e-ISSN: 2446-4775 | ISSN: 1808-9569

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  • Resumo

    A introdução das Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PMF) na Atenção Primária Básica de Saúde (APBS) necessitou de ferramentas, como o Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira (MFFB), que pudessem auxiliar o uso racional e seguro das PMFs. No entanto, poucos são os relatos de êxito sobre o uso dessa importante ferramenta pelos profissionais prescritores na APSB. O objetivo deste trabalho foi analisar a contribuição do MFFB aos profissionais prescritores na APBS. Para isso, foi realizada uma revisão em bases de dados relacionadas com a temática. Os estudos demonstraram que há uma baixa adesão quanto à prescrição dos PMFs na APSB, apesar de existir o memento fitoterápico para auxiliar na prescrição. Essas lacunas podem estar relacionadas com a falta de conhecimento e desestímulo dos profissionais de saúde, devido ao déficit orçamentário das APBS e, também, pela não inserção do conhecimento de fitoterapia nos cursos de graduação. A inclusão do MFFB na prática da fitoterapia clínica é de fundamental importância, pois, trata-se de um recurso que serve para viabilizar, facilitar as prescrições de fitoterápicos pelos profissionais, refletindo positivamente para o aumento dessas prescrições.

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    Palavras-chave

    Memento fitoterápico
    Profissionais prescritores
    Fitoterapia
    Atenção Primária de Saúde no Brasil.
  • Referências

    TOMAZZONI, M. I.; NEGRELLE, M. L. Fitoterapia Popular: a busca instrumental enquanto prática terapêutica. Texto Contexto Enferm. Florianópolis: 15(1). 115 – 121, 2006. [CrossRef]

    BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 971, de maio de 2006. Aprova as Práticas Integrativas e complementares. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Acesso em 10 fev. 2019. [Link]

    BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Acesso em 10 fev. 2019. [Link]

    BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.960 de 09 de dezembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Acesso em 10 fev. 2019. [Link]

    REZENDE, Mayara de Azeredo. Elaboração de um manual de boas práticas a partir de uma meta-análise de patentes de fitomedicamentos. 2016. 207 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2016. [Link]

    BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Formulário de Fitoterápicos da Farmacopéia Brasileira / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2011. Acesso em 10 fev. 2019. [Link]

    ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 1º Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 1ª edição / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2018. Acesso em 15 fev. 2019. [Link]

    ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC Nº 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Brasília: ANVISA, 2014. Acesso em 15 fev. 2019. [Link]

    OSHIRO, M.C.; MIGUEL, M.D.; DIAS, J.F.G.; GOMES, E. C.; MIGUEL, O. G. A evolução do registro e prescrição de fitoterápicos no Brasil sob a perspectiva legal e sanitária. Vigilância Sanitária Debate, 4(4): 116-122, 2016. Acesso em 15 fev. 2019. [CrossRef]

    ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC N° 86, de 17 de junho de 2016. Aprova o Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira e dá outras providências. Brasília: ANVISA, 2016. Acesso em 15 fev. 2019. [Link]

    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 6023: informação e documentação: citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002. [Link]

    ASSIS, M. M. A.; CERQUEIRA, E. M.; NASCIMENTO, M. A. A; SANTOS, A. M.; JESUS, W. L. A. Atenção Primária à Saúde e sua articulação com a Estratégia Saúde da Família: construção política, metodológica e prática. Revista APS. 10(2): 189-199, 2007. [Link]

    AZEVEDO, S. K. S.; SILVA, I. M. Plantas medicinais e de uso religioso comercializados em mercados e feiras livres no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Acta Bot. Bras. 20 (1): 185-194, 2006. [CrossRef]

    BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 292 p., 1988. Acesso em 15 abr. 2019. [Link]

    BRASIL. Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília: DF, 1990. Acesso em 10 abr. 2019. [Link]

    REIS, D. O; ARAÚJO, E. C.; CECÍLIO, L. C. O. Políticas Públicas de Saúde: Sistema Único de Saúde. UNA-SUS/UNIFESP, 18 p., 2011. [Link]

