. Pires

Palavras-chave

CGEN

Conhecimento Tradicional

MP 2.186

Legislação de Fitoterápicos

Patrimônio Genético

Pesquisa da Biodiversidade

Resumo

A Convenção sobre a Diversidade Biológica estabeleceu que cada país deveria elaborar leis e mecanismos de conservação de sua biodiversidade, assim como regular o acesso e repartição de benefícios advindos de sua exploração industrial. A MP 2.186 estabeleceu normas para acesso aos recursos genéticos e conhecimento tradicional associado, porém sob altas custas da comunidade científica, devido ao grande número de exigências burocráticas para aprovação de projetos no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). O objetivo deste trabalho foi verificar entre os autores de trabalhos apresentados no XX Simpósio de Plantas Medicinais do Brasil, o grau de conhecimento sobre a legislação; quantos destes trabalhos foram submetidos ao CGEN, e se obtiveram ou não autorização oficial. Dos 449 questionários respondidos, a grande maioria dos autores (84%) trabalhou com planta nativa. Metade dos trabalhos envolveu o acesso ao conhecimento tradicional (50%), sendo que a obtenção das plantas foi feita por coleta em 68% dos estudos. Por outro lado, apenas 9,6% dos trabalhos possuíam autorização do CGEN e 5,1% aguardavam autorização do órgão. Entre os graduandos, 54,7% declararam sequer conhecer o CGEN (número que cai para 27,3% dos pós-graduandos e 13,1% dos pesquisadores). Esta pesquisa confirma o grande desconhecimento da comunidade científica sobre a legislação brasileira de acesso aos recursos genéticos e conhecimento tradicional, especialmente entre estudantes de graduação.

Referências

AGUILAR, G. Access to genetic resources and protection of traditional knowledge in the territories of indigenous peoples. Environmental Science & Policy, v.4, p.241-256, 2001.
AZEVEDO, C.M.A. A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados no Brasil. Biota Neotrópica, v.5, n.1, 2005. Disponível em http://www.biotaneotropica.org.br/v5n1/pt/abstract?point-of-view+BN00105012005
BENTES, G.M. Bioprospecção e propriedade intelectual: aspectos legais e práticos. Anais do XV Encontro Nacional do CONPEDI – Manaus, 2006.
CGEN – Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Disponível em http://www.mma.gov.br
CALIXTO, J.B. Twenty-five years of research on medicinal plants in Latin América. A personal view. Journal of Ethnopharmacology, v.100, p.131-134, 2005.
CARLINI, E.A.; RODRIGUES, E.; MENDES, F.R.; NEGRI, G.; DUARTE ALMEIDA, J.M.; TABACH, R. Da planta medicinal ao medicamento. Scientific American Brasil, Ano 6, n.63, p.70-77, 2007.
DI STASI, L.C. An integrated approach to identification and conservation of medicinal plants in the tropical forest - a Brazilian experience. Plant Genetic Resources, v.3, p.199-205, 2005.
FERRO, A.F.; BONACELLI, M.B.; ASSAD, A.L. Uso da biodiversidade e acesso a recursos genéticos no Brasil: atual regulamentação dificulta pesquisa e desenvolvimento. Inovação UNIEMP, Campinas, v.2/2, p.16-17, 2006.
FERRO, A.F.P. Oportunidades tecnológicas, estratégias competitivas e marco regulatório: o uso sustentável da biodiversidade por empresas brasileiras. Revista Fitos, v.2, p.30-35, 2006.
KARTAL, M. Intellectual property protection in the natural product drug discovery, traditional herbal medicine and herbal medicinal products. Phytotherapy Research, v.21, p.113-119, 2007.
KING, S.R.; CARLSON, T.J.; MORAN, K. Biological diversity, indigenous knowledge, drug discovery and intellectual property rights: creating reciprocity and maintaining relationships. Journal of Ethnopharmacology, v.51, p.45-57, 1996.
LAIRD, S.A. (ed.) Biodiversity and traditional knowledge. Equitable partnerships in practice. London: Earthscan Publications Ltd, 2002.
LIU, Y.; WANG, M.W. Botanical drugs: challenges and opportunities: contribution to Linnaeus Memorial Symposium 2007. Life Sciences, v.82, p.445-449, 2008.
MARQUES, L.C.; SOUSA, C.M.; MADUREIRA, M.T.; TADA, H.U.; SIANI, A.C. Política nacional de fitoterápicos e plantas medicinais: concepções do setor produtivo. Revista Fitos, v.3, p.7-13, 2007.
MENDES, F.R.; KATO, E.T.M.; CARLINI, E.A. I Congresso da FEBRAPLAME. Revista Fitos, v.3, p.46-96, 2007.
RODRIGUES, E.; CARLINI, E.L.A. Plantas Medicinais no Brasil. O pesquisador brasileiro consegue estudá-las? (Compilação) Revista Fitos, v.1, p.8-18, 2005.
SILANO M.; DE VINCENZI, M.; DE VINCENZI, A.; SILANO, V. The new European legislation on traditional herbal medicines: main features and perspectives. Fitoterapia, v.75, p.107-116, 2004.
TIMMERMANS, K. Intellectual property rights and traditional medicine: policy dilemmas at the interface. Social Science & Medicine, v.57, p.745-756, 2003.
VAN OVERWALLE, G. Protecting and sharing biodiversity and traditional knowledge: holder and user tools. Ecological Economics, v.53, p.585-607, 2005.
VASCONCELOS, A.G.; BRANQUINHO, F.B.; SÁNCHEZ, C.; LAGE, C.L.S. Fitofármaco, fitoterápico, plantas medicinais: o reducionismo e a complexidade na produção do conhecimento científico. Revista Brasileira de Farmacognosia, v.12 (Supl.), p.103-105, 2002.
VIGO, C.L.S. Cadeia produtiva de fitoterápicos: do produto in natura ao fitomedicamento. Fármacos & Medicamentos, v.53, p.50-56, 2008.
WHO - Regulatory situation of herbal medicines. A world review. World Health Organization, 1998.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

F. R. Mendes, E. T. M. Kato, E. A. Carlini, I Congresso da FEBRAPLAME , Revista Fitos: v. 3 n. 03 (2007)

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Autor(es)

E. A. Carlini
Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), Departamento de Psicobiologia, Universidade Federal de São Paulo Rua Napoleão de Barros, 925, Vila Clementino, 04024-002 São Paulo, SP, Brasil
F. R. Mendes
Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), Departamento de Psicobiologia, Universidade Federal de São Paulo Rua Napoleão de Barros, 925, Vila Clementino, 04024-002 São Paulo, SP, Brasil
J. M. Duarte-Almeida
Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), Departamento de Psicobiologia, Universidade Federal de São Paulo Rua Napoleão de Barros, 925, Vila Clementino, 04024-002 São Paulo, SP, Brasil
P. E. O. Mattos
Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), Departamento de Psicobiologia, Universidade Federal de São Paulo Rua Napoleão de Barros, 925, Vila Clementino, 04024-002 São Paulo, SP, Brasil
J. M. Pires
Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), Departamento de Psicobiologia, Universidade Federal de São Paulo Rua Napoleão de Barros, 925, Vila Clementino, 04024-002 São Paulo, SP, Brasil

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Como Citar

O Conhecimento do Estudante e do Pesquisador Brasileiro sobre a Legislação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN. Rev Fitos [Internet]. 1º de março de 2009 [citado 25º de dezembro de 2024];4(01):6-17. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/83

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[1] AGUILAR, G. Access to genetic resources and protection of traditional knowledge in the territories of indigenous peoples. Environmental Science & Policy, v.4, p.241-256, 2001.

[2] AZEVEDO, C.M.A. A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados no Brasil. Biota Neotrópica, v.5, n.1, 2005. Disponível em http://www.biotaneotropica.org.br/v5n1/pt/abstract?point-of-view+BN00105012005

[3] BENTES, G.M. Bioprospecção e propriedade intelectual: aspectos legais e práticos. Anais do XV Encontro Nacional do CONPEDI – Manaus, 2006.