    PETRY, K.; ROMAN, W. A. J. Viabilidade de implantação de fitoterápicos e plantas medicinais no Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Três Passos/RS. Rev. Bras. Farm. 93 (1): 60 – 67, 2012. [Link]

    ANTÔNIO, G. D.; TESSER, C. D.; MORETTTI-PIRES, R. O. Fitoterapia na Atenção Primária à Saúde. Rev. Saúde Pública, 48(3). P. 541-553, 2014. [CrossRef]

    FERREIRA, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES. Aspectos sociais da fitoterapia / Maria das Graças Rodrigues Ferreira. -- Porto Velho, RO: Embrapa Rondônia. 14 p, 2006, (ISSN 0103-9865). [Link]

    BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia Saúde da Família. Brasília: DF, 2011. Acesso em 10 abr. 2019. [Link]

    FONTENELE, R. P.; SOUZA, D. M. P.; CARVALHO, A. L. M.; OLIVEIRA, F. A. Fitoterapia na Atenção Básica: olhares dos gestores e profissionais da Estratégia Saúde da Família de Teresina (PI), Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 18 (8), 2385-2394, 2013. [CrossRef]

    BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME 2014 / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – 9. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, .228 p., 2015. Acesso em 20 abr. 2019. [Link]

    BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse do SUS – RENISUS. Brasília: DF, 2009. Acesso em 20 abr. 2019. [Link]

    MACEDO, Jussara Alice Beleza. Plantas medicinais e fitoterápicos na atenção primária à saúde: contribuição para profissionais prescritores. 2016. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2016. [Link]

    CFO - Conselho Federal de Odontologia. Resolução Nº 82, de 25 de setembro de 2008. Reconhece o uso pelo cirurgião-dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal. Rio de Janeiro: RJ, 2008. Acesso em: 01 fev. 2019. [Link]

    CFO – Conselho Federal de Odontologia. Resolução N° 45, de 28 de maio de 2008. Baixa normas complementares para habilitação nas Práticas Integrativas e Complementares. Rio de Janeiro: RJ, 2008. Acesso em 19 abr. 2019 [Link]

    BRASIL. Lei Federal nº 7.498, de 25 de Junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília: DF, 1986. Acesso em 19 abr. 2019. [Link]

    COFEN – Conselho Federal de Enfermagem. Resolução N° 197, de 19 de março de 1997. Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem. Rio de Janeiro: RJ, 1997. Acesso em 30 abr. 2019. [Link]

    COFEN – Conselho Federal de Enfermagem. Resolução N° 0500, de 8 de dezembro de 2015. Revoga, expressamente, a Resolução N° 197, de 19 de maio de 1997, a qual dispõe sobre o estabelecimento e reconhecimento de Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Acesso em 30 abr. 2019. [Link]

    BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 648/GM, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Acesso em 30 abr. 2019. [Link]

    BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Acesso em 30 abr. 2019. [Link]

    COFEN – Conselho Federal de Enfermagem. Resolução 358, de 15 de outubro de 2009. Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado de Enfermagem, e dá outras providências. Acesso em 15 abr. 2019. [Link]

    COFEN – Conselho Federal de Enfermagem. Resolução N° 581, de 11 de julho de 2018. Atualiza, no âmbito do Sistema COFEN / Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e aprova a lista de especialidades. Rio de Janeiro: RJ, 2018. Acesso em 30 abr. 2019. [Link]

    CFF – Conselho Federal de Farmácia. Resolução N° 459, de 28 de fevereiro de 2007. Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências. Brasília: DF, 2007. Acesso em: 10 abr. 2019. [Link]

    CFF - Conselho Federal de Farmácia. Resolução Nº 546, de 21 de julho de 2011. Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro. Brasília: DF, 2011. Acesso em: 10 dez. 2019. [Link]

    CFF – Conselho Federal de Farmácia. Resolução N° 585, de 29 de agosto de 2013. Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. Brasília: DF, 2013. Acesso em: 15 abr. 2019. [Link]