[4] CGEN – Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Disponível em http://www.mma.gov.br

[5] CALIXTO, J.B. Twenty-five years of research on medicinal plants in Latin América. A personal view. Journal of Ethnopharmacology, v.100, p.131-134, 2005.

[6] CARLINI, E.A.; RODRIGUES, E.; MENDES, F.R.; NEGRI, G.; DUARTE ALMEIDA, J.M.; TABACH, R. Da planta medicinal ao medicamento. Scientific American Brasil, Ano 6, n.63, p.70-77, 2007.

[7] DI STASI, L.C. An integrated approach to identification and conservation of medicinal plants in the tropical forest - a Brazilian experience. Plant Genetic Resources, v.3, p.199-205, 2005.

[8] FERRO, A.F.; BONACELLI, M.B.; ASSAD, A.L. Uso da biodiversidade e acesso a recursos genéticos no Brasil: atual regulamentação dificulta pesquisa e desenvolvimento. Inovação UNIEMP, Campinas, v.2/2, p.16-17, 2006.

[9] FERRO, A.F.P. Oportunidades tecnológicas, estratégias competitivas e marco regulatório: o uso sustentável da biodiversidade por empresas brasileiras. Revista Fitos, v.2, p.30-35, 2006.

[10] KARTAL, M. Intellectual property protection in the natural product drug discovery, traditional herbal medicine and herbal medicinal products. Phytotherapy Research, v.21, p.113-119, 2007.

[11] KING, S.R.; CARLSON, T.J.; MORAN, K. Biological diversity, indigenous knowledge, drug discovery and intellectual property rights: creating reciprocity and maintaining relationships. Journal of Ethnopharmacology, v.51, p.45-57, 1996.

[12] LAIRD, S.A. (ed.) Biodiversity and traditional knowledge. Equitable partnerships in practice. London: Earthscan Publications Ltd, 2002.

[13] LIU, Y.; WANG, M.W. Botanical drugs: challenges and opportunities: contribution to Linnaeus Memorial Symposium 2007. Life Sciences, v.82, p.445-449, 2008.

[14] MARQUES, L.C.; SOUSA, C.M.; MADUREIRA, M.T.; TADA, H.U.; SIANI, A.C. Política nacional de fitoterápicos e plantas medicinais: concepções do setor produtivo. Revista Fitos, v.3, p.7-13, 2007.

[15] MENDES, F.R.; KATO, E.T.M.; CARLINI, E.A. I Congresso da FEBRAPLAME. Revista Fitos, v.3, p.46-96, 2007.

[16] RODRIGUES, E.; CARLINI, E.L.A. Plantas Medicinais no Brasil. O pesquisador brasileiro consegue estudá-las? (Compilação) Revista Fitos, v.1, p.8-18, 2005.

[17] SILANO M.; DE VINCENZI, M.; DE VINCENZI, A.; SILANO, V. The new European legislation on traditional herbal medicines: main features and perspectives. Fitoterapia, v.75, p.107-116, 2004.

[18] TIMMERMANS, K. Intellectual property rights and traditional medicine: policy dilemmas at the interface. Social Science & Medicine, v.57, p.745-756, 2003.

[19] VAN OVERWALLE, G. Protecting and sharing biodiversity and traditional knowledge: holder and user tools. Ecological Economics, v.53, p.585-607, 2005.

[20] VASCONCELOS, A.G.; BRANQUINHO, F.B.; SÁNCHEZ, C.; LAGE, C.L.S. Fitofármaco, fitoterápico, plantas medicinais: o reducionismo e a complexidade na produção do conhecimento científico. Revista Brasileira de Farmacognosia, v.12 (Supl.), p.103-105, 2002.

[21] VIGO, C.L.S. Cadeia produtiva de fitoterápicos: do produto in natura ao fitomedicamento. Fármacos & Medicamentos, v.53, p.50-56, 2008.

[22] WHO - Regulatory situation of herbal medicines. A world review. World Health Organization, 1998.