    CFF – Conselho Federal de Farmácia. Resolução N° 586, de 29 de agosto de 2013. Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências. Acesso em: 15 abr. 2019. [Link]

    COFFITO – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Resolução N° 380, de 3 de novembro de 2010. Regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares e dá outras providências. Brasília: DF, 2010. Acesso em 15 abr. 2019. [Link]

    COFFITO – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Acordão N° 611, de 1 de abril de 2017. Normatização da utilização e/ou indicação de substâncias de livre prescrição pelo fisioterapeuta. Brasília, DF. 2017. Acesso em 15 abr. 2019. [Link]

    CFN - Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução Nº 525 de 25 de junho de 2013. Regulamenta a prática da Fitoterapia pelo nutricionista, atribuindo-lhe competência para, nas modalidades que especifica, prescrever plantas medicinais, drogas vegetais e fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e, dá outras providências. Brasília: DF, 2013. Acesso em: 10 dez 2018. [Link]

    CFN – Conselho Federal de Nutrição. Resolução N° 556, de 11 abril de 2015. Altera as Resoluções nº 416, de 2008, e nº 525, de 2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática da Fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética. Brasília: DF, 2015. Acesso em 15 abr. 2019. [Link]

    SILVA, M. I. G.; GONDIM, A. P. S.; NUNES, I. F. S.; SOUSA, F. C. F. Utilização de fitoterápicos nas unidades básicas de atenção à saúde da família no município de Maracanaú (CE). Revista Brasileira de Farmacognosia. João Pessoa, 16(4): 445-462, 2006. [CrossRef]

    SOUZA, Antônio Jorge Ataíde. Uso de plantas medicinais no município de Benevides/Pará: elaboração do memento fitoterápico e construção da política municipal de plantas medicinais e fitoterápicos. 2011. 113 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2011. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. [Link]

    GONÇALVES, N. M. T.; VILA, M. M. D. C.; GERENUTTI, M.; CHAVES, D. S. A. Políticas de saúde para a Fitoterapia no Brasil. Revista Cubana de Plantas Medicinales. 18(4), 632-637, 2013. [Link]

    OLIVEIRA, S.G.D.; MOURA, F.R.R.; DEMARCO, F.F.; NASCENTE, P.S.; PINO, F.A.; LUND, R.G. An ethnomedicinal survey on phytotherapy with professionals and patients from Basic Care Units in the Brazilian Unified Health System. J Ethnopharmacology, 140(2), 2012. [Pubmed] [CrossRef]

    SAMPAIO, L. A.; OLIVEIRA, D. R.; KERNTOPF, M. R.; JÚNIOR, F. E. B. Percepção dos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família sobre o uso da Fitoterapia. Rev Min Enferm. 17(1): 76-84,2013. [CrossRef]

    VARELA, D. S. S.; AZEVEDO, D. M. Saberes e prática fitoterápicas de médicos na Estratégia Saúde da Família. Trab. Educ. Saúde. Rio de Janeiro, v. 12 n. 2, p. 273-290, 2014. [CrossRef]

    JÚNIOR, N. B. J.; TÍNEL, L. O.; SILVA, E. S. et al. Avaliação do conhecimento e percepção dos profissionais da estratégia saúde da família sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos em Petrolina-PE. Rev. Bras. Pl. Med., Campinas, 18(1): 57-66, 2016. [CrossRef]

    SOARES, A. A. P.; SILVA, A. C. R.; NETO, J. H. A.; CAVALCANTE, A. L. C., MELO, O. F.; SIQUEIRA, R.M.P. Aceitação de fitoterápicos por prescritores de Atenção Primária à Saúde, SANARE, Sobral, 17(02): 40-48, 2018. [Link]

    ANGELIN, D. F.; AGUIAR, J.J.S. Uso da fitoterapia no tratamento fisioterapêutico na região centro-sul do Ceará. Revista Interdisciplinar Encontro das Ciências, 2(1): 509-519, 2019. [Link]

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